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Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

 

Documento: 110220317   |    Extrato de Contratação (NP)

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2024/0047899-7

Número do Contrato

Nº 09/2024

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços para a realização de uma pesquisa populacional na etapa pré-teste do estudo, coleta de dados sobre o desenvolvimento e bem estar de crianças que apoiem na caracterização da qualidade dos contextos de aprendizagem para, a partir deste diagnóstico, inspirar políticas públicas para esta etapa educacional e avaliar e validar os instrumentos, procedimentos da amostragem e protocolos de administração dos instrumentos.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.

Nome do Contratado (entidade parceira)

FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL - CNPJ: - 60.690.419/0001-44

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

60.690.419/0001-44

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

19/08/2024

Data de Fim

18/01/2025

Prazo de Execução da Parceria

Principal

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

19/08/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

110176561 - Consulte o DOC

Anexo II (Número do Documento SEI)

110176057

 

Publicado no DOC de 10/09/2024 – pp. 188 e 189

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