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DECRETO Nº 63.432, DE 23/05/2024 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS DOCUMENTOS PASSÍVEIS DE SEREM ENQUADRADOS COMO AJUSTES DECORRENTES DOS PLANOS SETORIAIS E DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO À INFRAESTRUTURA, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NO § 2º DO
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24 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.433, DE 23/05/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIAS DE DESCANSO, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024, D
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24 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.439, DE 23/05/2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.923, DE 10 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA
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24 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PARCERIA INTERNACIONAL COM O CEIBAL - CENTRO CEIBAL DE APOIO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (24/05/2024)
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24 Mai 2024 |
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PORTARIA Nº 011/SMT/GAB - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 (24/05/2024)
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24 Mai 2024 |
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PORTARIA FISC.G Nº 02, DE 23/05/2024 - DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO FISCAL, REQUISITOS MÍNIMOS PARA ACEITAÇÃO DE GARANTIAS NAS MODALIDADES PREVISTAS NO INCISO II DO ARTIGO 9º DA LEI 6.830/1980
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24 Mai 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 406, DE 22/04/2024 - CURSO "PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO CICLO INTERDISCIPLINAR: SABERES NECESSÁRIOS AO PROFESSOR" (24/05/2024)
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24 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 489, DE 23/05/2024 - CURSO "PROCESSOS DE CRIAÇÃO NA EDUCAÇÃO E NAS ARTES"
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24 Mai 2024 |
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COMUNICADO III - SME/COMPS - CONSULTA PÚBLICA Nº 90008/SME/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL DE ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UN
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24 Mai 2024 |
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EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 01/2024 - OFERTA, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO DIDÁTICO- METODOLÓGICO, VISANDO O ENSINO-APRENDIZAGEM DA LÍNGUA COREANA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO (24/05/2024)
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24 Mai 2024 |
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LEI Nº 18.122, DE 22/05/2024 - ESTABELECE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DE SEUS DEPENDENTES À PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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23 Mai 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024/FUNDATEC/SGM - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EXECUÇÃO DO ITINERÁRIO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL INTEGRADOS, PARTE DO NOVO ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (23/05/2024)
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23 Mai 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, RECEPÇÃO, ARMAZENAGEM E DESTINAÇÃO FINAL POR COPROCESSAMENTO
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23 Mai 2024 |
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EDITAL Nº 01/COGEP/2024 - 13ª EDIÇÃO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO” (2024) (23/05/2024)
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23 Mai 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (23/05/2024)
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23 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.421, DE 21/05/2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 8.382, DE 13 DE ABRIL DE 1976, QUE INSTITUIU O CADASTRO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO - CEDI, E REVOGA O DECRETO Nº 15.819, DE 19 DE ABRIL DE 1979
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22 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.423, DE 21/05/2024 - APROVA A CARTA GEOTÉCNICA DE APTIDÃO À URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE 2024 - CGAU/MSP, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO TÉCNICO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA CARTA GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO D
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22 Mai 2024 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - EXTRATO FORMULÁRIO DE ADESÃO C40 CITIES (22/05/2024)
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22 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO - "PROGRAMA ENTRE NÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NA ESCOLA E NA SOCIEDADE" (22/05/2024)
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22 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.207, DE 21/05/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 30.751,60 (TRINTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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22 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.206, DE 21/05/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO DE UM PROFESSOR POR UNIDADE EDUCACIONAL COM REGÊNCIA DE AULAS NAS TURMAS DE 8º ANOS DO CICLO AUTORAL PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "ARENA GREEN: UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA NOS OBJ
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22 Mai 2024 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/CODAE - 5° ACIONAMENTO DA ARP Nº 21/SME/CODAE/2022 - AQUISIÇÃO DE 375.817 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E DEZESSETE) UNIDADES DE CESTAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES (CESTAS BÁSICAS) DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICU
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22 Mai 2024 |
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PORTARIA SVMA Nº 038, DE 21/05/2024 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PREVENTIVAS FRENTE AOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NOS PARQUES NATURAIS MUNICIPAIS E PARQUES URBANOS MUNICIPAIS
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22 Mai 2024 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS (22/05/2024)
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22 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ACESSO AOS CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, TÉCNICOS E EDUCACIONAIS DE TEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL (22/05/2024)
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22 Mai 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 482, DE 21/05/2024 - CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SME/COCEU/DIESP - ATIVIDADES FÍSICAS E MOTORAS NOS CEUS DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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22 Mai 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (22/05/2024)
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22 Mai 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 86, DE 20/05/2024 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI COM A FINALIDADE DE ELABORAR E IMPLEMENTAR O PROTOCOLO DE ATENÇÃO AO BEM-ESTAR E SAÚDE MENTAL DE FAMÍLIAS DE CRIANÇAS EM PRIMEIRA INFÂNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC
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21 Mai 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/05/2024)
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21 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 480, DE 20/05/2024 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO NAS UEs DE SÃO PAULO"
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21 Mai 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 21/05/2024
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21 Mai 2024 |
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PORTARIA Nº 5.123, DE 17/05/2024 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE GESTÃO DOCUMENTAL DA EDUCAÇÃO (GT-GDE) COM REPRESENTANTES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRES) E UNIDADES EDUCACIONAIS (UES)
