Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Comunicado | Documento: 169087735
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
COMUNICADO SME Nº 614, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
SEI 6016.2026/0133911-0
Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2026 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas IN SME nº 44 e IN SME nº 45/2026.
COMUNICA:
1- O Processo Inicial de escolha de turno e atribuição de agrupamentos, classes /blocos/ aulas e de vaga no módulo sem regência aos Professores lotados e ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, ocorrerá conforme estabelecido nos Anexos I a VII, e Anexos I e II das IN SME nº 44 e IN SME nº 45/2026
2- As Diretorias Regionais de Educação divulgarão amplamente os locais-sede do processo referido no item anterior, que ocorrerem fora da Unidade de Lotação, até 23/11/26.
3- Os Diretores de Escola deverão assegurar, até o dia 27/11/26, o cadastro, criação e conferência de geração de saldo no Sistema Informatizado - EOL, objetivando a atribuição de:
a) Nos CEIs e CEMEIs:
- agrupamentos e classes regulares;
- aulas de Salas de Recursos Multifuncionais;
- turnos de trabalho para os ADIs;
- turno de trabalho para os professores em readaptação funcional cadastrados no sistema EOL no Grupo de Apoio a Secretaria e Famílias ou no Grupo de Apoio a Equipe Gestora;
- vagas no módulo sem regência.
b) Nas EMEIs, EMEFs, EMEBSs e EMEFMs:
- classes/ turmas Regulares e de EJA;
- aulas de Educação Física;
- aulas de Sala de Leitura;
- aulas de Sala do Laboratório de Educação Digital;
- aulas de Fortalecimento das aprendizagens;
- aulas de Salas de Recursos Multifuncionais;
- aulas dos territórios do saber e de aulas de expansão curricular;
- aulas de Apoio Pedagógico;
- aulas de unidades de percurso e projeto vida (Ensino Médio);
- aulas de Projetos Especializados (EMEBSs);
- aulas de EDUCAVEST, se o caso em fevereiro;
- aulas do Programa Portas Abertas, se o caso em fevereiro;
- aulas de LIBRAS (EMEBSs);
- turno de trabalho para os professores em readaptação funcional cadastrados no sistema EOL no Grupo de Apoio a Secretaria e Famílias ou no Grupo de Apoio a Equipe Gestora;
- vagas no módulo sem regência.
c) Nos CIEJAs:
- classes/ turmas Módulos I a IV;
- aulas de Sala do Laboratório de Educação Digital;
- aulas de Oficinas de Estudos e Itinerário Formativo.
4- A escolha/atribuição realizada em dezembro/26 deverá ser registrada em livro próprio e efetivada no Sistema EOL.
5- Havendo, no decorrer do ano letivo, remoção de professores por permuta, os Diretores de Escola deverão comunicar o fato à respectiva DRE, para fins de alteração dos registros de escolha/atribuição, do local de classificação e da Ficha de Pontuação no Sistema Informatizado - EOL.
6- As Etapas de escolha de turno e de atribuição de agrupamentos e vaga no módulo sem regência constantes no Anexo I ocorrerão dia 01/12 conforme segue:
|
DEZEMBRO - 2026 |
||||
|
UEs envolvidas |
Data |
Horário |
Anexos |
Procedimentos |
|
CEMEI/CEI |
01/12 |
A partir das 9h |
I |
1ª, 2ª Etapas |
|
3ª Etapa |
||||
7- As Etapas de escolha de turno e de atribuição de classes/aulas/vagas no módulo sem regência constantes nos Anexos I a VI da IN EM ocorrerão nos dias 03 e 04/12, conforme cronograma abaixo:
|
DEZEMBRO - 2026 |
||||
|
UEs envolvidas |
Data |
Horário |
Anexos |
Procedimentos |
|
EMEBS |
04/12 |
8h |
II |
1ª Etapa |
|
9h |
2ª Etapa |
|||
|
10h |
3ª a 6ª Etapas |
|||
|
12h |
V |
Única |
||
|
CEMEI/EMEI |
03/12 |
8h |
I |
1ª Etapa |
|
9h |
4ª e 5ª Etapas |
|||
|
12h |
V |
Única |
||
|
EMEF/EMEFM |
04/12 |
10h |
I, III e IV |
1ª Etapa |
|
11h |
2ª Etapa |
|||
|
13h |
3ª a 5ª Etapas |
|||
|
15h |
V |
Única |
||
|
CIEJA |
04/12 |
16h |
VI |
1ª Etapa |
|
17h |
2ª Etapa |
|||
|
18h |
3ª a 4ª Etapas |
|||
8- As Etapas de escolha de turno e de atribuição de classes/aulas/vagas no módulo sem regência no âmbito das DRE e constantes no Anexo II da IN CEI e Anexos VI da IN EM ocorrerão conforme cronograma abaixo:
|
DRE |
Data |
Anexos |
|
CEI |
A partir de 07/12 |
II |
|
CEMEI/EMEI/EMEF/ EMEFM |
A partir de 09/12 |
VII |
9- Ao término das Etapas de dezembro/2026 deverão ser providenciados pelos Diretores de Escola, a digitação no Sistema Informatizado EOL e o encaminhamento, por e-mail da DRE ou presencialmente, de cópia digitalizadas dos documentos abaixo relacionados e conforme cronograma constante no item 10 deste Comunicado:
a) 02 de dezembro, a partir das 12h00 - CEI/CEMEI
- saldo de agrupamentos, classes que restaram sem atribuição;
- saldo de vaga no módulo;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- relação de professores que se ausentaram do processo;
- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores efetivos que remanescerem sem atribuição e os interessados em participar das Fases da DRE.
b) 07 de dezembro - CEMEI/EMEI/EMEF/EMEFM/CIEJA
- saldo de classes/ aulas que restaram sem atribuição;
- saldo de vaga no módulo sem regência;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- solicitação de desligamento da jornada em 2025, emitida pelo Sistema Informatizado;
- relação de professores que se ausentaram do processo.
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- solicitação de desligamento da jornada em 2026, emitida pelo Sistema Informatizado - EOL;
- memorando informando os professores que solicitaram retorno à Jornada/26;
- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores efetivos que remanescerem sem atribuição e os interessados em participar das Fases da DRE;
- relação nominal e Ficha de Pontuação dos professores adjuntos, estáveis e não-estáveis dispensados da participação nas Fases da DRE;
- relação de professores que se ausentaram do processo.
10- A digitação no Sistema Informatizado - EOL deverá ser realizada imediatamente após o término da atribuição e os documentos entregues nas DRES conforme organização própria.
11- Finalizada as Etapas do mês de dezembro de 2026, as DREs deverão conferir rigorosamente o saldo de agrupamentos, classes e aulas que remanesceram sem atribuição até dia 14/01/2027, quando a SME/COGED extrairá os saldos do Sistema Informatizado - EOL.
12- Os professores ingressantes que iniciarem exercício em 2027 participarão da escolha/atribuição de classes/blocos/aulas/vaga no módulo sem regência conforme disposto na Instrução Normativa SME nº 27, de 2023.
13- O Diretor de Escola deverá dar ciência deste Comunicado a todos os Professores da Unidade Educacional envolvidos no Processo.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 18/11/2026 – pp. 68 a 70
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