PORTARIA Nº 001/2024/SGM-SEDP - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL PARA O PROCESSAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº EC/009/2023/SGM-SEDP, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A
|
15 Janeiro 2024 |
COMUNICADO DRE-CS N.º 01, DE 12/01/2024 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA PORTARIA PRINCIPAL - CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PROFESSORA ENEIDA PALMA LEITE (CEU PARELHEIROS)
|
15 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 02/SMADS/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI (15/01/2024)
|
15 Janeiro 2024 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SMADS/2024 - ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SMADS/2023, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE PROTETORA E O SELO CIDADE PROTETORA (15/01/2024)
|
15 Janeiro 2024 |
PORTARIA SMUL Nº 004, DE 12/01/2024 - DESIGNA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO GRUPO DE TRABALHO PARA GERENCIAMENTO DOS TERRITÓRIOS EDUCADORES REFERENTE À PORTARIA SGM Nº 206, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
|
15 Janeiro 2024 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/01/2024)
|
15 Janeiro 2024 |
NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (15/01/2024)
|
15 Janeiro 2024 |
LEI Nº 18.071, DE 11/01/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DO LAÇO BRANCO DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, A SER PROMOVI
|
12 Janeiro 2024 |
LEI Nº 18.074, DE 11/01/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS SOCIAIS (SEMANA DE FAZER O BEM), A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA S
|
12 Janeiro 2024 |
LEI Nº 18.078, DE 11/01/2024 - OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
12 Janeiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 11/01/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS-ESTÁGIO E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓR-GÃOS CENTRAIS DA REDE MUNICIPAL DE
|
12 Janeiro 2024 |
PORTARIA CONJUNTA PGM/SF Nº 01, DE 11/01/2024 - ATUALIZA O VALOR DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 13.179/2001
|
12 Janeiro 2024 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/01/2024)
|
12 Janeiro 2024 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR (12/01/2024)
|
12 Janeiro 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (12/01/2024)
|
12 Janeiro 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (12/01/2024)
|
12 Janeiro 2024 |
COMUNICADO SME Nº 09, DE 11/01/2024 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
|
12 Janeiro 2024 |
DECRETO Nº 63.124, DE 10/01/2024 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
|
11 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 21/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO DIA 25/01/2024, REFERENTE AO FERIADO MUNICIPAL DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO E ESTABELECE AS REGRAS DE COMPENSAÇÃO PARA AS UNIDADES CUJOS EXPEDIENTES SERÃO SUSPENSOS NO DI
|
11 Janeiro 2024 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/01/2024)
|
11 Janeiro 2024 |
PORTARIA SGM Nº 06, DE 09/01/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR O NÚCLEO TÉCNICO DA COMISSÃO INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA DE URBANISMO SOCIAL
|
10 Janeiro 2024 |
COMUNICADO Nº 001/DGC/COGEP/2024 - INÍCIO DAS AÇÕES RELACIONADAS À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO CICLO DE 2024 (10/01/2024)
|
10 Janeiro 2024 |
COMUNICADO SME Nº 08, DE 09/01/2024 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE JANEIRO/2024
|
10 Janeiro 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - FORMALIZAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES - QUALIFICAÇÃO DA ORIGEM E EXCELÊNCIA DO UNIFORME ESCOLAR (10/01/2024)
|
10 Janeiro 2024 |
PORTARIA SGM Nº 03, DE 08/01/2024 - ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE O CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS AO EDIFÍCIO MATARAZZO
|
09 Janeiro 2024 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/01/2023)
|
09 Janeiro 2024 |
RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (09/01/2024)
|
09 Janeiro 2024 |
EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2024/SMC/CFOC/SFC PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PIAPI - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL (09/01/2024)
|
09 Janeiro 2024 |
EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2024/SMC/CFOC/SFC PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - PIÁ - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL (09/01/2024)
|
09 Janeiro 2024 |
EDITAL DE CONCURSO Nº 03/2024/SMC/CFOC/SFC PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL (09/01/2024)
|
09 Janeiro 2024 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 109, DE 04/01/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA, INCLUSIVE O CARGO DE ACÚMULO, AOS PARTICIPANTES DOS ENCONTROS PRESENCIAIS DA FORMAÇÃO "A SUPERVISÃO ESCOLAR CONSTRUINDO CAMINHOS EM REDE" (08/01/2024)
|
08 Janeiro 2024 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 03/SVMA.G/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DAS SUBPRE
|
08 Janeiro 2024 |
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (08/01/2024)
|
08 Janeiro 2024 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 04, DE 29/12/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (08/01/2024)
|
08 Janeiro 2024 |
RSOLUÇÃO Nº 02/CMI/2023 - REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTRUÇÃO E REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA LIVRE LOCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DA 2ª COMIGRAR
|
08 Janeiro 2024 |
COMUNICADO SME Nº 04, DE 04/01/2024 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB
