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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - SMT/SETRAM/DTP - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA (13/09/2024) 13 Setembro 2024
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 10/2024 AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 - ASSOCIAÇÃO PELA SAÚDE EMOCIONAL DE CRIANÇAS - ASEC (13/09/2024) 13 Setembro 2024
PORTARIA COORDENADORIA DE IST/AIDS Nº 557/2024 SMS-G - INSTITUI NÚCLEO DE MONITORAMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL ESPECIALIZADA EM IST/AIDS - NUMES ( 12 Setembro 2024
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.212 (UMAPAZ/SVMA) - CURSO "A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS ESCOLAS E A RELAÇÃO COM A SEGURANÇA ALIMENTAR" (12/09/2024) 12 Setembro 2024
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.225 (UMAPAZ/SVMA) - EVENTO "SÁBADO SUSTENTÁVEL NO PARQUE DO CARMO" (12/09/2024) 12 Setembro 2024
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.228 (UMAPAZ/SVMA) - EVENTO "DOMINGO SUSTENTÁVEL NO PARQUE DO CARMO" (12/09/2024) 12 Setembro 2024
COMUNICADO SME Nº 722, DE 11/09/2024 – CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2024 12 Setembro 2024
PORTARIA SME Nº 8.320, DE 10/09/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA REALIZAR A ANÁLISE E SELEÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO, PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PSICOSSOCIAL (SAEPS) 11 Setembro 2024
IPREM - LISTA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA O CONSELHO DELIBERATIVO / LISTA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA O CONSELHO FISCAL (11/09/2024) 11 Setembro 2024
IPREM - LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CONSELHO DELIBERATIVO / LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CONSELHO FISCAL (11/09/2024) 11 Setembro 2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 311/SME/2024 - CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (11/09/2024) 11 Setembro 2024
RESOLUÇÃO CAPP/PMSP 01/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA A APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE AVALIAÇÃO (11/09/2024) 11 Setembro 2024
RESOLUÇÃO CAPP/PMSP 02/2024 - APROVA O PLANO DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO CICLO DE 2024 (11/09/2024) 11 Setembro 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05 /SME/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PSICOSSOCIAL (SAEPS) PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA, APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DO 11 Setembro 2024
PUBLICAÇÃO Nº 063/CMDCA-SP/2024 - DÁ PUBLICIDADE À NOTA TÉCNICA RELATIVA À GESTÃO ADMINISTRATIVA, CARACTERÍSTICAS E GERENCIAMENTO DE DECISÕES SOBRE O FUMCAD/SP (11/09/2024) 11 Setembro 2024
CESSAÇÃO - CONSELHEIRO - CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM (10/09/2024) 10 Setembro 2024
PORTARIA CASA CIVIL Nº 13, DE 09/09/2024 - DESIGNA AS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS 10 Setembro 2024
PORTARIA SME Nº 8.287, DE 09/09/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 732.369,42 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 10 Setembro 2024
PARECER CME Nº 20/2024 - MATRIZES CURRICULARES ENSINO MÉDIO 2025 (10/09/2024) 10 Setembro 2024
PORTARIA SEME Nº 187/2024 - INSTITUI TABELA DE PREÇOS FORMALMENTE APROVADA PELO ÓRGÃO TÉCNICO DA SECRETARIA (10/09/2024) 10 Setembro 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/09/2024) 10 Setembro 2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA POPULACIONAL NA ETAPA PRÉ-TESTE DO ESTUDO, COLETA DE DADOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR DE CRIANÇAS QUE APOIEM NA CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS CONTEXTOS DE APRENDIZAGEM PARA, A PARTIR DESTE DIA 10 Setembro 2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - DIVULGAÇÃO, PRESERVAÇÃO E FORMAÇÃO ACERCA DA HISTÓRIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL DE FORMA A PROPORCIONAR A EDUCADORES E AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O CONTATO COM A HISTÓRIA E OBJETOS DA CULTURA JAPONESA - SOCI 10 Setembro 2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - PROMOVER A CULTURA, O ENSINO E A DISSEMINAÇÃO DA LÍNGUA CHINESA, BEM COMO PROPORCIONAR FORMAÇÃO PARA PROFESSORES E SERVIDORES DA SME - FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP(FEU) (10/09/2024) 10 Setembro 2024
EDITAL Nº 003 - CONCURSO DE ARTIGOS LIVRES PARA A EDIÇÃO 208 DA REVISTA DO ARQUIVO MUNICIPAL (RAM) (10/09/2024) 10 Setembro 2024
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM “POLÍTICAS PÚBLICAS”, ESPECIALIZAÇÃO EM “DIREITO ADMINISTRATIVO”, ESPECIALIZAÇÃO EM “FORMAÇÃO DO ESTADO: ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA” E ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL: IN 10 Setembro 2024
PORTARIA SGM Nº 180, DE 06/09/2024 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DE GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DO PROGRAMA SMART SAMPA, CRIADO PELO DECRETO Nº 63.552, DE 04 DE JULHO DE 2024 09 Setembro 2024
PORTARIA SGM Nº 181, DE 06/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 09 Setembro 2024
PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT nº 03, DE 06/09/2024 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 62.312, DE 13 DE ABRIL DE 2023, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09 Setembro 2024
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2024 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( 09 Setembro 2024
PORTARIA SME Nº 8.215, DE 05/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SME N.º 6.190, DE 26 DE JUNHO DE 2024, PUBLICADA EM DOC DE 27/06/2024, QUE CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002 06 Setembro 2024
PORTARIA SME Nº 8.216, DE 05/09/2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA VISITA NAS UNIDADES CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA ESCOLA ABERTA - BLOCO LESTE 06 Setembro 2024
PORTARIA SME Nº 8.222, DE 05/09/2024 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E SEUS RESPECTIVOS MEMBROS RELATORES 06 Setembro 2024
PORTARIA SF Nº 275, DE 05/09/2024 - PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 06 Setembro 2024
