Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Documento: 110220317 | Extrato de Contratação (NP)
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0047899-7
Número do Contrato
Nº 09/2024
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços para a realização de uma pesquisa populacional na etapa pré-teste do estudo, coleta de dados sobre o desenvolvimento e bem estar de crianças que apoiem na caracterização da qualidade dos contextos de aprendizagem para, a partir deste diagnóstico, inspirar políticas públicas para esta etapa educacional e avaliar e validar os instrumentos, procedimentos da amostragem e protocolos de administração dos instrumentos.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.
Nome do Contratado (entidade parceira)
FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL - CNPJ: - 60.690.419/0001-44
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
60.690.419/0001-44
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
19/08/2024
Data de Fim
18/01/2025
Prazo de Execução da Parceria
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
19/08/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
110176561 - Consulte o DOC
Anexo II (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 10/09/2024 – pp. 188 e 189