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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 03, DE 07/11/2024 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTE DE RECREAÇÃO INCLUSIVO E OFICINEIROS (08/11/2024) 08 Novembro 2024
PORTARIA Nº 117/SMDHC/2024, DE 05/11/2024 - ELENCA AS REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (GESTÃO 2023-2025) 07 Novembro 2024
ABERTURA - LICITAÇÃO Nº 90018/SME/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE REDE LÓGICA (DADOS E VOZ) E ELÉTRICA PARA MICROINFORMÁTICA ATENDIMENTO A TODAS AS UNIDADES EDUCA 07 Novembro 2024
COMUNICADO Nº 810, DE 06/11/2024 - RESULTADOS FINAIS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2024 07 Novembro 2024
COMUNICADO Nº 812, DE 06/11/2024 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO - CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO 07 Novembro 2024
COMUNICADO Nº 34/SME/COSERV/2024, DE 05/11/2024 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR 07 Novembro 2024
COMUNICADO Nº 35/SME/COSERV/2024, DE 05/11/2024 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL – LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR 07 Novembro 2024
RESOLUÇÃO CIPMPSR Nº 005/CIMPMPSR/2024, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – REGULAMENTA REO MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DO COMITÊ POPRUA (07/11/2024) 07 Novembro 2024
PORTARIA PREF. G Nº 1.348, DE 05/11/2024 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN-SP, PARA O BIÊNIO 2024-2026 06 Novembro 2024
PORTARIA SGM Nº 224, DE 05/11/2024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (06/11/2024) 06 Novembro 2024
COMUNICADO SME Nº 808, DE 05/11/2024 - CONCURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL” - ALTERAÇÃO NO PROCESSO DE VOTAÇÃO E RESULTADO PARCIAL 06 Novembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 05/11/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA - CEIIS E CENTROS DE EDUCAÇÃ 06 Novembro 2024
ABERTURA - DISPENSA ELETRÔNICA 90016/SME/2024 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA A EXPANSÃO DAS SALAS DE APOIO A AMAMENTAÇÃO (PONTOS DE AFETO), A SER IMPLANTADO NO 9° ANDAR, DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE (06/11/2024) 06 Novembro 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 29/10/2024 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO FRADE DOMINICANO, JORNALISTA E ESCRITOR BRASILEIRO FREI BETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (06/11/2024) 06 Novembro 2024
RESOLUÇÃO CMSP Nº 09, DE 29/10/2024 - INSTITUI O PRÊMIO MARIA BEATRIZ DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (06/11/2024) 06 Novembro 2024
PORTARIA SMS Nº 745/2024 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (05/11/2024) 05 Novembro 2024
PORTARIA Nº 116/SMDHC/2024 - INSTITUI A COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE, PARA O BIÊNIO 2024-2026 (05/11/2024) 05 Novembro 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/11/2024) 05 Novembro 2024
DECRETO Nº 63.860, DE 01/11/2024 - ALTERA A TABELA ANEXA AO DECRETO N° 63.076, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, EM RELAÇÃO AOS ITENS 04 Novembro 2024
DECRETO Nº 63.865, DE 01/11/2024 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO PRAZO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2024 - PPI 2024, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 18.095, DE 19 DE MARÇO DE 2024, E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 63.341, DE 10 DE ABRIL D 04 Novembro 2024
DECRETO Nº 63.866, DE 01/11/2024 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 04 Novembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 01/11/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ESTIMATIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA REPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR CONVENCIONAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA M 04 Novembro 2024
COMUNICADO Nº 806, DE 01/11/2024 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA 04 Novembro 2024
RETIFICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS E SMIT Nº 03, DE 06/09/2024 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 62.312, DE 13 DE ABRIL DE 2023, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN 01 Novembro 2024
PORTARIA SME Nº 9.798, DE 31/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 26.573,85 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 01 Novembro 2024
