Núcleo de Contratos
Documento: 110294634 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)
Principal
Número do Contrato
TERMO DE CONTRATO Nº 311/SME/2024
Contratado(a)
CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO
Tipo de Pessoa
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
60.792.942/0001-81
Data da Assinatura
05/09/2024
Prazo do Contrato
1
Tipo do Prazo
Ano
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 311/SME/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2024/0059310-9 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal De Educação. CONTRATADA: CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO - CNPJ: 60.792.942/0001-81 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO , CNPJ 60.792.942/0001-81, para os serviços de cards livros, agendamento escolar, receptivo, infraestrutura, serviço de planejamento e organização da visitação dos estudantes e educadores das escolas da Rede Municipal de Ensino (RME) à 27ª Bienal do Livro de São Paulo, que ocorrerá no período de 06 a 15 de setembro de 2024, no Distrito Anhembi, localizado na Rua Prof. Milton Rodrigues, s/n - Santana, São Paulo de acordo com as especificações estabelecidas Estudo Técnico Preliminar (102648452) e termo de referência em SEI (102849664). VALOR CARDs LIVROS (UNITÁRIO): R$ 60,00(sessenta reais) VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.351.657,69 (nove milhões, trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.831.33903900.00.1.500.9001.0 e 16.10.12.368.3010.2.831.33903900.00.1.500.9001.1NOTA DE EMPENHO: 112.607/2024 e 112.608/2024 DATA DA LAVRATURA : 05/09/2024 VIGÊNCIA : 01 (um) ano SIGNATÁRIOS: Sra. Simone Aparecida Machado, Coordenadora da COPED da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Sevani de Matos Oliveira,representante legal da CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO .
Data de Publicação
11/09/2024
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 11/09/2024 – p. 216
