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REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 26/2024 - DISPÕE SOBRE OS REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (TCMSP) E APROVA O PLANO ESTRATÉGICO 2025-2029 (06/12/2024)
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06 Dezembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 002/2024 - SISTEMA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS – SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS (05/12/2024)
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05 Dezembro 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (TUTELA) (05/12/2024)
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05 Dezembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 870, DE 04/12/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - FASE INFORMATIZADA
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05 Dezembro 2024 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 22, DE 04/12/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGA - FASE PRESENCIAL
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05 Dezembro 2024 |
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PROJETO DE LEI 01-00826/2024 DO EXECUTIVO - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL NA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; NA
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05 Dezembro 2024 |
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PROJETO DE LEI 01-00827/2024 DO EXECUTIVO - ALTERA A LEI Nº 16.703, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD; E DÁ OUTRA
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05 Dezembro 2024 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 26/2024 - DISPÕE SOBRE OS REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (TCMSP) E APROVA O PLANO ESTRATÉGICO 2025-2029 (05/12/2024)
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05 Dezembro 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO (SECRETÁRIO DA CASA CIVIL) – ALTERAÇÃO DO ITEM 29 DO EDITAL Nº 001/2024 – ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (04/12/2024)
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04 Dezembro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 03/12/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OU
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04 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SF Nº 394, DE 03/12/2024 - DIVULGA OS VALORES REAJUSTADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA L
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04 Dezembro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO (04/12/2024)
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04 Dezembro 2024 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE FOMENTO - CENTRO DE CULTURA, INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE- CIMA - PROJETO "ARENA GREEN" (04/12/2024)
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04 Dezembro 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - CREN - CENTRO DE RECUPERAÇÃO E EDUCAÇÃO NUTRICIONAL - "ROLÊ AGROECOLÓGICO" (04/12/2024)
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04 Dezembro 2024 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO ENFRENTE - OFERTA DE AULAS DE ATLETISMO NO CONTRATURNO DA JORNADA ESCOLAR (04/12/2024)
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04 Dezembro 2024 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - AÇÕES EDUCACIONAIS E DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, OFERTADA POR MEIO DE CURSOS E OFICINAS JUNTO AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS)(04/12/2024)
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04 Dezembro 2024 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - PORTUGUÊS - RECUMPRIMENTO DO JULGADO (04/12/2024)
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04 Dezembro 2024 |
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ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DO SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE PARA O RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 004/2024/SMDHC/CPDDH (04/12/2024)
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04 Dezembro 2024 |
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DESPACHO (SECRETÁRIO DA CASA CIVIL) – ALTERAÇÃO DO ITEM 29 DO EDITAL N º 001/2024 – ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (03/12/2024)
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03 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.566, DE 02/12/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUT
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03 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.567, DE 02/12/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP, DENOMINADOS NO SEU CONJUNTO ESCOLA DE IDIOMAS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.568, DE 02/12/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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03 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.569, DE 02/12/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 83.037,81 (OITENTA E TRÊS MIL E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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03 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.570, DE 02/12/2024 – AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DOS AGENTES ESCOLARES E AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO, INSCRITOS COM A ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DO CURSO "DIÁLOGO, ESCUTA E PAR
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03 Dezembro 2024 |
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TORNA SEM EFEITO - PORTARIA SME Nº 10.228, DE 13/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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03 Dezembro 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/12/2024)
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03 Dezembro 2024 |
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ATAS DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO 90027/SME/2024 - AQUISIÇÃO DE KITS DE EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS DE CIÊNCIAS, MATEMÁTICA, ARTE, ALFABETIZAÇÃO E BANNERS - PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPALIZADAS EM 2024, PARA
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03 Dezembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 865, DE 02/12/2024 - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2024 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - HISTÓRIA - RELAÇÃO DE VAGAS PARA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - NOVA ESCOLHA DE VAGA
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03 Dezembro 2024 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 21, DE 02/12/2024 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - NOVA ESCOLHA DE UNIDADE PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - HISTÓRIA
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03 Dezembro 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) (03/12/2024)
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03 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.553, DE 29/11/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, DE UM SERVIDOR POR UNIDADE EDUCACIONAL DO ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF, EMEFM, EMEBS), UM SERVIDOR DE CADA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO QUE ATUA JUNTO A E
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.554, DE 29/11/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DE 20 (VINTE) PROFESSORES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEES POR DRE, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE FORMAÇÃO “O PERCURSO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL A SERVIÇO DA APRE
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.555, DE 29/11/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DA FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE: “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E OS ESTUDANTES COM TEA NO CONTEXTO EDUCACIONAL”, A SER REALIZAD