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20 Mai 2024 |
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PORTARIA CGM Nº 22, DE 17/05/2024 - DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS E CONDUTAS VEDADAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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20 Mai 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA SMSUB E SMSU Nº 40, DE 14/05/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, POR MEIO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, APOIE A SUPERVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, DAS SUBPREFEITURAS, E A DIVISÃO DE SILÊNCIO URB
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20 Mai 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 446, DE 07/05/2024 - CURSO "MATEMÁTICA EM FOCO: UTILIZANDO A PLATAFORMA APRENDER MATEMÁTICA" (20/05/2024)
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20 Mai 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 315, DE 25/03/2024 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9" (20/05/2024)
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20 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 473, DE 17/05/2024 - CURSO "MUSEU AFRO BRASIL: FESTA COMO RITO, CORPO COMO SÍMBOLO DO SAGRADO"
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20 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 474, DE 17/05/2024 - CURSO "LER IMAGENS: FLUXOS ENTRE NATUREZA E CULTURA"
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20 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 475, DE 17/05/2024 - EVENTO "MEMÓRIA E MEDIAÇÃO DOS ACERVOS ESCOLARES"
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20 Mai 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE. - ETAPA FOTOGRÁFICA (20/05/2024)
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20 Mai 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE. - ETAPA FOTOGRÁFICA (20/05/2024)
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20 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 478, DE 17/05/2024 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE JUNHO DE 2024
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20 Mai 2024 |
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PUBLICAÇÃO Nº 032/CMDCA-SP/2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP PARA O BIÊNIO 2024-2026 (20/05/2024)
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20 Mai 2024 |
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EDITAL - PROCESSO DE ESCOLHA N 005/SMDHC/2024 - PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - GESTÃO 2024/2026 (20/05/2024)
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20 Mai 2024 |
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ATO CMSP Nº 1.640/24 - ALTERA O ATO Nº 1.630/2024, QUE FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE
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20 Mai 2024 |
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LEI Nº 18.121, DE 16/05/2024 - ALTERA A LEI Nº 17.257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17 Mai 2024 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.444/2024, DE 29/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 113.258,49 (CENTO E TREZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (17/05/2024)
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17 Mai 2024 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.446/2024, DE 29/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 386.439,84 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (17/05/2024)
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17 Mai 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 16/05/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA - CEIIs E CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA - CECIs
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17 Mai 2024 |
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PORTARIA Nº 048/SMDHC/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 121/SMDHC/2023, QUE NOMEOU REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMITÊ POPRUA (17/05/2024)
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17 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 466, DE 16/04/2024 - CURSO "SITUAÇÕES DIDÁTICAS NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR"
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17 Mai 2024 |
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EXTRATO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE RETOMADA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SMIT/2024 - IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 5(CINCO) MIL PONTOS DE INTERNET PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA WIFI LIVRE SP, EM COMUNIDADES LOCALIZADAS EM TODAS AS REGIÕES DO MUNIC
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17 Mai 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO A LIMINAR (17/05/2024)
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17 Mai 2024 |
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COMUNICADO (ESCOLA DE DANÇA DE SÃO PAULO/FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO) - PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS LIVRES DA ESCOLA DE DANÇA DE SÃO PAULO DO 2º SEMESTRE DE 2024 (17/05/2024)
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17 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 465, DE 15/05/2024 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JULHO 2024
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16 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 459, DE 15/05/2024 - CURSO "ACESSIBILIDADE CRIATIVA E ARTE EDUCAÇÃO NO MUSEU EM DIÁLOGO COM O CURRÍCULO DA CIDADE”
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16 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 460, DE 15/05/2024 - CURSO "ABORDAGEM EDUCACIONAL DA DIVERSIDADE A PARTIR DAS TRAJETÓRIAS DE ATLETAS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS BRASILEIROS"
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16 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 461, DE 15/05/2024 - CURSO "ESCREVIVÊNCIA: PERCURSO DE FALAR DE SI PARA DIZER DE NÓS"
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16 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 462, DE 15/05/2024 - CURSO "A HISTÓRIA EM QUADRINHOS NA FORMAÇÃO LEITORA"
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16 Mai 2024 |
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COMUNICADO (NÚCLEO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS) - AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/SME/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL DE ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕE
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16 Mai 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS E CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA APÓS RECURSOS (16/05/2024)
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16 Mai 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS E CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA APÓS RECURSOS (16/05/2024)
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16 Mai 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 63.354, DE 20/04/2024 - CRIA NOVAS CATEGORIAS DE SERVIÇO ENTRE AS MODALIDADES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO, ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS
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15 Mai 2024 |
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ORDEM INTERNA Nº 001/SMADS/2024 - DETERMINA PROCEDIMENTOS E ATRIBUIÇÕES ÀS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA CUMPRIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS 2024 (15/05/2024)
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15 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 457, DE 14/05/2024 - CURSO "ARENA GREEN: UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA NOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL"
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15 Mai 2024 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - TERMO DE FOMENTO - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS SOBRE: "EDUCAÇÃO E INTERCULTURALIDADE" (15/05/2024)
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15 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE COLABORAÇÃO - ROLÊ AGROECOLÓGICO PARA FOMENTAR AÇÕES/PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SUSTENTABILIDADE (15/05/2024)