PORTARIA CONJUNTA CGM/SME Nº 02/2024 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO (06/09/2024) 06 Setembro 2024
PORTARIA (SMDHC) - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD (06/09/2024) 06 Setembro 2024
ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (06/09/2024) 06 Setembro 2024
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PLANO DE AÇÃO 2024 - 2025 (06/09/2024) 06 Setembro 2024
LEI Nº 18.182, DE 05/09/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA NORDESTINA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06 Setembro 2024
PORTARIA CASA CIVIL 12, DE 03/09/2024 - ALTERA A PORTARIA PREF/CASA CIVIL/SERS Nº 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE SETEMBRO DE 2024 04 Setembro 2024
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 694, DE 30/08/2024 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO “PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - PSPI” EM 2025, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 (04/09/2024) 04 Setembro 2024
PORTARIA 138/SMC-G/2024 - ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE E SUAS COLEÇÕES (04/09/2024) 04 Setembro 2024
PORTARIA 78/SMSU-GAB/2024 - TORNA PÚBLICO O LOGRADOURO DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM, À COORDENAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR - CJSM E A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COM 04 Setembro 2024
RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP REGULA Nº 30, DE 02/09/2024 - CRIA A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DE POSTURAS, FUNCIONALMENTE SUBORDINADA À SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA SP REGULA, BEM COMO 04 Setembro 2024
COMUNICADO SME Nº 704, DE 03/09/2024 - CURSO "IMPLEMENTAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS UES - À DISTÂNCIA" 04 Setembro 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024-COBES - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE AÇÚCAR REFINADO AMORFO (04/09/2024) 04 Setembro 2024
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 1.296.573 UNIDADES DE "CESTAS BÁSICAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES" (04/09/2024) 04 Setembro 2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS PARA O AMBIENTE ESCOLAR E OFERTA DE CAPACITAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS - SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS – SENA 04 Setembro 2024
PORTARIA SGM 170, DE 02/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 228, DE 25 DE JULHO DE 2022 - COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA 03 Setembro 2024
PORTARIA SGM 171, DE 02/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 227, DE 25 DE JULHO DE 2022 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 03 Setembro 2024
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 044/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 44 DE 06 DE JULHO DE 2024 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, O NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA 03 Setembro 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/09/2024) 03 Setembro 2024
DESPACHO (SEGES) - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE AÇÚCAR REFINADO AMORFO - (03/09/2024) 03 Setembro 2024
COMUNICADO SME Nº 700, DE 02/09/2024 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2024 03 Setembro 2024
RESOLUÇÃO CIPMPSR Nº 002, DE 15/12/2023 – APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (03/09/2023) 03 Setembro 2024
PORTARIA SGM Nº 169, DE 30/08/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 02 Setembro 2024
COMUNICADO SME Nº 694, DE 30/08/2024 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO “PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - PSPI” EM 2025, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 02 Setembro 2024
PORTARIA Nº 066/SMADS/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (02/09/2024) 02 Setembro 2024
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 7.984, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ GESTOR, VINCULADO À ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO SME/DRES DO GABINETE DO SECRETÁRIO, PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DA SECRE 30 Agosto 2024
PARECER CME Nº 17/2024 - CONSULTA AO CME SOBRE A CONTINUIDADE DO PROJETO “ANIMAL DE SUPORTE EMOCIONAL” (30/08/2024) 30 Agosto 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 29/08/2024 - AMPLIA A ABRANGÊNCIA DO “PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - PSPI”, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.464, DE 2015, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEM 30 Agosto 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 29/08/2024 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2025 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU 30 Agosto 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 29/08/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 2022, QUE FIXA MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30 Agosto 2024
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DE CONTRATO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PRODOC 914BRZ1147 - INOVAÇÕES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: DA GESTÃO À SALA DE AULA. ADITAMENTO - 5ª REVISÃO SUBSTANTIVA (30/08/2024) 30 Agosto 2024
PORTARIA SF Nº 266, DE 29/08/2024 - APROVA A NOVA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - POSIN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 30 Agosto 2024
PORTARIA SF Nº 268, DE 29/08/2024 - ALTERA AS PORTARIAS SF Nº 76, DE 22 DE MARÇO DE 2019, E SF Nº 338, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 30 Agosto 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 15, DE 29/08/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 8, DE 1º DE JUNHO DE 2023 30 Agosto 2024
2ª REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 54/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 31 DE 09 DE MAIO DE 2023 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO 30 Agosto 2024
