Documento: 110221013 | Extrato de Contratação (NP)
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0033416-2
Número do Contrato
Nº 10A/2024
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços com vistas à divulgação, preservação e formação acerca da história da imigração japonesa no Brasil de forma a proporcionar a educadores e aos estudantes da Rede Municipal de Ensino o contato com a história e objetos da cultura japonesa por meio de mediações signigicativas.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.
Nome do Contratado (entidade parceira)
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSITÊNCIA SOCIAL (BUNKYO) - CNPJ: 61.511.127/0001-60
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
61.511.127/0001-60
Dotação orçamentária
.
Nota de Empenho
.
Natureza da Despesa
Não haverá transferência de recursos finceiros entre as partes.
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
30/08/2024
Data de Fim
31/12/2024
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
30/08/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
110193324 - Consulte o DOC
Anexo II (Número do Documento SEI)
Prazo de execução da parceria
Publicado no DOC de 10/09/2024 – p. 189
