DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - EXECUÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE PESQUISA "COMO A EDUCOMUNICAÇÃO PODE AMPLIA E QUALIFICAR AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL" (04/04/2023)
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04 Abril 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA - CUMPRIMENTO DO JULGADO, EM CARÁTER PROVISÓRIO (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO (SEGES) - PARCERIA PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E OUTROS BENEFÍCIOS NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 04, DE 02/01/2024 PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 762, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 1.995, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
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04 Abril 2024 |
ATO CMSP Nº 1.633/24 - ALTERA O ATO Nº 1.403, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 09/2024 - APROVA O DOCUMENTO “REGIME DE ADIANTAMENTO - ORIENTAÇÃO AOS JURISDICIONADOS” (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
DECRETO Nº 63.313, DE 02/04/2024 - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 15º DO DECRETO Nº 57.444, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.488, DE 13 DE JULHO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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03 Abril 2024 |
DECRETO Nº 63.314, DE 02/04/2024 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 57.736, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE ATRIBUIU COMPETÊNCIA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA E DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA O GERENCIAMENTO DA INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS MUN
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03 Abril 2024 |
DECRETO Nº 63.315, DE 02/04/2024 - RETIFICA O “CAPUT” DO ARTIGO 44 DO DECRETO Nº 63.228, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS, SACOLÕES E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO MUNICIPAIS
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03 Abril 2024 |
COMUNICADO COGEP Nº 004/2024 - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - 2023 (03/04/2024)
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03 Abril 2024 |
ORDEM INTERNA SMUL Nº 03, DE 02/04/2024 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS QUANDO DO RECEBIMENTO E TRAMITAÇÃO DE QUAISQUER DOCUMENTOS PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO (03/04/2024)
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03 Abril 2024 |
EXTRATO DE ADITAMENTO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BRINCAR - FUNDAÇÃO GRUPO VOLKSWAGEN E ASSOCIAÇÃO MAIS DIFERENÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA INCLUSIVA (03/04/2024)
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03 Abril 2024 |
NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (03/04/2024)
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03 Abril 2024 |
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - 18ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024) - RELAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES (03/04/2024)
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03 Abril 2024 |
DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RICARDO TORRES (TCMSP) - TC/008452/2021 - FUNÇÃO DE GOVERNO - FUNÇÃO EDUCAÇÃO 2020 (03/04/2024)
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03 Abril 2024 |
PORTARIA SGM Nº 48, DE 01/04/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI-CIRS) PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DO MUNICÍPIO COMO CIDADE SUSTENTÁVEL, INTELIGENTE E RESILIENTE, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E REGISTR
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02 Abril 2024 |
ATA - REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (02/04/2024)
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02 Abril 2024 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/04/2024)
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02 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 332, DE 01/04/2024 - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS"
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02 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 333, DE 01/04/2024 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II"
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02 Abril 2024 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 316, DE 25/03/2024 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I" (02/04/2024)
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02 Abril 2024 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 02/04/2024
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02 Abril 2024 |
REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE 2024 (CMSP) - (02/04/2024)
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02 Abril 2024 |
COMUNICADO (COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS) - EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE
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01 Abril 2024 |
COMUNICADO DE ECONOMICIDADE DGARP Nº 02, DE ABRIL/2024 - DIVULGAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS, CONFORME ARTIGO 6º, INCISO IV, DO DECRETO 56.144/2015, E ARTIGO 92, INCISO IV, DO DECRETO 62.100/2022 (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
COMUNICADO (CODAE/SME) - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/SME/CODAE/2023 - ROLÊ AGROECOLÓGICO PARA FOMENTAR AÇÕES/PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SUSTENTABILIDADE PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PROPRIEDADES RURAIS NA ZONA SUL E EM
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01 Abril 2024 |
REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 1º BIMESTRE DE 2024 (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
PORTARIA SF Nº 86, DE 28/03/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS
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01 Abril 2024 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/SMADS/2024 - SELO CIDADE PROTETORA 2023 (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
PORTARIA CONJUNTA CGM/SME Nº 01/2024 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA CONJUNTA CGM/SME Nº 01/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 3.341/2024 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO SME (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.022 (CET) - CURSO "A MOBILIDADE URBANA E O NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL" (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS - CONTINUIDADE DA OFERTA DO PROGRAMA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM AMPLIAÇÃO (01/
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01 Abril 2024 |
RETIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO (NÚCLEO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA/SGM) - REUNIÃO ORDINÁRIA (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2024 AO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 019/2022 - IMPLANTAÇÃO DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA TENDO COMO OBJETO VIABILIZAR A APRENDIZAGEM POR MEIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS CENTRADAS NO PACIENTE COM PARALISIA (01/04/202
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01 Abril 2024 |
AGENDA (CMSP) - (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
COMUNICADO SME Nº 328, DE 27/03/2024 - ATENDIMENTO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG - CONVOCAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEMANDA
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28 Março 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 06, DE 27/03/2024 - ALTERA OS ANEXOS 1 E 2 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 08, DE 18 DE JULHO DE 2011
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28 Março 2024 |
ALTERAÇÃO - COMUNICADO (COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO/SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 (28/03/2024)
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28 Março 2024 |
COMUNICADO Nº 325, DE 27/03/2024 - CURSO "DIÁLOGOS SOBRE AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR"
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28 Março 2024 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (28/03/2024)
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28 Março 2024 |
NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (28/03/2024)
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28 Março 2024 |
COMUNICADO Nº 327, DE 27/03/2024 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL- SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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28 Março 2024 |
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO 2º CICLO (2024) - (28/03/2024)
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28 Março 2024 |
CONVOCAÇÃO (NÚCLEO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA/SGM) - REUNIÃO ORDINÁRIA (28/03/2024)
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28 Março 2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SME/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - SME/COCEU/DIESP - PARCERIA NA MODALIDADE DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (28/032024)
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28 Março 2024 |
EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL 2025-2026 Nº 04/2024/SMC/CFOC/SFC (28/03/2024)
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28 Março 2024 |
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - 18ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024) - REPRESENTAÇÃO NÚMERICA DAS BANCADAS NA CORREGEDORIA (28/03/2024)
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28 Março 2024 |
LEI Nº 18.098, DE 26/03/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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27 Março 2024 |
COMUNICADO Nº 319, DE 26/03/2024 - CURSO "RETRATOS DO BRASIL: VIDA E OBRA DE LIMA BARRETO"
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27 Março 2024 |
COMUNICADO Nº 320, DE 26/03/2024 - CURSO "PRATA DA CASA: O ESPORTE EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"
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27 Março 2024 |
COMUNICADO Nº 321, DE 26/03/2024 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ORIENTADORES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL: “TEMPOS E ESPAÇOS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL”
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27 Março 2024 |
COMUNICADO Nº 322, DE 26/03/2024 - CURSO "GESTÃO DE APRENDIZAGEM E TECNOLOGIAS DIGITAIS - SGA"
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27 Março 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR (27/03/2024)
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27 Março 2024 |
COMUNICADO Nº 323, DE 26/03/2024 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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27 Março 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (27/03/2024)
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27 Março 2024 |
COMUNICADO Nº 09/SME/COSERV/2024, DE 26/03/2024 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII, ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, MOBILIÁRIOS, MATERIAI
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27 Março 2024 |
COMUNICADO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE -
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26 Março 2024 |
PORTARIA Nº 20/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024 (26/03/2024)
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26 Março 2024 |
COMUNICADO CEINFO 01/2024 - RELAÇÃO DE MATERNIDADES E HOSPITAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO CERTIFICADOS COM O SELO SINASC 2023 (26/03/2024)
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26 Março 2024 |
REGULAMENTO ELEITORAL - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM - EXERCÍCIO DE 2024 (26/03/2024)
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26 Março 2024 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/03/2024)
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26 Março 2024 |
COMUNICADO SME Nº 313, DE 25/03/2024 - CURSO “PROJETOS LITERÁRIOS E EDUCAÇÃO INFANTIL: A EXPERIÊNCIA DA AEL”
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26 Março 2024 |
COMUNICADO SME Nº 314, DE 25/03/2024 - CURSO "ARTE INDÍGENA: REFLEXÕES SOBRE SISTEMA DAS ARTES E PRODUÇÃO ESTÉTICA NÃO-OCIDENTAL"
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26 Março 2024 |
COMUNICADO SME Nº 315, DE 25/03/2024 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9"
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26 Março 2024 |
COMUNICADO SME Nº 316, DE 25/03/2024 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I"
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26 Março 2024 |
COMUNICADO SME Nº 317, DE 25/03/2024 - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ"
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26 Março 2024 |
COMUNICADO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/SME/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL DE ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UNIDADE
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26 Março 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 04/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
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26 Março 2024 |
