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LEI Nº 18.142 DE 18/06/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO PRÉ-NATAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO
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20 Junho 2024 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 06, DE 19/06/2024 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA CRIAR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E CIDADE INTELIGENTE.
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20 Junho 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 02, DE 18/06/2024 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 5, DE 19 DE JULHO DE 2023
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19 Junho 2024 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 54, DE 14/06/2024 - DEFINE A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ CONSULTIVO DE POLÍTICAS E AÇÕES CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - SECLIMA, DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, CONSOANTE DECRETO 60.590, DE
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19 Junho 2024 |
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RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2.258/2024, DE 18/06/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE TRABALHADOR - 2024-2026
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19 Junho 2024 |
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COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DGCE/SETOR DE NOMEAÇÕES) - TORNANDO SEM EFEITO / TORNANDO INSUBSISTENTE - (19/06/2024)
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19 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 534, DE 18/06/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - FASE INFORMATIZADA
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19 Junho 2024 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 13, DE 18/06/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS - FASE PRESENCIAL
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19 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 535, DE 18/06/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RELAÇÃO DE VAGAS - FASE PRESENCIAL
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19 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA, DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (19/06/2024)
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19 Junho 2024 |
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CONVITE / PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMEANTO / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (19/06/2024)
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19 Junho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 427, DE 29/04/2024 - COMUNICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, UNIDA
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18 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 531, DE 17/06/2024 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA FOMENTO A PROJETOS DE HORTAS ESCOLARES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO SAMPA+RURAL: ACELER
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18 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.909, DE 17/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.088.456,00 (UM MILHÃO E OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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18 Junho 2024 |
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PORTARIA CME Nº 02, DE 14/06/2024 - DESIGNA CONSELHEIRAS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A TRANSIÇÃO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ENSINO MÉDIO
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18 Junho 2024 |
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PORTARIA CME Nº 01, DE 14/06/2024 - DESIGNA CONSELHEIRAS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A TRANSIÇÃO DOS ANOS INICIAIS PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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18 Junho 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 17/06/2024 - ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRA
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18 Junho 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2024/CGM/SECOM/SGM - ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS VISANDO À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NOS PORTAIS INSTITUCIONAIS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ENTRE OUTRAS P
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18 Junho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/06/2024)
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18 Junho 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.033 (CET) - CURSO "EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA UM TRÂNSITO CONSCIENTE" (18/06/2024)
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18 Junho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA Nº 90011/SME/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BEBETECAS EM CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (18/06/2024)
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18 Junho 2024 |
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DECRETO Nº 63.503, DE 14/06/2024 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 6 DE OUTUBRO DE 2024, EM PRIMEIRO TURNO, E 27 DE OUTUBRO DE 2024, EM SEGUNDO TU
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17 Junho 2024 |
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DECRETO Nº 63.504, DE 14/06/2024 - REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 17.975, DE 8 DE JULHO DE 2023, E DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, ALTERADA PELA LE
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17 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.840, DE 14/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.246.572,15 (TRINTA E QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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17 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.863, DE 14/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.223.376,19 (QUARENTA E OITO MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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17 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.865, DE 14/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 156.274,27 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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17 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 5.867/2024 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 - CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (17/06/2024)
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17 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.864, DE 14/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 19.715.866,50 (DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E QUINZE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DE ACOR-DO COM A LEI Nº 18.063/2023
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17 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 5.866/2024 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, À IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
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17 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.839, DE 14/06/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA DE TRABALHO DOS AGENTES ESCOLARES E AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO “O ATE E O QUADRO DE APOIO COMO AGENTES TRANSFORMADORES NOS E
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17 Junho 2024 |
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PORTARIA CGM.G Nº 24/2024 - ALTERA A PORTARIA CGM N° 22, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS E CONDUTAS VEDADAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (17/06/2024)
