LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Sexta, 02 Junho 2023 COMUNICADO Nº 001/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS - SUPRI INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS (02/06/2023)
- Sexta, 02 Junho 2023 PORTARIA SME Nº 4.391, DE 01/06/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO, INCLUSIVE DO CARGO DE ACUMULAÇÃO, DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DA “REUNIÃO TÉCNICA DO BOLSA FAMÍLIA E CENSO ESCOLAR”
- Sexta, 02 Junho 2023 PORTARIA SF Nº 108, DE 01/06/2023 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 82 DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E PAGAMENTOS DE FUND
- Sexta, 02 Junho 2023 PORTARIA SF Nº 106, DE 01/06/2023 - INSTITUI O PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA FONTES VINCULADAS
- Sexta, 02 Junho 2023 COMUNICADO SME Nº 668, DE 01/06/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DAS "ESCOLAS ABERTAS" PELA SME - MÊS DE JUNHO DE 2023
- Sexta, 02 Junho 2023 RESOLUÇÃO Nº 001/SMDHC/COMUSAN-SP/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO PAULO - CMSAN-SÃO PAULO (02/06/2023)
- Sexta, 02 Junho 2023 CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (02/06/2023)
- Sexta, 02 Junho 2023 PORTARIA Nº 01/2023, DE 01/06/2023 (CORREGEDORIA/CMSP) - DETERMINA A RESTRIÇÃO DE ACESSO DE PESSOAS À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E DE-CRETA SIGILO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, NO PROCESSO 157/2022, EM TRÂMITE NESTA CORREGEDORIA
- Quinta, 01 Junho 2023 PORTARIA SGM Nº 98, DE 31/05/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS DE SÃO PAULO - COMPISP
- Quinta, 01 Junho 2023 RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.449, DE 27/04/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (01/06/2023)
- Quinta, 01 Junho 2023 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.815, DE 12/05/2023 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (01/06/2023)
- Quinta, 01 Junho 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02, DE 30/05/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS
- Quinta, 01 Junho 2023 COMUNICADO Nº 667, DE 31/05/2023 - CURSO "MUSEU AFRO BRASIL: CONSTRUINDO CONTRAPONTOS ANTIRRACISTAS"
- Quinta, 01 Junho 2023 EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (01/06/2023)
- Quinta, 01 Junho 2023 EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PIAPI - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 10/2023/SMC/CFOC/SFC (01/06/2023)
- Quinta, 01 Junho 2023 COMUNICADO (CMSP) - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A 3ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VEREADOR DR. FARHAT 2023 (01/06/2023)
- Quinta, 01 Junho 2023 COMUNICADO (CMSP) - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A 21ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO DE ENSINO FUNDAMENTAL (01/06/2023)
- Quinta, 01 Junho 2023 CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (01/06/2023)
- Quinta, 01 Junho 2023 PROJETO DE LEI 01-00287/2023 DOS VEREADORES SENIVAL MOURA (PT), ALESSANDRO GUEDES (PT), ARSELINO TATTO (PT), HÉLIO RODRIGUES (PT), JAIR TATTO (PT), JOÃO ANANIAS (PT), LUNA ZARATTINI (PT), MANOEL DEL RIO (PT), CELSO GIANNAZI (PSOL), ELAINE DO QUILOMBO PERI
- Quarta, 31 Mai 2023 COMUNICADO Nº 660, DE 30/05/2023 - CURSO "PARA ENCONTRAR NOVOS DESTINOS: A LÍNGUA PORTUGUESA EM ÁFRICA"
- Quarta, 31 Mai 2023 COMUNICADO Nº 661, DE 30/05/2023 - CURSO "CORPOREIDADES: EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E EXPERIÊNCIAS SOCIAIS"
- Quarta, 31 Mai 2023 PORTARIA SMS.G Nº 318/2023 - ATUALIZA AS ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES NA COORDENAÇÃO GERAL E NAS INTERLOCUÇÕES REGIONAIS DO PROGRAMA DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL E RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO (31/
- Quarta, 31 Mai 2023 DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - DOAÇÃO DE 2.500 INGRESSOS PARA PARTICIPAÇÃO NO “EVENTO NBA HOUSE E O JR. NBA DAY 2023” (31/05/2023)
- Quarta, 31 Mai 2023 EDITAL (SMDHC) - IV PRÊMIO LUIZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (EDIÇÃO 2023) (31/05/2023)
