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Título Data de publicação
COMUNICADO Nº 49 DEF/2020 - LEI COMPLEMENTAR 173, DE 27/05/2020 11 Junho 2020
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.496, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013, E Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, DISPONDO SOBRE O SISTEMA DE CONTROL 10 Junho 2020
PORTARIA PREF. G 625, DE 09/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO COMÉRCIO DE RUA E IMOBILIÁRIO, COM CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO SANITÁRIO DO RESPECTIVO SETOR 10 Junho 2020
PORTARIA Nº 254/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2020 10 Junho 2020
DECRETO Nº 59.496, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013, E Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, DISPONDO SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNIC 09 Junho 2020
DECRETO Nº 59.498, DE 08/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 E ACRESCE O § 2º AO ARTIGO 19, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAM 09 Junho 2020
DECRETO Nº 59.500, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.823, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 09 Junho 2020
DECRETO Nº 59.501, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.836, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, INSTITUI O PROGRAMA SP COOPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09 Junho 2020
DECRETO Nº 59.502, DE 08/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 8º DO DECRETO Nº 47.683, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REGULAMENTOU A LEI Nº 14.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS Nº 14.650, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E Nº 14.978, 09 Junho 2020
DECRETO Nº 59.503, DE 08/06/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPENSAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS PLANOS DE AÇÃO DAS SUBPREFEITURAS 09 Junho 2020
DECRETO Nº 59.504, DE 08/06/2020 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO 09 Junho 2020
DECRETO Nº 59.505, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO V, SEÇÃO II, E DO CAPÍTULO VI, AMBOS DA LEI Nº 14.887, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, DE ACORDO COM O ARTIGO 290 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO M 09 Junho 2020
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (09/06/2020) 09 Junho 2020
PORTARIA Nº 4.443, DE 05/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.050, DE 19/06/19, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06 Junho 2020
PORTARIA SME Nº 4.444, DE 05/06/2020 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 7.882, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 06 Junho 2020
REGIMENTO INTERNO - COMITÊ DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO MUNICIPAL - COASSED (06/06/2020) 06 Junho 2020
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2020 - INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, BATALHA DE SLAM, SARAU CULTURAL, ARTES CIRCENSES, ARTES MÁGICAS, CULTURA HI 06 Junho 2020
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2020 - CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO SOB ORIENTAÇÃO DA SME/COCEU, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES MUSICAIS COM OS ESTUDANTES DA REDE MU 06 Junho 2020
PORTARIA PREF. G 605, DE 04/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS E ESCRITÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OS QUAIS DEVERÃO CUMPRIR O PROTOCOLO SANITÁRIO DO RESPECTIVO SETOR 05 Junho 2020
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.070 (SINESP) - CURSO "POLÍTICA EDUCACIONAL E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: TEMAS INSPIRADORES NO CURRÍCULO DA CIDADE" 05 Junho 2020
PUBLICAÇÃO Nº 047/CMDCA-SP/2020 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 140/CMDCA-SP/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05 Junho 2020
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 – SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES (05/06/2020) 05 Junho 2020
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.463, DE 27/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.414, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, NO DECRETO Nº 58.954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, E NO DECRETO Nº 59.000, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019, BEM COMO ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO 04 Junho 2020
PORTARIA Nº 4.425, DE 03/06/2020 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - DIGECON DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - COAD 04 Junho 2020
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 08/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DA RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS QUE TIVERAM AS CONTAS JULGADAS IRREGULARES À JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04 Junho 2020
PORTARIA SMSU Nº 16, DE 02/06/2020 - APROVA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, QUE ESPECIFICA 03 Junho 2020
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 243/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS PARA OS CASOS MAIS GRAVES DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS 03 Junho 2020
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2020 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO 03 Junho 2020
DECRETO Nº 59.478, DE 01/06/2020 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 11 DE JUNHO E 20 DE NOVEMBRO DE 2020 02 Junho 2020
DECRETO Nº 59.479, DE 01/06/2020 - ALTERA OS DECRETOS Nº 51.564, Nº 51.565, Nº 51.568, E Nº 51.569, TODOS DE 18 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTAM A PROGRESSÃO FUNCIONAL E A PROMOÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS DAS CARREIRAS DOS QUADROS DE PESSOAL DE NÍVEL BÁ 02 Junho 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 01/06/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES – CEFORP 02 Junho 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 07, DE 01/06/2020 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO - DOC PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO 02 Junho 2020
