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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL/SMDHC) - EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA Nº 003/SMDHC/2024 - ELEIÇÃO 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - LISTA DOS PONTOS FÍSICOS DE VOTAÇÃO (08/08/2024)
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08 Agosto 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 08/08/2024
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08 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.316, DE 06/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.498.435,15 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E TRIN-TA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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07 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 640, DE 06/08/2024 - CURSO "OS CEMEIs NA CIDADE DE SÃO PAULO: O ATENDIMENTO INTEGRADO DE BEBÊS E CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE"
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07 Agosto 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL/RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (07/08/2024)
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07 Agosto 2024 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SUBCOMISSÃO DE JUVENTUDE DESTINADA AO ESTUDO, ANÁLISE E DEBATE DE PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS À JUVENTUDE - (07/08/2024)
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07 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.288, DE 05/08/2024 - REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA SME Nº 5.709, DE 10/11/2022, QUE SUSPENDEU AS ATIVIDADES NA EMEI PROFESSORA ROSA MARIA DOGO DE RESENDE, À RUA ZIKE TUMA, 640, JARDIM UBIRAJARA, VINCULADA À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
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06 Agosto 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 05/08/2024 - ORGANIZA OS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06 Agosto 2024 |
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CONVITE (NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO/SMUL) - 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA - 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO (06/08/2024)
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06 Agosto 2024 |
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COMUNICADO ( COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/08/2024)
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06 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 635, DE 05/08/2024 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II"
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06 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 636, DE 05/08/2024 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO PARA FORMADORES - MÓDULO I"
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06 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 637, DE 05/08/2024 - CURSO "O CUIDAR E A MOTRICIDADE NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE SÃO PAULO"
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06 Agosto 2024 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS/SEGES) - EDITAL Nº 01/COGEP/2024 - PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO” - 13ª EDIÇÃO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DO TRABALHO (06/08/2024)
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06 Agosto 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023 - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS (06/08/2024)
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06 Agosto 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº CPB/004/2024/SMDHC/DEDH - 11º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (06/08/2024)
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06 Agosto 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 06/08/2024
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06 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.216, DE 02/08/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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05 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 625, DE 02/08/2024 - CURSO "CIDADANIA E DEMOCRACIA DESDE A ESCOLA"
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05 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 626, DE 02/08/2024 - CURSO "AGOSTO INDÍGENA NOS TERRITÓRIOS TAMBÉM É RESISTÊNCIA"
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05 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 627, DE 02/08/2024 - CURSO "ESPORTE EDUCACIONAL"
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05 Agosto 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO SUDOESTE - ASSOCIAÇÃO PAULISTA AMIGOS DA ARTE (APAA) (05/08/2024)
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05 Agosto 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO NOROESTE - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI (05/08/2024)
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05 Agosto 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO LESTE - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS - PHORTE (05/08/2024)
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05 Agosto 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA / CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (05/08/2024)
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05 Agosto 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SVMA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2024 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO - MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA (05/08/2
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05 Agosto 2024 |
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PORTARIA Nº 02/2024-SMJ/PROCON - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CONSUMIDORES E FORNECEDORES, BEM COMO DE REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO,
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02 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.175, DE 01/08/2024 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 62.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A NOVA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÃO, ALTERA AS REG
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02 Agosto 2024 |
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PORTARIA N° 069/2024/SMDHC - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA O BIÊNIO 2024-2026 (02/08/2024)
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02 Agosto 2024 |
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COMUNICADO COPED Nº 08, DE 01/08/2024 - DESCREDENCIAMENTO FORMALIZADO PELO HABILITADO PARA O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2023 - SME/COPED
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02 Agosto 2024 |
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EDITAL Nº CPB/004/2024/SMDHC/DEDH - 11º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (02/08/2024)
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02 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.146, DE 31/07/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR A AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E CREDENCIAMENTO DOS CANDIDATOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME 03/2023 - AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS N