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15 Mai 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - DESPACHO DE PEDIDO INTERPOSTO (15/05/2024)
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15 Mai 2024 |
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EDITAL DE CONCURSO Nº 20/2024 - SMC/AHM - SELEÇÃO DE ATÉ 12 ARTIGOS DE CARÁTER INFORMATIVO, PARA AS EDIÇÕES DE NÚMERO 43, 44 E 45 DO INFORMATIVO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL - AHM (ISSN 1981-0954) (15/05/2024)
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15 Mai 2024 |
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PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2024 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (15/05/2024)
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15 Mai 2024 |
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PORTARIA Nº 24/SEGES/2024 - IMPLANTA O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (14/05/2024)
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14 Mai 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/05/2024)
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14 Mai 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 90008/SME/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL DE ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINIS
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14 Mai 2024 |
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PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA (14/05/2024)
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14 Mai 2024 |
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EDITAL Nº 01/2024 - CGM/SME - PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO (13/05/2024)
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13 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.935, DE 10/05/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA O CENSO MEC/2024
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13 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.936, DE 10/05/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 8.597 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INDICA OS OPERADORES DO SISTEMA CENTS - CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR, RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DAS EN
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13 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.964, DE 10/05/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 17.566, DE 8 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA
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13 Mai 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 10/05/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 6, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, ALTERADA PELA IN SME Nº 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRA
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13 Mai 2024 |
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PORTARIA SF Nº 136, DE 10/05/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ
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13 Mai 2024 |
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PORTARIA SMT.SETRAM Nº 010, DE 10/05/2024 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 050, DE 5 DE ABRIL DE 2019 QUE DISCIPLINA AS NORMAS SOBRE BILHETE ÚNICO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.639/2019
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13 Mai 2024 |
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RERRATIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 01/CONPRESP/2024 - REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE (ERB), ESTAÇÃO RÁDIO-BASE MÓVEL (ERB MÓVEL) E ESTAÇÃO RÁDIO-BASE DE PEQUENO PORTE (MINI ERB) EM BENS TOMBADOS, ÁREAS, LOTEAMENTOS E BAIRROS TOMBADOS OU EM PRO
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13 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 452, DE 10/05/2024 - CURSO "CULTURAS DA INFÂNCIA E EXPERIÊNCIAS POÉTICAS EM DIÁLOGO COM O CURRÍCULO DA CIDADE”
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13 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 453, DE 10/05/2024 - CURSO "O ENSINO DE HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS: REPENSANDO PERSPECTIVAS DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS"
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13 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 454, DE 10/05/2024 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 13X13"
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13 Mai 2024 |
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/SME/2024 - DE KITS DE PLANEJAMENTO E REGISTRO PARA OS EDUCADORES MEMBROS DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS (CMCS) DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (13/05/202
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13 Mai 2024 |
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PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA (13/05/2024)
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13 Mai 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE - ETAPA FOTOGRÁFICA (13/05/2024)
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13 Mai 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE. - ETAPA FOTOGRÁFICA (13/05/2024)
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13 Mai 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 411, DE 24/04/2024 - REABERTURA DO CREDENCIAMENTO PARA AS FUNÇÕES DE AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS (13/05/2024)
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13 Mai 2024 |
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3ª RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 63.390, DE 06/05/2024 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DA CASA CIVIL, BEM COMO ALTERA E TRANSFERE OS CARGOS DE
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10 Mai 2024 |
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PORTARIA Nº 40/SEGES/2024 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE ACORDO COM O QUADRO - ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA (10/05/2024)
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10 Mai 2024 |
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PORTARIA Nº 043/SEGES/2024 - ALTERA O § 3º DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E
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10 Mai 2024 |
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APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 002/SEGES-COBES/2023 - PAPEL SULFITE A3, FORMATO 297 X 420 MM, GRAMATURA 75 G/M², COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL (10/05/2024)
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10 Mai 2024 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.397, DE 26/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 42.623.015,52 (QUARENTA E DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (10/05/2024)
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10 Mai 2024 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.398, DE 26/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 88.322.925,03 (OITENTA E OITO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (10/0
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10 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.871, DE 09/05/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.659.067,17 (ONZE MILHÕES E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SESSENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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10 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.872, DE 09/05/2024 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO PONTOS FOCAIS E INTEGRAR O SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
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10 Mai 2024 |
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COMUNICADO DRH Nº 05/2024 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MAIO/2024 (10/05/2024)
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10 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 450, DE 09/05/2024 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES - MÓDULO 1: REFLEXÃO E AÇÃO"
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10 Mai 2024 |
Sinesp
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