PORTARIA SME Nº 9.797, DE 31/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 332.166,73 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 01 Novembro 2024
PORTARIA SME Nº 9.799, DE 31/10/2024 - ESTABELECE O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 Novembro 2024
PORTARIA SME Nº 9.800, DE 31/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 47.779,71 (QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 01 Novembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023 - PROJETO "ARENA GREEN" - CENTRO DE CULTURA, INFORMAÇÃO, E MEIO AMBIENTE - CIMA (01/11/2024) 01 Novembro 2024
NOTA TÉCNICA DVPSIS/COVISA Nº. 01/2024 - PARECER TÉCNICO SANITÁRIO SOBRE A APLICAÇÃO DOS ITENS 2.4.6, 2.4.7 E 2.4.8 DA PORTARIA Nº. 2619/2011 - SMS, QUE APROVA O REGULAMENTO DE BOAS PRÁTICAS E DE CONTROLE DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS E TÉCNICAS DAS ATIVIDADES 31 Outubro 2024
DESPACHO (SIURB) - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 129/SIURB/21. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PREPARAÇÃO DE MATERIAIS LICITATÓRIOS, LICITAÇÕES E GERENCIAMENTO DE INTERVENÇÕES EM EQUIP 31 Outubro 2024
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 - CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO PENÍNSULA - CURSO DE FORMAÇÃO SOBRE O ESPORTE EDUCACIONAL PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA RME (31/10/2024) 31 Outubro 2024
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/SME/2024 - CESTAS BÁSICAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES (31/10/2024) 31 Outubro 2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO ESCOLA DE ESPORTE E CULTURA - INSTITUTO DESPORTIVO DRIBLE CERTO (31/10/2024) 31 Outubro 2024
DECRETO Nº 63.831, DE 29/10/2024 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 58.107, DE 1º DE MARÇO DE 2018, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.174, DE 5 DE SETEMBRO DE 2001, A QUAL INSTITUIU AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPAS 30 Outubro 2024
DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (30/10/2024) 30 Outubro 2024
COMUNICADO SME Nº 804, DE 29/10/2024 – ORGANIZA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA O ANO LETIVO DE 2025 30 Outubro 2024
RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL - IPREM Nº 001, DE 29/10/2024 - RESOLVE SOBRE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES 30 Outubro 2024
LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2023 / EXERCÍCIO 2024 (30/10/2024) 30 Outubro 2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO "TÊNIS PARA TODOS" - INSTITUTO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - INSTITUTO CADES (30/10/2024) 30 Outubro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 25/10/2024 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO/2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29 Outubro 2024
PORTARIA Nº 113/SMDHC/2024 - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (29/10/2024) 29 Outubro 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/10/2024) 29 Outubro 2024
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME/COPED Nº 09, DE 10/10/2024 - EDITAL SME/COPED Nº 01/2024, DE 14/08/2024 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL DOS INSCRITOS (29/10/2024) 29 Outubro 2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 12/SME/COSERV/2024, DE 22/10/2024 - FUTURA AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MIXAGEM E ENTREGA DE KITS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS- 29 Outubro 2024
PORTARIA SME Nº 9.581, DE 24/10/2024 – ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE, ESTABELECIDA NO ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 4.445/2024, RELATIVA AO 3º REPASSE DE 2024 25 Outubro 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024-COBES - REGISTRO DE PREÇOS DE CHÁS, ADOÇANTES E MEXEDORES DE MADEIRA ÀS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (25/10/2024) 25 Outubro 2024
COMUNICADO SME Nº 797, DE 23/10/2024 - CURSO "PROJETO DE VIDA E JUVENTUDES CONTEMPORÂNEAS: EDUCANDO PARA A AUTONOMIA E O PROTAGONISMO" 24 Outubro 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO (24/10/2024) 24 Outubro 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - "PROJETO TERRITÓRIOS DE MANUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO" (24/10/2024) 24 Outubro 2024
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 8.695, DE 19/09/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, COM ANUÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DO EVENTO “SEMINÁRIOS REGIONAIS: O FAZER PEDAGÓGICO E A ATUAÇÃO DAS COMISS 23 Outubro 2024
