LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Quinta, 30 Novembro 2023 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO (SEGES) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 - COBES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, INCLUINDO ROEDORES, INSETOS ALADOS E RASTEIROS, ATRAVÉS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO (30/1
- Quinta, 30 Novembro 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 29/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Quinta, 30 Novembro 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 29/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Quinta, 30 Novembro 2023 COMUNICADO Nº 1.165, DE 29/11/2023 - CURSO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL"
- Quinta, 30 Novembro 2023 COMUNICADO SME/COPED Nº 02, DE 28/11/2023 - DIVULGA A LISTA NOMINAL DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM COMO CONFERENCISTAS EM ATIVIDADES NO VI CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 4 HORAS, ATENDENDO AO ARTIGO 2º E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA PO
- Quinta, 30 Novembro 2023 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS
- Quinta, 30 Novembro 2023 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PR
- Quinta, 30 Novembro 2023 CONVOCAÇÃO SME Nº 23, DE 29/11/2023 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - ESCOLHA DE UNIDADE PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
- Quinta, 30 Novembro 2023 REGULAMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO APROVADO POR ACLAMAÇÃO PELOS PARTICIPANTES DA CONFERÊNCIA EM 28 DE OUTUBRO DE 2023 (30/11/2023)
- Quinta, 30 Novembro 2023 RESOLUÇÃO Nº 152/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA CAPTAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO (FUMCAD/SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (30/11/2023)
- Quinta, 30 Novembro 2023 COMUNICADO (CMSP) - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE SEU QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL (PROCURADOR LEGISLATIVO) ATUALMENTE EXISTENTES E AS QUE VIEREM A SURGIR DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES (30/11/2
- Quinta, 30 Novembro 2023 2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL CMSP Nº 02, DE 30/10/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (30/11/2023)
- Quinta, 30 Novembro 2023 4ª RETIFICAÇÃO - EDITAL CMSP Nº 01, DE 23/10/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (30/11/2023)
- Quinta, 30 Novembro 2023 PARECER Nº 1548/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 578/2023 (PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024) - SUBSTITUTIVO Nº 01 (30/11/2023)
- Quinta, 30 Novembro 2023 EDITAL DE SUSPENSÃO (TCMSP) - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 (30/11/2023)
- Quinta, 30 Novembro 2023 PORTARIA TCMSP SG/GAB Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENTRE OS DIAS 20/12/2023 E 19/01/2024 (30/11/2023)
- Quinta, 30 Novembro 2023 PORTARIA TCMSP SG/GAB Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO EXERCÍCIO DE 2024 (30/11/2023)
- Quarta, 29 Novembro 2023 LEI Nº 18.027, DE 28/11/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A SEMANA MÃE+, DEDICADA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MÃE ATÍPICA NA SOCIEDADE, A SER CELEBR
- Quarta, 29 Novembro 2023 LEI Nº 18.028, DE 28/11/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, A SEMANA DE PREVENÇÃO DA ASFIXIA PERINATAL
- Quarta, 29 Novembro 2023 DECRETO Nº 62.981, DE 28/11/2023 - REGULAMENTA A LEI N° 17.951, DE 23 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA “NÃO SE CALE”
- Quarta, 29 Novembro 2023 ADITAMENTO DO TERMO DE CONTRATO N.º 264/SME/2021 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM
- Quarta, 29 Novembro 2023 CONSULTA PÚBLICA Nº 14/SME/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ON-SITE CORRETIVA DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS DO TIPO TABLET, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA ATENDE
- Quarta, 29 Novembro 2023 EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2021 - IMPLEMENTAÇÃO DE DUAS BEBETECAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA DO BRINCAR E DO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS (29/11/2023)
- Quarta, 29 Novembro 2023 EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2021 - IMPLEMENTAÇÃO DE TRÊS BEBETECAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA DO BRINCAR E DO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS (29/11/2023)
- Quarta, 29 Novembro 2023 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 09/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - IMPLEMENTAÇÃO DE TRÊS BEBETECAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA DO BRINCAR E DO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS (29/11/2023)
