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ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (19/11/2026)
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19 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 624, DE 17/11/2026 (CODAE) - SEMINÁRIO "EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA PÚBLICA: CONTRIBUIÇÕES PARA O CURRÍCULO E A FORMAÇÃO INTEGRAL"
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19 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 625, DE 17/11/2026 (COCEU/DRE - BT) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 19X19"
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19 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 626, DE 17/11/2026 (DC - NEER) - CURSO "PRÁTICAS DE ENSINO PARA A EQUIDADE NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO"
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19 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 627, DE 17/11/2026 (DC - NGD) - CURSO "EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE: CAMINHOS PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS"
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19 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 628, DE 17/11/2026 (DC - NEER) - CURSO "10 ANOS DA LEI MUNICIPAL 16.478/16: UM BALANÇO DA GARANTIA DE DIREITOS DE BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES MIGRANTES"
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19 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 629, DE 17/11/2026 (DC - NLL) - CURSO "VIVER LITERATURA NA ACADEMIA DE LETRAS DOS PROFESSORES DA CIDADE DE SÃO PAULO - ALP 2026"
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19 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 630, DE 17/11/2026 (DC - NEER) - CURSO "ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES ÉTNICO-RACIAIS, DE ORIGEM E GÊNERO NA EDUCAÇÃO"
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19 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 631, DE 17/11/2026 (DIEI) - "IV JORNADA EXPERIÊNCIAS POÉTICAS COM BEBÊS E CRIANÇAS"
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19 Novembro 2026 |
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COMUNICADO 131, DE 03/11/2026 (DRE - G) - XI CONGREG - CONGRESSO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIANASES: APRENDIZAGENS QUE TRANSFORMAM SABERES E PRÁTICAS DOS TERRITÓRIOS DA DRE GUAIANASES"
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19 Novembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 128, DE 16/11/2026 (DRE - PJ) - "SEMINÁRIO: OLHARES PARA COMPREENDER OS BEBÊS E AS CRIANÇAS PEQUENAS"
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19 Novembro 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2026 - EDITAL Nº 90014/SME/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
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19 Novembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 45/SME/COSERV/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - NOVEMBRO/2026 (19/11/2026)
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19 Novembro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 19/11/2026
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19 Novembro 2026 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 23/2026 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (19/11/2026)
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19 Novembro 2026 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (18/11/2026)
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18 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 614, DE 17/11/2026 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2026 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS
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18 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.743, DE 16/11/2026 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
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18 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.744, DE 16/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 10.355.311,84 (DEZ MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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18 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.745, DE 16/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 9.353, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, QUE CONVOCA PARA AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026/2027 E DIVULGA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
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18 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.746, DE 16/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 8.260.558,91 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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18 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.757, DE 17/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.870.751,48 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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18 Novembro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 17/11/2026 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL ESCOLHA DE TURNOS E DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I - PEIF E DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE EN
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18 Novembro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 17/11/2026 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA DE TURNOS E DE ATRIBUIÇÃO DE AGRUPAMENTOS E VAGAS NO MÓDULO SEM REGÊNCIA AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNO DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENT
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18 Novembro 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO, RECONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS E CALÇAD
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18 Novembro 2026 |
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DISPENSA ELETRÔNICA N° 1367/2026 - AQUISIÇÃO DE 154 TROFÉUS PARA O EVENTO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2026 - ABERTURA (18/11/2026)
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18 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 615, DE 17/11/2026 - RELAÇÃO DE VAGAS PARA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - FASE COGEP - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2026
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18 Novembro 2026 |
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COMUNICADO (SUPERVISÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO/SMC) - EDDITAL DE CHAMAMENTO Nº 30/2026 - SMC/BMA - RELAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS - RELAÇÃO DE PROJETO PRÉ-HABILITADO, PARA PARTICIPAREM DO VI FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE — A CIDADE LÊ, A CIDADE LIDA (18/
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18 Novembro 2026 |
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EDITAL Nº 001/SVMA-CGC-DPAC/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ - CADES REGIONAIS, PARA O MANDATO 2027/2029 (1
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18 Novembro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 18/11/2026
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18 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.716, DE 13/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 10.002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS
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17 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.727, DE 13/11/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) DESTINADO À ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO QUE INSTITUI A ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2027 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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17 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.734, DE 16/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.864.131,06 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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17 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.735, DE 16/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE HORAS DE TRABALHO, E DO PERÍODO DE LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DO “II SEMINÁRIO DA GESTÃO ESCOLAR PAULISTANA”, QUE SERÁ REALIZADO EM 18/11/2026
