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PORTARIA SME Nº 9.017, DE 09/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 13.452.200,27 (TREZE MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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10 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.016, DE 09/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 57.968,00 (CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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10 Setembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 11/2026-SEGES/COGEP/DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – SETEMBRO/2026 (10/09/2026)
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10 Setembro 2026 |
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COMUNICADO (GABINETE DO SECRETÁRIO - SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDANENTAL I - TORNA SEM EFEITO ATO QUE TORNOU SEM EFEITO A NOMEAÇÃO
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10 Setembro 2026 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 18, DE 09/09/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGA
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10 Setembro 2026 |
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EDITAL Nº 001/2026/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - EDIÇÃO 2026 (10/09/2026)
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10 Setembro 2026 |
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PORTARIA Nº 078/SMDHC/2026 - ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL (10/09/2026)
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10 Setembro 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/09/2026)
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09 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.528, DE 04/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS, A SER CELEBRADO ANUALMEN
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08 Setembro 2026 |
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NOMEAÇÃO - ASSESSOR VI (08/09/2026)
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08 Setembro 2026 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 05, DE 04/09/2026 - ALTERA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 02, DE 24/07/2026, QUE CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DESTINADO AO APROFUNDAMENTO DAS DISCUSSÕES INTERSETORIAIS REFERENTES ÀS AÇÕES
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08 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.931, DE 04/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 120.639,93 (CENTO E VINTE MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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08 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.932, DE 04/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 18.873,96 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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08 Setembro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - AFASTAMENTO PARA MISSÃO INTERNACIONAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (08/09/2026)
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08 Setembro 2026 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 08/2026 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DO JURISDICIONADO JUNTO ÀS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA AOS DEMAIS PERFIS DE
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08 Setembro 2026 |
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RERRATIFICAÇÃO - EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/SMDHC/2026 E DO SEU CRONOGRAMA - PROCESSO DE ESCOLHA PARA AS VAGAS DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A GESTÃO 2026/2028 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMUSAN (04/09/
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04 Setembro 2026 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR I (04/09/2026)
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04 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.895, DE 03/09/2026 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MONITORAMENTO DAS METAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE METAS 2025-2028
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04 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.896, DE 03/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.185.796,81 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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04 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.897, DE 03/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 915.000,00 (NOVECENTOS E QUINZE MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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04 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.898, DE 3/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 48.306,30 (QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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04 Setembro 2026 |
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PORTARIA IPREM Nº 61, DE 03/09/2026 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA IPREM Nº 53, DE 17 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O FLUXO DE RECEBIMENTO, CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE OFÍCIOS ENTRE A COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS E A ASSESSORIA TÉCNICA PREVIDEN
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04 Setembro 2026 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO - "PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO" - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP (04/09/2026)
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04 Setembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 477, DE 03/09/2026 - NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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04 Setembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 476, DE 03/09/2026 - NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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04 Setembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 33/SME/COSERV/2026, DE 03/09/2026 - SME/COSERV/DIAL - NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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04 Setembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 34/SME/COSERV/2026, DE 03/09/2026 - SME/COSERV/DIAL - NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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04 Setembro 2026 |
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COMUNICADO DE ECONOMICIDADE Nº 09 DE AGOSTO DE 2026 - DGARP (03/09/2026)
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03 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.857, DE 02/09/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.645, DE 07 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR AS EQUIPES DE ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI E ADMINISTRADORES LOCAI
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03 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.858, DE 02/09/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.552, DE 26 DE JUNHO DE 2025, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE ORGANIZA E DESIGNA OS INTEGRANTES DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +”, IN
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03 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.856, DE 02/09/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA E DESIGNA OS GESTORES DA PARCERIA REFERENTES AO ACORDO DE COOPERAÇÃO, A SER CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO LEMANN DE LIDERA
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03 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.859, DE 02/09/2026 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO - GT PARA PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DO PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTEM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA
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03 Setembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 472, DE 02/09/2026 (COCEU/DRE - PE) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 19X19"
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03 Setembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 473, DE 02/09/2026 (DIEI) - CURSO "TERRITÓRIOS DA INVENÇÃO"