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17 Junho 2024 |
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PORTARIA IPREM Nº 43, DE 14/06/2024 - DELEGA COMPETÊNCIA DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO DE PESSOAS
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17 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 527, DE 14/06/2024 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL E VAGAS EM POTENCIAL
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17 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 528, DE 14/06/2024 - REABERTURA DO PROCESSO SELETIVO, DE DESIGNAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA, PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO INTERESSADOS EM DESENVOLVER ATIVIDADES DE DOCÊNCIA NOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAU
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17 Junho 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 90011/SME/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BEBETECAS EM CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (17/06/2024)
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17 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMDHC - HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO - "10º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS" - (17/06/2024)
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17 Junho 2024 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - TORNA DEFINITIVO O ATO PUBLICADO EM DOC (17/06/2024)
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17 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (17/06/2024)
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17 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (17/06/
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17 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SME/COCEU/DIESP - PARCERIA NA MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E MOTORAS NOS CEUS DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRORROGAÇÃO DO
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17 Junho 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SME/2023 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE - APAA (BLOCO SUDOESTE), ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE (BLOCO LESTE), SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCA
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17 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM - QUALIFICAR A ORIGEM E EXCELÊNCIA DO UNIFORME ESCOLAR OFERECIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (17/06/2024)
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17 Junho 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 482, DE 21/05/2024 - CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SME/COCEU/DIESP - ATIVIDADES FÍSICAS E MOTORAS NOS CEUS DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (17/06/2024)
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17 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 530, DE 14/06/2024 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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17 Junho 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SMRI/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PARA PARTICIPAREM DA 3ª EDIÇÃO DA VIRADA ODS (17/06/2024)
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17 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.836, DE 13/06/2024 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LÍNGUAS, LING
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14 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 524, DE 13/06/2024 - CURSO "IPADÊ XIRÊ POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA"
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14 Junho 2024 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE FOMENTO - DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA ARENA GREEN, PROJETO VOLTADO PARA EDUCADORES E ESTUDANTES DO 8° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, CRIADO A PARTIR DE UMA METODOLOGIA PR
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14 Junho 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO / CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA (14/06/2024)
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14 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA, E DA CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (14/06/2024)
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14 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 526, DE 13/06/2024 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NOS MESES DE JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2024
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14 Junho 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SME/SMSU/SMDHC/SMADS/SMS/SMIT Nº 2, DE 12/06/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR
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13 Junho 2024 |
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PORTARIA SF Nº 167, DE 12/06/2024 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NA ADMINISTRAÇÃO DO MÓDULO DE CONVÊNIOS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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13 Junho 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS Nº 320, DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA GRADE DE REFERÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR FIXO RRAS 6 E DA GRADE DE REFERÊNCIA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) DOS ANEXOS II E III DA PORTARIA SMS Nº 1658, DE
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13 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECLASSIFICAÇÃO PARA FINAL DA LISTA DE CANDIDATOS (AS) APROVADOS(AS) - (13/06/2024)
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13 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECLASSIFICAÇÃO PARA FINAL DA LISTA DE CANDIDATOS (AS) APROVADOS(AS) - (13/06/2024)
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13 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CUMPRIMENTO DE TUTELA RECURSAL (13/06/2024)
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13 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR (13/06/2024)
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13 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023 DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (13/06/2024)
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13 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (13/06/2024)
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13 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 522, DE 12/06/2024 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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13 Junho 2024 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) 2024-2026 - (13/06/2024)
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13 Junho 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 13/06/2024
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13 Junho 2024 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 04, DE 04/06/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADOÇÃO, DO ACOLHIMENTO FAMILIAR E DA ENTREGA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Junho 2024 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 05, DE 04/06/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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13 Junho 2024 |
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DECRETO Nº 63.488, DE 11/06/2024 - REGULAMENTA A DESAPROPRIAÇÃO POR HASTA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99-A E SEGUINTES DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, ARTIGOS 67 E SEGUINTES DA LEI Nª 17.