|
05 Janeiro 2024 |
COMUNICADO Nº 05, DE 04/01/2024 - CURSO DE FORMAÇÃO "A SUPERVISÃO ESCOLAR CONSTRUINDO CAMINHOS EM REDE"
|
05 Janeiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 108, DE 04/01/2024 - DISPÕE SOBRE EXCEPCIONALIDADE DE USO E VERBA PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM PARCERIA PARA ADMINISTRAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
|
05 Janeiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 109, DE 04/01/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA, INCLUSIVE O CARGO DE ACÚMULO, AOS PARTICIPANTES DOS ENCONTROS PRESENCIAIS DA FORMAÇÃO "A SUPERVISÃO ESCOLAR CONSTRUINDO CAMINHOS EM REDE"
|
05 Janeiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 04/01/2024 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA - POA, PARA ATUAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTR
|
05 Janeiro 2024 |
EDITAL Nº 01/SMADS/2024 - SELO CIDADE PROTETORA 2024 (05/01/2024)
|
05 Janeiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SMADS/2024 - ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SMADS/2023, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE PROTETORA E O SELO CIDADE PROTETORA
|
05 Janeiro 2024 |
COMUNICADO SME Nº 02, DE 04/01/2024 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
|
05 Janeiro 2024 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 01, DE 04/01/2024 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGA E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
|
05 Janeiro 2024 |
EDITAL Nº 02/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE E DA CONCESSÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL (05/01/2024)
|
05 Janeiro 2024 |
EDITAL Nº 02/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES PARA RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL (05/01/2024)
|
05 Janeiro 2024 |
EDITAL Nº 02/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL (05/01/2024)
|
05 Janeiro 2024 |
EDITAL Nº 01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE E DA CONCESSÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (05/01/2024)
|
05 Janeiro 2024 |
EDITAL Nº 01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE JURADO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (05/01/2024)
|
05 Janeiro 2024 |
EDITAL Nº 01/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES PARA RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (05/01/2024)
|
05 Janeiro 2024 |
EDITAL Nº 01/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (05/01/2024)
|
05 Janeiro 2024 |
COMUNICADO Nº 01, DE 03/01/2024 - CONVOCA AS PESSOAS JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO 2024 (04/01/2024)
|
04 Janeiro 2024 |
COMUNICADO (COMISSÃO ELEITORAL/SMT) - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA CADASTRAMENTO DE REPRESENTANTES DE SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA CANDIDATAREM-SE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - CMTT, PARA O BIÊNIO 2024/2026 (04/01/2
|
04 Janeiro 2024 |
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - IPREM/SP - 2024 (04/01/2024)
|
04 Janeiro 2024 |
DESPACHO (SEGS/COGEP/DPGC/DGCE/SETOR DE NOMEAÇÕES) - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - DISCIPLINA CIÊNCIAS (04/01/2024)
|
04 Janeiro 2024 |
DECRETO Nº 63.113, DE 02/01/2024 - CONSOLIDA A DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES RELACIONADAS À POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA PREFEITURA DE SÃO PAULO, BEM COMO CRIA O COMITÊ INTERSECRETARIAL DA POLÍTICA MUNICIÁL DE GESTÃO INTEGR
|
03 Janeiro 2024 |
DECRETO Nº 63.119, DE 02/01/2024 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 47.817, DE 26/10/2006, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
03 Janeiro 2024 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR I (03/01/2024)
|
03 Janeiro 2024 |
RECOMENDAÇÃO COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI Nº 2, DE 13/12/2023 (03/01/2024)
|
03 Janeiro 2024 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 524/SME/2023 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (03/01/2024)
|
03 Janeiro 2024 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 506/SME/2023 - PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. (03/01/2024)
|
03 Janeiro 2024 |
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (03/01/2024)
|
03 Janeiro 2024 |
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2023 - INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS - CURSOS DISPONIBILIZADOS PELO CENTRO PAULA SOUZA (03/01/2024)
|
03 Janeiro 2024 |
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023 - PROJETO ARENA GREEN (03/01/2024)
|
03 Janeiro 2024 |
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA PROFESSORES DAS EMEIS E DOS CEMEIS, NUTRICIONISTAS E COZINHEIROS ESCOLARES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (03/01/2023)
|
03 Janeiro 2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/CODAE/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE “ROLÊ AGROECOLÓGICO” PARA ESTUDANTES DO 6° ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (03/01/2024)
|
03 Janeiro 2024 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 09, DE 29/12/2023 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 5, DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE EDIÇÃO DE DECRETO APRESENTADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
|
02 Janeiro 2024 |
COMUNICADO SME Nº 1.255, DE 29/12/2023 - MÓDULO DAS EQUIPES DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA, NAS DRES
|
02 Janeiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 10.011, DE 29/12/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/SME/2023
|
02 Janeiro 2024 |
