Documento: 110315509 | Resolução
Resolução CAPP/PMSP 02/2024
Aprova o Plano de Avaliação de Políticas Públicas do Ciclo de 2024
CONSIDERANDO o Decreto 63.336, de 10 de abril de 2024, que, entre outras providências, institui os Ciclos de Avaliação de Políticas Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo e a Comissão de Avaliação de Políticas Públicas do Município de São Paulo.
O Plenário da Comissão de Avaliação de Políticas Públicas do Município de São Paulo, em sua 1ª reunião ordinária, realizada em 20 de agosto de 2024, por maioria dos votos,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Avaliação de Políticas Públicas, conforme Anexo I;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo I - Plano de Avaliação de Políticas Públicas
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Política |
Critérios (Art. 30) |
Tipo de Avaliação |
Equipe Responsável |
Prazo para conclusão |
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Transcidadania |
I. Programa de Metas; III. Potencial influência na redução de pobreza e de desigualdades |
Avaliação Executiva |
SGM/SEPEP/CAGI |
Dez/2024 |
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Ações para a redução de mortes no trânsito |
I. Programa de Metas; II. Políticas de desenvolvimento urbano |
Avaliação Executiva |
SGM/SEPEP/CP |
Dez/2024 |
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Ampliação de equipamentos urbanos e sociais |
I. Programa de Metas; II. Políticas de Desenvolvimento urbano; III. Potencial influência na redução de pobreza e de desigualdades |
Avaliação de sustentabilidade financeira |
SGM/SEPEP/CP e SF |
Dez/2024 |
o seguinte documento público integra este ato 109563976
Publicado no DOC de 11/09/2024 – p. 318
