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DECRETO Nº 63.559, DE 05/07/2024 - TRANSFERE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A TITULARIDADE E A GESTÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE DEFESA E DE CONVIVÊNCIA DA
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08 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.560, DE 05/07/2024 - INSTITUI O ESPAÇO LEGAL, LOCAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATENDIMENTO DE BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, MEDIANTE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E ONEROSO DE TR
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08 Julho 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 837, DE 05/07/2024 - CALENDÁRIO DE EVENTOS ESTRATÉGICOS 2024 DA CIDADE DE SÃO PAULO
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08 Julho 2024 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR I / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (05/07/2024)
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08 Julho 2024 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (05/07/2024)
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08 Julho 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA) - PROGRAMA SMART SAMPA (05/07/2024)
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08 Julho 2024 |
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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO PREFEITO
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08 Julho 2024 |
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PORTARIA nº 54/SEGES/2024
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08 Julho 2024 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL CGM; SECOM; SGM - N° 03, DE 05 DE JULHO DE 2024
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08 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.552, DE 04/07/2024 - CRIA O PROGRAMA SMART SAMPA, DESTINADO A PROMOVER A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS E AVANÇADAS PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E O APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA, FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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05 Julho 2024 |
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PORTARIA Nº 044/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 24 DE 26 DE JUNHO DE 2020 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, O NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA - NCA, NOS
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05 Julho 2024 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE FOMENTO À PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CGM) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO - 2024 (05/07/2024)
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05 Julho 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA - SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSIBILIZAÇÃO DE 54 PUBLICAÇÕES DIDÁTICAS (CADERNOS DA CIDADE) - PARA CONVERSÃO DE TEXTOS E
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05 Julho 2024 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CASSAÇÃO DE LIMINAR DEFERIDA (05/07/2024)
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05 Julho 2024 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS (05/07/2024)
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05 Julho 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CONJUNTAS, BEM COMO, ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA AS TRATATIVAS, AÇÕES, REUNIÕES TÉCNICAS, REALIZANDO FISCALIZAÇÃO, ENSAIOS, EXAME DE ORIGEM, PARA AVALIAR A QUALI
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05 Julho 2024 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES DE OFICINAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIAS (05/07/2024)
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05 Julho 2024 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIAS (05/07/2024)
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05 Julho 2024 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS/SGM) - CONCORRÊNCIA EC/010/2022/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA DRE SÃO MATEUS NA CIDADE DE
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04 Julho 2024 |
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PORTARIA Nº 59/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ANALISTA DE POLÍTI-CAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (APPGG), ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E DO PLANO DE TRABALHO INDI-VIDUAL E
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04 Julho 2024 |
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PORTARIA Nº 60/SEGES/2024 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (APPGG), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.193, DE
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04 Julho 2024 |
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COMUNICADO Nº 563, DE 03/07/2024 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2024
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04 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.339, DE 03/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 981.343,56 (NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL E TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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04 Julho 2024 |
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PORTARIA Nº 21/SMT.GAB/2024 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NO DIA 03 DE JULHO DE 2024 (04/07/2024)
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04 Julho 2024 |
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RESOLUÇÃO COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FISCALIZAÇÃO - SMSUB/SEGES/SGM-GAB Nº 01, DE 03/07/2024 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DO
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04 Julho 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COGESS) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EXECUÇÃO DEFINITIVA (04/07/2024)
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04 Julho 2024 |
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COMUNICADO (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - PRÊMIO PAULO FREIRE 2024 - LISTA DE PROJETOS INAPTOS (04/07/2024)
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04 Julho 2024 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2024 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 08/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DA RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS QUE TIVERAM AS CONTAS JULGADAS IRREGULARES À JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO § 4º-A D
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04 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 562, DE 02/07/2024 - LISTAS DE CANDIDATOS REMANESCENTES À EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ATE, RESULTANTE DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 30/06/2023 A 07/07/2023 DE ACORDO COM O COMUNICADO SME
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03 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 561, DE 02/07/2024 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2024, PARA ATENDER CRIAN-ÇAS E ESTUDANTES PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E RE-CREATIVAS RELACIONADAS AO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS POR CONDUTORES
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03 Julho 2024 |
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COMUNICADO (IPREM) - AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/IPREM/24 (03/07/2024)
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03 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, DOS 379 CONTRA-TOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (03/07/2024)
