Núcleo de Licitação e Contratos
Documento: 109861454 | Abertura (NP)
Dados da Licitação
Número
90037/SME/2024
Registro de preço
Sim
Tipo
Menor preço
Natureza
Materiais e equipamentos
Descrição da natureza
Gênero Alimentício
Objeto da licitação
Registro de Preços para aquisição de 1.296.573 unidades de "CESTAS BÁSICAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES", com logística de entrega ponto a ponto, destinada aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, em situação de vulnerabilidade durante o período de férias e recesso escolar.
Processo
6016.2024/0095644-9
Local de execução
São Paulo - SP
Data da sessão
16/09/2024
Hora do sessão
09h30
Data da Publicação
04/09/2024
Texto do despacho
Processo n.º: 6016.2024/0095644-9 Interessado: SME/CODAE Assunto: Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aquisição de 1.296.573 unidades de "CESTAS BÁSICAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES", com logística de entrega ponto a ponto, destinada aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, em situação de vulnerabilidade durante o período de férias e recesso escolar. DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS: I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a informação em Nota Técnica de SME/COMPS/NLIC (documento SEI n.º 108027105), nos encaminhamentos (documentos SEI n.ºs 109076205 e 109825953), bem como no Parecer da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 109325764), que acolho, com fundamento no Artigo 28, inciso I, e no Artigo 78, inciso IV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 13.278/2002, no Artigo 2°, caput, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e, ainda, no uso da competência delegada pelo Artigo 2º, inciso I, da Portaria SME nº 5.318/2020, e suas alterações posteriores, AUTORIZO a Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aquisição de 1.296.573 unidades de "CESTAS BÁSICAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES", com logística de entrega ponto a ponto, destinada aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, em situação de vulnerabilidade durante o período de férias e recesso escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em minuta de edital e seus anexos, constante em documento SEI n.º 109824820;II - Para processar o certame, designo para pregoeira a servidora Mariana Porfirio Siqueira Valadares - Registro Funcional - 823.854.5-1, vínculo 1, conforme documentos SEI n.ºs 108027105 e 109825884.
Arquivo (Número do documento SEI)
Publicado no DOC de 04/09/2024 – p. 192
