Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2021-2024
    • Ata para eleição do RELT
    • Conheça o CREP 2023
    • SINESP nos Conselhos
    • Ficha de Filiação
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Destaques
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
  • Legislação
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale conosco
  • mapa do site
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2021-2024
    • Ata para eleição do RELT
    • Conheça o CREP 2023
    • SINESP nos Conselhos
    • Ficha de Filiação
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Destaques
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
  • Legislação
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale conosco
  • mapa do site
  1. Você está aqui:  
  2. Quem Somos
  3. Legislação
  4. ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Filtros
Lista de artigos na categoria ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Título Data de publicação
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO - ÍNDICE 15 Agosto 2017
RAZÃO DE VETO AO PL Nº 343/15 - Visa introduzir modificações pontuais na Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, que reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educa-ção e respectivas carreiras, na Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, que institui o Prê 19 Novembro 2016
PORTARIA Nº 3.248, DE 27/04/2016 – Dispõe sobre o apontamento da Jornada Especial de Hora-Trabalho Excedente – HTE aos titulares de cargo de Professor de Educação Infantil em exercício nos Centros de Educação Infantil, da Rede Direta 27 Abril 2016
PORTARIA Nº 2.989, DE 13/04/2016 – Dispõe sobre o cumprimento das Horas-Atividade dos Professores de Educação Infantil em exercício nos Centros de Educação Infantil da Re-de Direta, da Rede Municipal de Ensino, nos termos do disposto no Art. 7º da Lei nº 13 Abril 2016
LEI Nº 16.416, DE 01/04/2016 - Dispõe sobre o reajustamento dos limites fixados para os Abonos Complementares e para o Abono de Compatibilização devidos aos Profissionais de Educação, bem como das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissi 01 Abril 2016
LEI Nº 16.418, DE 01/04/2016 - Altera as Leis nº 15.928, de 19 de dezembro de 2013, nº 16.119, de 13 de janeiro de 2015, nº 16.122, de 15 de janeiro de 2015, e nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007; dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos ser 01 Abril 2016
LEI Nº 16.396, de 25/02/2016 - Dispõe sobre a consideração dos períodos de afastamento do servidor municipal em virtude de concessão de licença à gestante, licença-paternidade e licença-adoção ou guarda como efetivo exercício para fins de contagem do praz 25 Fevereiro 2016
DECRETO Nº 56.520, DE 16/10/2015 - Regulamenta a Lei nº 16.213, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola – CRECE, bem como inclui o inciso XIV no artigo 118 da Lei nº 14.660, 16 Outubro 2015
PORTARIA Nº 4.102, DE 30/06/2015 – Estabelece procedimentos e critérios para formali-zação da opção pela transformação do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no de Professor de Educação Infantil 30 Junho 2015
LEI Nº 16.213, DE 17/06/2015 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola - CRECE, inclui o inciso XIV no art. 118 da Lei nº 14.660/07, e dá outras providências 17 Junho 2015

Página 1 de 4

  • Início
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Próximo
  • Fim

Últimas notícias

  • 26º Congresso do SINESP:  “Liderança e Gestão Democrática na defesa da Educação Pública”, acontece de 26 a 29 de/9
  • Cine Debate conta a história do professor turco que construiu a própria escola
  • Música em Debate convida filiados para mais uma tarde enriquecedora
  • CFCL organiza passeio à Estância Turística de Holambra para o mês de outubro
  • CFCL reúne filiados para debate presencial com o premiado escritor Rafael Gallo 
  • Prêmio Paulo Freire 2023 será entregue no dia 18 de setembro em evento na Câmara
Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

SINESP - SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Sede:
Rua Libero Badaró, 158, 21º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3116 - 8400 | CEP 01008-904
CFCL - Centro de Formação, Cultura e Lazer:
Praça Dom José Gaspar, 30, 3º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3255 - 9794 | CEP 01047-010