Núcleo de Licitação e Contratos
Abertura (NP) | Documento: 168597911
Dados da Licitação
Número
160/2026
Registro de preço
Não
Tipo
Menor preço
Natureza
Serviços comuns
Descrição da natureza
Licenciamento de Software
Objeto da licitação
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LICENCIAMENTO DE PRODUTOS DE SOFTWARES MICROSOFT E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ASSOCIADOS, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Paulo, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.
Processo
6016.2026/0121147-5
Local de execução
São Paulo - SP
Data da sessão
26/11/2026
Hora do sessão
09:30
Data da Publicação
11/11/2026
Texto do despacho
Processo n.º: 6016.2026/0121147-5 - Interessado: SME/COTIC - Assunto: Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LICENCIAMENTO DE PRODUTOS DE SOFTWARES MICROSOFT E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ASSOCIADOS, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Paulo, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no edital. DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS: I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o contido na Nota Técnica e na manifestação da SME/COMPS/NLIC (documentos SEI n.º 168250249 e n.º 168590619) e no Parecer da Assessoria Jurídica, desta Pasta (documento SEI n.º 168387349), os quais acolho, com fundamento no Artigo 28, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, no Artigo 2º, caput, e no Artigo 37, inciso I, ambos do Decreto Municipal n.º 62.100/2022 e, ainda, no exercício da competência delegada pelo Artigo 2º, inciso I, da Portaria SME n.º 5.318/2020 e suas alterações, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LICENCIAMENTO DE PRODUTOS DE SOFTWARES MICROSOFT E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ASSOCIADOS, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Paulo, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas, nos termos da minuta de edital II constante em documento SEI n.º 168590424;II - Para processar o certame, designo, para pregoeiro, a servidora Mariana Porfírio Siqueira Valadares, Registro n.º 823.854.5, credenciada conforme despacho constante do documentos SEI n.º 168250101 e n.º 168250249. CÍNTIA PAES DOS SANTOS ALVES Coordenadora I SME/COMPS
Arquivo (Número do documento SEI)
Publicado no DOC de 11/11/2026 – pp. 430 e 431





