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Título Data de publicação
COMUNICADO Nº 003/SME/COSERV/2025, DE 24/01/2025 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR 28 Janeiro 2025
DECRETO Nº 64.014, DE 24/01/2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, DE LICENÇA COMPULSÓRIA, DE LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO OU POR DOENÇA PROFI 27 Janeiro 2025
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02/2004, DE 23/12/2024 - APROVA A METODOLOGIA DE DIAGNÓSTICO DE MATURIDADE EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE AUTOAVALIAÇÃO POR PARTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (27/01/ 27 Janeiro 2025
COMUNICADO SME Nº 08, DE 23/01/2025 – DETERMINA QUE OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO – TEG, RELACIONADOS NO COMUNICADO, DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2025, PARA ATENDER CRIANÇAS E ESTUDANTES P 24 Janeiro 2025
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01 DE 14/08/2024 - SME/COPED (24/01/2025) 24 Janeiro 2025
DECRETO Nº 64.011, DE 22/01/2025 - CONCEDE O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS PERSONALIDADES, EMPRESAS E/OU INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA 23 Janeiro 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO - GRUPO DE MULHERES DO BRASIL - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA PROMOÇÃO DO AUMENTO DA COBERTURA VACINAL POTENCIALIZANDO AS ESTRATÉGIAS DE RASTREAMENTO DO CÂNCER DE COLO UTERINO (23/01/2025) 23 Janeiro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME - APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2024 – ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE - REVISÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO REFERIDO INSTRUMENTO - PROGRAMA ESCOLA ABERTA (23/01/2025) 23 Janeiro 2025
EXTRATO DE ADITAMENTO – ACORDO DE COOPERAÇÃO - IDBRASIL CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE - AMPLIAÇÃO DE HORIZONTES CULTURAIS E ACESSO À CULTURA (23/01/2025) 23 Janeiro 2025
COMUNICADO SME Nº 07, DE 21/01/2025 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 22 Janeiro 2025
PORTARIA SF Nº 08, DE 21/01/2025 - ALTERA AS PORTARIAS SF N° 76, DE 22 DE MARÇO DE 2019 E SF N° 338, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 22 Janeiro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVAM A EQUIDADE, COM ESPECIAL ATENÇÃO À DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL E DE GÊNERO - FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES (22/01/2025) 22 Janeiro 2025
ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CODAE Nº 01, DE 20/01/2025 - DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ANALISTA DE SAÚDE - NUTRICIONISTA, LOTADOS EM SME/CODAE, PARA EXERCÍCIO NO ANO DE 2025 21 Janeiro 2025
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO CME Nº 02/2024, DE 23/12/2024 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME (20/01/2025) 20 Janeiro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 17/01/2025 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 20 Janeiro 2025
EXTRATO DE ADITAMENTO – TERMO DE FOMENTO – PROJETO ARENA GREEN (20/01/2025) 20 Janeiro 2025
PORTARIA TCMSP Nº 020/2025 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O MANUAL DE APOSENTADORIAS ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA Nº 41 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (20/01/2025) 20 Janeiro 2025
LEI Nº 18.227, DE 16/01/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA HEPATITES VIRAIS NO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, A SER CELEBRADO NO DIA 28 DE JULHO 17 Janeiro 2025
DECRETO Nº 64.008, DE 16/01/2025 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 17 Janeiro 2025
LEI Nº 18.225, DE 15/01/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 50 E OS INCISOS III E IV DO § 6º DO MESMO DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.933, DE 5 DE JUNHO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA LEI Nº 16.802, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS P 16 Janeiro 2025
PORTARIA Nº 002/SMDHC/2025 - ATUALIZA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO (16/01/2025) 16 Janeiro 2025
PORTARIA Nº 450, DE 14/01/2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 11.058, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14 16 Janeiro 2025
DESPACHO (COBES/SEGES) - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ARMAZENADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG (P-13) E EM CILINDROS DE 45 KG (P-45), OBTIDO A PARTIR DA DESTILAÇÃO DO PETRÓLEO (16/01/2025) 16 Janeiro 2025
COMUNICADO Nº 01 / 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO QUADRO DE CONSELHEIROS DO CMPD - SME (16/01/2025) 16 Janeiro 2025
