LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Quarta, 18 Setembro 2024 PORTARIA SF Nº 287, DE 17/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 274 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
- Quarta, 18 Setembro 2024 PORTARIA SF Nº 288, DE 17/09/2024 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MANUAL DE CADASTRO PARA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR E REVOGA A PORTARIA SF Nº 327, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
- Quarta, 18 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 734, DE 17/09/2024 - CURSO "EDUCAÇÃO FÍSICA NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DICAS TEÓRICAS E PRÁTICAS"
- Quarta, 18 Setembro 2024 ELEIÇÃO - CONSELHO DELIBERATIVO / CONSELHO FISCAL DO IPREM - RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS / DESPACHO DOS RECURSOS (18/09/2024)
- Quarta, 18 Setembro 2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO - TERMO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO VLADIMIR HERZOG (18/09/2024)
- Terça, 17 Setembro 2024 COMUNICADOS (COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS/SGM) - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA DRE SÃO MATEUS NA CIDADE DE SÃO PAULO – (17/09/2024)
- Terça, 17 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 726, DE 16/09/2024 - ABERTURA DE PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA OS ESTUDANTES INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PROJETO EDUCAVEST/SP, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
- Terça, 17 Setembro 2024 PORTARIA SME Nº 8.453, DE 16/09/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA INCUMBIDA DE REALIZAR O FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP
- Terça, 17 Setembro 2024 PORTARIA SME Nº 8.452, DE 16/09/2024 - IMPLEMENTA O SISTEMA DE GESTÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SIGPAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Terça, 17 Setembro 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 16/09/2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO PREVISTO NO PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Terça, 17 Setembro 2024 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/09/2024)
- Terça, 17 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 728, DE 16/09/2024 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO COMUNICADO Nº 527, DE 14 DE JUNHO DE 2024, PUBLICADO NO DOC DE 17 DE JUNHO DE 2024
- Terça, 17 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 727, DE 16/09/2024 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO COMUNICADO Nº 577, DE 16 DE JULHO DE 2024, PUBLICADO NO DOC DE 17 DE JULHO DE 2024
- Terça, 17 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 730, DE 16/09/2024 - CURSO "OS FEMINISMOS E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: PROPOSTAS PEDAGÓGICAS"
- Terça, 17 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 731, DE 16/09/2024 - CURSO "VALORES OLÍMPICOS PARA A VIDA: UMA ABORDAGEM EDUCACIONAL POR MEIO DOS ESPORTES OLÍMPICOS"
- Terça, 17 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 732, DE 16/09/2024 - CURSO "LITERATURA DE ANCESTRALIDADE NEGRA PARA CRIANÇAS - A POÉTICA DA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA"
- Terça, 17 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 733, DE 16/09/2024 - CURSO "MEDIAÇÃO DE LEITURA LITERÁRIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL"
- Terça, 17 Setembro 2024 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (17/09/2024)
- Terça, 17 Setembro 2024 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (17/09/2024)
- Terça, 17 Setembro 2024 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023 - DIVULGAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (17/09/2024)
- Terça, 17 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 725, DE 16/09/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS NA ÁREA DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDA
- Segunda, 16 Setembro 2024 PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 62/2024 - CRIA O GRUPO DE GOVERNANÇA DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXA UMIDADE - PCBU COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR AS MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR SOBRE A POPULAÇÃO E O
- Segunda, 16 Setembro 2024 RETI-RATIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO COMAS/SP Nº 2.294/2024, DE 19/08/2024 - APROVA O EDITAL PARA O PLEITO ELEITORAL DO 13º MANDATO (2022/2024) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS/SP (16/09/2024)
- Segunda, 16 Setembro 2024 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (16/09/2024)