LEI Nº 18.096, DE 22/03/2024 - INCLUI § 3º NO ART. 1º DA LEI Nº 16.736, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FRALDÁRIOS INSTALADOS OU A SEREM INSTALADOS NOS SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EM FUNCIONAMENTO NO MUNIC
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25 Março 2024 |
LEI Nº 18.097, DE 22/03/2024 - INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Março 2024 |
DECRETO Nº 63.274, DE 22/03/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 50.866, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA E ECOECONOMIA, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 42 DA LEI Nº 14.933, DE 5 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTABELEC
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25 Março 2024 |
DECRETO Nº 63.275, DE 22/03/2024 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 28 DO DECRETO Nº 63.124, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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25 Março 2024 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 285, DE 15/03/2024 - CURSO “ROBÓTICA CRIATIVA - TECNOLOGIAS PARA CIDADES INTELIGENTES” (25/03/2024)
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25 Março 2024 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 222, DE 28/02/2024 - CURSO "A RESILIÊNCIA, UMA ESTRATÉGIA COMO RECURSO PARA MELHORIA DAS RELAÇÕES E DO CONVÍVIO NA SALA DE AULA" (25/03/2024)
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25 Março 2024 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 72/SME/2024 - PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONSIDERANDO AS SUAS NECESSIDADES FORMATIVAS, OS DOCUMENTOS VIGENTES E O CURRÍCULO DA CIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL, P
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25 Março 2024 |
COMUNICADO COPED Nº. 03, DE 21/03/2024 - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA EM SUAS COORDENADORIAS (CODAE/ COCEU/ COPED) E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRES) - LISTA FINAL DE HABILITADOS
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25 Março 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 21/03/2024 - REORGANIZA O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Março 2024 |
PORTARIA SF Nº 77, DE 21/03/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA PORTARIA SF Nº 18, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE DILATAR O PRAZO PARA INSERÇÃO DE DADOS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES (PPA) 2022-202
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22 Março 2024 |
DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 1º BIMESTRE DE 2024 (22/03/2024)
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22 Março 2024 |
PORTARIA IPREM Nº 10, DE 19/03/2024 - TRANSFERE ATRIBUIÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A DIVISÃO DE GESTÃO DA BASE CADASTRAL - DGBC
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22 Março 2024 |
DESPACHO DA COORDENADORA SME/COMPS - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO SOB LOCAÇÃO DE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME EM
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22 Março 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTILA E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA / CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR DEFERIDA (22/03/2024)
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22 Março 2024 |
COMUNICADO SME Nº 305, DE 21/03/2024 - LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS A REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DEFERIDOS PELO CPMLLLB
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22 Março 2024 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (22/03/2024)
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22 Março 2024 |
ATO CMSP Nº 1.630/24 - FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA PARA A
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22 Março 2024 |
ATO CMSP Nº 1.631/24 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (22/03/2024)
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22 Março 2024 |
COMUNICADO SME Nº 301, DE 20/03/2024 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO - CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
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21 Março 2024 |
PORTARIA SMS.G Nº 150/2024 - DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO DEVERÃO MANTER O FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 29/03/2024 REFERENTE AO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO (21/03/2024)
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21 Março 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) - (21/03/2024)
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21 Março 2024 |
COMUNICADO DA COORDENADORA - SME/COSERV - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII, ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, MOBILIÁRIOS, MATERIAIS EDUCAC
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21 Março 2024 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 14/2024 - SMC/DPH - JORNADA DO PATRIMÔNIO 2024 - EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADES PARA JORNADA DO PATRIMÔNIO 2024, NAS MODALIDADES “ROTEIROS DE MEMÓRIA”, “CURSOS” E “IMÓVEIS DE PORTAS ABERTAS” - REALIZADA PELA SECRETARIA M
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21 Março 2024 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (21/03/2024)
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21 Março 2024 |
PORTARIA SG/GAB Nº 02/2024 - TCMSP - DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº 147/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS E ADMINISTRATIVOS E DA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS FÍSICOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍ
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21 Março 2024 |
LEI Nº 18.095, DE 19/03/2024 - INTRODUZ NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTEROU O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, PROMOVE MEDIDAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO DE LITÍGIOS ENTRE FISCO E CONT
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20 Março 2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01 DO COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA, DE 31/01/2024 - REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DE ÁGUAS - CMSH (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
COMUNICADO (COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO/SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
DESPACHOS (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - IMPROCEDÊNCIA DE AÇÃO - REVOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA ANTERIORMENTE (20/03/2024)
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20 Março 2024 |