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COMUNICADO Nº 49 DEF/2020 - LEI COMPLEMENTAR 173, DE 27/05/2020
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11 Junho 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.496, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013, E Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, DISPONDO SOBRE O SISTEMA DE CONTROL
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10 Junho 2020 |
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PORTARIA PREF. G 625, DE 09/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO COMÉRCIO DE RUA E IMOBILIÁRIO, COM CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO SANITÁRIO DO RESPECTIVO SETOR
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10 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 254/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2020
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10 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.496, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013, E Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, DISPONDO SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNIC
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09 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.498, DE 08/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 E ACRESCE O § 2º AO ARTIGO 19, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAM
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09 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.500, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.823, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
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09 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.501, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.836, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, INSTITUI O PROGRAMA SP COOPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.502, DE 08/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 8º DO DECRETO Nº 47.683, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REGULAMENTOU A LEI Nº 14.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS Nº 14.650, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E Nº 14.978,
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09 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.503, DE 08/06/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPENSAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS PLANOS DE AÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
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09 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.504, DE 08/06/2020 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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09 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.505, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO V, SEÇÃO II, E DO CAPÍTULO VI, AMBOS DA LEI Nº 14.887, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, DE ACORDO COM O ARTIGO 290 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO M
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09 Junho 2020 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (09/06/2020)
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09 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 4.443, DE 05/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.050, DE 19/06/19, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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06 Junho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.444, DE 05/06/2020 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 7.882, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
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06 Junho 2020 |
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REGIMENTO INTERNO - COMITÊ DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO MUNICIPAL - COASSED (06/06/2020)
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06 Junho 2020 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2020 - INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, BATALHA DE SLAM, SARAU CULTURAL, ARTES CIRCENSES, ARTES MÁGICAS, CULTURA HI
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06 Junho 2020 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2020 - CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO SOB ORIENTAÇÃO DA SME/COCEU, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES MUSICAIS COM OS ESTUDANTES DA REDE MU
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06 Junho 2020 |
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PORTARIA PREF. G 605, DE 04/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS E ESCRITÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OS QUAIS DEVERÃO CUMPRIR O PROTOCOLO SANITÁRIO DO RESPECTIVO SETOR
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05 Junho 2020 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.070 (SINESP) - CURSO "POLÍTICA EDUCACIONAL E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: TEMAS INSPIRADORES NO CURRÍCULO DA CIDADE"
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05 Junho 2020 |
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PUBLICAÇÃO Nº 047/CMDCA-SP/2020 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 140/CMDCA-SP/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Junho 2020 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 – SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES (05/06/2020)
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05 Junho 2020 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.463, DE 27/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.414, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, NO DECRETO Nº 58.954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, E NO DECRETO Nº 59.000, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019, BEM COMO ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO
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04 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 4.425, DE 03/06/2020 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - DIGECON DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - COAD
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04 Junho 2020 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 08/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DA RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS QUE TIVERAM AS CONTAS JULGADAS IRREGULARES À JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 Junho 2020 |
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PORTARIA SMSU Nº 16, DE 02/06/2020 - APROVA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, QUE ESPECIFICA
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03 Junho 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 243/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS PARA OS CASOS MAIS GRAVES DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS
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03 Junho 2020 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2020 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO
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03 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.478, DE 01/06/2020 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 11 DE JUNHO E 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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02 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.479, DE 01/06/2020 - ALTERA OS DECRETOS Nº 51.564, Nº 51.565, Nº 51.568, E Nº 51.569, TODOS DE 18 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTAM A PROGRESSÃO FUNCIONAL E A PROMOÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS DAS CARREIRAS DOS QUADROS DE PESSOAL DE NÍVEL BÁ
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02 Junho 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 01/06/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES – CEFORP
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02 Junho 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 07, DE 01/06/2020 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO - DOC PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO
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02 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.473, DE 29/05/2020 - ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CO
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30 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 241/2020 - SMS.G - ALTERA A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA REGULAMENTADA PELA PORTARIA SMS.G Nº 154/2020 E ESTABELECE O RETORNO AOS ATENDIMENTOS AGENDADOS DOS EQUIPAMENTOS DE ESPECIA
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30 Mai 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28/05/2020 - DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI O PLANO SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES
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29 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 034/SMSUB/2020 - CONSTITUI GRUPO GESTOR DE INFORMAÇÕES PARA ANÁLISE DE DADOS E PROPOSIÇÃO DE INDICADORES NORTEADORES PARA TOMADA DE DECISÃO NO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM FOCO NA COLABORAÇÃO COM A ESTRATÉGIA DE CONTINGÊNCIA FUNERÁRIA MUN
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29 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.463, DE 27/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.414, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, NO DECRETO Nº 58.954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, E NO DECRETO Nº 59.000, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019, BEM COMO ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Q