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03 Setembro 2026 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 439, DE 17/08/2026 (DIEI) - CURSO “A VIVÊNCIA DE BRINCADEIRAS DAS TRADIÇÕES POPULARES COMO ESTRATÉGIA PARA A GARANTIA DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO INFANTIL” (03/09/2026)
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03 Setembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 474, DE 02/09/2026 (DIEE/DRE - MP) - CURSO "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS"
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03 Setembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 197, DE 26/08/2026 (DRE - CL) - CURSO "LITERATURA, ANCESTRALIDADE E FALSA ABOLIÇÃO"
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03 Setembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 197, DE 27/08/2026 (DRE - CL) - CURSO "EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, LITERATURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: INTERFACES E PRÁTICAS INTEGRADORAS NO CONTEXTO ESCOLAR - DRE CAMPO LIMPO"
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03 Setembro 2026 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 39, DE 19/03/2026 (DRE - JT) - CURSO "CURRÍCULO E CONCEPÇÕES DE PRÁTICAS SOCIAIS NO ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA NOS 3º, 4º, 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL" (03/09/2026)
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03 Setembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 107, DE 13/08/2026 (DRE - PE) - CURSO "EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, LITERATURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: INTERFACES E PRÁTICAS INTEGRADORAS NO CONTEXTO ESCOLAR - DRE PENHA"
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03 Setembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 103, DE 26/08/2026 (DRE - PJ) - CURSO "ACOMPANHAR AS APRENDIZAGENS DE BEBÊS E CRIANÇAS PEQUENAS A PARTIR DA OBSERVAÇÃO"
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03 Setembro 2026 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26.236 (SINESP) - CURSO "EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM DEBATE: PRINCÍPIOS, PRÁTICAS E DESAFIOS"
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03 Setembro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LIDERANÇAS PELA EDUCAÇÃO - CENTRO LEMANN DE LIDERANÇA PARA EQUIDADE NA EDUCAÇÃO (03/09/2026)
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03 Setembro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA - CENTRO DE ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE (03/09/2026)
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03 Setembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 469, DE 02/09/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ESCOLHA DE VAGA
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03 Setembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 471, DE 02/09/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ESCOLHA DE VAGA
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03 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.526, DE 1º/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O MÊS DO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO
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02 Setembro 2026 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS (02/09/2026)
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02 Setembro 2026 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - CENTRO DE APOIO À CRIANÇA CARENTE COM CÂNCER CACCC (02/09/2026)
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02 Setembro 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA “A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +” – PRORROGAÇÃO CONTRATUAL TC Nº 414/SME/2026 – POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (02/09/2026)
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02 Setembro 2026 |
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 19/2026 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM (02/09/2026)
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02 Setembro 2026 |
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COMUNICADO COPED Nº 09, DE 01/09/2026 - EDITAL SME Nº. 04, DE 25/09/2023 - LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES DA 7ª ETAPA, BEM COMO QUADRO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO DA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª E 7ª ETAPA, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DESTA
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02 Setembro 2026 |
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PAUTA (CMSP) - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (02/09/2026)
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02 Setembro 2026 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - ORÇAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO DE 2027 (02/09/2026)
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02 Setembro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 468, DE 31/08/2026 - PRORROGAÇÃO DO COMUNICADO SME Nº 304, DE 06.07.2026, QUE DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE” DE SÃO PAULO 2026 E HOMENAGENS “PROFESSOR EMÉRITO”, “PROFESSOR ALFABE
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01 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.794, DE 31/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 430.271,50 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL E DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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01 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.792, DE 31/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.171.380,51 (TRÊS MILHÕES E CENTO E SETENTA E UM MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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01 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.793, DE 31/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 781.442,92 (SETECENTOS E OITENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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01 Setembro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 31/08/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 Setembro 2026 |
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PORTARIA SF Nº 239, DE 31/08/2026 - DIVULGA OS ÍNDICES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS, A SEREM APLICADOS NOS REAJUSTES DE PREÇOS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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01 Setembro 2026 |
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DESPACHO AUTORIZATÓRIO - SMRI - PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA DOCUMENTAR E APOIAR O USO DO APLICATIVO OCTOSTUDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - LIFELONG KINDERGARTEN (LLK) - MIT MEDIA LAB (01/09/2026)
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01 Setembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 10/2026 - SEGES/COGEP/DRH - DESCREDENCIAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - ADSERVIP - REGULARIZAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO (01/09/2026)
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01 Setembro 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (01/09/2026)
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01 Setembro 2026 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO (01/09/2026)
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01 Setembro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2021 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM (01/09/2026)
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01 Setembro 2026 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO (SMC) - CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2026 - SMC/BMA - FEIRA DO LIVRO DO VI FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE - A CIDADE LÊ, A CIDADE LIDA (01/09/2026)
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01 Setembro 2026 |
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RESOLUÇÃO Nº 157/CMDCA-SP/2026 - NORMATIZA A REALIZAÇÃO, EM 2026, DAS CONFERÊNCIAS LÚDICAS E CONVENCIONAIS, LIVRES, REGIONAIS E MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 150/CMDCA-SP/2022 (01/09/20
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01 Setembro 2026 |
