EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 204/SME/2023 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PESQUISA E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NAS SÉRIES INICIAIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNO
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13 Dezembro 2023 |
NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (13/12/2023)
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13 Dezembro 2023 |
COMUNICADO SME Nº 1.220, DE 12/12/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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13 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (13/12/2023)
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13 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 02/2023 (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS I
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13 Dezembro 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SEMIPRESENCIAIS (13/12/2023)
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13 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63.013, DE 11/12/2023 - DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE PARA AS PLACAS DE INAUGURAÇÃO E DEMAIS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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12 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63.014, DE 11/12/2023 - REGULAMENTA O ARTIGO 60 DA LEI Nº 17.913, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDOS OU RELATÓRIOS MÉDICOS CIRCUNSTANCIADOS QUE ATESTAREM DEFICIÊNCIA PERMANENTE COM VISTAS AO C
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12 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63.015, DE 11/12/2023 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUIU A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA CO
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12 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63.016, DE 11/12/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 26 DO DECRETO Nº 58.031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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12 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63.018, DE 11/12/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E SEUS FAMILIA
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12 Dezembro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/SGM Nº 06, DE 11/12/2023 - DETERMINA FORMA E REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS PREVISTAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS INDICAÇÕES PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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12 Dezembro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 206, DE 11/12/2023 - CONSOLIDA OBJETIVOS E REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS INTERVENÇÕES DO PROGRAMA TERRITÓRIOS EDUCADORES E CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA GERENCIAMENTO DOS TERRITÓRIOS EDUCADORES
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12 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.547, DE 11/12/2023 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES QUE ATUAM NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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12 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.548, DE 11/12/2023 - DESIGNA GESTORES DE PATRIMÔNIO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “01.16.10 - SME GABINETE”
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12 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 121/SMDHC/2023 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMITÊ POPRUA (12/12/2023)
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12 Dezembro 2023 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/12/2023)
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12 Dezembro 2023 |
COMUNICADO SME Nº 1.219, DE 11/12/2023 - DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADORES DE CELP DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO CELP
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12 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO ABRINQ (12/12/2023)
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12 Dezembro 2023 |
DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE LIMINAR CONCEDIDA (12/12/2023)
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12 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE 800 UNIDADES DO CADERNO DO PESQUISADOR E 800 UNIDADES DO GUIA DO PROFESSOR A SEREM UTILIZADOS POR PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL (12/12/2023)
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12 Dezembro 2023 |
MINUTA DE SUBSTITUTIVO AO PL 712/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; CON
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12 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.038, DE 08/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM ATIVIDADE DELEGADA AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃ
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11 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.468, DE 08/12/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES DO CURSO "RESTAURA! ESCOLA E COMIDA"
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11 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.465, DE 08/12/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.028.418,47 (NOVE MILHÕES E VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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11 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.466, DE 08/12/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.450, DE 2023, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITO-RAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECR
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11 Dezembro 2023 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 9.499, DE 08/12/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE APOIAR E DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.498, DE 08/12/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAREM NA QUALIDADE DE DELEGADOS NO XXVII CONGRESSO ESTADUAL DA APEOESP
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11 Dezembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 08/12/2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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11 Dezembro 2023 |
COMUNICADO DRH Nº 12/2023 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁ-RIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - DEZEMBRO/2023 (11/12/2023)
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11 Dezembro 2023 |
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 013/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2021 DE 02/09/2021 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA- SPDM - AMPLIAÇÃO DE ATÉ 956 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS) PROFISSIONAIS NO QUA-DRO DE AUXILIARES DE VIDA ESCOLA
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11 Dezembro 2023 |
DESPACHOS (COGEP/SME) - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL / CUMPRIMENTO DE LIMINAR CONCEDIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (11/12/2023)
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11 Dezembro 2023 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5/2023 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS (11/12/2023)
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11 Dezembro 2023 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (11/12/2023)
