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Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

 

Comunicado   |   Documento: 169087735

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

 

COMUNICADO SME Nº 614, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026

SEI 6016.2026/0133911-0

 

Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2026 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas IN SME nº 44 e IN SME nº 45/2026.

 

COMUNICA:

 

1- O Processo Inicial de escolha de turno e atribuição de agrupamentos, classes /blocos/ aulas e de vaga no módulo sem regência aos Professores lotados e ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, ocorrerá conforme estabelecido nos Anexos I a VII, e Anexos I e II das IN SME nº 44 e IN SME nº 45/2026

 

2- As Diretorias Regionais de Educação divulgarão amplamente os locais-sede do processo referido no item anterior, que ocorrerem fora da Unidade de Lotação, até 23/11/26.

 

3- Os Diretores de Escola deverão assegurar, até o dia 27/11/26, o cadastro, criação e conferência de geração de saldo no Sistema Informatizado - EOL, objetivando a atribuição de:

a) Nos CEIs e CEMEIs:

- agrupamentos e classes regulares;

- aulas de Salas de Recursos Multifuncionais;

- turnos de trabalho para os ADIs;

- turno de trabalho para os professores em readaptação funcional cadastrados no sistema EOL no Grupo de Apoio a Secretaria e Famílias ou no Grupo de Apoio a Equipe Gestora;

- vagas no módulo sem regência.

b) Nas EMEIs, EMEFs, EMEBSs e EMEFMs:

- classes/ turmas Regulares e de EJA;

- aulas de Educação Física;

- aulas de Sala de Leitura;

- aulas de Sala do Laboratório de Educação Digital;

- aulas de Fortalecimento das aprendizagens;

- aulas de Salas de Recursos Multifuncionais;

- aulas dos territórios do saber e de aulas de expansão curricular;

- aulas de Apoio Pedagógico;

- aulas de unidades de percurso e projeto vida (Ensino Médio);

- aulas de Projetos Especializados (EMEBSs);

- aulas de EDUCAVEST, se o caso em fevereiro;

- aulas do Programa Portas Abertas, se o caso em fevereiro;

- aulas de LIBRAS (EMEBSs);

- turno de trabalho para os professores em readaptação funcional cadastrados no sistema EOL no Grupo de Apoio a Secretaria e Famílias ou no Grupo de Apoio a Equipe Gestora;

- vagas no módulo sem regência.

c) Nos CIEJAs:

- classes/ turmas Módulos I a IV;

- aulas de Sala do Laboratório de Educação Digital;

- aulas de Oficinas de Estudos e Itinerário Formativo.

 

4- A escolha/atribuição realizada em dezembro/26 deverá ser registrada em livro próprio e efetivada no Sistema EOL.

 

5- Havendo, no decorrer do ano letivo, remoção de professores por permuta, os Diretores de Escola deverão comunicar o fato à respectiva DRE, para fins de alteração dos registros de escolha/atribuição, do local de classificação e da Ficha de Pontuação no Sistema Informatizado - EOL.

 

6- As Etapas de escolha de turno e de atribuição de agrupamentos e vaga no módulo sem regência constantes no Anexo I ocorrerão dia 01/12 conforme segue:

DEZEMBRO - 2026

UEs envolvidas

Data

Horário

Anexos

Procedimentos

CEMEI/CEI

01/12

A partir das 9h

I

1ª, 2ª Etapas

3ª Etapa

 

7- As Etapas de escolha de turno e de atribuição de classes/aulas/vagas no módulo sem regência constantes nos Anexos I a VI da IN EM ocorrerão nos dias 03 e 04/12, conforme cronograma abaixo:

DEZEMBRO - 2026

UEs envolvidas

Data

Horário

Anexos

Procedimentos

EMEBS

04/12

8h

II

1ª Etapa

9h

2ª Etapa

10h

3ª a 6ª Etapas

12h

V

Única

CEMEI/EMEI

03/12

8h

I

1ª Etapa

9h

4ª e 5ª Etapas

12h

V

Única

EMEF/EMEFM

04/12

10h

I, III e IV

1ª Etapa

11h

2ª Etapa

13h

3ª a 5ª Etapas

15h

V

Única

CIEJA

04/12

16h

VI

1ª Etapa

17h

2ª Etapa

18h

3ª a 4ª Etapas

 

8- As Etapas de escolha de turno e de atribuição de classes/aulas/vagas no módulo sem regência no âmbito das DRE e constantes no Anexo II da IN CEI e Anexos VI da IN EM ocorrerão conforme cronograma abaixo:

DRE

Data

Anexos

CEI

A partir de 07/12

II

CEMEI/EMEI/EMEF/

EMEFM

A partir de 09/12

VII

 

9- Ao término das Etapas de dezembro/2026 deverão ser providenciados pelos Diretores de Escola, a digitação no Sistema Informatizado EOL e o encaminhamento, por e-mail da DRE ou presencialmente, de cópia digitalizadas dos documentos abaixo relacionados e conforme cronograma constante no item 10 deste Comunicado:

a) 02 de dezembro, a partir das 12h00 - CEI/CEMEI

- saldo de agrupamentos, classes que restaram sem atribuição;

- saldo de vaga no módulo;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- relação de professores que se ausentaram do processo;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores efetivos que remanescerem sem atribuição e os interessados em participar das Fases da DRE.

b) 07 de dezembro - CEMEI/EMEI/EMEF/EMEFM/CIEJA

- saldo de classes/ aulas que restaram sem atribuição;

- saldo de vaga no módulo sem regência;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- solicitação de desligamento da jornada em 2025, emitida pelo Sistema Informatizado;

- relação de professores que se ausentaram do processo.

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- solicitação de desligamento da jornada em 2026, emitida pelo Sistema Informatizado - EOL;

- memorando informando os professores que solicitaram retorno à Jornada/26;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores efetivos que remanescerem sem atribuição e os interessados em participar das Fases da DRE;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos professores adjuntos, estáveis e não-estáveis dispensados da participação nas Fases da DRE;

- relação de professores que se ausentaram do processo.

 

10- A digitação no Sistema Informatizado - EOL deverá ser realizada imediatamente após o término da atribuição e os documentos entregues nas DRES conforme organização própria.

 

11- Finalizada as Etapas do mês de dezembro de 2026, as DREs deverão conferir rigorosamente o saldo de agrupamentos, classes e aulas que remanesceram sem atribuição até dia 14/01/2027, quando a SME/COGED extrairá os saldos do Sistema Informatizado - EOL.

 

12- Os professores ingressantes que iniciarem exercício em 2027 participarão da escolha/atribuição de classes/blocos/aulas/vaga no módulo sem regência conforme disposto na Instrução Normativa SME nº 27, de 2023.

 

13- O Diretor de Escola deverá dar ciência deste Comunicado a todos os Professores da Unidade Educacional envolvidos no Processo.

 

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

 

Publicado no DOC de 18/11/2026 – pp. 68 a 70

 

Acesse, AQUI, o arquivo em pdf.

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