Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Documento: 109858441 | Extrato de Contratação (NP)
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0089498-2
Número do Contrato
Nº 08/SME/2024
Objeto do Contrato
Consiste na implementação de metodologias de prevenção do uso de drogas para o ambiente escolar e oferta de capacitações para gestores e técnicos.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/SP.
Nome do Contratado (entidade parceira)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS - SENAD - CNPJ: 02.645.310/0001-99.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
02.645.310/0001-99
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
30/08/2024
Data de Fim
29/08/2026
Prazo de Execução da Parceria
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
30/08/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
109803150
Publicado no DOC de 04/09/2024 – p. 201