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28 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.464, DE 27/05/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 48 DO DECRETO Nº 59.171, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, ACRESCIDO PELO DECRETO N° 59.225, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA
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28 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 36/SG/2020 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS E PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 E D
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28 Mai 2020 |
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NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 - PROCON CIDADE DE SÃO PAULO - ELEVAÇÃO DE PREÇO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
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28 Mai 2020 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (27/05/2020)
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27 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.324, DE 26/05/2020 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO PARA ANALISAR, AVALIAR E SELECIONAR OS ESPETÁCULOS CADASTRADOS NO PROART 2020
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27 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 215/2020 - SMS.G - ALTERA AS DATAS DA TERCEIRA FASE DA 22ª CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 2020
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27 Mai 2020 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.264, DE 22 DE MAIO DE 2020 Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, nos termos que especifica
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22 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.454, DE 19/05/2020 - SUSPENDE O DECURSO DO PRAZO PREVISTO NO § 2º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 59.108, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O NOVO REGRAMENTO PARA O PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRA
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20 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.455, DE 19/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.955, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO APROVA RÁPIDO
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20 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.456, DE 19/05/2020 - DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E PROVIDÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DA SUA SUSPENSÃO OU REDUÇÃO QUANTITATIVA DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
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20 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 222/2020 - SMS.G - APRESENTA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA PARA INTERVENÇÃO OPORTUNA NA COVID-19 EM CASOS SINTOMÁTICOS NOS DIFERENTES PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
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20 Mai 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 096, DE 19/05/2020 - SUSPENDE, NO DIA 22 DE MAIO DE 2020, A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” E DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS”
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20 Mai 2020 |
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PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 31, DE 19/05/2020 - SUSPENDE O SISTEMA ROTATIVO PAGO, DENOMINADO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS FERIADOS ANTECIPADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, PARA OS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2020, BEM COMO NO PON
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20 Mai 2020 |
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LEI Nº 17.341, DE 18/05/2020 - DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES INTEGRANTES DO PROJETO TEM SAÍDA E FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADO MUNICIPAL, POR DECRETO, DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA IN
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19 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.449, DE 18/05/2020 - PRORROGA OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E NOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 5º DO DECRETO N° 59.326, DE 2 DE ABRIL DE 2020, EM
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19 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.450, DE 18/05/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 17.341, DE 18 DE MAIO DE 2020, PARA O FIM DE ANTECIPAR OS FERIADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA OS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2020, DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REP
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19 Mai 2020 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (19/05/2020)
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19 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.297, DE 18/05/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE CONFORME PREV
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19 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.298, DE 18/05/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A
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19 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.299, DE 18/05/2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021
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19 Mai 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (19/05/2020)
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19 Mai 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (19/05/2020)
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19 Mai 2020 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 2ª E 3ª AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS DO ANO DE 2020 (19/05/2020)
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19 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.444, DE 17 DE MAIO DE 2020 Restabelece o rodízio de veículos autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, e regulamentado pelo Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, e revoga o regime emergencial de restrição de circulação
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17 Mai 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 094, DE 17 DE MAIO DE 2020
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17 Mai 2020 |
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PROJETO DE LEI 01-00323/2020 do Executivo “Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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17 Mai 2020 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 01, DE 15/05/2020 - ALTERA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 3, DE 19/12/2019, QUE CRIA A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DAS AÇÕES INTEGRADAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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16 Mai 2020 |
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PUBLICAÇÃO Nº 039/CMDCA-SP/2020 - NOTA SOBRE O DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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16 Mai 2020 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01, DE 15/05/2020 - CREDENCIAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, BATALHA DE SLAM, SARAU CULTURAL, ARTES CIRCENSES, ARTES MÁGICAS, CULTURA HIP HOP, MÚSICA, TEATRO
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16 Mai 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 18/05/2020
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16 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.251, DE 14/05/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 8.689, DE 13/12/2019, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019
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15 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.432, DE 13/05/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E IN
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14 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.433, DE 13/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.403, DE 7 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR CONTA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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14 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.434, DE 13/05/2020 - ALTERA O ARTIGO 15-A DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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14 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.235, DE 13/05/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA NOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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14 Mai 2020 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 05, DE 12/05/2020 - COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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14 Mai 2020 |
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PORTARIA SMS.G Nº 213/2020 - REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15/04/2002, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS CONSTANTES DOS FUNDOS DE SAÚDE DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, PROVEN
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14 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 214/2020 - SMS.G - INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO COVID-19
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14 Mai 2020 |
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RESOLUÇÃO Nº 04/2020-CMS-SP, DE 13/02/2020 - MANIFESTA-SE CONTRARIAMENTE AO PL 749/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INDIRETA...