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03 Julho 2024 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS/SEGES) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 13ª EDIÇÃO - ANO 2024 (03/07/2024)
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03 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - RETIFICAÇÃO DA NOTA DA PROVA DE TÍTULOS (03/07/2024)
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03 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.291, DE 01/07/2024 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO EDITAL DE CH
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02 Julho 2024 |
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REGULAMENTO ELEITORAL Nº 03/2024 - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM - EXERCÍCIO DE 2024 (02/07/2024)
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02 Julho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/07/2024)
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02 Julho 2024 |
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COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DGCE/SETOR DE NOMEAÇÕES) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE TUTELA RECURSAL PROVISÓRIA (02/07/2024)
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02 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA, DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (02/07/2024)
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02 Julho 2024 |
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EDITAL - PROCESSO DE ESCOLHA Nº 005/SMDHC/2024 - PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - GESTÃO 2024/2026 (02/07/2024)
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02 Julho 2024 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PLDO (02/07/2024)
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02 Julho 2024 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 08, DE 26/06/2024 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA INFLUÊNCIA DIGITAL (02/07/2024)
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02 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 112, DE 28/06/2024 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REVISÃO E ELABORAÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL DA PLATAFORMA DE MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
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01 Julho 2024 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 02, DE 21/06/2024 - ALTERA A PORTARIA SF/SUTEM Nº 04 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
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01 Julho 2024 |
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PORTARIA Nº 20/SMT.GAB/2024 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NO DIA 08 DE JULHO DE 2024 (01/07/2024)
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01 Julho 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 90012/SME/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE COFFEE BREAK, PARA OS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ABERTURA (01/07/2024)
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01 Julho 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 29/06/2024
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01 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.541, DE 27/06/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.575, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELE
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28 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 557, DE 27/06/2024 - FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS - 2º SEMESTRE 2024
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28 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.191, DE 27/06/2024 -
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28 Junho 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 27/06/2024 - ALTERA O ART. 25 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 02/08/2021, QUE REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VINCULADOS
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28 Junho 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 27/06/2024 - ALTERA O ART. 15 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/2019, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986, DE 30/09/19, NO
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28 Junho 2024 |
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LISTAGEM DEFINITIVA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2023 / EXERCÍCIO 2024 (28/06/2024)
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28 Junho 2024 |
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COMUNICADO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/SME/2024 - AQUISIÇÃO DE KITS DE EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS DE CIÊNCIAS, MATEMÁTICA, ARTE, ALFABETIZAÇÃO E BANNERS - PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPALIZADAS EM 2024, PARA OS CENTROS INTEGRADOS D
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28 Junho 2024 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (28/06/2024)
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28 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.188, DE 26/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.784.112,20 (TRINTA E QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E CENTO E DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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27 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 6.189, DE 26/06/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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27 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 6.190, DE 26/06/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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27 Junho 2024 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2023-SMS.G - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAR OFTALMOLÓGICA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DISPONIBILIZAR ÓCULOS, QUANDO NECESSÁRIO (27/06/2024)
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27 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (27/06/2024)
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27 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 550, DE 26/06/2024 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - PRESENCIAL
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27 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (27/06/2024)
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27 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (27/06/2024)
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27 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (27/06/2024)
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27 Junho 2024 |
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DECRETO Nº 63.517, DE 25/06/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 1º, 3º E 5º DO DECRETO Nº 62.312, DE 13 DE ABRIL DE 2023, QUE CRIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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26 Junho 2024 |
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DECRETO Nº 63.518, DE 25/06/2024 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRET
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26 Junho 2024 |
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APOSTILAMENTO - PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 02, DE 18/06/2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE EDIÇÃO DE DECRETO APRESENTADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A INCLUSÃO, ALTERAÇ
