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COMUNICADO Nº 827, DE 13/11/2024 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
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14 Novembro 2024 |
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RERRATIFICAÇÃO - PORTARIA SF/SUREM Nº 57, DE 12/11/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONFORMIDADE E AUTORREGULARIZAÇÃO FISCAIS - SÃO PAULO EM DIA, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SF Nº 371, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 (14/11/2024)
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14 Novembro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 18, DE 13/11/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O APLICATIVO SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO VIRTUAL - SAV
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14 Novembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 818, DE 13/11/2024 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO, DE DESIGNAÇÃO PARA VAGAS EM ABERTO E CADASTRO DE RESERVA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE POLO DE FORMAÇÃO, PARA ATUAÇÃO NOS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CEU’S
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14 Novembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 820, DE 13/11/2024 - CURSO "EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NA EXPO INTERNACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA"
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14 Novembro 2024 |
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DESPACHO (SGM) - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 56/2023-SGM - SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA DESENVOLVER, HOMOLOGAR E IMPLANTAR UM NOVO PORTAL DIGITAL PARA A PREFEITURA DE SÃO PAULO QUE SEJA MODERNO, EFICIE
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14 Novembro 2024 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 3.214.118 QUILOS DE LEITE EM PÓ DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DE GESTÃO MISTA E DIRETA E TERCEIRIZADA
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14 Novembro 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 90019/SME/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTE EM CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO (14/11/2024)
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14 Novembro 2024 |
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RETIFICAÇÃO/ALTERAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - EXECUÇÃO DE AÇÕES EDUCACIONAIS E DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS E OFICINAS, JUNTO AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
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14 Novembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 823, DE 13/11/2024 - RELAÇÃO DE VAGAS PARA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - FASE INFORMATIZADA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2024
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14 Novembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 824, DE 13/11/2024 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - 2024 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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14 Novembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 822, DE 13/11/2024 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2024 - FASE SUPLEMENTAR
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14 Novembro 2024 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 19, DE 13/11/2024 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - FASE INFORMATIZADA
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14 Novembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 819, DE 13/11/2024 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 05 CHALEIRAS ELÉTRICAS DA MARCA PROSDÓCIMO, 05 AIRFRIES OVEN DIGITAL DA MARCA PROSDÓCIMO, 05 PANELAS DE PRESSÃO ELÉTRICA DA MARCA PROSDÓCIMO E 05 TORRADEIRAS ELÉTRICAS DA MARCA PROSDÓCIMO
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14 Novembro 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (14/11/2024)
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14 Novembro 2024 |
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PORTARIA SF/SUREM Nº 57, DE 12/11/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONFORMIDADE E AUTORREGULARIZAÇÃO FISCAIS - SÃO PAULO EM DIA, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SF Nº 371, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
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13 Novembro 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/11/2024)
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13 Novembro 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 90019/SME/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTE EM CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (13/11/2024)
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13 Novembro 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (13/11/2024)
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13 Novembro 2024 |
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DESPACHO DE SUSPENSÃO DE EDITAL (SMDHC) - SUSPENSÃO DO EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 007/SMDHC/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (COMPISP) (13/11/2024)
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13 Novembro 2024 |
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EDITAL Nº 001/2024/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2024) - COMISSÃO JULGADORA (13/11/2024)
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13 Novembro 2024 |
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EDITAL Nº 002/2024/SMDHC/CPIR - V PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – EDIÇÃO 2024 (13/11/2024)
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13 Novembro 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) (13/11/2024)
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13 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.102, DE 11/11/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.105, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR AS EQUIPES DE ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI NO ÂMBITO DA SECRETARI
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12 Novembro 2024 |
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PORTARIA SF Nº 371, DE 11/11/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE CONFORMIDADE E AUTORREGULARIZAÇÃO FISCAIS - SÃO PAULO EM DIA
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12 Novembro 2024 |
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM - PLANO DE METAS - EXERCÍCIO 2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - RT (12/11/2024)
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12 Novembro 2024 |
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14º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - RELAÇÃO DE PREMIADOS (12/11/2024)
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12 Novembro 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 03/2024 - OFERTA, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO DIDÁTICO-METODOLÓGICO E ENSINO APRENDIZAGEM QUE VISA A EXPANSÃO DA LÍNGUA E DA CULTURA JAPONESA NA RMESP (12/11/2024)
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12 Novembro 2024 |
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RETIFICAÇÃO DEFINITIVA - COMUNICADO SME/COPED Nº 09, DE 10/10/2024 - EDITAL SME/COPED Nº 01/2024, DE 14/08/2024 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL DOS INSCRITOS (12/11/2024)
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12 Novembro 2024 |
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COMUNICADO SME/COPED Nº 11, DE 11/11/2024 - EDITAL SME/COPED Nº 01/24, DE 14/08/2024 - RESULTADOS DA TERCEIRA ETAPA - BANCA EXAMINADORA DE PROFICIÊNCIA NO USO E ENSINO DA LIBRAS DOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BILINGUE PARA SURDOS
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12 Novembro 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) (12/11/2024)
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12 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 815, DE 08/11/2024 - "VII CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONECTAR SABERES PARA A PRÁTICA"
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11 Novembro 2024 |
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PORTARIA IPREM Nº 63, DE 08/11/2024 – REVOGA A PORTARIA IPREM Nº 12, DE 17/03/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE APRIMORAMENTO DA BASE DE DADOS PREVIDENCIÁRIA DO IPREM
