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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Acessos
DECRETO ESTADUAL Nº 65.540, DE 25/02/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 26 Fevereiro 2021 Acessos: 244
DECRETO Nº 60.097, DE 23/02/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 24 Fevereiro 2021 Acessos: 229
DECRETO Nº 60.096, DE 22/02/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL E DA CASA CIVIL, ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES, BEM COMO TRANSFERE E ALTERA A DENOMINAÇÃO E LOTAÇÃO DOS CARGOS DE 23 Fevereiro 2021 Acessos: 196
DECRETO ESTADUAL Nº 65.529, DE 19/02/2021 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO 20 Fevereiro 2021 Acessos: 1797
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 60.032, DE 29/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 16 Fevereiro 2021 Acessos: 1725
DECRETO Nº 60.067, DE 10/02/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.873, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS COMITÊS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE DISPUTAS EM CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E DE EXECUÇÃO CONTINUADA CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBL 11 Fevereiro 2021 Acessos: 186
DECRETO Nº 60.082, DE 10/02/2021 - PRORROGA ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2021 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE 11 Fevereiro 2021 Acessos: 1352
DECRETO ESTADUAL Nº 65.502, DE 05/02/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 06 Fevereiro 2021 Acessos: 3673
DECRETO Nº 60.060, DE 29/01/2021 - ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 30 Janeiro 2021 Acessos: 1739
DECRETO Nº 60.059, DE 28/01/2021 - PRORROGA ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2021 O TERMO FINAL DO PRAZO PREVISTO NO “CAPUT” DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.940, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS 29 Janeiro 2021 Acessos: 535

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