LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Sexta, 03 Julho 2020 PORTARIA SME Nº 4.846, DE 02/07/2020 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO E VIGÊNCIA DOS PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, PLANO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXTERNOS DE QUE TRATA A PORTARIA SME Nº 3.539/2017 E
- Sexta, 03 Julho 2020 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.214 (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO "GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA: A IMPORTÂNCIA DO QUADRO DE APOIO PARA UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE SOCIAL"
- Sexta, 03 Julho 2020 CONSULTA PÚBLICA Nº 16/SME/2020 - FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE MATERIAL E HIGIENE - ÁLCOOL EM GEL, PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA RME
- Quinta, 02 Julho 2020 DECRETO Nº 59.574, DE 1º/07/2020 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
- Quinta, 02 Julho 2020 PORTARIA PREF. G Nº 692, DE 01/07/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA PREF Nº 683, DE 27 DE JUNHO DE 2020
- Quinta, 02 Julho 2020 PORTARIA SGM Nº 179, DE 01/07/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
- Quinta, 02 Julho 2020 PORTARIA SF Nº 122, DE 1º/07/2020 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SENHA DE SEGURANÇA DENOMINADA SENHA WEB DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Quinta, 02 Julho 2020 PORTARIA CONJUNTA SMIT/SF Nº 29, DE 22/06/2020 - ESTABELECE NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DA COMUNICAÇÃO COM O CIDADÃO NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS DE COMPETÊNCIA DE SF AUTUADOS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO COM OS CANAIS SP 156
- Quinta, 02 Julho 2020 EDITAL Nº CPB/008/2020/SMDHC/CPI - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/SMDHC/2020 - 3ª EDIÇÃO DO SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE (02/07/2020)
- Quinta, 02 Julho 2020 PORTARIA Nº 030/SEME-G/2020 - ALTERA A PORTARIA nº 010/SEME-G/2020, PUBLICADA NO DOC DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE OS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEME)
- Quinta, 02 Julho 2020 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - TEMA: RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO
- Quinta, 02 Julho 2020 PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 02/07/2020
- Quarta, 01 Julho 2020 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 207, DE 02/03/2020 - CURSO "CRIANÇA SEGURA NO TRÂNSITO"
- Quarta, 01 Julho 2020 ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (28/01/1010)
- Terça, 30 Junho 2020 DECRETO Nº 59.560, DE 29/06/2020 - PRORROGA ATÉ 14 DE JULHO DE 2020 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 59.449, DE 18 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Terça, 30 Junho 2020 COMPLEMENTAÇÃO - PORTARIA PREF. Nº 683, DE 27/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS MUNICIPAIS E CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO -
- Terça, 30 Junho 2020 NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (30/06/2020)
- Terça, 30 Junho 2020 PORTARIA Nº 044/SMSUB/2020 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SMSUB – SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, APENAS PARA SERVIÇOS QUE NÃO PODEM SER REALIZADOS POR MEIO ELETRÔNICO
- Terça, 30 Junho 2020 PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, E APMSUACS, DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, DA REDE
- Terça, 30 Junho 2020 PORTARIA COORDENADORIA DE INCLUSÃO DIGITAL Nº 001/2020/SMIT/CID, DE 26/06/2020 - APROVA O REGULAMENTO DE USO DE EQUIPAMENTOS E DE CONVÍVIO NA REDE FAB LAB LIVRE SP
- Terça, 30 Junho 2020 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/06/2020)
- Terça, 30 Junho 2020 LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO - EXERCÍCIO 2020 (30/06/2020)
- Terça, 30 Junho 2020 LISTA DEFINITIVA - PROGRESSÃO FUNCIONAL - SERVIDORES DO NÍVEL SUPERIOR E DO NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE - EXERCÍCIO 2020 (30/06/2020)
- Terça, 30 Junho 2020 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.182 (SINESP) - CURSO "ESTUDO E PRÁTICAS CURRICULARES EM DIREITOS HUMANOS: O AMBIENTE ESCOLAR E AS REDES DE PROTEÇÃO"
- Terça, 30 Junho 2020 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO SME/COAD/DIAL-NUMEL Nº 001/2020 DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA RME (30/06/2020)