DECRETO Nº 64.007, DE 14/01/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 53.687, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, QUE CRIA A JUNTA ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA - JOF 15 Janeiro 2025
PORTARIA CONJUNTA IPREM/SF Nº 01, DE 14/01/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SEM DIREITO À PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 15 Janeiro 2025
REPUBLICAÇÃO – PORTARIA Nª 182, DE 25/11/2024 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL DA PGM/SP - ESDPM PGM/SP (15/01/2025) 15 Janeiro 2025
PORTARIA SGM Nº 04, DE 13/01/2025 - CRIA DE GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES, PLANEJAMENTO INTEGRADO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO COMPLEXO PARAISÓPOLIS INSERIDO NA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA 14 Janeiro 2025
RESOLUÇÃO SP REGULA Nº 34, DE 13/01/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NORMATIVO DE ELABORAÇÃO DE NORMAS INTERNAS E REGULAMENTARES NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP REGULA 14 Janeiro 2025
RESOLUÇÃO SP REGULA Nº 35, DE 13/01/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ANÁ-LISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR), DE ANÁLISE DE RESULTADO REGULATÓRIO (ARR) E DE NOTA TÉCNICA (NT) NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 14 Janeiro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/01/2025) 14 Janeiro 2025
PORTARIA CONJUNTA PGM/SF N° 01, DE 10/01/2025 – RESOLVEM QUE SE CONSIDERARÁ DE PEQUENO VALOR O CRÉDITO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CUJO MONTANTE, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, NÃO EXCEDA R$ 30.372,25, AO TEMPO EM QUE FOR REQUISITADO JU 13 Janeiro 2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/SME/2025 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SEMANAIS E VÍDEOS SOBRE AÇÕES AFIRMATIVAS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO P 13 Janeiro 2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/SME/2025 - CONSÓRCIO SAMPAVIX, LIDERADO PELA EMPRESA SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE OPERAÇÃO, SUSTENTAÇÃO E SUPORTE DE INFRAESTRUTURA POR MEIO DO SERVICE DESK E EXPERI 13 Janeiro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (13/01/2025) 13 Janeiro 2025
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME N.º 01/2024, QUE OBJETIVA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - INSTRUTORES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), INTÉRPRETES DE LI 13 Janeiro 2025
LEI Nº 18.223, DE 09/01/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL PAULISTANO PARA EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 10 Janeiro 2025
LEI Nº 18.224, DE 09/01/2025 - ASSEGURA TODAS AS INFORMAÇÕES E DIREITO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO 10 Janeiro 2025
DECRETO Nº 64.005, DE 09/01/2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2025 10 Janeiro 2025
DESPACHO AUTORIZATÓRIO – REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: EC/010/2022/SGM-SEDP - PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA DRE SÃO MATEUS NA CIDADE DE SÃO PA 10 Janeiro 2025
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO ARBÓREO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E PRÉDIOS AD 10 Janeiro 2025
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 64.003, DE 06/01/2025 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DO GABINETE DO PREFEITO E ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA (09/01/2025) 09 Janeiro 2025
PORTARIA Nº 212, DE 08/01/2025 – INCLUI SERVIDORES NA PORTARIA Nº 11.058, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26/12/2 09 Janeiro 2025
PORTARIA Nº 213, DE 08/01/2025 - INCLUI SERVIDORES NA PORTARIA Nº 11.059, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93 09 Janeiro 2025
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 64.003, DE 06/01/2025 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DO GABINETE DO PREFEITO E ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA (08/01/2025) 08 Janeiro 2025
COMUNICADO SME Nº 04, DE 07/01/2025 - PROCEDIMENTOS SOBRE OS LICENCIAMENTOS PARA USO DE TEXTOS, IMAGENS E MÍDIAS NOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO 08 Janeiro 2025
DECRETO Nº 64.004, DE 07/01/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM VIRTUDE DA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 08 Janeiro 2025
DECRETO Nº 64.003, DE 06/01/2025 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DO GABINETE DO PREFEITO E ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 07 Janeiro 2025
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 64.002, DE 03/01/2025 - ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, BEM COMO TRANSFERE E ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE P 07 Janeiro 2025