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01 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME nº 7.147 DE 31/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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01 Agosto 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2023 (01/08/2024)
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01 Agosto 2024 |
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COMUNICADO Nº 622, DE 31/07/2024 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO - CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
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01 Agosto 2024 |
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COMUNICADO Nº 620, DE 31/07/2024 - CURSO "NOÇÕES BÁSICAS DE LEITURA E ESCRITA BRAILLE"
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01 Agosto 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 259/SME/2024 - OPERACIONALIZAÇÃO DA PROVINHA E PROVA SÃO PAULO 2024 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE (01/08/2024)
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01 Agosto 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL / DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (01/08/2024)
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01 Agosto 2024 |
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COMUNICADO 107640748 - CGM E SME - EDITAL Nº 01/2024 - CGM/SME - PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (31/07/2024)
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31 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 617, DE 30/07/2024 - CURSO "MUSEU AFRO BRASIL: UMA PERSPECTIVA SOBRE AS RELIGIOSIDADES AFRO-BRASILEIRAS"
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31 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 618, DE 30/07/2024 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: EXPANDINDO PROJETOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS"
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31 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 619, DE 30/07/2024 - CURSO "ABORDAGENS ÉTNICO-RACIAIS EM MUSEUS: POSSIBLIDADES PEDAGÓGICAS"
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31 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - NULIDADE DE POSSE - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (31/07/2024)
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31 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO – SMDHC - ALTERAÇÃO DO EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 006/SMDHC/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA CIDADE DE SÃO PAULO - GESTÃO 2024/2026 (31/07/2024)
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31 Julho 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/ CMDCA-SP/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS, ELABORADOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, QUE SERÃO FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD/SP, GERIDO PELO CONSEL
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31 Julho 2024 |
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EDITAL Nº 005/2024/SMDHC/CPIR - SELO DE IGUALDADE RACIAL - EDIÇÃO 2024
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31 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.616, DE 29/07/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.259, DE 26 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.335, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL SÃO PAULO AFROEMPREENDEDOR
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30 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.619, DE 29/07/2024 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO EM RUAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONSOLIDADO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 14.003, DE 14 DE JUNHO DE 2005
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30 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 140, DE 29/07/2024 - NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA (GESTÃO DO BIÊNIO 2024-2026)
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30 Julho 2024 |
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DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 3º BIMESTRE DE 2024 (30/07/2024)
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30 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - MINUTA DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO A SER CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E A FUNDAÇÃO JAPÃO EM SÃO PAULO (30/07/2024)
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30 Julho 2024 |
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RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2024 - BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO (30/07/2024)
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30 Julho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/07/2024)
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30 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 611, DE 29/07/2024 - CURSO "HISTÓRIA DE VIDA UMA FERRAMENTA PEDAGÓGICA PARA ESTUDANTES E PROFESSORES"
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30 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 612, DE 29/07/2024 - CURSO "MIGRAÇÃO, DIVERSIDADE E REPRESENTAÇÃO NO CINEMA"
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30 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 613, DE 29/07/2024 - CURSO "AFRO-BRASILEIROS, INDÍGENAS, MIGRANTES E O CURRÍCULO DA CIDADE"
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30 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 614, DE 29/07/2024 - CURSO "HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS NO ENSINO DA REDE MUNICIPAL"
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30 Julho 2024 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM A OFERTA DE MELHOR QUALIDADE DE EDUCAÇÃO A TODAS AS CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA - ASSOCIAÇÃO MAIS DIFERENÇAS (30/07/2024)
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30 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CONVOCA PARA A PROVA PRÁTICA E PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (30/07/2024)
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30 Julho 2024 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2024-2026 (30/07/2024)
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30 Julho 2024 |
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COMUNICADO (COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES/SMDHC) - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO E NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CMPM - EDITAL Nº 006/SMDHC/2024
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30 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.023, DE 26/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.689.323,67 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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29 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.024, DE 26/07/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.518, DE 2023, QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS A DESENVOLVER ESTUDOS SOBRE A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL QUE APOIE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS: EDU
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29 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.017, DE 26/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 460.041,48 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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29 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 609, DE 26/07/2024 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DE CELP DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO CELP