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17 Novembro 2026 |
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PARECER CME Nº 16/2026 - RECURSO CONTRA O DESPACHO DENEGATÓRIO DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ORIGEM - DRE - IQ (17/11/2026)
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17 Novembro 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/11/2026)
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17 Novembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 611, DE 16/11/2026 - EVENTO "II SEMINÁRIO DA GESTÃO ESCOLAR PAULISTANA - GESTÃO PEDAGÓGICA E DIREITOS DE APRENDIZAGEM: FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES"
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17 Novembro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INICIE S.A. - (17/11/2026)
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17 Novembro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2021 - ASSOCIAÇÃO CRESCENTE (17/11/2026)
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17 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 612, DE 16/11/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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17 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 613, DE 16/11/2026 - RESULTADO DA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO/ESCOLHA DE VAGA - INGRESSANTES 2026 - FASE INFORMATIZADA
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17 Novembro 2026 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 25, DE 16/11/2026 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO PARA 2026 - FASE COGEP
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17 Novembro 2026 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/SME/2026 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FORMATIVO EM MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DE SITUAÇÕES DESAFIADORAS NO CONTEXTO EDUCACIONAL, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUN
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17 Novembro 2026 |
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COMUNICADO (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NO PRÊMIO ANASTÁCIA DE FORRÓ 2026 (17/11/2026)
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17 Novembro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 17/11/2026
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17 Novembro 2026 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - (17/11/2026)
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17 Novembro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 13/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.597, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS SUPERVISORES ESCOLARES EFETIVOS PARA ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE SETORES DE SUPERVISÃO NAS
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16 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.692, DE 12/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, COM INSCRIÇÃO CONFIRMADA, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES, A SER REALIZADO NO DIA 30/11/
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16 Novembro 2026 |
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PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 033, DE 13/11/2026 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA, PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET, DOS CUSTOS OPERACIONAIS REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM EVENTOS COM IMPACTO NO SISTEMA VIÁRIO
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16 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 601, DE 12/11/2026 - ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL"
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16 Novembro 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TERRENOS E/OU IMÓVEIS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, DESTINADOS
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16 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 606, DE 13/11/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 - FASE COMPLEMENTAR - INDICAÇÃO DE UNIDADES
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16 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 607, DE 13/11/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 - FASE COMPLEMENTAR - VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS
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16 Novembro 2026 |
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COMUNICADO (COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/SMDHC) - CERIMÔNIA DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) - (16/11/2026)
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16 Novembro 2026 |
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 7/2026 — CASA CIVIL/CPS - DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS REGRAS DE CADASTRAMENTO, HABILITAÇÃO E VOTAÇÃO DE ELEITORES, OS PROCEDIMENTOS ALTERNATIVOS DE ACESSO À PLATAFORMA ELEITORAL, OS PONTOS PRESENCIAIS DE APOIO E A PROPOSTA DE
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13 Novembro 2026 |
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DECRETO Nº 65.708, DE 12/11/2026 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026
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13 Novembro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL: “JUNTOS PELA APRENDIZA-GEM: GOVERNANÇA, EQUIDADE E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA PAULISTANA” - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNESCO E A AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO, DO MIN
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13 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.652, DE 11/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 450.094,44 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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13 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.672, DE 12/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.222.701,74 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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13 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.673, DE 12/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.000, DE 30 DE JULHO DE 2026, QUE CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE SUSTENTABILIDADE E CLIMA - GT SUSTENTABILIDADE E CLIMA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.674, DE 12/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.050.862,59 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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13 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.675, DE 12/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.083.884,56 (DOIS MILHÕES E OITENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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13 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.676, DE 12/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.081,30 (ONZE MIL E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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13 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.677, DE 12/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 404.330,88 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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13 Novembro 2026 |
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DESPACHO AUTORIZATÓRIO (CHEFE DO GABINETE - SMRI) - RESERVA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. MISSÃO INSTITUCIONAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SME) E O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, ARGENTINA - (13/11/2026)