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14 Mai 2020 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (14/05/2020)
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14 Mai 2020 |
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DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESERVA DE VAGA - CANDIDATOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (14/05/2020)
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14 Mai 2020 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (13/05/2020)
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13 Mai 2020 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 12 DE MAIO DE 2020 - COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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13 Mai 2020 |
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PAUTAS (CMSP) - 13/05/2020
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13 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 210/2020 - SMS.G - AUTORIZA AS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE A CONTRATAREM LEITOS SUPLEMENTARES DE UTI E ENFERMARIA, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE SEUS TERRITÓRIOS VISANDO DAR SUPORTE ÀS UNIDADES HOSPITALARES DE SUAS REGIÕES
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12 Mai 2020 |
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PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL CONJUNTA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE 2020 (13/05/2020)
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12 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.405, DE 08/05/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, BEM COMO ALTERA O ANEXO ÚNIC
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09 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.406, DE 08/05/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.129, DE 12 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO QUESITO RAÇA/COR NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO, COLETA DE DADOS, CENSOS, BEM COMO NAS AÇÕES E PROGRAMAS DO MUNIC
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09 Mai 2020 |
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PORTARIA SF Nº 85, DE 08/05/2020 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021
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09 Mai 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 093, DE 08/05/2020 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS EXCEPCIONADOS DA PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO, CONFORME DEFINIDO NO DECRETO Nº 59.403, DE 07 DE MAIO DE 2020
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09 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.402, DE 07/05/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 59.163, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, AOS AGENTES PÚBLICOS
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08 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.403, DE 07/05/2020 - INSTITUI REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR CONTA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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08 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 33/SG/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
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08 Mai 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.071 (SINESP) - CURSO "TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: RELAÇÕES ÉTICAS NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO ESCOLAR"
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08 Mai 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.060 (CET) - CURSO "ASPECTOS PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE – PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E SUA ATUAÇÃO NA SOCIEDADE"
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07 Mai 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.152 (CET) - CURSO "MOBILIDADE SUSTENTÁVEL: DO EQUILÍBRIO AO PASSEIO PELA CIDADE"
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07 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.396, DE 05/05/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.340, DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA IN
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06 Mai 2020 |
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EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - COORDENADOR V / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (06/05/2020)
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06 Mai 2020 |
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PORTARIA PREF. G 513, DE 05/05/2020 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS – 2020”
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06 Mai 2020 |
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EXTRATO DE CONVÊNIO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CURSO EAD, DE ACESSO PÚBLICO, SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL, DIRECIONADO, PRIMORDIALMENTE, AOS SERVIDORES DA PMSP (06/05/2020)
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06 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.163, DE 05/05/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA CENSO MEC/2020
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06 Mai 2020 |
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COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - EDITAL Nº 001/2020-SGM/CGM - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO - ALTERAÇÕES (06/05/2020)
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06 Mai 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COAD/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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06 Mai 2020 |