DECRETO Nº 64.002, DE 03/01/2025 - ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, BEM COMO TRANSFERE E ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM C 06 Janeiro 2025
ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DA CIDADE DE SÃO PAULO (06/01/2025) 06 Janeiro 2025
ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DA CIDADE DE SÃO PAULO (06/01/2025) 06 Janeiro 2025
COMUNICADO SME Nº 01, DE 03/01/2025 – DETERMINA QUE OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, RELACIONADOS NO ITEM 1 DO COMUNICADO DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2025, PARA ATENDER CRIANÇAS E EST 06 Janeiro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TORNA SEM EFEITO PORTARIAS QUE DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (06/01/2025) 06 Janeiro 2025
CONVITE (SME) - ELEIÇÕES - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - SEGMENTO PAIS DE ALUNOS / RESPONSÁVEIS - MANDATO: QUADRIÊNIO 2025 - 2029 (06/01/2025) 06 Janeiro 2025
PORTARIA CGM Nº 76, DE 30/12/2024 - ESTATUTO DE AUDITORIA INTERNA DA CIDADE DE SÃO PAULO, ELABORADO DE FORMA ADERENTE AOS ELEMENTOS MANDATÓRIOS NORMAS GLOBAIS DE AUDITORIA INTERNA 03 Janeiro 2025
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (03/01/2025) 03 Janeiro 2025
PORTARIA SME Nº 11.062, DE 30/12/2024 - INSTITUI A ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO SME-DRES E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES 02 Janeiro 2025
PORTARIA Nº 438/SEME/2024 - DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO MEDIANTE CONDUÇÃO RESPONSÁVEL NOS CENTROS ESPORTIVOS DA CIDADE (02/01/2025) 02 Janeiro 2025
NORMA TÉCNICA Nº 013/SMADS/2024 - CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA FAMÍLIA CAE-FAMÍLIA (02/01/2025) 02 Janeiro 2025
PORTARIA SVMA Nº 129, DE 30/12/2024 - REGULAMENTA QUESTÕES METODOLÓGICAS RELATIVAS A ESTIMATIVAS E/OU INVENTÁRIOS DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL 02 Janeiro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/01/2025) 02 Janeiro 2025
DECRETO Nº 64.000, DE 31/12/2024 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO DECRETO Nº 58.207, DE 24 DE ABRIL DE 2018, E PROMOVE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 01 Janeiro 2025
DECRETO Nº 64.001, DE 31/12/2024 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE - SMT E DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM PARA SECR 01 Janeiro 2025
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO / SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO ESPECIAL (01/01/2025) 01 Janeiro 2025
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO / SECRETÁRIO ESPECIAL (01/01/2025) 01 Janeiro 2025
DECRETO Nº 63.999, DE 30/12/2024 - ATUALIZA OS VALORES PREVISTOS NO QUADRO 14 - CADASTRO DE VALOR DE TERRENO PARA FINS DE OUTORGA ONEROSA, ANEXO À LEI N° 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 17.975, DE 8 DE JULHO DE 2023 31 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 110/SEGES/2024 - DELEGA COMPETÊNCIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO À SECRETÁRIA ADJUNTA, À CHEFIA DE GABINETE E AOS COORDENADORES DAS SUAS UNIDADES ESPECÍFICAS (30/12/2024) 31 Dezembro 2024
DECRETO Nº 63.998, DE 28/12/2024 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM E ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 31 Dezembro 2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 02/SEGES-SME/2024 - OFICIALIZA O PLANO PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ATIVI-DADE - FIM E TABELA PARCIAL DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DE ATIVIDADE - FIM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (28/12/2024) 31 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 11.060, DE 27/12/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM PRESENCIALMENTE, DA FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE: “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E OS ESTUDANTES COM TEA NO CONTEXTO EDUCACIONAL”, 30 Dezembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 27/12/2024 - ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À MANUTENÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, 30 Dezembro 2024
ORDEM INTERNA SME/CODAE Nº 01, DE 27/12/2024 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ANALISTA DE SAÚDE - NUTRICIONISTA, LOTADOS EM SME/CODAE, PARA EXERCÍCIO NO ANO DE 2025 30 Dezembro 2024
PORTARIA SMT.SETRAM nº 031, DE 27/12/2024 - ESTABELECE AS NOVAS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO 30 Dezembro 2024
NORMA TÉCNICA Nº 012/SMADS/2024 - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - SEAS (MODALIDADE CRIANÇAS E ADOLESCENTES) (30/12/2024) 30 Dezembro 2024