DECRETO Nº 59.473, DE 29/05/2020 - ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CO 30 Mai 2020
PORTARIA Nº 241/2020 - SMS.G - ALTERA A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA REGULAMENTADA PELA PORTARIA SMS.G Nº 154/2020 E ESTABELECE O RETORNO AOS ATENDIMENTOS AGENDADOS DOS EQUIPAMENTOS DE ESPECIA 30 Mai 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28/05/2020 - DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI O PLANO SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES 29 Mai 2020
PORTARIA Nº 034/SMSUB/2020 - CONSTITUI GRUPO GESTOR DE INFORMAÇÕES PARA ANÁLISE DE DADOS E PROPOSIÇÃO DE INDICADORES NORTEADORES PARA TOMADA DE DECISÃO NO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM FOCO NA COLABORAÇÃO COM A ESTRATÉGIA DE CONTINGÊNCIA FUNERÁRIA MUN 29 Mai 2020
DECRETO Nº 59.463, DE 27/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.414, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, NO DECRETO Nº 58.954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, E NO DECRETO Nº 59.000, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019, BEM COMO ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Q 28 Mai 2020
DECRETO Nº 59.464, DE 27/05/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 48 DO DECRETO Nº 59.171, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, ACRESCIDO PELO DECRETO N° 59.225, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA 28 Mai 2020
PORTARIA Nº 36/SG/2020 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS E PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 E D 28 Mai 2020
NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 - PROCON CIDADE DE SÃO PAULO - ELEVAÇÃO DE PREÇO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 28 Mai 2020
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (27/05/2020) 27 Mai 2020
PORTARIA Nº 4.324, DE 26/05/2020 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO PARA ANALISAR, AVALIAR E SELECIONAR OS ESPETÁCULOS CADASTRADOS NO PROART 2020 27 Mai 2020
PORTARIA Nº 215/2020 - SMS.G - ALTERA AS DATAS DA TERCEIRA FASE DA 22ª CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 2020 27 Mai 2020
LEI ESTADUAL Nº 17.264, DE 22 DE MAIO DE 2020 Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, nos termos que especifica 22 Mai 2020
DECRETO Nº 59.454, DE 19/05/2020 - SUSPENDE O DECURSO DO PRAZO PREVISTO NO § 2º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 59.108, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O NOVO REGRAMENTO PARA O PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRA 20 Mai 2020
DECRETO Nº 59.455, DE 19/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.955, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO APROVA RÁPIDO 20 Mai 2020
DECRETO Nº 59.456, DE 19/05/2020 - DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E PROVIDÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DA SUA SUSPENSÃO OU REDUÇÃO QUANTITATIVA DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA 20 Mai 2020
PORTARIA Nº 222/2020 - SMS.G - APRESENTA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA PARA INTERVENÇÃO OPORTUNA NA COVID-19 EM CASOS SINTOMÁTICOS NOS DIFERENTES PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE 20 Mai 2020
PORTARIA SMT.GAB Nº 096, DE 19/05/2020 - SUSPENDE, NO DIA 22 DE MAIO DE 2020, A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” E DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS” 20 Mai 2020
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 31, DE 19/05/2020 - SUSPENDE O SISTEMA ROTATIVO PAGO, DENOMINADO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS FERIADOS ANTECIPADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, PARA OS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2020, BEM COMO NO PON 20 Mai 2020
LEI Nº 17.341, DE 18/05/2020 - DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES INTEGRANTES DO PROJETO TEM SAÍDA E FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADO MUNICIPAL, POR DECRETO, DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA IN 19 Mai 2020
DECRETO Nº 59.449, DE 18/05/2020 - PRORROGA OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E NOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 5º DO DECRETO N° 59.326, DE 2 DE ABRIL DE 2020, EM 19 Mai 2020
DECRETO Nº 59.450, DE 18/05/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 17.341, DE 18 DE MAIO DE 2020, PARA O FIM DE ANTECIPAR OS FERIADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA OS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2020, DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REP 19 Mai 2020
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (19/05/2020) 19 Mai 2020
PORTARIA Nº 4.297, DE 18/05/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE CONFORME PREV 19 Mai 2020
PORTARIA Nº 4.298, DE 18/05/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A 19 Mai 2020
PORTARIA Nº 4.299, DE 18/05/2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021 19 Mai 2020
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (19/05/2020) 19 Mai 2020
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (19/05/2020) 19 Mai 2020
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 2ª E 3ª AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS DO ANO DE 2020 (19/05/2020) 19 Mai 2020
DECRETO Nº 59.444, DE 17 DE MAIO DE 2020 Restabelece o rodízio de veículos autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, e regulamentado pelo Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, e revoga o regime emergencial de restrição de circulação 17 Mai 2020
PORTARIA SMT.GAB Nº 094, DE 17 DE MAIO DE 2020 17 Mai 2020
PROJETO DE LEI 01-00323/2020 do Executivo “Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 17 Mai 2020
