Chamamento Público - Homologação (NP) | Documento: 168977063
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2026/0119792-8
Número do edital
02/2021
Objeto da parceria
Ampliar o acesso à formação musical. As aulas serão executadas no CEU Jaguaré e terão como público-alvo estudantes que estão localizados no entorno deste equipamento.
Conteúdo do Despacho da Decisão de Homologação ou de Não Homologação
DESPACHO DO SECRETÁRIO/SME - SEI 6016.2026/0119792-8.Interessado: SME/COCEU/DIAC. Assunto: Homologação do credenciamento I. À vista dos elementos que instruem os autos, notadamente o parecer da SME/COCEU/DIAC (166533390) e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (168303921), HOMOLOGO nos termos do item 7.1 do Edital de Credenciamento SME nº 02/2021 (166523469), o credenciamento da Associaçao Crescente, inscrita no CNPJ nº 10.405.357/0001-03, reconhecendo-a como apta à posterior formalização de Acordo de Cooperação, nos termos estabelecidos no referido Edital e no Plano de Trabalho proposto (166523486), sem que tal credenciamento implique vinculação da Administração à efetiva celebração da parceria, a qual será oportunamente avaliada, de acordo com o interesse público e os critérios de conveniência e oportunidade; II. Publique-se; e III. Após, encaminhem-se os autos à SME/COCEU, para conhecimento e providências cabíveis ao prosseguimento. Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 17/11/2026 – p. 386





