LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Quinta, 21 Janeiro 2021 DECRETO ESTADUAL Nº 65.479, DE 20/01/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 65.463, DE 12/01/2021
- Quinta, 21 Janeiro 2021 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO EXECUTIVO AJUNTO (21/01/2021)
- Quinta, 21 Janeiro 2021 CONVOCAÇÃO (GOVERNO MUNICIPAL) - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (21/01/2021)
- Quinta, 21 Janeiro 2021 EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 001/SMDHC/2021 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (COMPLIR)
- Quinta, 21 Janeiro 2021 EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/SMDHC/2021 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (COMPLIR
- Quarta, 20 Janeiro 2021 COMUNICADO (COBES/DGSS/SG) - VENCIMENTO DA ATA DE RP 001/SG-COBES/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA (20/01/2021)
- Quarta, 20 Janeiro 2021 COMUNICADO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/SME/2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS URBANAS, CONTEMPLANDO DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E ASSEMELHADOS EM CARÁTER PREVEN
- Quarta, 20 Janeiro 2021 DESPACHO DO COORDENADOR SME/COMPS - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/SME/2020 - FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE MATERIAL E HIGIENE – ÁLCOOL EM GEL, PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (20/01/2021)
- Quarta, 20 Janeiro 2021 PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS PARA OS CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - 20/01/2021
- Terça, 19 Janeiro 2021 PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 001, DE 18/01/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADA - DVA NO ATO DA MATRÍCULA NAS UNIDADES DE EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE
- Sábado, 16 Janeiro 2021 PORTARIA N° 02/SMSUB/2020 - ESTABELECE A FORMA DA CONCESSÃO DO DESCONTO OU ABATIMENTO DE PREÇO PÚBLICO POR COMPENSAÇÃO, FACE À RESTRIÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO, E IDENTIFICA QUAIS AS ATIVIDADES FORAM AFETADAS NEGATIVAMENTE PELAS MEDIDAS ADMINISTRAT
- Sábado, 16 Janeiro 2021 PORTARIA N° 03/SMSUB/2021 - RESOLVE SOBRE A SUSPENSÃO DA EMISSÃO DE NOVOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO - TPU'S QUE IMPLIQUEM NA UTILIZAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS POR TERCEIROS
- Sábado, 16 Janeiro 2021 PORTARIA SME Nº 392, DE 15/01/2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.298, DE 18/05/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 (CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO, PARA
- Sábado, 16 Janeiro 2021 PORTARIA SME Nº 393, DE 15/01/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.689, DE 13/12/2019 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019 (CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COMUNIT
- Sábado, 16 Janeiro 2021 PORTARIA SME Nº 395, DE 15/01/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.012, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES DA REDE PARCERIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
- Sábado, 16 Janeiro 2021 PORTARIA SMS.G Nº 035/2021 - INSTITUI OS CENTROS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DORES CRÔNICAS, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO (SMS/SP)
- Sábado, 16 Janeiro 2021 PORTARIA SMT.DSV Nº 02/2021, DE 15/01/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA PORTARIA – SMT/DSV Nº 49 DE 04/04/2016 QUE RESOLVE SOBRE PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO PARA INFRACOES DE TRÂNSITO - NATUREZA LEV
- Sábado, 16 Janeiro 2021 PORTARIA SMT.DTP N.º 001/2021, DE 15/01/2021 - DEFINE PADRÕES PARA A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Sábado, 16 Janeiro 2021 COMUNICADO SME Nº 004, DE 15/01/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
- Sábado, 16 Janeiro 2021 COMUNICADO SME Nº 004, DE 15/01/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
- Sábado, 16 Janeiro 2021 2ª RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 260, DE 11/03/2020 - CURSO "PROGRAMA DE FORMAÇÃO MULTICULTURAL EM LÍNGUA ITALIANA PARA PROFESSORES DA RMESP - MÓDULO III"
- Sábado, 16 Janeiro 2021 DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - SUSPENSÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/SME/2020 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDU
- Sexta, 15 Janeiro 2021 DECRETO Nº 60.052, DE 14/01/2021 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
- Sexta, 15 Janeiro 2021 PORTARIA CONJUNTA PGM/SF Nº 01/2021 - RESOLVE SOBRE O CRÉDITO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CONSIDERADO COMO "PEQUENO VALOR"
