PORTARIA SME Nº 7.674, DE 23/08/2024 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE, ESTABELECIDA NO ART. 5º DA PORTARIA SME Nº 7.489/2024, RELATIVA AO 2º REPASSE DE 2024
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26 Agosto 2024 |
COMUNICADO SME Nº 674, DE 23/08/2024 - EVENTO "CENTENÁRIO DO SURREALISMO: REFLEXÕES E DIÁLOGOS"
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26 Agosto 2024 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.210 (UMAPAZ/SVMA) - CURSO "HORTICULTURA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL" (26/08/2024)
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26 Agosto 2024 |
DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE TUTELA EMERGENCIAL (26/08/2024)
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26 Agosto 2024 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (26/08/2024)
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26 Agosto 2024 |
COMUNICADO SME Nº 673, DE 23/08/2024 – CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA O
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26 Agosto 2024 |
COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA Nº 005/SMDHC/2024 PARA AS VAGAS DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN-SP (26/08/2024)
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26 Agosto 2024 |
DESPACHO (DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO/SMT) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - SMT/SETRAM/DTP - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA (23/08/2024)
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23 Agosto 2024 |
COMUNICADO Nº 670, DE AGOSTO DE 2024 - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" (23/08/2024)
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23 Agosto 2024 |
COMUNICADO Nº 671, DE AGOSTO DE 2024 - CURSO "NARRATIVAS DISSIDENTES" (23/08/2024)
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23 Agosto 2024 |
COMUNICADO Nº 672, DE DE AGOSTO DE 2024 - CURSO "MULTICULTURALISMO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO: DIÁLOGOS PEDAGÓGICOS ENTRE ESCOLA E MUSEU" (23/08/2024)
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23 Agosto 2024 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 635, DE 05/08/2024 - CURSO " ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO PARA FORMADORES - MÓDULO II" (23/08/2024)
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23 Agosto 2024 |
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 03/2024 - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO SUDOESTE - ASSOCIAÇÃO PAULISTA AMIGOS DA ARTE (23/08/2024)
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23 Agosto 2024 |
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2024 - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO NOROESTE - INSTITUTO BACCARELLI (23/08/2024)
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23 Agosto 2024 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) (23/08/2024)
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23 Agosto 2024 |
DECRETO Nº 63.686, DE 21/08/2024 – CRIA O PROGRAMA ENTRELAÇOS, DESTINADO A OFERECER APOIO E ASSISTÊNCIA ÀS MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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22 Agosto 2024 |
DECRETO Nº 63.689, DE 21/08/2024 – INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.023, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013
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22 Agosto 2024 |
DECRETO Nº 63.691, DE 21/08/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2º, 17 E 25 DO DECRETO Nº 58.890, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 98 DA LEI N° 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, O QUAL DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOL
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22 Agosto 2024 |
COMUNICADO SME Nº 669, DE 21/08/2024 - RESULTADO FINAL DAS TREZE UNIDADES EDUCACIONAIS CONTEMPLADAS NA AÇÃO SAMPA+RURAL: ACELERANDO HORTAS - 2ª EDIÇÃO
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22 Agosto 2024 |
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2024 - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO LESTE - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE (22/08/2024)
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22 Agosto 2024 |
DESPACHO (ASSESSORIA TÉCNICA/SMDHC) - ALTERAÇÃO DO EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 006/SMDHC/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - GESTÃO 2024/2026 (22/08/2024)
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22 Agosto 2024 |
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 60/2024 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PPCV 2024/2025 COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E DE INTEGRAR TODA A ESTRUTURA E AS AÇÕES DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV 2024/2025 (21/08/2024)
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21 Agosto 2024 |
PORTARIA SME Nº 7.624, DE 20/08/2024 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ GESTOR, VINCULADO À ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO SME/DRES DO GABINETE DO SECRETÁRIO, PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ
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21 Agosto 2024 |
COMUNICADO (DIVISÃO DE AVALIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO GASTO PÚBLICO/SF) - CALENDÁRIO ORÇAMENTO CIDADÃO - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 (21/08/2024)
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21 Agosto 2024 |
RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO COMAS/SP Nº 2.294/2024, DE 19/08/2024 – APROVA O EDITAL PARA O PLEITO ELEITORAL DO 13º MANDATO (2024/2026) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS/SP (21/08/2024)