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11 Novembro 2024 |
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PORTARIA IPREM Nº 64, DE 08/11/2024 – ALTERA A PORTARIA IPREM Nº 51, DE 03/11/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DO IPREM E PARA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DE PARCELAMENTOS DOS PAGAMENTOS COM A CONFISSÃO DA DÍVIDA
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11 Novembro 2024 |
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COMUNICADO DRH Nº 13/2024 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - NOVEMBRO/2024 (11/11/2024)
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11 Novembro 2024 |
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COMUNICADO (COMISSÃO ELEITORAL DOS CONSELHOS IPREM) - DESISTÊNCIA DE CANDIDATA A VAGA NO CONSELHO DELIBERATIVO (11/11/2024)
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11 Novembro 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 308 (COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS/SGM) - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEGUNDO LOTE DE CINCO CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (11/11/2024)
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11 Novembro 2024 |
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COMUNICADO DE SUSPENSÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/SME/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 1.296.573 UNIDADES DE "CESTAS BÁSICAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES", COM LOGÍSTICA DE ENTREGA PONTO A PONTO, DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA
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11 Novembro 2024 |
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COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DGCE/SETOR DE NOMEAÇÕES) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO JUDICIAL - TORNANDO INSUBSISTENTE PUBLICAÇÃO (11/11/2024)
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11 Novembro 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) (11/11/2024)
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11 Novembro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SEGES - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO", QUE OCORRERÁ DAS 10H00 ÀS 18H00 DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024 NO “CENTRO ESPORTIVO MODELÓDROMO DO IBIRAPUERA”, SITUADO NA RUA CURITI
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09 Novembro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SEGES - AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BRINDES E APARELHOS ELETRÔNICOS A SEREM SORTEADOS NO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS (09/11/2024)
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09 Novembro 2024 |
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PORTARIA Nº 97/SEGES/2024 - CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA PARTICIPAREM DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR (09/11/2024)
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09 Novembro 2024 |
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LEI Nº 18.185, DE 07/11/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA D DE COMBATE À DENGUE
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08 Novembro 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 784, DE 15/10/2024 - PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JANEIRO DE 2025 (08/11/2024)
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08 Novembro 2024 |
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PORTARIA Nº 10.053, DE 07/11/2024 - INSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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08 Novembro 2024 |
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TORNA SEM EFEITO - PORTARIA SME Nº 9.797, DE 31/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 332.166,73 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (08/11/2024)
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08 Novembro 2024 |
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TORNA SEM EFEITO - PORTARIA SME Nº 9.798, DE 31/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 26.573,85 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (08/11/2024)
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08 Novembro 2024 |
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TORNA SEM EFEITO - PORTARIA SME Nº 9.800, DE 31/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 47.779,71 (QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (08/11/2024)
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08 Novembro 2024 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 044/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 44 DE 06/07/2024 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, O NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA, ALTE
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08 Novembro 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 004/SMDHC/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA Nº 003/SMDHC/SMADS/2024 E INCLUI O CRONOGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DOS CENTROS DE DEFESA E DE CONVIVÊNCIA DA MULHER - CDCMS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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08 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 813, DE 07/11/2024 - FINALISTAS – PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”; HOMENAGEM “PROFESSOR EMÉRITO”, “GESTOR EMÉRITO”, “ANALISTA EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO”, “NUTRICIONISTA EMÉRITO”
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08 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 814, DE 07/11/2024 - CURSO "ARBITRAGEM EM XADREZ"
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08 Novembro 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.271 (SINESP) - CURSO "PRÁTICAS DE PREVENÇÃO A SITUAÇÕES DE ABANDONO, EVASÃO E EXCLUSÃO ESCOLAR" (08/11/2024)
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08 Novembro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PRO-FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO (08/11/2024)
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08 Novembro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I – PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO (08/11/2024)
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08 Novembro 2024 |
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COMUNICADO COPED Nº 10, DE 05/11/2024 - DESCREDENCIAMENTO FORMALIZADO PELO HABILITADO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2023 - SME/COPED
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08 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 36 /SME/COSERV/2024, DE 07/11/2024 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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08 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 37/SME/COSERV/2024, DE 07/11/2024 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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08 Novembro 2024 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 03, DE 07/11/2024 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTE DE RECREAÇÃO INCLUSIVO E OFICINEIROS (08/11/2024)
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08 Novembro 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) (08/11/2024)
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08 Novembro 2024 |
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PORTARIA Nº 117/SMDHC/2024, DE 05/11/2024 - ELENCA AS REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (GESTÃO 2023-2025)
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07 Novembro 2024 |
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ABERTURA - LICITAÇÃO Nº 90018/SME/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE REDE LÓGICA (DADOS E VOZ) E ELÉTRICA PARA MICROINFORMÁTICA ATENDIMENTO A TODAS AS UNIDADES EDUCA
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07 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 809, DE 06/11/2024 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2024 - CLASSIFICAÇÃO FINAL
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07 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 810, DE 06/11/2024 - RESULTADOS FINAIS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2024