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PUBLICAÇÃO Nº 047/CMDCA-SP/2026 - REGIMENTO INTERNO DAS CONFERÊNCIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO 2026 (01/09/2026)
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01 Setembro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 01/09/2026
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01 Setembro 2026 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DO EXECUTIVO - RICARDO NUNES - QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2027” - ORÇAMENTO 2027 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (01/09/2026)
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01 Setembro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL - SMDHC / COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL) - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP (31/08/2026)
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01 Setembro 2026 |
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DECRETO Nº 65.481, DE 28/08/2026 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 33 DO DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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31 Agosto 2026 |
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PORTARIA Nº 68/SEGES/2026 - INSTITUI A INICIATIVA ELAS SP, VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, À FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS E À VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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31 Agosto 2026 |
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COMUNICADO DE ECONOMICIDADE Nº 08 DE AGOSTO DE 2026 (DGARP/SEGES) - (31/08/2026)
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31 Agosto 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.765, DE 28/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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31 Agosto 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.766, DE 28/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.056.098,68 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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31 Agosto 2026 |
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CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO - VI FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE (31/08/2026)
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31 Agosto 2026 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR I (28/08/2026)
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28 Agosto 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - 1ª PARCELA - EXERCÍCIO 2026 - MUNICIPALIZADAS (28/08/2026)
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28 Agosto 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.736, DE 27/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.011.732,37 (DOIS MILHÕES E ONZE MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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28 Agosto 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.735, DE 27/08/2026 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO DESEMPENHO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - PDE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO À PRIMEIRA ETAPA DE PAGAMENTO DO EX
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28 Agosto 2026 |
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APOSTILAMENTO - PORTARIA SME Nº 7.969, DE 29/07/2026 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28/08/2026)
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28 Agosto 2026 |
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EDITAL DE TRANSAÇÃO PGM Nº 01/2026 - TORNA PÚBLICA PROPOSTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO (28/08/2026)
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28 Agosto 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 28/08/2026
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28 Agosto 2026 |
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DECRETO Nº 65.474, DE 26/08/2026 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026
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27 Agosto 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.699, DE 26/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.574,04 (QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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27 Agosto 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.729, DE 26/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 45.425,07 (QUARENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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27 Agosto 2026 |
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RESOLUÇÃO SP REGULA Nº 51, DE 26/08/2026 - ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SP REGULA/SFMSP Nº 18, DE 9/10/2023, E A RESOLUÇÃO SP REGULA Nº 22, DE 5/02/2024, PARA FIXAR A COMPETÊNCIA DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E POSTURAS - GFISP, UNIFORMIZAR O FLU
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27 Agosto 2026 |
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AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DO 16º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET (27/08/2026)
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27 Agosto 2026 |
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PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 225, DE 25/08/2026 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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26 Agosto 2026 |
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PORTARIA CONJUNTA SEPE/SGM, SEHAB, SMADS, SMDHC, COHAB-SP Nº 01, DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS, FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA E COM TRAJETÓRI
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26 Agosto 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 186, DE 25/08/2026 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DA PARCERIA CITIES FINANCE FACILITY - GTI-CFF, CONFORME ESPECÍFICA
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26 Agosto 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 458, DE 25/08/2026 - PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR - FICAM ADICIONADAS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADORAS DA RME
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26 Agosto 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.695, DE 25/08/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE HORAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS COMISSÕES REGIONAIS DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES QUE PARTICIPAREM DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇ
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26 Agosto 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.696, DE 25/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 265.116,92 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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26 Agosto 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 25/08/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 2025, QUE ESTABELECE QUE AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARTICIPANTES DO “PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - PROGRAMA SPI”, CONTARÃO COM O PROFESSO
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26 Agosto 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 459, DE 25/08/2026 (COCEU) - CURSO "EDUCOMUNICAÇÃO: CURTA E ANIMAÇÃO EM FORMATO FILME DE MINUTO"
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26 Agosto 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 460, DE 25/08/2026 (DC - NEA) - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: INDICADORES E PRÁTICAS POR UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA"
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26 Agosto 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 461, DE 25/08/2026 (DC - NEER) - CURSO "EDUCAÇÃO, INTERCULTURALIDADE E MIGRAÇÕES: PRIMEIROS PASSOS"
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26 Agosto 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 462, DE 25/08/2026 (DIEI) - CURSO "CULTURAS DA INFÂNCIA E EXPERIÊNCIAS POÉTICAS EM DIÁLOGO COM O CURRÍCULO DA CIDADE”
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26 Agosto 2026 |