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21 Agosto 2024 |
PORTARIA Nº 054/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 31 DE 09 DE MAIO DE 2023 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO, NOS TERMOS DOS A
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21 Agosto 2024 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (21/08/2024)
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21 Agosto 2024 |
DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA - CUMPRIMENTO DO JULGADO, EM CARÁTER PROVISÓRIO (21/08/2024)
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21 Agosto 2024 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/08/2024)
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20 Agosto 2024 |
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 660, DE 15/08/2024 – CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024 (20/08/2024)
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20 Agosto 2024 |
COMUNICADO SME Nº 664, DE 19/08/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 03, DE 20/06/2023 - AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS – RESULTADO DA VERIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS (20/08/2024)
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20 Agosto 2024 |
COMUNICADO (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - VEREADORES JOVENS ELEITOS - PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VER. DR. FARHAT 2024 (20/08/2024)
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20 Agosto 2024 |
LEI Nº 18.176, DE 25/07/2024 – AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO DAS ÁREAS MUNICIPAIS DESCRITAS, PARA FINS DE REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM VISTAS À TRANSFERÊNCIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO
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20 Agosto 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 16/08/2024 - ALTERA O ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIR
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19 Agosto 2024 |
DESPACHO (DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO/SMT) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - SMT/SETRAM/DTP - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA (19/08/2024)
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19 Agosto 2024 |
ATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/SME/2024 – OFERECIMENTO DE ENSINO DE MÚSICA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DE HELIÓPOLIS, JAÇANÃ E PAZ - PARECER TÉCNICO REFERENTE À ANÁLISE DAS PROPOSTAS I
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19 Agosto 2024 |
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2024 - DOAÇÃO DE SEM ENCARGOS - SERVIÇO DE ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE BRINCAR DENOMINADO BEBETECA NO CEU TIQUATIRA (19/08/2024)
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19 Agosto 2024 |
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/CODAE - AUTORIZA A EMISSÃO DA NOTA DE RESERVA COM TRANSFERÊNCIA EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/GAB - PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - GUARDIÃS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GA
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19 Agosto 2024 |
DECRETO Nº 63.677, DE 17/08/2024 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 7 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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18 Agosto 2024 |
COMUNICADO SME Nº 659, DE 15/08/2024 – INSCRIÇÃO DE PROPOSTA DE DOAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS ESCOLAS PARA REGIÃO DE HELIÓPOLIS EM SÃO PAULO - SP, SEM QUALQUER ÔNUS OU ENCARGOS À MUNICIPALIDADE, FEITA PELO ESCRITÓRIO DE
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16 Agosto 2024 |
PORTARIA SME Nº 7.554, DE 15/08/2024 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 - SME GABINETE
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16 Agosto 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMT - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - SMT/SETRAM/DTP - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA (16/08/2024)
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16 Agosto 2024 |
PORTARIA Nº 57/SMPED-GAB, DE 14/08/2024 – REGULAMENTA O DECRETO Nº 49.063 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, NO QUE TANGE AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DO SELO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL
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16 Agosto 2024 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.322 (UMAPAZ/SVMA) – CURSO “MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM CENA” - (16/08/2024)
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16 Agosto 2024 |
COMUNICADO SME Nº 661, DE 15/08/2024 – CURSO "EDUCAÇÃO INTEGRAL EXPERIÊN-CIAS PEDAGÓGICAS E OS TERRITÓRIOS DO SABER"
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16 Agosto 2024 |
COMUNICADO SME Nº 662, DE 15/08/2024 – CURSO "EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO FÍSICA"
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16 Agosto 2024 |
COMUNICADO SME Nº 660, DE 15/08/2024 – CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024
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16 Agosto 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMDHC - EDITAL SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - 7ª EDIÇÃO (2024-2025) - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA (16/08/2024)
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16 Agosto 2024 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 16/08/2024