PORTARIA SF Nº 333, DE 29/12/2023 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 134, DE 30 DE MAIO DE 2017
|
02 Janeiro 2024 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/01/2024)
|
02 Janeiro 2024 |
DESPACHO DA COORDENADORA - SME/COSERV - COMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES REFERENTES (02/01/2024)
|
02 Janeiro 2024 |
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SME/2023 - FEDERACAO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDESP (02/01/2024)
|
02 Janeiro 2024 |
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (02/01/2024)
|
02 Janeiro 2024 |
NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (02/01/2024)
|
02 Janeiro 2024 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SME/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (02/01/2024)
|
02 Janeiro 2024 |
DECRETO Nº 63.109, DE 29/12/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023
|
30 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63.110, DE 29/12/2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
30 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63.111, DE 29/12/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2024
|
30 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.062, DE 28/12/2023 - DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO ESPECIAL E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINIAIS ÁREA MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, BEM COMO AUTORIZA A SUA PERMUTA POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR; DESINCORPORA
|
29 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.063, DE 28/12/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
|
29 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.064, DE 28/12/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; CONSOLIDA A
|
29 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.065, DE 28/12/2023 - ALTERA AS LEIS Nº 17.332, DE 24 DE MARÇO DE 2020, Nº 17.577, DE 20 DE JULHO DE 2021, Nº 14.675, DE 23 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
29 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63.095, DE 27/12/2023 - ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, O VALOR-LIMITE DE METRO QUADRADO DE TERRENO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS VERTICAI
|
29 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63.097, DE 28/12/2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA O RECEBIMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE VALORES ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO OU DE OUTRO ENTE FEDERADO, QUE NÃO SEJA VINCULADA AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ MA
|
29 Dezembro 2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/SEGES/2023 - CREDENCIAMENTO. PARCERIA PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E OUTROS BENEFÍCIOS NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUN
|
29 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TENDO POR OBJETO A PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DO ROLÊ AGROECOLÓGICO AOS ESTUDANTES DO 6° ANO DAS ES
|
29 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TENDO POR OBJETO A PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DO ROLÊ AGROECOLÓGICO AOS ESTUDANTES DO 6° ANO DAS ES
|
29 Dezembro 2023 |
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - CHEFE DE GABINETE - SME (29/12/2023)
|
29 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 029, DE 28/12/2023 - ATUALIZA A GRADE TARIFÁRIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
29 Dezembro 2023 |
COMUNICADO (SEGES) - INÍCIO DA EFICÁCIA PLENA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01/04/2021, TAMBÉM CHAMADA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (29/12/2023)
|
29 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 9821, DE 28/12/2023 - DESIGNA, NO PERÍODO DE 02/01/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007, COM PREJUÍZO DE FUNÇÕES E SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS
|
29 Dezembro 2023 |
DESPACHO DA COORDENADORA DE COPED - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, CNPJ Nº 33.641.663/0001-44, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A NORMATIZ
|
29 Dezembro 2023 |
APOSTILAMENTO -TERMO DE CONTRATO Nº 245/SME/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO OBJETIVANDO O PREENCHIMENTO DE 9.452 VAGAS A SEREM OCUPADAS POR ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELEC
|
29 Dezembro 2023 |
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 239/SME/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MIXAGEM E ENTREGA DE KITS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EN
|
29 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A EMISSÃO DE NOTAS DE RESERVE E DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - PDE/2023 (29/12/2023)
|
29 Dezembro 2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SME/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (29/12/2023)
|
29 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.814, DE 27/12/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA REALIZAR A ANÁLISE E SELEÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA NO OFERECIMENTO DO ROLÊ AGROECOLÓGICO AOS ESTUDANTES DO 6º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
|
28 Dezembro 2023 |
PORTARIA SF Nº 332, DE 27/12/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023 E DA PORTARIA SF Nº 40/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A P
|
28 Dezembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 21, DE 27/12/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, E REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 23 DE JULHO DE 2021
|
28 Dezembro 2023 |