PORTARIA SME Nº 9.548, DE 22/10/2024 - INCLUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 23 Outubro 2024
PORTARIA Nº 090/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 4 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALTERA AS PORTARIAS SMADS Nº 47 DE 22 DE DEZE 23 Outubro 2024
PORTARIA CONJUNTA CGM/SGM/SEGES N° 01, DE 04/10/2024 - ALTERA A PORTARIA CGM N° 120, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 12 A 15 E 18 E 19 DO DECRETO N° 56.130, DE 26 DE MAIO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL DOS AGENTES 23 Outubro 2024
DESPACHO (COBES/SEGES) - ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA (23/10/2024) 23 Outubro 2024
EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS Nº 047/2024 - BANCO DO BRASIL (22/10/2024) 22 Outubro 2024
PORTARIA SGM Nº 218, DE 21/10/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRE-TARIAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 4ª EDIÇÃO DA “EXPO INTERNACIONAL SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA” 22 Outubro 2024
ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DA CIDADE DE SÃO PAULO (22/10/2024) 22 Outubro 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/10/2024) 22 Outubro 2024
COMUNICADO SME Nº 790, DE 21/10/2024 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES PARA O ANO DE 2025 22 Outubro 2024
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME/COPED Nº 09 DE 10/10/2024 - EDITAL SME/COPED Nº 01/2024, DE 14/08/2024 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL DOS INSCRITOS (22/10/2024) 22 Outubro 2024
PORTARIA SME Nº 9.537, DE 18/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.049.468,07 (SETE MILHÕES, QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 21 Outubro 2024
PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18/10/2024 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, NAS HIPÓTESES EM QUE AS ESPECIFICIDADES DO OBJETO CONTRA 21 Outubro 2024
RESOLUÇÃO Nº 278/CADES/2024, DE 16/10/2024 - CRIA OS CAMINHOS RESERVADOS À FAUNA SILVESTRE - CRF NA ZONA NORTE DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM OS CORREDORES ECOLÓGICOS DA MATA ATLÂNTICA, ESTABELECIDOS PELO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA 21 Outubro 2024
PORTARIA Nº 9.435, DE 17/10/2024 - DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO 21 Outubro 2024
RATIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL -FORNECIMENTO SOB LOCAÇÃO DE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SITUAÇÕES QUE HAJA A INTERRUPÇÃO 21 Outubro 2024
COMUNICADO SME/COMAPRE Nº 02, DE 18/10/2024 - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE DOAÇÃO DE UMA MODELAGEM EM BIM ATRAVÉS DE LEVANTAMENTO DE NUVEM DE PONTOS DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL COM 1840,00M² (21/10/2024) 21 Outubro 2024
PORTARIA SME Nº 9.520, DE 17/10/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLO DE COMBATE AO RACISMO E XENOFOBIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 18 Outubro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL Nº 03/SME/2024 E AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO (18/10/2024) 18 Outubro 2024
EDITAL - PROCESSO DE ESCOLHA Nº 007/SMDHC/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - COMPISP - GESTÃO 2024/2027 (18/10/2024) 18 Outubro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024, DE 16/10/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (17/10/2024) 17 Outubro 2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 003/SMDHC/SMADS/2024 - INSTITUI O CRONOGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DOS CENTROS DE DEFESA E DE CONVIVÊNCIA DA MULHER - CDCMS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUM 17 Outubro 2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - OFERTA DE ATIVIDADES PARA A TERCEIRA IDADE - INSTITUTO PINHEIRO (17/10/2024) 17 Outubro 2024
ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DA CIDADE DE SÃO PAULO (16/10/2024) 16 Outubro 2024
PORTARIA SME Nº 9.462, DE 15/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.041.387,85 (UM MILHÃO E QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 16 Outubro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 15/10/2024 - ALTERA O INCISO I DO ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2025 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAME 16 Outubro 2024
