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LEI Nº 18.182, DE 05/09/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA NORDESTINA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06 Setembro 2024 |
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LEI Nº 18.176, DE 25/07/2024 – AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO DAS ÁREAS MUNICIPAIS DESCRITAS, PARA FINS DE REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM VISTAS À TRANSFERÊNCIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO
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20 Agosto 2024 |
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LEI Nº 18.172, DE 25/07/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.173, DE 25/07/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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26 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.176, DE 25/07/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO DAS ÁREAS MUNICIPAIS DESCRITAS, PARA FINS DE REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM VISTAS À TRANSFERÊNCIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO
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26 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.177, DE 25/07/2024 - COMPATIBILIZA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 18.081, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, PARA TORNAR EXPRESSA A METODOLOGIA APLICADA AO MAPA I, ADEQUA LEGENDAS DO MAPA I E A REDAÇÃO DE OUTROS DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº 18.081,
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26 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.159, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA IMPRENSA JOVEM - EDUCOM, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA 2ª SEMANA DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.160, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO MINYO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO, BEM COMO ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 18.073, DE 11
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.161, DE 24/07/2024 - ACRESCENTA O ART. 18-A À LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS DE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTR
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.162, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA INTERNACIONAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA
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25 Julho 2024 |