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.527, DE 29/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 109.313,65 (CENTO E NOVE MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.528, DE 29/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 47.779,71 (QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.529, DE 29/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 25.809.165,18 (VINTE E CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E NOVE MIL E CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.530, DE 29/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.105,70 (SETE MIL E CENTO E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.525, DE 29/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 792.575,12 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.508, DE 29/11/2024 - ALTERA PORTARIA Nº 10.053, DE 07, DE NOVEMBRO DE 2024., QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.503, DE 29/11/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.067, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO POR MEIO DO ALMOXARIFADO VIRTUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.509, DE 29/11/2024 - INSTITUI A ESCOLA DE GESTÃO DA SME, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADA A PROMOVER FORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DA SME PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.526, DE 29/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.385,60 (CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SMS Nº 804/2024 - REGULAMENTA AS PRÁTICAS DE TELEASSISTÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, ATUALIZA OS CONCEITOS DA TELEASSISTÊNCIA E REVOGA A PORTARIA SMS Nº 267/2023 (02/12/2024)
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02 Dezembro 2024 |
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RESOLUÇÃO COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FISCALIZAÇÃO - SMSUB/SEGES/SGM-GAB Nº 04, DE 29/11/2024 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS D
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02 Dezembro 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTÍVEL DESTINADO AO TRANSPO
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02 Dezembro 2024 |
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DESPACHOS (COGEP/SME) - ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DO JULGADO (02/12/2024)
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02 Dezembro 2024 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - RECUMPRIMENTO DEFINITIVO DO JULGADO (02/12/2024)
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02 Dezembro 2024 |
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DECRETO Nº 63.929, DE 29/11/2024 - FIXA A DATA DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013, A SEREM REALIZADAS NO ANO DE 2024
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29 Novembro 2024 |
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EDITAL Nº 010/2024 - CASA CIVIL - RETIFICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DAS CANDIDATURAS DEFERIDAS, INDEFERIDAS E IMPUGNADAS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - BIÊNIO 2025/2027 (29/11/2024)
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29 Novembro 2024 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIAS (29/11/2024)
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29 Novembro 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) (29/11/2024)
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29 Novembro 2024 |
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ELEIÇÃO - CONSELHO DELIBERATIVO / CONSELHO FISCAL DO IPREM - ATAS DA COMISSÃO ELEITORAL E RESULTADO DA ELEIÇÃO (28/11/2024)
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28 Novembro 2024 |
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COMUNICADO DE SUSPENSÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/SME/2024 - AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ (28/11/2024)
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28 Novembro 2024 |
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COMUNICADO SME N° 854, DE 27/11/2024 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE COMPROVAÇÃO DA(S) DEFICIÊNCIA(S) DECLARADA(S), BEM COMO DA AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA(S) DEFICIÊNCIA(S) INFORMADA(S) COM AS ATIVIDADES A SEREM DESEMPENHADAS NOS
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28 Novembro 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (28/11/2024)
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28 Novembro 2024 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 09/2024 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENTRE OS DIAS 19/12/2024 E 20/01/2025 (28/11/2024)
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28 Novembro 2024 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 20/2024 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28/11/2024)
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28 Novembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 846, DE 26/11/2024 – DETERMINA QUE OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, RELACIONADOS NO ITEM 1 DESTE COMUNICADO DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2025, PARA ATENDER CRIANÇAS E
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27 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.430, DE 26/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.318.224,18 (DEZ MILHÕES E TREZENTOS E DEZOITO MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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27 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.428, DE 26/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.872.844,64 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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27 Novembro 2024 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 – CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (27/11/2024)
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27 Novembro 2024 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 - CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (27/11/2026)
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27 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.431, DE 26/11/2024 – AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, INCLUSIVE DO CARGO DE ACÚMULO, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA PARTICIPAÇÃO NO "VII CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - CONECTAR SABERE
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27 Novembro 2024 |
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PORTARIA PGM Nº 178, DE 21/11/2024 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO PRAZO QUE ESPECIFICA
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27 Novembro 2024 |
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PORTARIA SVMA Nº 105, DE 14/11/2024 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE MANEJO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO, INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, DE OUTRAS INTERVENÇÕES E RESPECTIVA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, POR ME
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27 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 848, DE 26/11/2024 - "ENCONTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: MATERIALIZANDO OS ODS NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS"
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27 Novembro 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 90019/SME/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTE EM CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO (27/11/2024)
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27 Novembro 2024 |
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COMUNICADO SME/COPED Nº 13/24, DE 25/11/2024 - EDITAL SME/COPED Nº 01/24 DE 14/08/2024 - LISTAGEM DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS QUE PARTICIPARÃO DO SORTEIO PÚBLICO PARA AS FUNÇÕES: INSTRUTORES DE LIBRAS, INSTRUTORES-MEDIADORES, INTÉRPRETES DE LIBRAS, GUIAS
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27 Novembro 2024 |
