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LEI Nº 18.155, DE 12/07/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A MEDALHA HERÓI PAULISTANO
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15 Julho 2024 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES QUE REGULARÃO A COLABORAÇÃO SOB O PRO-GRAMA DE COOPERAÇÃO SETORIAL ESTRATÉGICA ("SSC") APROVADO PELO MINSTÉRIO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DINAMARQUÊS, ATRAVÉS DA
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15 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM/SEPE Nº 01, DE 12/07/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR O NÚCLEO TÉCNICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA
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15 Julho 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA SME/COSERV - ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 150/SM/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, VOLTADAS À ESTRUTURAÇ
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15 Julho 2024 |
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PORTARIA SME N/] 6.501, DE 12/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.422.894,86 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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15 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.502, DE 12/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 221.941,27 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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15 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.503, DE 12/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.645.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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15 Julho 2024 |
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PORTARIA IPREM Nº 48, DE 12/07/2024 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO E PROVA DE VIDA DOS PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM
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15 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA (15/07/2024)
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15 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.154, DE 11/07/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMPLO DE SALOMÃO NA LISTAGEM DOS PRINCIPAIS PONTOS DE ATRAÇÃO TURÍSTICA QUE INTEGRAM O PROGRAMA TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.606, DE 6 DE MAIO DE 1998
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12 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 57, DE 05/07/2024 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 56, DE 05 DE JULHO DE 2024, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ANUAL DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO D
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12 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.566, DE 10/07/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 58.701, DE 4 DE ABRIL DE 2019, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 123, 140, 141 E 142 DA LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO M
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11 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.567, DE 10/07/2024 - ALTERA O PROCEDIMENTO DOS PEDIDOS DE REABERTURA PREVISTO NO DECRETO Nº 57.443, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE ASPECTOS RELACIONADOS À FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO OS ART
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11 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.568, DE 10/07/2024 - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 54.432, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO - COMTRAE-SP
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11 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.569, DE 10/07/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 5º E 10 DO DECRETO Nº 57.012, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.193, DE 5 DE MAIO DE 2015, NO QUE SE REFERE AOS EVENTOS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA DA CARREIRA DE ANALISTA D
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11 Julho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/07/2024)
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11 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSTITUTO CONFÚCIO NA UNESP (FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP) - (11/07/2024)
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11 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ASSOCIAÇÃO MAIS DIFERENÇAS (11/07/2024)
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11 Julho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2024 - CREDENCIAMENTO DE COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO NÍVEL I, AGENTES DE RECREAÇÃO NÍVEL II, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVO E OFICINEIROS NAS ÁREAS DE ARTES, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZE
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11 Julho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 03, DE 04/06/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ENSINO DE MÚSICA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DE HELIÓP
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11 Julho 2024 |
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EDITAL DE CONCURSO NÚMERO 01/2024/SMC/CFOC/SFC PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PIAPI - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - LISTA FINAL DE CANDIDATOS HABILITADOS (11/07/2024)
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11 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 56, DE 05/07/2024 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ANUAL DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PLANCLIMA SP, CONSOANTE DECRET
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10 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 58, DE 05/07/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MOVIMENTO SÃO PAULO PELO CLIMA
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10 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 567, DE 05/07/2024 - CONCURSO “COZINHAS & INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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10 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL "MEMORIAL DO HOLOCAUSTO" - CONHECIMENTO SOBRE A HISTÓRIA E CULTURA JUDAICA E A MEMÓRIA DO HOLOCAUSTO (10/07/2024)
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10 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANÊS - DIREITO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA HOSPITALIZADA (10/07/2024)
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10 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS - SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS- SENAD(10/07/2024)
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10 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - ADITAMENTO - TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 - ASSOCIAÇÃO PELA SAÚDE EMOCIONAL DE CRIANÇAS - PROJETO PROMOVER A SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR E O PLENO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E RESILIÊNCIA POR MEIO DA CAPAC
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10 Julho 2024 |
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ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/07/2024)
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10 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME / EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2024 - CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ENTRE NÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DA SOCIEDADE”, COM PROPÓSITO DE MELHORAR A QUALIDADE DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS NAS ESCOL
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10 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.556, DE 05/07/2024 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ANEXO V, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 63.124, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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08 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.559, DE 05/07/2024 - TRANSFERE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A TITULARIDADE E A GESTÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE DEFESA E DE CONVIVÊNCIA DA
