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Núcleo de Licitação e Contratos

 

Abertura (NP)   |   Documento: 168597911

 

Dados da Licitação

Número

160/2026

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Licenciamento de Software

Objeto da licitação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LICENCIAMENTO DE PRODUTOS DE SOFTWARES MICROSOFT E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ASSOCIADOS, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Paulo, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

Processo

6016.2026/0121147-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

26/11/2026

Hora do sessão

09:30

Data da Publicação

11/11/2026

Texto do despacho

Processo n.º: 6016.2026/0121147-5 - Interessado: SME/COTIC - Assunto: Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LICENCIAMENTO DE PRODUTOS DE SOFTWARES MICROSOFT E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ASSOCIADOS, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Paulo, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no edital. DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS: I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o contido na Nota Técnica e na manifestação da SME/COMPS/NLIC (documentos SEI n.º 168250249 e n.º 168590619) e no Parecer da Assessoria Jurídica, desta Pasta (documento SEI n.º 168387349), os quais acolho, com fundamento no Artigo 28, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, no Artigo 2º, caput, e no Artigo 37, inciso I, ambos do Decreto Municipal n.º 62.100/2022 e, ainda, no exercício da competência delegada pelo Artigo 2º, inciso I, da Portaria SME n.º 5.318/2020 e suas alterações, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LICENCIAMENTO DE PRODUTOS DE SOFTWARES MICROSOFT E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ASSOCIADOS, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Paulo, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas, nos termos da minuta de edital II constante em documento SEI n.º 168590424;II - Para processar o certame, designo, para pregoeiro, a servidora Mariana Porfírio Siqueira Valadares, Registro n.º 823.854.5, credenciada conforme despacho constante do documentos SEI n.º 168250101 e n.º 168250249. CÍNTIA PAES DOS SANTOS ALVES Coordenadora I SME/COMPS

Arquivo (Número do documento SEI)

168596580

168596580 A

 

Publicado no DOC de 11/11/2026 – pp. 430 e 431

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