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ATA CIRCUNSTANCIADA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/SME/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PSICOSSOCIAL (SAEPS) COM VISTAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA, APREND
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27 Novembro 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) (27/11/2024)
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27 Novembro 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER / COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIA PÚBLICA (27/11/2024)
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27 Novembro 2024 |
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PROJETO DE LEI 01-00807/2024 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - ALTERA A LEI 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, PARA INCLUIR AS UNIDADES ESCOLARES, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ROL DE EXCEÇÕES DA PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS QUANDO ESTIVEREM CUMPRINDO COMPONE
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27 Novembro 2024 |
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PROJETO DE LEI 01-00815/2024 DO VEREADOR ELISEU GABRIEL (PSB) - FICA PROIBIDO, AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, O USO DE CELULARES E DEMAIS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS E DÁ OUTR
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27 Novembro 2024 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00034/2024 DA VEREADORA SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO “JUVENTUDE NEGRA VIVA E LIVRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Novembro 2024 |
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LEI Nº 18.188, DE 25/11/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO ATAQUE TERRORISTA PROMOVIDO PELO HAMAS EM ISRAEL - EM HOMENAGEM A KFIR BIB
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26 Novembro 2024 |
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LEI Nº 18.190, DE 25/11/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE MARÇO
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26 Novembro 2024 |
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LEI Nº 18.191, DE 25/11/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DO SETEMBRO AZUL
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26 Novembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 844, DE 25/11/2024 - DIVULGA O CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PONTUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES E AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICI
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26 Novembro 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/11/2024)
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26 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 841, DE 25/11/2024 - RESULTADO DA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - INGRESSANTES 2024 - FASE INFORMATIZADA
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26 Novembro 2024 |
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CONVOCAÇÃO Nº 20, DE 25/11/2024 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - FASE COGEP - ESCOLHA DE UNIDADE PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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26 Novembro 2024 |
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COMUNICADO (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - RESULTADO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2024 (26/11/2024)
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26 Novembro 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) (26/11/2024)
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26 Novembro 2024 |
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 427/2022 (CMSP) - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUI O AUXÍLIO REENCONTRO, A VILA REENCONTRO E CRIA O FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE SÃO PAULO (26/11/2024
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26 Novembro 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 233, DE 22/11/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 86, DE 20 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI COM A FINALIDADE DE ELABORAR E IMPLEMENTAR PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO AO BEM-ESTAR E SAÚDE MENTAL DE FAMÍL
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25 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.381, DE 22/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.343.566,03 (UM MILHÃO E TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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25 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.382, DE 22/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.640.489,56 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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25 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.383, DE 22/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.389.902,97 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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25 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.380, DE 22/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 964.996,32 (NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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25 Novembro 2024 |
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DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 5º BIMESTRE DE 2024 (25/11/2024)
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25 Novembro 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 90020/SME/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL, DESTINADO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA LEVE LEITE (PLL) - ABERTURA (25/11/2024)
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25 Novembro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO PENÍNSULA (25/11/2024)
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25 Novembro 2024 |
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COMUNICADO SME/COPED Nº 12, DE 22/11/2024 - EDITAL SME/COPED Nº 01/24, DE 14/08/2024 - RESULTADOS DO RECURSO DA TERCEIRA ETAPA - BANCA EXAMINADORA DE PROFICIÊNCIA NO USO E ENSINO DA LIBRAS DOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA
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25 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 02/2024 (PRODAM) - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES, REMANEJAMENTOS E EXECUÇÃO DE PROJET
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25 Novembro 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) (23 E 25/11/2024)
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25 Novembro 2024 |
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EDITAL Nº 009/2024 - CASA CIVIL - REPUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DAS CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - BIÊNIO 2025/2027 (24/11/2024)
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25 Novembro 2024 |
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EDITAL Nº 008/2024 - CASA CIVIL - LISTA DEFINITIVA DAS CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - BIÊNIO 2025 - 2027 (23/11/2024)
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24 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.329, DE 21/22/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.446.372,24 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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22 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 839, DE 21/11/2024 - EVENTO: "O PERCURSO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL A SERVIÇO DA APRENDIZAGEM"
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22 Novembro 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 805, DE 01/11/2024 - CURSO “DIÁLOGO, ESCUTA E PARTICIPAÇÃO DO QUANDO DE APOIO NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL” (22/11/2024)
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22 Novembro 2024 |
Sinesp
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