- Sexta, 15 Janeiro 2021 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA OS CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “PODER LEGISLATIVO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DA AGENDA À AVALIAÇÃO”, “POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA”, “DIREITOS DE CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” - (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) -
- Quinta, 14 Janeiro 2021 PORTARIA SGM Nº 14, DE 13/01/2021 - ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
- Quinta, 14 Janeiro 2021 COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 02/2021 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO/2021
- Quarta, 13 Janeiro 2021 DECRETO ESTADUAL Nº 65.463, DE 12/01/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
- Quarta, 13 Janeiro 2021 LEI Nº 17.545, DE 12/01/2021 - TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Quarta, 13 Janeiro 2021 LEI Nº 17.546, DE 12/01/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA EM RECÉM-NASCIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Quarta, 13 Janeiro 2021 LEI Nº 17.547, DE 12/01/2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Quarta, 13 Janeiro 2021 LEI Nº 17.549, DE 12/01/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS ECOPONTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Quarta, 13 Janeiro 2021 PORTARIA SF Nº 09, DE 12/01/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA EVENTUAL E NÃO CONTINUADA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE BANCÁRIA
- Quarta, 13 Janeiro 2021 PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA ANUAL DE ENTREGA DE RELATÓRIOS E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS (2021) - GESTÃO DIRETA, MISTA E PARCEIRA
- Terça, 12 Janeiro 2021 COMUNICADO DRH Nº 01/2021 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JANEIRO/2021
- Terça, 12 Janeiro 2021 COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 01/2021 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO/2021
- Sábado, 09 Janeiro 2021 DECRETO ESTADUAL Nº 65.460, DE 08/01/2021 - ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
- Sábado, 09 Janeiro 2021 NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (09/01/2021)
- Sábado, 09 Janeiro 2021 PORTARIA Nº 03/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
- Sábado, 09 Janeiro 2021 PORTARIA SME Nº 287, DE 08/01/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
- Sábado, 09 Janeiro 2021 COMUNICADO SME Nº 001, DE 08/01/2021 - RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO, CONFORME COMUNICADO SME Nº 328/2020, DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES/PALESTRANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 - SME/COPED-NTC-NÚCLEO DE
- Sábado, 09 Janeiro 2021 COMUNICADO SME Nº 002, DE 08/01/2021 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS – 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB
- Sábado, 09 Janeiro 2021 PORTARIA Nº 02/2021 PGM/GAB - ALTERA A PORTARIA PGM /GAB Nº 18, DE 6 DE MARÇO DE 2019, QUE CRIA O NÚCLEO DE PRECATÓRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- Sábado, 09 Janeiro 2021 EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2021 - DOAÇÃO 400 MIL EXEMPLARES DO GIBI – “VACINAÇÃO E SAÚDE DE MONTÃO” PELO INSTITUTO BUTANTAN (09/01/2021)
- Sexta, 08 Janeiro 2021 DECRETO Nº 60.050, DE 07/01/2021 - PRORROGA ATÉ 19 DE JANEIRO DE 2021 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.283/2020, ALTERA OS DECRETOS Nº 59.283, DE 2020, E Nº 59.337/202
- Sexta, 08 Janeiro 2021 PORTARIA SF Nº 05, DE 07/01/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
- Sexta, 08 Janeiro 2021 RESOLUÇÃO HSPM Nº 01, DE 07/01/2021 - RESOLVE SOBRE A APLICAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO Nº 60.049/2021 AO HSPM
- Quinta, 07 Janeiro 2021 DECRETO Nº 60.049, DE 06/01/2021 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Quinta, 07 Janeiro 2021 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (07/01/2021)
- Quinta, 07 Janeiro 2021 EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL - POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO - 1º ADITAMENTO (07/01/2021)
LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
Últimas notícias
- SINESP e demais Sindicatos da Educação defendem a vida da categoria na 2ª Setorial de Educação
- O FEESP, do qual o SINESP é parte, exige cancelamento do Enem em cenário de pandemia
- Em reunião com RELTs, SINESP levantará demandas das escolas
- Plano de vacinação ignora desigualdade brasileira
- TCM suspende edital de terceirização de 12 CEUs
- Sindicatos cobram da SME a vacinação dos profissionais de Educação