PORTARIA Nº 088/SMDHC/2024 - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR E DE ÉTICA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 17.827 DE 07 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 62.248, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (30/08/2024) 30 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.797, DE 28/08/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.175, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, QUE DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 62.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTIT 29 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.799, DE 28/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 141.907,10 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 29 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.798, DE 28/08/2024 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2024 29 Agosto 2024
DECRETO Nº 63.696, DE 27/08/2024 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, BEM COMO 28 Agosto 2024
DECRETO Nº 63.698, DE 27/08/2024 - APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO “CAPUT” DO ARTIGO 1º-A DA LEI Nº 10.734, DE 30 DE JUNHO DE 1989, AOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA 28 Agosto 2024
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 54/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 31 DE 09 DE MAIO DE 2023 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO E A 28 Agosto 2024
PORTARIAS SGM, DE 26/08/2024 - ALTERAÇÕES NAS COMPOSIÇÕES: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA / COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA / COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 27 Agosto 2024
ALTERAÇÃO - DELIBERAÇÃO CME Nº 01/1994, DE 20/10/1994 - APROVA O REGIMENTO DAS SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (27/08/2024) 27 Agosto 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/08/2024) 27 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.671, DE 23/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.435.307,69 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 26 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.672, DE 23/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.260.627,49 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 26 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.673, DE 23/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.710.481,40 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZ MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 26 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.674, DE 23/08/2024 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE, ESTABELECIDA NO ART. 5º DA PORTARIA SME Nº 7.489/2024, RELATIVA AO 2º REPASSE DE 2024 26 Agosto 2024
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 03/2024 - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO SUDOESTE - ASSOCIAÇÃO PAULISTA AMIGOS DA ARTE (23/08/2024) 23 Agosto 2024
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2024 - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO NOROESTE - INSTITUTO BACCARELLI (23/08/2024) 23 Agosto 2024
DECRETO Nº 63.686, DE 21/08/2024 – CRIA O PROGRAMA ENTRELAÇOS, DESTINADO A OFERECER APOIO E ASSISTÊNCIA ÀS MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 22 Agosto 2024
DECRETO Nº 63.689, DE 21/08/2024 – INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.023, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013 22 Agosto 2024
DECRETO Nº 63.691, DE 21/08/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2º, 17 E 25 DO DECRETO Nº 58.890, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 98 DA LEI N° 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, O QUAL DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOL 22 Agosto 2024
COMUNICADO SME Nº 669, DE 21/08/2024 - RESULTADO FINAL DAS TREZE UNIDADES EDUCACIONAIS CONTEMPLADAS NA AÇÃO SAMPA+RURAL: ACELERANDO HORTAS - 2ª EDIÇÃO 22 Agosto 2024
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2024 - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO LESTE - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE (22/08/2024) 22 Agosto 2024
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 60/2024 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PPCV 2024/2025 COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E DE INTEGRAR TODA A ESTRUTURA E AS AÇÕES DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV 2024/2025 (21/08/2024) 21 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.624, DE 20/08/2024 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ GESTOR, VINCULADO À ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO SME/DRES DO GABINETE DO SECRETÁRIO, PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ 21 Agosto 2024
PORTARIA Nº 054/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 31 DE 09 DE MAIO DE 2023 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO, NOS TERMOS DOS A 21 Agosto 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/08/2024) 20 Agosto 2024
COMUNICADO SME Nº 664, DE 19/08/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 03, DE 20/06/2023 - AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS – RESULTADO DA VERIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS (20/08/2024) 20 Agosto 2024
LEI Nº 18.176, DE 25/07/2024 – AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO DAS ÁREAS MUNICIPAIS DESCRITAS, PARA FINS DE REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM VISTAS À TRANSFERÊNCIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO 20 Agosto 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 16/08/2024 - ALTERA O ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIR 19 Agosto 2024
ATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/SME/2024 – OFERECIMENTO DE ENSINO DE MÚSICA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DE HELIÓPOLIS, JAÇANÃ E PAZ - PARECER TÉCNICO REFERENTE À ANÁLISE DAS PROPOSTAS I 19 Agosto 2024
DECRETO Nº 63.677, DE 17/08/2024 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 7 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 18 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.554, DE 15/08/2024 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 - SME GABINETE 16 Agosto 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMT - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - SMT/SETRAM/DTP - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA (16/08/2024) 16 Agosto 2024

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