- Segunda, 16 Setembro 2024 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (16/09/2024)
- Segunda, 16 Setembro 2024 DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DO JULGADO, EM CARÁTER PROVISÓRIO (16/09/2024)
- Sexta, 13 Setembro 2024 DECRETO Nº 63.743, DE 12/09/2024 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 63.503, DE 14 DE JUNHO DE 2024, QUE COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEIT
- Sexta, 13 Setembro 2024 DECRETO Nº 63.745, DE 12/09/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CRÉDITO E APOIO AO EMPREENDEDORISMO - PMAE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS PREVISTOS PELO ART. 33 DA LEI Nº 15.838, DE 4 DE JULHO DE 2013, BEM COMO CONSOLIDA A REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA N
- Sexta, 13 Setembro 2024 DECRETO Nº 63.747, DE 12/09/2024 - CRIA O COMITÊ GESTOR DE CRISE DAS ALTAS TEMPERATURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO
- Sexta, 13 Setembro 2024 PORTARIA SGM 185, DE 12/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - C
- Sexta, 13 Setembro 2024 PORTARIA CONJUNTA Nº 629/SMADS/SMS/2024 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS E BAIXA UMIDADE DO AR (13/09/2024)
- Sexta, 13 Setembro 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - SMT/SETRAM/DTP - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA (13/09/2024)
- Sexta, 13 Setembro 2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/SME/2024 - "CESTAS BÁSICAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES" (13/09/2024)
- Sexta, 13 Setembro 2024 DESPACHO SME - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (13/09/2024)
- Sexta, 13 Setembro 2024 PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 10/2024 AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 - ASSOCIAÇÃO PELA SAÚDE EMOCIONAL DE CRIANÇAS - ASEC (13/09/2024)
- Quinta, 12 Setembro 2024 PORTARIA COORDENADORIA DE IST/AIDS Nº 557/2024 SMS-G - INSTITUI NÚCLEO DE MONITORAMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL ESPECIALIZADA EM IST/AIDS - NUMES (
- Quinta, 12 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 723, DE 11/09/2024 - CURSO "ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AÇÕES FORMATIVAS NA ATUAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO PAULO"
- Quinta, 12 Setembro 2024 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.212 (UMAPAZ/SVMA) - CURSO "A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS ESCOLAS E A RELAÇÃO COM A SEGURANÇA ALIMENTAR" (12/09/2024)
- Quinta, 12 Setembro 2024 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.225 (UMAPAZ/SVMA) - EVENTO "SÁBADO SUSTENTÁVEL NO PARQUE DO CARMO" (12/09/2024)
- Quinta, 12 Setembro 2024 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.228 (UMAPAZ/SVMA) - EVENTO "DOMINGO SUSTENTÁVEL NO PARQUE DO CARMO" (12/09/2024)
- Quinta, 12 Setembro 2024 DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - TORNA SEM EFEITO O CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA (12/09/2024)
- Quinta, 12 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 722, DE 11/09/2024 – CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2024
- Quarta, 11 Setembro 2024 PORTARIA SME Nº 8.320, DE 10/09/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA REALIZAR A ANÁLISE E SELEÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO, PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PSICOSSOCIAL (SAEPS)
- Quarta, 11 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 718, DE 10/09/2024 - CURSO "EDUCAÇÃO, INTERCULTURALIDADE E MIGRAÇÕES: PRIMEIROS PASSOS"
- Quarta, 11 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 719, DE 10/09/2024 - CURSO "IMPLEMENTAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS UEs - PRESENCIAL"
- Quarta, 11 Setembro 2024 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 438, DE 03/05/2024 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO III” (11/09/2024)
- Quarta, 11 Setembro 2024 TORNA SEM EFEITO - COMUNICADO Nº 701, DE 03/09/2024 - CURSO “AFRO-BRASILEIROS, INDÍGENAS, MIGRANTES E O CURRÍCULO DA CIDADE" (11/09/2024)
- Quarta, 11 Setembro 2024 IPREM - LISTA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA O CONSELHO DELIBERATIVO / LISTA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA O CONSELHO FISCAL (11/09/2024)
- Quarta, 11 Setembro 2024 IPREM - LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CONSELHO DELIBERATIVO / LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CONSELHO FISCAL (11/09/2024)
- Quarta, 11 Setembro 2024 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 311/SME/2024 - CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (11/09/2024)
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