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26 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.133, DE 25/06/2024 - TORNA PÚBLICA A INDICAÇÃO DE SERVIDOR DA SME QUE EFETIVAMENTE TRABALHOU NA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO GESTOR DA AIU-VL, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024, PARA CONCESSÃ
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26 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.135, DE 25/06/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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26 Junho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 527, DE 14/06/2024 - REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO DE COORDENADOR DE POLO DA REDE DA UNIVERSIDADE DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU (26/06/2024)
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26 Junho 2024 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - CLASSE HOSPITALAR VINCULADA - FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE (26/06/2024)
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26 Junho 2024 |
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ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (25/06/2024)
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25 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.112, DE 24/06/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024
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25 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.105, DE 24/06/2024 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR AS EQUIPES DE ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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25 Junho 2024 |
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COMUNICADO - ORÇAMENTO CIDADÃO - ETAPA DE PRIORIZAÇÃO DAS PROPOSTAS DO ORÇAMENTO CIDADÃO PLOA - 2025 (25/06/2024)
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25 Junho 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 002/SMDHC/SMADS/SME/SMS/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.851, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O AUXÍLIO AMPARA (25/06/2024)
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25 Junho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/06/2024)
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25 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA (25/06/2024)
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25 Junho 2024 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS) - PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO” - 13ª EDIÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À PRÉ-INSCRIÇÃO (25/06/2024)
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25 Junho 2024 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (25/06/2024)
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25 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE 05 REFRIGERADORES DE 02 PORTAS DA MARCA ELETROLUX E 05 FOGÕES COM 05 QUEIMADORES DA MARCA ELETROLUX, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE 05 UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍP
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25 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 547, DE 24/06/2024 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JULHO 2024
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25 Junho 2024 |
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EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 006/SMDHC/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA CIDADE DE SÃO PAULO - GESTÃO 2024/2026
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25 Junho 2024 |
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PORTARIA SVMA Nº 051, DE 21/06/2024 - DISCIPLINA CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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24 Junho 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA SME/COMPS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/SME/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, DESENVOLVIMENTO, CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, SEGUIN
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24 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (24/06/2024)
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24 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 538, DE 20/06/2024 - CURSO "JOGOS TEATRAIS COMO ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL"
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21 Junho 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2024 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2023 - INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS (21/06/2024)
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21 Junho 2024 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM O FOCO NA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA DA SOCIEDADE NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO APRIM
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21 Junho 2024 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA (21/06/2024)
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21 Junho 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 33/2024 - SMC/CPROG - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO IV FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO (21/06/2024)
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21 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 02/2024 (CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD) - CONVOCAÇÃO PARA O XXXIV ENCONTRO PAULISTANO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2024 / REGULAMENTO DO XXXIV ENCONTRO PAULISTANO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (21/06/2024)
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21 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 03/2024 (CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD) - INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS A CONSELHEIRO DO CMPD (21/06/2024)
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21 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMDHC - ALTERAÇÃO DO EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 005/SMDHC/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - GESTÃO 2024/2026 (21/06/2024)
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21 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 038/SMADS/2024 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
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20 Junho 2024 |
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RESOLUÇÃO SP REGULA Nº 27, DE 19/06/2024 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 20, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A UNIDADE DE OUVIDORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP-REGULA, ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE E AS
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20 Junho 2024 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE TUTELA EMERGENCIAL (20/06/2024)
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20 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.136, DE 18/06/2024 - ALTERA DENOMINAÇÃO DO CEU PARQUE SÃO CARLOS PARA CEU PARQUE SÃO CARLOS - PROFESSOR KLAYTON BUENO
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20 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.138, DE 18/06/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL LITERÁRIO - FLI SAMPA, A SER REALIZADO NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO, A CADA DOIS ANOS, NOS ANOS ÍMPARES
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20 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.141, DE 18/06/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CAMINHADA DO ROTARY CONTRA A PARALISIA INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL
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20 Junho 2024 |
Sinesp
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