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13 Novembro 2026 |
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PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS PREMIADOS, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO (13/11/2026)15ª EDIÇÃO - ANO 2026 -
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13 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 597, DE 12/11/2026 - RESULTADO DA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO/ESCOLHA DE VAGA - INGRESSANTES 2026 - FASE INFORMATIZADA
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13 Novembro 2026 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - HISTÓRIA - MANDADO DE SEGURANÇA (13/11/2026)
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13 Novembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 43/SME/COSERV/2026, DE 12/11/2026 - SME/COSERV/DIAL - NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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13 Novembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 44/SME/COSERV/2026, DE 12/11/2026 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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13 Novembro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 13/11/2026
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13 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.647, DE 11/11/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DECORRENTES DA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS, DESTINADA AO FOR
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12 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.637, DE 11/11/2026 - AUTORIZA O TERCEIRO REPASSE DE RECURSOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF NO EXERCÍCIO DE 2026 ÀS ASSOCIAÇÕES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Novembro 2026 |
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EDITAL DE TRANSAÇÃO PGM Nº 2/2026 - TORNA PÚBLICA PROPOSTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO (12/11/2026)
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12 Novembro 2026 |
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PORTARIA Nº 218/SMADS/2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 46/SMADS/2010 PARA INCLUIR O SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS (SPCE), ATUALIZA A REFERÊNCIA DE CUSTOS DO SERVIÇO NA PORTARIA Nº 47/SMADS/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Novembro 2026 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL 03/FPETC/2026 - VESTIBULINHO MAKIGUTI - ENFERMAGEM (12/11/2026)
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12 Novembro 2026 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 24, DE 11/11/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS
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12 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME/COPED Nº 10, DE 10/11/2026 - EDITAL SME Nº 01/24 DE 14/08/2024 - RESULTADO DA TERCEIRA ETAPA - BANCA EXAMINADORA DE PROFICIÊNCIA NO USO E ENSINO DA LIBRAS DOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS
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12 Novembro 2026 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06, DE 11/11/2026 - ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI
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12 Novembro 2026 |
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COMUNICADO (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - PRÊMIO INEZITA BARROSO 2027 - RELAÇÃO DE INDICADOS (12/11/2026)
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12 Novembro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 12/11/2026
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12 Novembro 2026 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (12/11/2026)
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12 Novembro 2026 |
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PORTARIA Nº 104/SMDHC/2026 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, PARA A GESTÃO 2026/2028 (11/11/2026)
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11 Novembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 13/2026 - SEGES/COGEP/DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - NOVEMBRO/2026 (11/11/2026)
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11 Novembro 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO - LICENCIAMENTO DE PRODUTOS DE SOFTWARES MICROSOFT E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ASSOCIADOS (11/11/2026)
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11 Novembro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - PORTUGUÊS (11/11/2026)
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11 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 595, DE 10/11/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2026 - FASE COMPLEMENTAR DOCENTES READAPTADOS - INSCRITOS
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11 Novembro 2026 |
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EDITAL Nº 006/2026 - CASA CIVIL/CPS - PUBLICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE CANDIDATURAS NO PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - BIÊNIO 2027/2028 (11/11/2026)
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11 Novembro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 11/11/2026
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11 Novembro 2026 |
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PAUTA (CMSP) - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (11/11/2026)
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11 Novembro 2026 |
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PORTARIA SEPLAN Nº 0023, DE 06/11/2026 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SGM/SEPLAN Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2025, QUE ESTABELECEU ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 20
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10 Novembro 2026 |
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PORTARIA Nº 91 /SEGES/2026 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE ACORDO COM O QUADRO - ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA (10/11/2026)
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10 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.591, DE 09/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 334.799,14 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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10 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.593, DE 09/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO", A SER REALIZADO NO DIA 11/11/202
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10 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.594, DE 09/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARAM DO GRUPO DE TRABALHO DE ATUALIZAÇÃO CURRICULAR DE TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM DO ENSINO MÉDIO
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10 Novembro 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/11/2026)
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10 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 591, DE 06/11/2026 (COCEU) - CURSO: "CEUs COMO TERRITÓRIOS EDUCATIVOS: DIÁLOGOS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL"
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10 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 592, DE 06/11/2026 (COCEU) - CURSO: "DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E SOCIEDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS ARTES"
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10 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 593, DE 06/11/2026 (DC – TPA) - CURSO "TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM NO CICLO AUTORAL: PROTAGONISMO JUVENIL, CULTURA DIGITAL E IA NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO"
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10 Novembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 594, DE 09/11/2026 (EMFORPEF) - ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO"
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10 Novembro 2026 |