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29 Julho 2024 |
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COMUNICADO Nº 605, DE 26/07/2024 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES - MÓDULO 1: REFLEXÃO E AÇÃO"
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29 Julho 2024 |
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COMUNICADO Nº 606, DE 26/07/2024 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO NAS UES DE SÃO PAULO"
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29 Julho 2024 |
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COMUNICADO Nº 607, DE 26/07/2024 - CURSO "O ENSINO DE HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS: REPENSANDO PERSPECTIVAS DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS"
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29 Julho 2024 |
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COMUNICADO Nº 608, DE 26/07/2024 - CURSO "POVOS INDÍGENAS E SUAS REPRESENTAÇÕES EM FILMES E PUBLICIDADE: AGUÇANDO O OLHAR"
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29 Julho 2024 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM A OFERTA DE MELHOR QUALIDADE DE EDUCAÇÃO A TODAS AS CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA - ASSOCIAÇÃO MAIS DIFERENÇAS (29/07/2024)
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29 Julho 2024 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS AOS ESTUDANTES DOS CEUS - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI (29/07/2024)
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29 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA / CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - (29/07/2024)
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29 Julho 2024 |
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COMUNICADO COPED Nº. 07, DE 26/07/2024 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DO COMUNICADO SME Nº 06, DE 19/07/2024, COM A LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES DA 3ª ETAPA, BEM COMO QUADRO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO DA 1ª, 2ª E 3ª ETAPA, PARA
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29 Julho 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 63.595, DE 25/07/2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JULHO DE
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26 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.172, DE 25/07/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.173, DE 25/07/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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26 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.176, DE 25/07/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO DAS ÁREAS MUNICIPAIS DESCRITAS, PARA FINS DE REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM VISTAS À TRANSFERÊNCIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO
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26 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.177, DE 25/07/2024 - COMPATIBILIZA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 18.081, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, PARA TORNAR EXPRESSA A METODOLOGIA APLICADA AO MAPA I, ADEQUA LEGENDAS DO MAPA I E A REDAÇÃO DE OUTROS DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº 18.081,
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26 Julho 2024 |
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PORTARIA SMS.G Nº 488/2024 - DISPÕE ACERCA DA REDE DE ASSISTÊNCIA PARA O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS UTILIZADOS (26/07/2024)
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26 Julho 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - RECURSOS DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE ANO-BASE 2023/EXERCÍCIO 2024, PUBLICADO NO DOC DE 28/06/2024 (26/07/2024)
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26 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO LESTE - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS - PHORTE - (26/07/2024)
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26 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO NOROESTE - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI - (26/07/2024)
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26 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO SUDOESTE - ASSOCIAÇÃO PAULISTA AMIGOS DA ARTE (APAA) - (26/07/2024)
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26 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAIS - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA / CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL I (26/07/2024)
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26 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAIS - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA / CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (26/07/2024)
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26 Julho 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - AUDIÊNCIA PÚBLICA (26/07/2024)
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26 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.159, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA IMPRENSA JOVEM - EDUCOM, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA 2ª SEMANA DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.160, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO MINYO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO, BEM COMO ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 18.073, DE 11
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.161, DE 24/07/2024 - ACRESCENTA O ART. 18-A À LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS DE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTR
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.162, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA INTERNACIONAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.164, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.165, DE 24/07/2024 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.168, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, DE 15 A 21 DE MAIO
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.169, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O MÊS ABRIL AZUL-CLARO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESÔFAGO
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.170, DE 24/07/2024 - DISPÕE SOBRE OS SINAIS SONOROS EMITIDOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.171, DE 24/07/2024 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
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25 Julho 2024 |
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PORTARIA SMS.G Nº 481/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (25/07/2024)
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25 Julho 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 587, DE 22/07/2024 - INDICAÇÃO DE PROFESSOR DE ATUAÇÃO EXCLUSIVA, ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, COM OS ESTUDANTES DO 2º ANO QUE NÃO ALCANÇARAM O NÍVEL ADEQUADO DE ALFABETIZAÇÃO (25/07/2024)
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25 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (25/07/2024)
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25 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.901, DE 23/07/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/SME/COCEU/DIESP 2024
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24 Julho 2024 |
Sinesp
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