- Terça, 30 Mai 2023 PORTARIA SF/SUTEM Nº 02, DE 29/05/2023 - CESSA OS EFEITOS DAS PORTARIAS SF/SUTEM Nº 04 E Nº 05 DE 2020, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2023 PARA OS NOVOS EMPENHOS
- Terça, 30 Mai 2023 PORTARIA SMS.G Nº 308/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO NOS DIAS REFERIDOS NO ANEXO III DO DECRETO Nº 62.140/2022 (30/05/2023)
- Terça, 30 Mai 2023 PORTARIA Nº 033/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 29 DE MAIO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 (30/05/2023)
- Terça, 30 Mai 2023 PORTARIA Nº 017/SIURB-GAB/2023 - DEFINE O PROCESSO DE TRABALHO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS REFERENTES AOS CONTRATOS NO SISTEMA DENOMINADO COMO SIURBDIGITAL (30/05/2023)
- Terça, 30 Mai 2023 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/05/2023)
- Terça, 30 Mai 2023 NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (30/05/2023)
- Terça, 30 Mai 2023 COMUNICADO SME Nº 654, DE 29/05/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 005/2022 - FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES - DIVULGA O RESULTADO DO NOVO CREDENCIAMENTO
- Terça, 30 Mai 2023 CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (30/05/2023)
- Segunda, 29 Mai 2023 LEI Nº 17.953, DE 26/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 15.020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A BOLSA-ATLETA, CONFERE NOVA DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA BOLSA-ATLETA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Segunda, 29 Mai 2023 DECRETO Nº 62.436, DE 26/05/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 153 DO DECRETO Nº 62.100, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍ
- Segunda, 29 Mai 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (29/05/2023)
- Segunda, 29 Mai 2023 COMUNICADO Nº 652, DE 26/05/2023 - CURSO "A IMPORTÂNCIA DO FUTSAL E DO HANDEBOL COMO ESPORTES EDUCACIONAIS"
- Segunda, 29 Mai 2023 EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (29/05
- Segunda, 29 Mai 2023 EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO SUB JUDICE NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (29/05
- Segunda, 29 Mai 2023 RESOLUÇÃO CMSP Nº 08 DE 18/05/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PARA DEBATE E PROPOSIÇÕES DA CRACOLÂNDIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Segunda, 29 Mai 2023 RESOLUÇÃO CMSP Nº 09, DE 18/05/2023 - INSTITUI O PRÊMIO CARLOS NEDER, EM RECONHECIMENTO A PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONSELHOS GESTORES E MOVIMENTOS POPULARES DE SAÚDE
- Segunda, 29 Mai 2023 RESOLUÇÃO CMSP Nº 10, DE 18/05/2023 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ESCOLAS CONTRA A VIOLÊNCIA E OS DISCURSOS DE ÓDIO
- Sexta, 26 Mai 2023 DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 25 APROVADOS NO CONCURSO DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA (26/05/2023)
- Sexta, 26 Mai 2023 COMUNICADO SME Nº 642, DE 25/05/2023 - “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2023”
- Sexta, 26 Mai 2023 COMUNICADO Nº 639, DE 25/05/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DAS FESTAS TRADICIONAIS BRASILEIRAS E MÊS DO ORGULHO LGBTQIA+ PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE JUNHO DE 2023
- Sexta, 26 Mai 2023 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIA PÚBLICA (26/05/2023)
- Quinta, 25 Mai 2023 PORTARIA Nº 55/PGM.G, DE 23/05/2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 12/PGM.G, DE 10/02/2023, QUE DISPENSA A EMISSÃO DE ANÁLISE JURÍDICA NAS HIPÓTESES EM QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/22 (25/05/2023)
- Quinta, 25 Mai 2023 PORTARIA 016/SIURB.G/2023 - DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE PODERÃO SER REALIZADAS DE FORMA PRESENCIAL (25/05/2023)
- Quinta, 25 Mai 2023 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 545, DE 27/04/2023 - DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP (25/05/2023)
- Quinta, 25 Mai 2023 EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (25/05/2023)
- Quinta, 25 Mai 2023 RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 9 DE 29/11/2022 (25/05/2023)
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