- Quarta, 29 Novembro 2023 EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2021 - IMPLEMENTAÇÃO DE TRÊS BEBETECAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA DO BRINCAR E DO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS (29/11/2023)
- Quarta, 29 Novembro 2023 COMUNICADO Nº 1.155, DE 28/11/2023 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - RESULTADO DA ESCOLHA DE UNIDADE - INGRESSANTES 2023 - FASE INFORMATIZADA
- Quarta, 29 Novembro 2023 COMUNICADO SME Nº 1.161, DE 28/11/2023 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO - INGRESSANTES PRECÁRIOS DE 2023
- Quarta, 29 Novembro 2023 CONVOCAÇÃO SME Nº 22, DE 28/11/2023 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - ESCOLHA DE UNIDADE PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
- Quarta, 29 Novembro 2023 COMUNICADO Nº 1.156, DE 28/11/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
- Quarta, 29 Novembro 2023 EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (29/11/2023)
- Quarta, 29 Novembro 2023 COMUNICADO SME Nº 1.163, DE 28/11/2023 - PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023
- Quarta, 29 Novembro 2023 PROJETO DE LEI Nº 578/2023 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E SUBSTITUTIVO Nº 01 (29/11/2023)
- Terça, 28 Novembro 2023 DECRETO Nº 62.975, DE 27/11/2023 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023
- Terça, 28 Novembro 2023 PORTARIA SME Nº 9.181, DE 27/11/2023 - INCLUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
- Terça, 28 Novembro 2023 PORTARIA SMS Nº 796/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO DIA 28.11.2023, EM RAZÃO DA ANUNCIADA REALIZAÇÃO DE GREVE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS PELOS SINDICATOS DE TRABALHADORES DA COMPANHIA METROPOL
- Terça, 28 Novembro 2023 PORTARIA Nº 58/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, NO PERÍODO DA MANHÃ E NO PERÍODO DA TARDE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” ASSIM COMO O "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE
- Terça, 28 Novembro 2023 PORTARIA PGM Nº 186, DE 24/11/2023 - ALTERA AS PORTARIAS PGM Nº 48, DE 18 DE MAIO DE 2022 E 48, DE 10 DE ABRIL DE 2023
- Terça, 28 Novembro 2023 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/11/2023)
- Terça, 28 Novembro 2023 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/SME/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO REALIZEM OS REGISTROS DAS AÇÕES E DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS QUE SERÃO REALIZADOS DURANTE AS REUNIÕE
- Terça, 28 Novembro 2023 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 08/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 022/2021 - ASSOCIAÇÃO FORMIGAS DE EMBAÚBA (28/11/2023)
- Terça, 28 Novembro 2023 COMUNICADO (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - RESULTADO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2023 (28/11/2023)
- Terça, 28 Novembro 2023 RESOLUÇÃO CMSP Nº 23, DE 22/11/2023 - INSTITUI O PRÊMIO ESPERANÇA GARCIA PARA A VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE DEFENDEM E PROMOVEM DIREITOS HUMANOS
- Segunda, 27 Novembro 2023 PARECER CME Nº 22/2023 - CONSULTA - PROVÃO PAULISTA E GARANTIA DE DIA LETIVO AOS ESTUDANTES QUE NÃO PARTICIPARÃO DAS PROVAS (27/11/2023)
- Segunda, 27 Novembro 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24/11/2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
- Segunda, 27 Novembro 2023 PORTARIA CONJUNTA SMIT SME Nº 004, DE 24/11/2023 - ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, PARA IMPLANTAR E OPERAR UNIDADE DO PROGRAMA DESCOMPLICA SP, EM FORMATO DIGITA
- Segunda, 27 Novembro 2023 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.087, DE 25/10/2023 - "SEMINÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (PMLLLB) - POLÍTICAS PÚBLICAS: COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO À LEITURA?" (27/11/2023)
- Segunda, 27 Novembro 2023 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/SME/2023 - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM PARA OS 13 (TREZE) PROJETOS CLASSIFICADOS PARA A QUARTA HOMENAGEM "GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE" (27/11/2023)
- Segunda, 27 Novembro 2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO PENÍNSULA - DIAGNÓSTICO DAS POLÍTICAS DOCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE ESTUDO E PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DOS MODELOS DE INGRESSO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES INGRESSANTES E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA CARREIRA
- Segunda, 27 Novembro 2023 COMUNICADO (MESA DA CÂMARA/CMSP) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE SEU QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL (CONSULTORES LEGISLATIVOS E TÉCNICOS LEGISLATIVOS) (27/11/2023)
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