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 01, DE 15/05/2020 - ALTERA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 3, DE 19/12/2019, QUE CRIA A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DAS AÇÕES INTEGRADAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 16 Mai 2020
PUBLICAÇÃO Nº 039/CMDCA-SP/2020 - NOTA SOBRE O DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 16 Mai 2020
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01, DE 15/05/2020 - CREDENCIAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, BATALHA DE SLAM, SARAU CULTURAL, ARTES CIRCENSES, ARTES MÁGICAS, CULTURA HIP HOP, MÚSICA, TEATRO 16 Mai 2020
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 18/05/2020 16 Mai 2020
PORTARIA Nº 4.251, DE 14/05/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 8.689, DE 13/12/2019, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019 15 Mai 2020
DECRETO Nº 59.432, DE 13/05/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E IN 14 Mai 2020
DECRETO Nº 59.433, DE 13/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.403, DE 7 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR CONTA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 14 Mai 2020
DECRETO Nº 59.434, DE 13/05/2020 - ALTERA O ARTIGO 15-A DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 14 Mai 2020
PORTARIA Nº 4.235, DE 13/05/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA NOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14 Mai 2020
PORTARIA SF/SUTEM Nº 05, DE 12/05/2020 - COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 14 Mai 2020
PORTARIA SMS.G Nº 213/2020 - REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15/04/2002, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS CONSTANTES DOS FUNDOS DE SAÚDE DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, PROVEN 14 Mai 2020
PORTARIA Nº 214/2020 - SMS.G - INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO COVID-19 14 Mai 2020
RESOLUÇÃO Nº 04/2020-CMS-SP, DE 13/02/2020 - MANIFESTA-SE CONTRARIAMENTE AO PL 749/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INDIRETA... 14 Mai 2020
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (14/05/2020) 14 Mai 2020
DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESERVA DE VAGA - CANDIDATOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (14/05/2020) 14 Mai 2020
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (13/05/2020) 13 Mai 2020
PORTARIA SF/SUTEM Nº 12 DE MAIO DE 2020 - COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 13 Mai 2020
PAUTAS (CMSP) - 13/05/2020 13 Mai 2020
PORTARIA Nº 210/2020 - SMS.G - AUTORIZA AS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE A CONTRATAREM LEITOS SUPLEMENTARES DE UTI E ENFERMARIA, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE SEUS TERRITÓRIOS VISANDO DAR SUPORTE ÀS UNIDADES HOSPITALARES DE SUAS REGIÕES 12 Mai 2020
PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL CONJUNTA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE 2020 (13/05/2020) 12 Mai 2020
DECRETO Nº 59.405, DE 08/05/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, BEM COMO ALTERA O ANEXO ÚNIC 09 Mai 2020
DECRETO Nº 59.406, DE 08/05/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.129, DE 12 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO QUESITO RAÇA/COR NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO, COLETA DE DADOS, CENSOS, BEM COMO NAS AÇÕES E PROGRAMAS DO MUNIC 09 Mai 2020
PORTARIA SF Nº 85, DE 08/05/2020 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021 09 Mai 2020
PORTARIA SMT.GAB Nº 093, DE 08/05/2020 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS EXCEPCIONADOS DA PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO, CONFORME DEFINIDO NO DECRETO Nº 59.403, DE 07 DE MAIO DE 2020 09 Mai 2020
DECRETO Nº 59.402, DE 07/05/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 59.163, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, AOS AGENTES PÚBLICOS 08 Mai 2020
DECRETO Nº 59.403, DE 07/05/2020 - INSTITUI REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR CONTA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 08 Mai 2020
PORTARIA Nº 33/SG/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE 08 Mai 2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.071 (SINESP) - CURSO "TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: RELAÇÕES ÉTICAS NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO ESCOLAR" 08 Mai 2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.060 (CET) - CURSO "ASPECTOS PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE – PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E SUA ATUAÇÃO NA SOCIEDADE" 07 Mai 2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.152 (CET) - CURSO "MOBILIDADE SUSTENTÁVEL: DO EQUILÍBRIO AO PASSEIO PELA CIDADE" 07 Mai 2020
DECRETO Nº 59.396, DE 05/05/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.340, DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA IN 06 Mai 2020
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - COORDENADOR V / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (06/05/2020) 06 Mai 2020
PORTARIA PREF. G 513, DE 05/05/2020 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS – 2020” 06 Mai 2020
EXTRATO DE CONVÊNIO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CURSO EAD, DE ACESSO PÚBLICO, SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL, DIRECIONADO, PRIMORDIALMENTE, AOS SERVIDORES DA PMSP (06/05/2020) 06 Mai 2020
PORTARIA Nº 4.163, DE 05/05/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA CENSO MEC/2020 06 Mai 2020
COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - EDITAL Nº 001/2020-SGM/CGM - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO - ALTERAÇÕES (06/05/2020) 06 Mai 2020
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COAD/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 06 Mai 2020

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