NORMA TÉCNICA Nº 010/SMADS/2024 - CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIALIZADO PARA PESSOAS LGBTQIAPN+ — CAE LGBTQIAPN+ (30/12/2024) 30 Dezembro 2024
NORMA TÉCNICA Nº 11/SMADS/2024 - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - SEAS (MODALIDADE ADULTO E MODALIDADE MISTO) (30/12/2024) 30 Dezembro 2024
PORTARIA SVMA Nº 127, DE 27/12/2024 - CLASSIFICA COMO VEGETAÇÃO SIGNIFICATIVA AS ÁREAS DEMARCADAS NA CAMADA “VEGETAÇÃO SIGNIFICATIVA 2023" 30 Dezembro 2024
PORTARIA IPREM Nº 78, DE 27/12/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ACERCA DAS CONSIGNAÇÕES OBRIGATÓRIAS E FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM 30 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 11.058, DE 27/12/2024 - DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007, COM PREJUÍZO DE FUNÇÕES E SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTO 30 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 11.059, DE 27/12/2024 - DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI 13.5 30 Dezembro 2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 17/2024 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2022 - FUNDAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNDATEC - IMPLEMENTAÇÃO DO ITINERÁRIO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, DE FORMA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, AMPLIANDO OS ITINERÁRIOS F 30 Dezembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2021 - IDBRASIL CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE - AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM CONTEÚDOS VOLTADOS À TEMÁTICA DO MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA (LÍNGUA, CULTURA, ARTE, TEC 30 Dezembro 2024
COMUNICADO Nº 41/SME/COSERV/2024, DE 20/12/2024 - SME/COSERV/DIAL - NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR 30 Dezembro 2024
DENOMINA “CENTRO MUNICIPAL PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO DRA. MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ” O 1º CENTRO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO 28 Dezembro 2024
LEI Nº 18.214, DE 27/12/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.838, DE 4 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28 Dezembro 2024
LEI Nº 18.215, DE 27/12/2024 - ALTERA A LEI Nº 16.703, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 28 Dezembro 2024
LEI Nº 18.216, DE 27/12/2024 - ALTERA A LEI Nº 17.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 28 Dezembro 2024
LEI Nº 18.217, DE 27/12/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CONCERTO CIDADE DE SÃO PAULO - CONCERTO DO BEM OLGA KOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM 28 Dezembro 2024
LEI Nº 18.220, DE 27/12/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 28 Dezembro 2024
LEI Nº 18.221, DE 27/12/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL NA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; NA LEI Nº 13.748 28 Dezembro 2024
DECRETO Nº 63.990, DE 27/12/2024 - APROVA OS VALORES DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 28 Dezembro 2024
DECRETO Nº 63.995, DE 27/12/2024 - ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, O VALOR-LIMITE DE METRO QUADRADO DE TERRENO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS VERTICAI 28 Dezembro 2024
DECRETO Nº 63.996, DE 27/12/2024 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CASA CIVIL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, BEM COMO ALTERA O DECRETO Nº 59.775, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, E O DECRETO Nº 61.928 28 Dezembro 2024
LEI Nº 18.210, DE 26/12/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUI O AUXÍLIO REENCONTRO, A VILA REENCONTRO E CRIA O FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE SÃO PAULO 27 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 11.057, DE 26/12/2024 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE, ESTABELECIDA NO ARTIGO 1º DA PORTARIA SME Nº 10.726, DE 2024 RELATIVA AO 3º REPASSE DE 2024 27 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 618/SEME/2024 – REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES RADICAIS (27/12/2024) 27 Dezembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02/2024, DE 23/12/2024 - APROVA A METODOLOGIA DE DIAGNÓSTICO DE MATURIDADE EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE AUTOAVALIAÇÃO POR PARTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 27 Dezembro 2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO – CONTRATO Nº 02/2024 – TERMO DE FOMENTO – GRUPO SCENÁRIO – APRESENTAÇÃO DE DUAS SESSÕES DA PEÇA TEATRAL “DESPIDOS – A DESPEDIDA DO FILHO PRÓDIGO” (27/12/2024) 27 Dezembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (27/12/2024) 27 Dezembro 2024

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