AVISO (SGM-SEDEP) - LICITAÇÃO - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE (28/12/2023)
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28 Dezembro 2023 |
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 1.252, DE 19/12/2023 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR PARTE DE CONDUTORES DO TEG DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E
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28 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 60, DE 22/12/2023 - FIXA O CALENDÁRIO DE 2024 PARA AS REUNIÕES PARA O GRUPO EXECUTIVO E PARA O GRUPO DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV) (27/12/2023)
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27 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 61/SMT.GAB/2023 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO", NO PERÍODO DE 26/12/2023 A 07/01/2024 (27/12/2023
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27 Dezembro 2023 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/12/2023)
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27 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO ARENA GREEN, VOLTADO PARA EDUCADORES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO (27/12/2023)
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27 Dezembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - MANUTENÇÃO NA LISTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (27/12/2023)
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27 Dezembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA (27/12/2023)
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27 Dezembro 2023 |
DESPACHO DA COORDENADORA DE SME/COMPS - HOMOLOGA O CREDENCIAMENTO DE FORMADORES SME Nº 04/2023, A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, SUAS COORDENADORIAS E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRES) (27/12/2023)
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27 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63.074, DE 22/12/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.223, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR
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26 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63.075, DE 22/12/2023 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, BEM COMO ALTERA O SEU QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E O DECRETO Nº 62.208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
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26 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63,076, DE 22/12/2023 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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26 Dezembro 2023 |
PORTARIA PREF, G Nº 1.463, DE 22/12/2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR I (26/12/2023)
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26 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - BUSCA ATIVA ESCOLAR E GUARDIÃS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (26/12/2023)
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26 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO CHEFE DE GABINET SME - PREMIAÇÃO EDITAL PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO (26/12/2023)
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26 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SME/2023 - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDESP (22/12/2023)
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22 Dezembro 2023 |
RETIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 20/12/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (22/12/2023)
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22 Dezembro 2023 |
MINUTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 586/2023, CONSIDERANDO AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ATÉ A DATA DE 20/12/2023 (21/12/2023)
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21 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.735, DE 20/12/2023 - DESTINA RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - C
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21 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.734, DE 20/12/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 62.835, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
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21 Dezembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 20/12/2023 - ALTERA A IN SME Nº 31/21, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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21 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMS Nº 834/2023 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO E CONVÊNIOS SEM ÔNUS À MUNICIPALIDADE (21/12/2023)
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21 Dezembro 2023 |
NOTA TÉCNICA 02/2023 - SEABEVS/DAE - HANSENOLOGIA - CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (21/12/2023)
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21 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 259/CADES/2023, DE 13/12/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024
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21 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 260/CADES/2023, DE 13/12/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PMEA
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21 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 261/CADES/2023, DE 13/12/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DO ANO DE 2024 DAS REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO CADES
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21 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMS.G N° 855/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES HD E AMA-E NOS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO (21/12/2023)
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21 Dezembro 2023 |
CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 20/12/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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21 Dezembro 2023 |
COMUNICADO Nº 1.253, DE 20/12/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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21 Dezembro 2023 |
ATO CMSP Nº 1.621/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.259, DE 03 DE JANEIRO DE 2007 (21/12/2023)
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21 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 24, DE 13/12/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP E DO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAU
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21 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 25, DE 13/12/2023 - INSTITUI O PRÊMIO MADRINHA EUNICE DE CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 26, DE 13/12/2023 - INSTITUI O PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO JORGE DA SILVA
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21 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.053, DE 19/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO
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20 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.055, DE 19/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE COMP
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20 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.057, DE 19/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA SORORIDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO
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20 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.059, DE 19/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NAS ESCOLAS, A SER CELEBRADA NA SEMANA DO DIA 15 DE
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20 Dezembro 2023 |
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 231, DE 19/12/2023 - DESIGNA SUBSTITUTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE IMPEDIEMNTO POR FÉRIAS
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20 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA USUFRUTO DE 15 DIAS DE FÉRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (20/12/2023)
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20 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 9.700/2023 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI 13.500/03, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIP
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20 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 9.701/2023 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
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20 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 9.702/2023 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO, NOS CENTROS DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI (20/12/2023)
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20 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 9.703/2023 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIO-NAIS DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL, NOS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA (20/12/2023)
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20 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 9.704/2023 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDER, PELA ADMINISTRAÇÃO: COORDENAÇÃO GERAL, ASSISTÊNCIA À COORDENAÇÃO E PELOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS: ASSISTENTE PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL,
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20 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (20/12/2023)
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20 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RERRATIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (20/12/2023)
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20 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 02/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (20/12/2023)
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20 Dezembro 2023 |
COMUNICADO SME Nº 1.251, DE 19/12/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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20 Dezembro 2023 |
COMUNICADO SME Nº 1.252, DE 19/12/2023 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR PARTE DE CONDUTORES DO TEG DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS RE
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20 Dezembro 2023 |
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2023 - DOAÇÃO DE 800 UNIDADES DO CADERNO DO PESQUISADOR E 800 UNIDADES DO GUIA DO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL (20/12/2023)
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20 Dezembro 2023 |
EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE – ABERTUR
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19 Dezembro 2023 |
PORTARIA IPREM Nº 77, DE 18/12/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA IPREM N° 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA CONCES-SÃO, MANUTENÇÃO E REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊ
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19 Dezembro 2023 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/12/2023)
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19 Dezembro 2023 |
ATO CMSP Nº 1.620/23 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (19/12/2023)
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19 Dezembro 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (19/12/2023)
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19 Dezembro 2023 |
PORTARIA TCMSP SG/GAB Nº 04/2023 - ALTERA A PORTARIA SG/GAB Nº 03/2023, QUE DIS-PÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MU-NICÍPIO DE SÃO PAULO ENTRE OS DIAS 20/12/2023 E 19/01/2024 (19/12/2023)
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19 Dezembro 2023 |
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO “POLÍTICAS PÚBLICAS” E ESPECIALIZAÇÃO “DIREITO ADMINISTRATIVO” - TCMSP (19/12/2023)
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19 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63.032, DE 15/12/2023 - CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTABELECENDO DIRETRI-ZES E ATRIBUIÇÕES, NELAS INCLUINDO AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 17.437, DE 12 DE A
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18 Dezembro 2023 |
PORTARIA PREF. G N° 1433 DE 15/12/2023 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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18 Dezembro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 04, DE 15/12/2023 - ESTABELECE ROL DE UMA SEXTAS ETAPA DE PROJETOS DE INTERVENÇÕS EM UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEREM ELABORADOS PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
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18 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2116/2023 DE 12/12/2023 - APROVA O PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - PLAS 2022-2025
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18 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 141/SMC-G/2023 - PORTARIA Nº 141/SMC-G/2023 (18/12/2023)
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18 Dezembro 2023 |
COMUNICADO / DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SEGES) - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE DECISÃO JUDICIAL - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (18/12/2023)
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18 Dezembro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA DOS CANDIDATOS SUB JUDICE (18/12/2023)
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18 Dezembro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA DOS CANDIDATOS SUB JUDICE (18/12/2023)
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18 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE 562 KITS, COM 03 LIVROS CADA (COR, FORMA E LINHA), DA PUBLICAÇÃO COLEÇÃO VIU, A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PROFESSO-RES/SERVIDORES DA SALA DE LEITURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (18/12/2023)
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18 Dezembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO (15/12/2023)
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15 Dezembro 2023 |
EDITAL SMT/CMTT 001 - 2023 - ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE ‐ CMTT‐ BIÊNIO 2024/2026 (15/12/2023)
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15 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 229 CONTRATOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 830 CONTRATOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E 808 CONTRATOS DE PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDI
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15 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 674 CONTRATOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 1.425 CONTRATOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E 980 CONTRATOS DE PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉ
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15 Dezembro 2023 |
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA SPARC RESILIÊNCIA VISANDO PROMOVER A SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR E O PLENO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E RESILIÊNCIA POR MEIO DA FORMAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENS
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15 Dezembro 2023 |
COMUNICADO SME Nº 1.242, DE 14/12/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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15 Dezembro 2023 |
COMUNICADO Nº 1.243, DE 14/12/2023 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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15 Dezembro 2023 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 24, DE 14/12/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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15 Dezembro 2023 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 25, DE 14/12/2023 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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15 Dezembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (15/12/2023)
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15 Dezembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA (15/12/2023)
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15 Dezembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE LIMINAR ANTERIORMENTE DEFINIDA (15/12/2023)
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15 Dezembro 2023 |
COMUNICADO Nº 04, DE 14/12/2023 - LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, SUAS COORDENADORIAS (CODAE/ COCEU/ COPED) E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRES)
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15 Dezembro 2023 |
COMUNICADO Nº 1.248, DE 14/12/2023 - REABERTURA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 05 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADO EM 10/11/2023, P. 400
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15 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.043, DE 13/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO EM PROL DA PREVENÇÃO E COMBATE AO DESAPARECIMENTO DE MUNÍCIPES,
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14 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.046, DE 13/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVI
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14 Dezembro 2023 |
COMUNICADO (DPGC/COGEP/SEGES) - PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 12ª EDIÇÃO - ANO 2023 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS PREMIADOS - MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO (14/12/2023)
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14 Dezembro 2023 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 1.211, DE 07/12/2023 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2024 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS (14/1
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14 Dezembro 2023 |
COMUNICADO SME Nº 1.241, DE 13/12/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS RELACIONADAS AO PROGRAMA RECREIO
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14 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.611, DE 13/12/2023 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO LEITURA LITERÁRIA PARA A INFÂNCIA: PRÁTICAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA RE-DE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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14 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE E DA CONCESSÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS (14/12/2023)
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14 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 02/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE E DA CONCESSÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS (14/12/2023)
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14 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (14/12/2023)
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14 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE JURADO (14/12/2023)
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14 Dezembro 2023 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (14/12/2023)
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14 Dezembro 2023 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 02/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (14/12/2023)
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14 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 02/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE JURADO (14/12/2023)
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14 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 02/2023 (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (14/12/2023)
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14 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.039, DE 12/12/2023 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E ALTERA A LEI Nº 16.134, DE 1
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13 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.040, DE 12/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 16.703, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD, PARA O FIM DE AUTORIZAR
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13 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63.021, DE 12/12/2023 - ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, APROVADO NA FORMA DO ANEXO ÚNICO INTEGRANTE DO DECRETO Nº 53.151, DE 17 DE MAIO DE 2012
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13 Dezembro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 207, DE 12/12/2023 - DESIGNA GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL VISANDO A INTEGRAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 Dezembro 2023 |
COMUNICADO SME/DRE - IP Nº 113/2023 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA EMEF "PÉRICLES EUGÊNIO DA SILVA RAMOS" (13/12/2023)
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13 Dezembro 2023 |
COMUNICADO CGM/CODUSP/DPCS 094793070 - EDITAL Nº 02/2023 - CGM/SME - PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO - RESULTADO FINAL (13/12/2023)
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13 Dezembro 2023 |