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08 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.560, DE 05/07/2024 - INSTITUI O ESPAÇO LEGAL, LOCAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATENDIMENTO DE BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, MEDIANTE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E ONEROSO DE TR
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08 Julho 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 837, DE 05/07/2024 - CALENDÁRIO DE EVENTOS ESTRATÉGICOS 2024 DA CIDADE DE SÃO PAULO
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08 Julho 2024 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR I / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (05/07/2024)
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08 Julho 2024 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (05/07/2024)
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08 Julho 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA) - PROGRAMA SMART SAMPA (05/07/2024)
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08 Julho 2024 |
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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO PREFEITO
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08 Julho 2024 |
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PORTARIA nº 54/SEGES/2024
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08 Julho 2024 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL CGM; SECOM; SGM - N° 03, DE 05 DE JULHO DE 2024
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08 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.552, DE 04/07/2024 - CRIA O PROGRAMA SMART SAMPA, DESTINADO A PROMOVER A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS E AVANÇADAS PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E O APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA, FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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05 Julho 2024 |
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PORTARIA Nº 044/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 24 DE 26 DE JUNHO DE 2020 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, O NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA - NCA, NOS
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05 Julho 2024 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS (05/07/2024)
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05 Julho 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CONJUNTAS, BEM COMO, ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA AS TRATATIVAS, AÇÕES, REUNIÕES TÉCNICAS, REALIZANDO FISCALIZAÇÃO, ENSAIOS, EXAME DE ORIGEM, PARA AVALIAR A QUALI
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05 Julho 2024 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS/SGM) - CONCORRÊNCIA EC/010/2022/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA DRE SÃO MATEUS NA CIDADE DE
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04 Julho 2024 |
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PORTARIA Nº 59/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ANALISTA DE POLÍTI-CAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (APPGG), ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E DO PLANO DE TRABALHO INDI-VIDUAL E
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04 Julho 2024 |
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PORTARIA Nº 60/SEGES/2024 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (APPGG), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.193, DE
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04 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.339, DE 03/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 981.343,56 (NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL E TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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04 Julho 2024 |
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RESOLUÇÃO COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FISCALIZAÇÃO - SMSUB/SEGES/SGM-GAB Nº 01, DE 03/07/2024 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DO
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04 Julho 2024 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2024 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 08/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DA RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS QUE TIVERAM AS CONTAS JULGADAS IRREGULARES À JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO § 4º-A D
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04 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 561, DE 02/07/2024 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2024, PARA ATENDER CRIAN-ÇAS E ESTUDANTES PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E RE-CREATIVAS RELACIONADAS AO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS POR CONDUTORES
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03 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.291, DE 01/07/2024 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO EDITAL DE CH
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02 Julho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/07/2024)
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02 Julho 2024 |
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EDITAL - PROCESSO DE ESCOLHA Nº 005/SMDHC/2024 - PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - GESTÃO 2024/2026 (02/07/2024)
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02 Julho 2024 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 08, DE 26/06/2024 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA INFLUÊNCIA DIGITAL (02/07/2024)
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02 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 112, DE 28/06/2024 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REVISÃO E ELABORAÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL DA PLATAFORMA DE MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
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01 Julho 2024 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 02, DE 21/06/2024 - ALTERA A PORTARIA SF/SUTEM Nº 04 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
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01 Julho 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 90012/SME/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE COFFEE BREAK, PARA OS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ABERTURA (01/07/2024)
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01 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.541, DE 27/06/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.575, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELE
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28 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.191, DE 27/06/2024 -
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28 Junho 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 27/06/2024 - ALTERA O ART. 25 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 02/08/2021, QUE REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VINCULADOS
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28 Junho 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 27/06/2024 - ALTERA O ART. 15 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/2019, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986, DE 30/09/19, NO
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28 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.188, DE 26/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.784.112,20 (TRINTA E QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E CENTO E DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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27 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 6.189, DE 26/06/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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27 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 6.190, DE 26/06/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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27 Junho 2024 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2023-SMS.G - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAR OFTALMOLÓGICA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DISPONIBILIZAR ÓCULOS, QUANDO NECESSÁRIO (27/06/2024)