- Terça, 30 Junho 2020 DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE - SME - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR (30/06/2020)
- Terça, 30 Junho 2020 PAUTA / AGENDA (CMSP) - 2ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 30/06/2020
- Segunda, 29 Junho 2020 PORTARIA PREF. Nº 683, DE 27/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS MUNICIPAIS E CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO
- Sábado, 27 Junho 2020 DECRETO Nº 59.552, DE 26/06/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298/2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS
- Sábado, 27 Junho 2020 PORTARIA Nº 038/SMDHC/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 122/SMDHC/2019 ACERCA DA RELAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS – CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
- Sábado, 27 Junho 2020 PORTARIA Nº 035/SMDHC/2020 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 58.374, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O "PRÊMIO 19 DE AGOSTO"
- Sábado, 27 Junho 2020 PORTARIA Nº 4.772, DE 26/06/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DOS ENCONTROS VIRTUAIS NA PLATAFORMA ESTABELECIDA AOS POEDS, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E PROFESSORES DE ENS. FUND. II E MÉDIO EM REGÊNCIA
- Sábado, 27 Junho 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 26/06/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAR AO CONSELHO TUTELAR, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE OS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
- Sábado, 27 Junho 2020 PORTARIA SME Nº 4.766, DE 26/06/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 4.298/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020
- Sábado, 27 Junho 2020 COMUNICADO Nº 323, DE 26/06/2020 - CURSO "IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS"
- Sábado, 27 Junho 2020 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 317, DE 23/06/2020 - CURSO "O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA COMPREENSÃO DAS ENCHENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO: CUIDAR E PREVENIR"
- Sábado, 27 Junho 2020 COMUNICADO Nº 321, DE 26/06/2020 - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES / PALESTRANTES - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 - SME/COPED-NTC-NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO
- Sábado, 27 Junho 2020 PAUTA (CMSP) - 2ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 (30/06/2020)
- Sábado, 27 Junho 2020 PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSAO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (02/07/2020)
- Sábado, 27 Junho 2020 ATO Nº 1.475/2020 (CMSP) - REVOGA O ART. 3º DO ATO Nº 1.464, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDEU A FRUIÇÃO DE TODOS OS PRAZOS REGULAMENTARES E LEGAIS DOS PROCESSOS E EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Sexta, 26 Junho 2020 LEI Nº 17.346, DE 25/06/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Sexta, 26 Junho 2020 DECRETO Nº 59.548, DE 25/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA
- Sexta, 26 Junho 2020 EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (26/06/2020)
- Sexta, 26 Junho 2020 PORTARIA SGM Nº 158, DE 25/06/2020 - CONSTITUI EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDOS VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DA EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS OBJETO
- Sexta, 26 Junho 2020 PORTARIA SME Nº 4.754, DE 25/06/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2020/0053925-5, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA
- Sexta, 26 Junho 2020 PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2019 / EXERCÍCIO 2020 (26/06/2020)
- Sexta, 26 Junho 2020 RECURSOS DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2019 / EXERCÍCIO 2020 (26/06/2020)
- Quinta, 25 Junho 2020 COMUNICADO Nº 319, DE 24/06/2020 - CURSO “PROJETO PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES”
- Quinta, 25 Junho 2020 COMUNICADO Nº 318, DE 24/06/2020 - CURSO "BRINCAR PARA ALÉM DA INFÂNCIA: TERRITÓRIOS DE APRENDIZAGEM - MUSEU DE ARTE BRASILEIRA (MAB - FAAP)"
- Quarta, 24 Junho 2020 COMUNICADO Nº 317, DE 23/06/2020 - CURSO “O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA COMPREENSÃO DAS ENCHENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO: CUIDAR E PREVENIR”
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