PORTARIA PGM Nº 150, DE 10/10/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 202/2018 - PGM.G, QUE CRIA O NÚCLEO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E O NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA PGM E DELEGA ATRIBUIÇÕES ÀS UNIDADES DE EXECUÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E A PORTARIA Nº 31/201 16 Outubro 2024
DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DE RECURSOS (16/10/2024) 16 Outubro 2024
COMUNICADO SME Nº 785, DE 15/10/2024 - CONVOCA TODOS OS AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS CREDENCIADOS, LISTADOS NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 9.153, DE 07/10/2024, A SE APRESENTAREM PARA A ESCOLHA DAS VAGAS 16 Outubro 2024
PORTARIA SGM Nº 215, DE 14/10/2024 - DESIGNA PARA INTEGRAR COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA 15 Outubro 2024
PORTARIA SGM Nº 216, DE 14/10/2024 - NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 15 Outubro 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/10/2024) 15 Outubro 2024
PORTARIA SGM Nº 214, DE 11/10/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 - COMISSÃO TÉCNICA DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO 14 Outubro 2024
PARECER CME Nº 24/2024 - CONSULTA SOBRE ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PARA APLICAÇÃO DO PROVÃO PAULISTA SERIADO (14/10/2024) 14 Outubro 2024
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (SGM/ASSESSORIA JURÍDICA) - RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNI 11 Outubro 2024
COMUNICADO DGARP Nº 05/2024 - DIVULGAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS, CONFORME ARTIGO 6º, INCISO IV, DO DECRETO 56.144/2015, E ARTIGO 92, INCISO IV, DO DECRETO 62.100/2022 (11/10/2024) 11 Outubro 2024
PORTARIA SME Nº 9.361, DE 10/10/2024 - ORGANIZA OS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS 11 Outubro 2024
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 066/SMADS/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (11/10/2024) 11 Outubro 2024
PORTARIA IPREM Nº 60, DE 10/10/2024 - ESTABELECE A “POLÍTICA DE ALÇADAS” DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS - CGI E DELEGA COMPETÊNCIAS 11 Outubro 2024
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024 - PROGRAMA EM LARGA ESCALA “ENTRENÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS E NA SOCIEDADE” - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (11/10/2024) 11 Outubro 2024
COMUNICADO SME/COPED Nº 09, DE 10/10/2024 - EDITAL SME/COPED Nº 01/2024, DE 14/08/2024 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOCUMEN-TAL DOS INSCRITOS 11 Outubro 2024
ATO CMSP Nº 1.648/2024 - CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA DEFINIÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO E RECEPÇÃO AOS SERVIDORES DA 19ª LEGISLATURA (11/10/2024) 11 Outubro 2024
DECRETO Nº 63.779, DE 09/10/2024 - DEFINE AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DA MEDALHA HERÓI PAULISTANO, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 18.155 DE 12 DE JULHO DE 2024 10 Outubro 2024
PORTARIA SME Nº 9.309, DE 09/10/2024 - DESIGNA GESTORES DE PATRIMÔNIO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “01.16.10 - SME GABINETE” 10 Outubro 2024
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 9.310, DE 09/10/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE HORAS DE TRABALHO DE 1 (UM) PROFESSOR ALFABETIZADOR DE CADA UNIDADE EDUCACIONAL QUE SEJA CURSISTA DE UMA DAS DUAS FORMAÇÕES OFERTADAS PELA REDE NO CONTEXTO DO PROGRAMA 10 Outubro 2024
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05 /SME/2024 - EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PSICOSSOCIAL (SAEPS) PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA, APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DOS BEBÊS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA 10 Outubro 2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024 - SPOBRAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA AS NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS / CENTRO UNIFICADOS DE EDUCAÇÃO - CEU, DIVIDI 10 Outubro 2024
PORTARIA SME Nº 9.256, DE 08/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 16.594,42 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 09 Outubro 2024
PORTARIA SF Nº 331, DE 08/10/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO 09 Outubro 2024
PORTARIA Nº 108/SMDHC/2024 - DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DE AVALIAÇÃO DA 11ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (09/10/2024) 09 Outubro 2024

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