• Portal
  • CFCL-SINESP
  • Videos
  • Legislação
  • Links

Sidebar

  • Portal
  • CFCL-SINESP
  • Videos
  • Legislação
  • Links

Menu

  • Home
  • Quem Somos
    • Publicações
    • Lutas e Vitórias
    • Eventos
    • Jornal
    • Legislação
  • Diretoria
    • Dirigentes do SINESP 2018-2021
      • Conheça o CREP 2020
    • Conselho Fiscal
    • SINESP nos Conselhos
    • Ata para eleição do RELT
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
  • Agenda
  • Noticias
    • Destaques
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
  • Cursos
  • Galerias
  • Legislação
    • Saiu no Doc
  • Fale conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
atualize seu cadastro filie se ao sinesp
  • Home
  • Quem Somos
    • Publicações
    • Lutas e Vitórias
    • Eventos
    • Jornal
    • Legislação
  • Diretoria
    • Dirigentes do SINESP 2018-2021
      • Conheça o CREP 2020
    • Conselho Fiscal
    • SINESP nos Conselhos
    • Ata para eleição do RELT
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços

    convenios sinesp

  • Agenda
  • Noticias
    • Destaques
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
  • Cursos
  • Galerias
  • Legislação
    • Saiu no Doc
  • Fale conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Quem Somos
  3. Legislação
  4. Leis
Filtros
Lista de artigos na categoria Leis
Título Data de publicação Acessos
LEI Nº 17.553, DE 26/02/2021 - AUTORIZA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE QUE TRATA A LEI Nº 17.504, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MAIS TRÊS MESES 27 Fevereiro 2021 Acessos: 57
LEI ESTADUAL Nº 17.320, DE 12/02/2021 - DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-1 13 Fevereiro 2021 Acessos: 548
LEI Nº 17.545, DE 12/01/2021 - TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13 Janeiro 2021 Acessos: 348
LEI Nº 17.546, DE 12/01/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA EM RECÉM-NASCIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 13 Janeiro 2021 Acessos: 224
LEI Nº 17.547, DE 12/01/2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13 Janeiro 2021 Acessos: 452
LEI Nº 17.549, DE 12/01/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS ECOPONTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13 Janeiro 2021 Acessos: 394
LEI Nº 17.544, DE 30/12/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 31 Dezembro 2020 Acessos: 283
LEI Nº 17.543, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24 Dezembro 2020 Acessos: 370
LEI Nº 17.540, DE 17/12/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONFISSÃO, CONSOLIDAÇÃO, PROMESSA DE ASSUNÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 18 Dezembro 2020 Acessos: 321
LEI Nº 17.534, DE 24/11/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04 Dezembro 2020 Acessos: 419

Página 1 de 64

  • Início
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • Próximo
  • Fim

senesp filiacao convenios 2020

Últimas notícias

  • Luta intensa: Publicado cronograma para 10ª chamada de Diretor de Escola e 9ª chamada para Supervisor Escolar
  • Pais passa de 250 mil mortes por Covid com contaminação crescendo e o governo insiste em abrir escolas
  • PEC Emergencial será votada na quarta com desvinculação de verbas para Saúde e Educação e outros ataques inaceitáveis
  • Greve e demanda do SINESP são pautadas pela Comissão de Educação da Câmara Municipal
  • SINESP obtém mandado de segurança na Justiça para retomada do quinquênio e sexta parte congelados
  • SINESP vai à base com carros de som, em esforço unificado para informar, mobilizar e ampliar a greve
Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
Footer Home Banner

SINESP - SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Sede:
Rua Libero Badaró, 158, 21º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3116 - 8400 | CEP 01008-904
CFCL - Centro de Formação, Cultura e Lazer:
Praça Dom José Gaspar, 30, 3º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3255 - 9794 | CEP 01047-010