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11 Dezembro 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (11/12/2023)
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11 Dezembro 2023 |
COMUNICADO Nº 002/2023 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS (08/12/2023)
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08 Dezembro 2023 |
COMUNICADO SME Nº 1.211, DE 07/12/2023 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2024 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS
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08 Dezembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 07/12/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE ATUAM NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIS, ESC
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08 Dezembro 2023 |
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 217/SME/2023. TERMO DE CONTRATO Nº 264/SME/2021 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO
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08 Dezembro 2023 |
COMUNICADO Nº 1.208, DE 07/12/2023 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2023 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO
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08 Dezembro 2023 |
COMUNICADO Nº 1.209, DE 07/12/2023 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2023 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO
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08 Dezembro 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (08/12/2023)
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08 Dezembro 2023 |
COMUNICADO Nº 1.207, DE 07/12/2023 - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS GESTORES - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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08 Dezembro 2023 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO/RECADASTRAMENTO - CONSIGNATÁRIAS - SINESP (08/12/2023)
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08 Dezembro 2023 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 02 A/2023 - DOAÇÃO DE INGRESSOS, PARA A EXPOSIÇÃO IMERSIVA DO NFT BRASIL, COM VISTAS A FOMENTAR E PROMOVER O ACESSO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (08/12/2023)
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08 Dezembro 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SEMIPRESENCIAIS - DESCONVOCAÇÃO (08/12/2023)
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08 Dezembro 2023 |
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/SME/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO REALIZEM OS REGISTROS DAS AÇÕES E DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS QUE SERÃO REALIZADOS DURANTE AS REUNIÕE
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07 Dezembro 2023 |
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 219/SME/2023 - ASSESSORIA À EQUIPE DA SME/COPED/DIEFEM PARA A COORDENAÇÃO, A PRODUÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, A ELABORAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE MATÉRIAS CURRICULARES DE APOIO - CADERNOS DA CIDADE - SABERES E APRENDIZAGENS DE LÍNG
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07 Dezembro 2023 |
PUBLICAÇÃO Nº 190/CMDCA-SP/2023 - REPUBLICAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) VOTADOS(AS) NO PLEITO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO 2023, NO DIA 01/10/2023, APÓS CIÊNCIA DE DETE
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07 Dezembro 2023 |
DESCONVOCAÇÃO - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL (07/12/2023)
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07 Dezembro 2023 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2023 (07/12/2023)
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07 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 24 DE 2023 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (07/12/2023)
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07 Dezembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 05/12/2023 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024, E DÁ OU
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06 Dezembro 2023 |
COMUNICADO SME Nº 1.190, DE 05/12/2023 - CURSO "UMA INTRODUÇÃO A ÓPERA: A ARTE COMO MEDIADORA DE CONHECIMENTO"
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06 Dezembro 2023 |
COMUNICADO SME Nº 1.196, DE 05/12/2023 - CONVOCA PESSOAS JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO/2024
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06 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 153/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO ENTRE AS GESTÕES DOS CONSELHOS TUTELARES E DETERMINA AS DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO INICIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS(AS) PARA O MANDATO 2024/2028, RETIFICANDO PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃ
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06 Dezembro 2023 |
DESCONVOCAÇÃO - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL (06/12/2023)
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06 Dezembro 2023 |
PROJETO DE LEI 01-00708/2023 DO VEREADOR JOÃO ANANIAS (PT) - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - PMAES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, TEM COMO FINALIDADE AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E JOV
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06 Dezembro 2023 |
PROJETO DE LEI 01-00712/2023 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
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06 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.037, DE 04/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA JUSTIÇA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO
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05 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 02/CGBR/2023 - INCLUI INDICADORES ESPECÍFICOS NO PROCESSO DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A PORTARIA CGBR Nº 01/2023 (05/12/2023)
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05 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO SP-REGULA Nº 20, DE 04/12/2023 - INSTITUI A UNIDADE DE OUVIDORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP-REGULA, ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE E AS RESPECTIVAS ORIENTAÇÕES DE ATUAÇÃO; DEFINE AS REGRAS E O
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05 Dezembro 2023 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/12/2023)
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05 Dezembro 2023 |
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME/COPED Nº 02, DE 28/11/2023 - DIVULGA A LISTA NOMINAL DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM COMO CONFERENCISTAS EM ATIVIDADES NO VI CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 4 HORAS, ATENDENDO AO ARTIGO 2º E AO PARÁGR
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05 Dezembro 2023 |
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (05/12/2023)
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05 Dezembro 2023 |
ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (05/12/2023)
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05 Dezembro 2023 |
COMUNICADO RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DE CHAMAMENTO DOS CREDENCIADOS NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR (05/12/2023)
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05 Dezembro 2023 |
COMUNICADO Nº. 03, DE 04/12/2023 - LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA EM SUAS COORDENADORIAS (CODAE/ COCEU/ COPED) E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRES)