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07 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 811, DE 06/11/2024 – DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS QUANTO À APURAÇÃO DE TÍTULOS E TEMPO DE SERVIÇO
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07 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 812, DE 06/11/2024 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO - CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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07 Novembro 2024 |
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CONVOCAÇÃO Nº 18, DE 06/11/2024 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA - FASE SUPLEMENTAR - CONCURSO DE REMOÇÃO 2024
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07 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 34/SME/COSERV/2024, DE 05/11/2024 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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07 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 35/SME/COSERV/2024, DE 05/11/2024 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL – LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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07 Novembro 2024 |
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11º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO - DELIBERAÇÃO DOS RESULTADOS DOS PROJETOS INSCRITOS (07/11/2024)
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07 Novembro 2024 |
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RESOLUÇÃO CIPMPSR Nº 005/CIMPMPSR/2024, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – REGULAMENTA REO MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DO COMITÊ POPRUA (07/11/2024)
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07 Novembro 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1.348, DE 05/11/2024 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN-SP, PARA O BIÊNIO 2024-2026
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06 Novembro 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 224, DE 05/11/2024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (06/11/2024)
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06 Novembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 808, DE 05/11/2024 - CONCURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL” - ALTERAÇÃO NO PROCESSO DE VOTAÇÃO E RESULTADO PARCIAL
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06 Novembro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 05/11/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA - CEIIS E CENTROS DE EDUCAÇÃ
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06 Novembro 2024 |
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ABERTURA - DISPENSA ELETRÔNICA 90016/SME/2024 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA A EXPANSÃO DAS SALAS DE APOIO A AMAMENTAÇÃO (PONTOS DE AFETO), A SER IMPLANTADO NO 9° ANDAR, DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE (06/11/2024)
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06 Novembro 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) (06/11/2024)
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06 Novembro 2024 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 29/10/2024 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO FRADE DOMINICANO, JORNALISTA E ESCRITOR BRASILEIRO FREI BETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (06/11/2024)
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06 Novembro 2024 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 09, DE 29/10/2024 - INSTITUI O PRÊMIO MARIA BEATRIZ DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (06/11/2024)
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06 Novembro 2024 |
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PORTARIA SMS Nº 745/2024 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (05/11/2024)
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05 Novembro 2024 |
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PORTARIA Nº 116/SMDHC/2024 - INSTITUI A COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE, PARA O BIÊNIO 2024-2026 (05/11/2024)
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05 Novembro 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/11/2024)
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05 Novembro 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) (05/11/2024)
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05 Novembro 2024 |
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DECRETO Nº 63.860, DE 01/11/2024 - ALTERA A TABELA ANEXA AO DECRETO N° 63.076, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, EM RELAÇÃO AOS ITENS
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04 Novembro 2024 |
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DECRETO Nº 63.865, DE 01/11/2024 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO PRAZO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2024 - PPI 2024, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 18.095, DE 19 DE MARÇO DE 2024, E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 63.341, DE 10 DE ABRIL D
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04 Novembro 2024 |
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DECRETO Nº 63.866, DE 01/11/2024 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024
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04 Novembro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 01/11/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ESTIMATIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA REPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR CONVENCIONAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA M
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04 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 805, DE NOVEMBRO/2024 - CURSO "DIÁLOGO, ESCUTA E PARTICIPAÇÃO DO QUADRO DE APOIO NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL"
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04 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 806, DE 01/11/2024 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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04 Novembro 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) (04/11/2024)
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04 Novembro 2024 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS E SMIT Nº 03, DE 06/09/2024 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 62.312, DE 13 DE ABRIL DE 2023, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
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01 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 9.798, DE 31/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 26.573,85 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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01 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 9.797, DE 31/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 332.166,73 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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01 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 9.799, DE 31/10/2024 - ESTABELECE O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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01 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 9.800, DE 31/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 47.779,71 (QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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01 Novembro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023 - PROJETO "ARENA GREEN" - CENTRO DE CULTURA, INFORMAÇÃO, E MEIO AMBIENTE - CIMA (01/11/2024)
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01 Novembro 2024 |
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EDITAL N° 005/2024/SMDHC/CPIR - PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL (EDIÇÃO 2024) - (01/11/2024)
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01 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 02/2024 (PRODAM) - PESQUISA DE DEMANDA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÕES, DESINS
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01 Novembro 2024 |
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NOTA TÉCNICA DVPSIS/COVISA Nº. 01/2024 - PARECER TÉCNICO SANITÁRIO SOBRE A APLICAÇÃO DOS ITENS 2.4.6, 2.4.7 E 2.4.8 DA PORTARIA Nº. 2619/2011 - SMS, QUE APROVA O REGULAMENTO DE BOAS PRÁTICAS E DE CONTROLE DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS E TÉCNICAS DAS ATIVIDADES
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31 Outubro 2024 |
Sinesp
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