Núcleo responsável pelos Acordos de Cooperação
Documento: 110458104 | Extrato do Termo Aditivo
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DOC DE 08/07/2024
Do Processo nº 6016.2023/0091382-9 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 10/2024 AO TERMO DE FOMENTO nº 01/2023
PROCESSO SEI 6016.2023/0091382-9 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a ASSOCIAÇÃO PELA SAÚDE EMOCIONAL DE CRIANÇAS- ASEC - CNPJ: 07.270.546/0001-01. OBJETO: Consiste na conjugação de esforços para a implementação do PROGRAMA SPARC Resiliência visando promover a saúde mental no ambiente escolar e o pleno desenvolvimento de competências socioemocionais e resiliência por meio da formação para os professores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo na metodologia do SPARC Resiliência. As ações propostas para a Rede Municipal de Ensino, por se tratarem de questões relacionadas à saúde, estarão alinhadas com as diretrizes e documentos oficiais da área técnica da Coordenadoria de Saúde Mental da Secretaria Municipal da Saúde. O Aditamento da presente parceria visa a prorrogação do prazo de vigência para o período compreendido entre 06/07/2024 a 31/10/2024, conforme Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste Termo de Aditamento. O aditamento ora tratado não implicará em aumento do valor do repasse da parceria. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. O presente Termo de Aditamento foi lavrado em 06 de julho de 2024. Vigência: 06/07/2024 a 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Fernando Padula Novaes - SME/Juliana Maria Pereira Fleury - ASEC.
Publicado no DOC de 13/09/2024 – p. 266