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05 Dezembro 2023 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (05/12/2023)
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05 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.035, DE 01/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 17.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E ACRESCENTA O ART. 3º-A À L
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04 Dezembro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SMT.SETRAM/SF Nº 02, DE 30/11/2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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04 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA SPARC RESILIÊNCIA, VISANDO PROMOVER A SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR (04/12/2023)
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04 Dezembro 2023 |
EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01/2023 (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (04/12/2023)
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04 Dezembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA (04/12/2023)
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04 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.034, DE 30/11/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO
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01 Dezembro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/ SGM-SEPE/ SMPED/SMADS/SMC/SMDHC/SME/SEME/SMS Nº 08, DE 30/11/2023 - ESTABELECE O PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO
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01 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 079/SEGES/2023 - REVOGA A PORTARIA Nº 56/2017-SMG (01/12/2023)
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01 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.273, DE 30/11/2023 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 62.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A NOVA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÃO, ALTERA AS REG
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01 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.301, DE 30/11/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS NO CURSO “PRÁTICAS QUE TRANSFORMAM: O QUADRO DE APOIO NA PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ”
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01 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMS Nº 801, DE 30/11/2023 - ATRIBUI FUNÇÃO AOS ENFERMEIROS PARA A PRESCRIÇÃO DA PRIMEIRA TERAPIA ANTIRRETROVIRAL TARV PARA INÍCIO DE TRATAMENTO PARA PESSOAS RECÉM DIAGNOSTICADAS COM O VÍRUS HIV
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01 Dezembro 2023 |
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - REALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO GURI, QUE PREVÊ A OFERTA DE CURSOS DE INICIAÇÃO MUSICAL GRATUITOS, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL (01/12/2023)
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01 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE CONVÊNIO - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - FORNECIMENTO DE HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS TÉCNICAS PARA JOVENS E ADULTOS, VISANDO O CONTÍNUO DESENVOLVIMENTO DE SUAS APTIDÕES E SUA INSERÇÃO NO MERCA
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01 Dezembro 2023 |
EXTRATO DE ADITAMENTO - CONTRATO Nº 022/2021 - OFERTA DE FORMAÇÕES REALIZADAS NO FORMATO ONLINE, HÍBRIDO OU PRESENCIAL DEPENDENDO DO COVID 19 E ATENDENDO AO EDITAL DO NÚCLEO TÉCNICO DE FORMAÇÃO VIGENTE, PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EM
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01 Dezembro 2023 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 15/SME/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E SOLUÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE WI-FI GERENCIADO E O GERENCIAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE WI-FI PARA AS 1204 UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUN
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01 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃ
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01 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO
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01 Dezembro 2023 |
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 05/2023 - DOAÇÃO DE 600 MATERIAIS DE APOIO À PRÁTICA PEDAGÓGICA DE EXPOSIÇÃO: "ADRIANA VAREJÃO: SUTURAS, FISSURAS, RUÍNAS" E 600 MATERIAIS DE APOIO À PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EXPOSIÇÃO: "PELAS RUAS: VIDA MODERNA E EXPERIÊNCIAS U
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01 Dezembro 2023 |
COMUNICADO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº CPB/011/2023/SMDHC/CPDDH - SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - 6ª EDIÇÃO (2023-2024) (01/12/2023)
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01 Dezembro 2023 |
EDITAL DE RETOMADA (TCMSP) - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 (01/12/2023)
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01 Dezembro 2023 |
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO (SEGES) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 - COBES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, INCLUINDO ROEDORES, INSETOS ALADOS E RASTEIROS, ATRAVÉS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO (30/1
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30 Novembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 29/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Novembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 29/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Novembro 2023 |
COMUNICADO Nº 1.165, DE 29/11/2023 - CURSO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL"
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30 Novembro 2023 |
COMUNICADO SME/COPED Nº 02, DE 28/11/2023 - DIVULGA A LISTA NOMINAL DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM COMO CONFERENCISTAS EM ATIVIDADES NO VI CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 4 HORAS, ATENDENDO AO ARTIGO 2º E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA PO
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30 Novembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS
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30 Novembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PR
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30 Novembro 2023 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 23, DE 29/11/2023 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - ESCOLHA DE UNIDADE PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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30 Novembro 2023 |
REGULAMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO APROVADO POR ACLAMAÇÃO PELOS PARTICIPANTES DA CONFERÊNCIA EM 28 DE OUTUBRO DE 2023 (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 152/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA CAPTAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO (FUMCAD/SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
COMUNICADO (CMSP) - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE SEU QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL (PROCURADOR LEGISLATIVO) ATUALMENTE EXISTENTES E AS QUE VIEREM A SURGIR DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES (30/11/2
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30 Novembro 2023 |