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12 Junho 2024 |
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EXTRATO TERMO ACORDO DE COOPERAÇÃO - AÇÃO CONJUGADA DOS PARTÍCIPES COM VISTAS À REALIZAÇÃO DO PLEITO ELEITORAL DO ANO DE 2024 (12/06/2024)
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12 Junho 2024 |
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COMUNICADO COGEP Nº 05/2024 - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CASOS OMISSOS - 2023 (12/06/2024)
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12 Junho 2024 |
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PORTARIA HSPM Nº 33, DE 11/06/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES E SERVIÇOS DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM
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12 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 521, DE 11/06/2024 - CURSO "POVOS INDÍGENAS E SUAS REPRESENTAÇÕES EM FILMES E PUBLICIDADE: AGUÇANDO O OLHAR"
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12 Junho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA ARENA GREEN, PROJETO VOLTADO PARA EDUCADORES E ESTUDANTES DO 8° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II (12/06/2024)
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12 Junho 2024 |
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COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DGCE/SETOR DE NOMEAÇÕES) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR (12/06/2024)
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12 Junho 2024 |
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DESPACHO (SGM-SEDP) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO -
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11 Junho 2024 |
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PORTARIA SMS Nº 365, DE 07/06/2024 - ESTABELECE O NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA - NASPI NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS ÀS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES E AS C
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11 Junho 2024 |
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ATA - COMISSÃO DE SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SMIT/2024 - IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 5 (CINCO) MIL PONTOS DE INTERNET PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA WIFI LIVRE SP, EM COMUNIDADES LOCALIZADAS EM TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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11 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 036/SMADS/2024 - NOMEIA PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ÓRGÃO DE CARÁTER CONSULTIVO E PROPOSITIVO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 21/SMADS/2018, NAQUILO QUE FOR CO
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11 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 06/2024-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUNHO/2024 (11/06/2024)
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11 Junho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/06/2024)
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11 Junho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 454, DE 10/05/2024 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 13X13" (11/06/2024)
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11 Junho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 333, DE 01/04/2024 - CURSO “O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" (11/06/2024)
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11 Junho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 406, DE 22/04/2024 - CURSO "PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO CICLO INTERDISCIPLINAR: SABERES NECESSÁRIOS AO PROFESSOR" (11/06/2024)
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11 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROMOÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, INCLUINDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ATLETA DO FUTURO E CULTURAIS - SESI (11/06/2024)
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11 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 519, DE 10/06/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RETIFICAÇÃO NA RELAÇÃO DE VAGAS
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11 Junho 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 11/06/2024
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11 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.130, DE 07/06/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DIGEORGE OU SÍNDROME DE DELEÇÃO 22Q11.2, A OCORRER ANUALMENTE NO DIA 2
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10 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.132, DE 07/06/2024 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 15.096, DE 5 DE JANEIRO DE 2010, PARA DETERMINAR QUE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PASSE A CONTEMPLAR AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
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10 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.133, DE 07/06/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA MIGRAÇÃO NORDESTINA NA CIDADE DE SÃO PAULO
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10 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 051/SEGES/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº6/SEGES/2024, QUE INSTITUIU O “PREMIA SAMPA” (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PORTARIA SMS Nº 369/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (PTDSMS) E INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DE SAÚDE DIGITAL E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CGSDTIC) E REVOGA AS PORTARIAS SMS Nº 1.0
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RESOLUÇÃO Nº 32, DE 05/06/2024 (COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO) - DISCIPLINA O EMBARQUE DE PASSAGEIROS, COM ORIGEM NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS (CGH) - DEPUTADO FREITAS NOBRE, PELOS MOTORISTAS E VEÍCULOS CADASTRADOS NAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA
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10 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 044/SVMA-GAB/2024 - VEDA A AFIXAÇÃO DE PLACAS; FAIXAS; OUTDOORS, BANNERS; LAMBE-LAMBE; DISTRIBUI-ÇÃO DE PANFLETOS OU OUTRO MEIO EQUIVALENTE; COM O CONTEÚDO DE PROPAGANDA COMERCIAL, ELEITORAL OU DE SERVIÇOS; EM LOCAIS E ÁREAS DOS PARQUES MUNICI
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COMUNICADO SME Nº 515, DE 07/06/2024 - CURSO "AS NEUROCIÊNCIAS, OS JOGOS DE TABULEIRO E A EDUCAÇÃO"
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COMUNICADO SME Nº 516, DE 07/06/2024 - CURSO "FORMAÇÃO DE FORMADORES DO JOGO DA ONÇA"
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE - ETAPA FOTOGRÁFICA (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE - MANIFESTAÇÃO ESCRITA (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE - MANIFESTAÇÃO ESCRITA (10/06/2024)
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/06/2024)
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/06/2024)
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/06/2024)
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
Sinesp
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