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27 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (27/06/2024)
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27 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (27/06/2024)
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27 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (27/06/2024)
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27 Junho 2024 |
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DECRETO Nº 63.517, DE 25/06/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 1º, 3º E 5º DO DECRETO Nº 62.312, DE 13 DE ABRIL DE 2023, QUE CRIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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26 Junho 2024 |
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DECRETO Nº 63.518, DE 25/06/2024 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRET
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26 Junho 2024 |
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APOSTILAMENTO - PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 02, DE 18/06/2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE EDIÇÃO DE DECRETO APRESENTADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A INCLUSÃO, ALTERAÇ
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26 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.133, DE 25/06/2024 - TORNA PÚBLICA A INDICAÇÃO DE SERVIDOR DA SME QUE EFETIVAMENTE TRABALHOU NA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO GESTOR DA AIU-VL, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024, PARA CONCESSÃ
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26 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.135, DE 25/06/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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26 Junho 2024 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - CLASSE HOSPITALAR VINCULADA - FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE (26/06/2024)
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26 Junho 2024 |
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ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (25/06/2024)
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25 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.112, DE 24/06/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024
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25 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.105, DE 24/06/2024 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR AS EQUIPES DE ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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25 Junho 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 002/SMDHC/SMADS/SME/SMS/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.851, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O AUXÍLIO AMPARA (25/06/2024)
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25 Junho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/06/2024)
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25 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA (25/06/2024)
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25 Junho 2024 |
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EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 006/SMDHC/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA CIDADE DE SÃO PAULO - GESTÃO 2024/2026
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25 Junho 2024 |
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PORTARIA SVMA Nº 051, DE 21/06/2024 - DISCIPLINA CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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24 Junho 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA SME/COMPS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/SME/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, DESENVOLVIMENTO, CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, SEGUIN
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24 Junho 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2024 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2023 - INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS (21/06/2024)
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21 Junho 2024 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM O FOCO NA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA DA SOCIEDADE NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO APRIM
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21 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 038/SMADS/2024 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
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20 Junho 2024 |
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RESOLUÇÃO SP REGULA Nº 27, DE 19/06/2024 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 20, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A UNIDADE DE OUVIDORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP-REGULA, ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE E AS
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20 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.136, DE 18/06/2024 - ALTERA DENOMINAÇÃO DO CEU PARQUE SÃO CARLOS PARA CEU PARQUE SÃO CARLOS - PROFESSOR KLAYTON BUENO
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20 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.138, DE 18/06/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL LITERÁRIO - FLI SAMPA, A SER REALIZADO NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO, A CADA DOIS ANOS, NOS ANOS ÍMPARES
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20 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.141, DE 18/06/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CAMINHADA DO ROTARY CONTRA A PARALISIA INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL
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20 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.142 DE 18/06/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO PRÉ-NATAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO
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20 Junho 2024 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 06, DE 19/06/2024 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA CRIAR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E CIDADE INTELIGENTE.
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20 Junho 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 02, DE 18/06/2024 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 5, DE 19 DE JULHO DE 2023
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19 Junho 2024 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 54, DE 14/06/2024 - DEFINE A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ CONSULTIVO DE POLÍTICAS E AÇÕES CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - SECLIMA, DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, CONSOANTE DECRETO 60.590, DE
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19 Junho 2024 |
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RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2.258/2024, DE 18/06/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE TRABALHADOR - 2024-2026
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19 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 531, DE 17/06/2024 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA FOMENTO A PROJETOS DE HORTAS ESCOLARES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO SAMPA+RURAL: ACELER
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18 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.909, DE 17/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.088.456,00 (UM MILHÃO E OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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18 Junho 2024 |
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PORTARIA CME Nº 02, DE 14/06/2024 - DESIGNA CONSELHEIRAS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A TRANSIÇÃO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ENSINO MÉDIO
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18 Junho 2024 |
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PORTARIA CME Nº 01, DE 14/06/2024 - DESIGNA CONSELHEIRAS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A TRANSIÇÃO DOS ANOS INICIAIS PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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18 Junho 2024 |