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16 Agosto 2024 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES – AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DE 2024 (ABRIL A JUNHO) (16/08/2024)
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16 Agosto 2024 |
LISTA CONSOLIDADA DE SERVIDORES CREDENCIADOS PARA RECEBEREM A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 17.722 DE 2021 - SEGES (15/08/2024)
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15 Agosto 2024 |
COMUNICADO SME Nº 658, DE 14/08/2024 - DIVULGA A RELAÇÃO DE UNIDADES SELECI-ONADAS PARA ACELERAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO SAMPA+RURAL: ACELERANDO HORTAS
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15 Agosto 2024 |
PORTARIA SME Nº 7.512, DE 14/08/2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL OU ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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15 Agosto 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 14/08/2024 - INSTITUI NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE), ES
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15 Agosto 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 14/08/2024 - INSTITUI O PROJETO DE ENRIQUECIMENTO DAS APRENDIZAGENS - EDUCAVEST/SP, DESTINADO A PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA O INGRESSO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO A
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15 Agosto 2024 |
PORTARIA 110/SMC-G/2024 - ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE E SUAS COLEÇÕES (15/08/2024)
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15 Agosto 2024 |
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 - SPARC RESILIÊNCIA (15/08/2024)
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15 Agosto 2024 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA – CUMPRIMENTO JUDICIAL (15/08/2024)
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15 Agosto 2024 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 15, DE 14/08/2024 - COORDENADOR PEDAGÓGICO
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15 Agosto 2024 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS SME/COPED Nº 01/2024 (15/08/2024)
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15 Agosto 2024 |
PORTARIA SME Nº 7.489, DE 13/08/2024 - O 2º REPASSE DE 2024 DO PTRF SERÁ ACRESCIDO DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS POR MEIO DAS APMS E APMSUACS E DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO GRÊMIO ESTUDANTIL POR MEIO DAS APMS, D
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14 Agosto 2024 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/COGEP/2024 - 13ª EDIÇÃO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO” (2024) - (14/08/2024)
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14 Agosto 2024 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO DA RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 13ª EDIÇÃO - ANO 2024 (14/08/2024)
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14 Agosto 2024 |
COMUNICADO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS – DPGC/SEGES) - RELAÇÃO DOS TRABALHOS RECEBIDOS NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 13ª EDI
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14 Agosto 2024 |
DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - MATEMÁTICA - CUMPRIMENTO DO JULGADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO (14/08/2024)
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14 Agosto 2024 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS SME/COPED 01/2024 (14/08/2024)
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14 Agosto 2024 |
COMUNICADO Nº 25 /SME/COSERV/2024, DE 09/08/2024 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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14 Agosto 2024 |
CONVOCAÇÃO - CONVOCAÇÃO SME Nº 14, DE 13/08/2024 - COORDENADOR PEDAGOGICO – ESCOLHA DE VAGAS
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14 Agosto 2024 |
PORTARIA SGM Nº 152, DE 12/08/2024 – ALTERA A PORTARIA SGM-43, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO 01/CGIPMIPI/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
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13 Agosto 2024 |
COMUNICADO DE ECONOMICIDADE DIVISÃO DE GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - DGARP Nº 04, DE AGOSTO DE 2024 - DIVULGAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS, CONFORME ARTIGO 6º, INCISO IV, DO DECRETO 56.144/2015, E ARTIGO 92, INCISO
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13 Agosto 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – TERMO DE DOAÇÃO – INSTITUTO CYRELA - SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE BRINCAR DENOMINADO BEBETECA NO CEU TIQUATIRA, BEM COMO ORIENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS E OS EQUIPAMENTOS ESPECIFICA
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13 Agosto 2024 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 02, DE 12/08/2024 – ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2024, QUE ESTABELECE ROL DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEREM CONSTRUÍDAS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMEN
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13 Agosto 2024 |
PORTARIA Nº 05/FTMSP/2024 - REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO NOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS DE DANÇA E MÚSICA POR TERCEIROS E SERVIDORES DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO – FTMSP (13/08/2024)
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13 Agosto 2024 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/08/2024)
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13 Agosto 2024 |
