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PORTARIA SME Nº 9.348, DE 17/09/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE HORAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUARÃO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESTINADAS AOS ESTUDANTES DURANTE A II MOSTRA DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS - ERER
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18 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.350, DE 17/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 45.711,82 (QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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18 Setembro 2026 |
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PORTARIAS SME - INSTALAÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM (18/09/2026)
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18 Setembro 2026 |
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RESOLUÇÃO IPREM Nº 14, DE 17/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 450.000.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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18 Setembro 2026 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 451, DE 21/08/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA RMESP INTERESSADOS EM ATUAR COMO DOCENTE NOS CIEJAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM 2027 (18/09/2026)
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18 Setembro 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR GERAL - UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA "A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +" - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS-BASE DO PME DE SÃO PAULO - EMPRESA BRAUNA SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. (18/09/2026)
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18 Setembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 35/SME/COSERV/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - AGOSTO/2026 (18/09/2026)
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18 Setembro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (18/09/2026)
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18 Setembro 2026 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (18/09/2026)
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18 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.531, DE 16/09/2026 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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17 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.532, DE 16/09/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO
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17 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.534, DE 16/09/2026 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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17 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.535, DE 16/09/2026 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUSEU DE ARTE DE RUA (MAR)
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17 Setembro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS - PCA - PRAZOS E COMPETÊNCIAS (17/09/2026)
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17 Setembro 2026 |
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PORTARIA SMS Nº 609/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO À PORTARIA SMS Nº 265/2025 E REVOGA A PORTARIA SMS Nº 333/2026 (17/09/2026)
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17 Setembro 2026 |