COMUNICADO SME Nº 648, DE 12/08/2024 – CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 19X19"
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13 Agosto 2024 |
COMUNICADO SME Nº 649, DE 12/08/2024 – CURSO "EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: CONHECIMENTO E ESPECIFICIDADE"
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13 Agosto 2024 |
COMUNICADO SME Nº 650, DE 12/08/2024 – CURSO "ATIVIDADES MOTORAS PARA ESTUDANTES COM TEA"
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13 Agosto 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME – ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL (13/08/2024)
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13 Agosto 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME – TERMO DE COLABORAÇÃO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (BUNKYO) - (13/08/2024)
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13 Agosto 2024 |
PORTARIA SMT/SETRAM/DTP/DTEG Nº 001/2024, DE 08/08/2024 - FICAM REABERTAS AS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE ES-COLAR GRATUITO (TEG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (12/08/2024)
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12 Agosto 2024 |
COMUNICADO Nº 08/2024-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – AGOSTO/2024 (12/08/2024)
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12 Agosto 2024 |
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS (12/08/2024)
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12 Agosto 2024 |
COMUNICADO Nº 24 /SME/COSERV/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDO-RES DE MATERIAL ESCOLAR
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12 Agosto 2024 |
COMUNICADO - ELEIÇÃO/2024, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE (12/08/2024)
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12 Agosto 2024 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 12/08/2024
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12 Agosto 2024 |
DECRETO Nº 63.669, DE 10/08/2024 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, POR 3 (TRÊS) DIAS, EM MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELAS VÍTIMAS DO DESASTRE AÉREO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE VINHEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2024
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11 Agosto 2024 |
PORTARIA SME Nº 7.372, DE 08/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.400.000,00 (QUARENTA MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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09 Agosto 2024 |
COMUNICADO SME Nº 647, DE 08/08/2024 - CURSO RESIDÊNCIA EDUCATIVA “TERRITÓRIOS DE MUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO”
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09 Agosto 2024 |
DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA (09/08/2024)
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09 Agosto 2024 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2024 - 05 (CINCO) REFRIGERADORES COM 02 (DUAS) PORTAS DA MARCA ELECTROLUX E 05 (CINCO) FOGÕES COM 05 (CINCO) QUEIMADORES DA MARCA ELECTROLUX (09/08/2024)
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09 Agosto 2024 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 09/08/2024
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09 Agosto 2024 |
DECRETO Nº 63.639, DE 07/08/2024 - ALTERA O DECRETO Nº 60.663, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CADASTRO BASE DE PESSOAS, OS CADASTROS DE USO GERAL, O “LOGIN ÚNICO” E O COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS E DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E O COMPARTI
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08 Agosto 2024 |
DECRETO Nº 63.640, DE 07/08/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 61.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE FIXA NORMAS E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, NO QUE SE REFERE À INSCRI
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08 Agosto 2024 |
DECRETO Nº 63.641, DE 07/08/2024 - ACRESCENTA ALÍNEA “C” AO INCISO II DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 57.575, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE
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08 Agosto 2024 |
DECRETO Nº 63.644, DE 07/08/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 27, 29 E 41 DO DECRETO Nº 58.102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES E COMODATOS DE BENS, EXCETO IMÓVEIS, BEM COMO DE DOAÇÕES DE DIREITOS E SERVIÇOS, SEM
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08 Agosto 2024 |
DECRETO Nº 63.645, DE 07/08/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXA UMIDADE - PCBU; INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 60.290, DE 4 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDAN
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08 Agosto 2024 |
COMUNICADO SME Nº 644, DE 07/08/2024 - CURSO "MÉTODO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DO XADREZ NO AMBIENTE ESCOLAR"
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08 Agosto 2024 |
COMUNICADO SME Nº 645, DE 07/08/2024 - CURSO "CONHECIMENTOS AVANÇADOS DO JOGO DE XADREZ - MODULO 1"
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08 Agosto 2024 |
DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CIÊNCIAS - CUMPRIMENTO DE TUTELA EMERGENCIAL CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU (08/08/2024)
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08 Agosto 2024 |
DESPACHO (ASSESSORIA TÉCNICA/SMDHC) - ALTERAÇÃO DO EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 006/SMDHC/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - GESTÃO 2024/2026 (08/08/2024)
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08 Agosto 2024 |