PROJETO DE LEI 01-00643/2020 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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07 Outubro 2020 |
LEI ESTADUAL Nº 17.290, DE 06/10/2020 - CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, DE ADOLESCENTES E DE JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 Outubro 2020 |
DECRETO Nº 59.822, DE 06/10/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO Nº 53.484, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS – SBPM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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07 Outubro 2020 |
DECRETO Nº 59.823, DE 06/10/2020 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 59.160, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 Outubro 2020 |
RESOLUÇÃO CME Nº 05/2020 - ALTERAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CME 06/2019, DE 10/12/2019, QUE DISPÕE SOBRE “NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO”
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07 Outubro 2020 |
RESOLUÇÃO CME Nº 06/2020 - ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME 01/2020 DE 27/02/2020, QUE DISPÕE DE NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO OU ELABORAÇÃO DOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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07 Outubro 2020 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.815, DE 02/10/2020 - SUSPENDE OS EFEITOS DO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 49.796, DE 22 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS PROFISSI
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06 Outubro 2020 |
DESPACHO (IPREM) - LISTA CONSOLIDADA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS REPUBLICADA COM CORREÇÕES - ELEIÇÃO IPREM 2020 (06/10/2020)
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06 Outubro 2020 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/10/2020)
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06 Outubro 2020 |
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
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06 Outubro 2020 |
DECRETO Nº 59.815, DE 02/10/2020 - SUSPENDE OS EFEITOS DO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 49.796, DE 22 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA
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03 Outubro 2020 |
PORTARIA PREF. G Nº 1.041, DE 02/10/2020 - AUTORIZA, NOS TERMOS DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS ANEXOS, A RETOMADA DA PRESENÇA DE PÚBLICO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SEGUINTES SETORES CULTURAIS: CINEMAS; TEATROS, CASAS DE ESPETÁCULO E SIMILARES; MUSEUS,
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03 Outubro 2020 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (03/10/2020)
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03 Outubro 2020 |
PORTARIA Nº 053/SMDHC/2020 - CONSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.749, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL
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03 Outubro 2020 |
PORTARIA Nº 054/SMDHC/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS - CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21/12/2016
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03 Outubro 2020 |
PORTARIA Nº 042/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA MODALIDADE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SO
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03 Outubro 2020 |
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 7ª LISTAGEM (03/10/2020)
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03 Outubro 2020 |
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 2ª LISTAGEM (03/10/2020)
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03 Outubro 2020 |
RESOLUÇÃO COMITÊ POPRUA Nº 002/2020 - INSTITUIÇÃO DE SUBCOMITÊ TEMPORÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA
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03 Outubro 2020 |
INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020 A 31/01/2020) E DO LOTE 4 (01/02/2020 A 28/02/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO
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03 Outubro 2020 |
DESPACHO (DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) - CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHOS DE ESCOLA, CRECES E GRÊMIOS ESTUDANTIS COMO ESPAÇOS DE PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ORGANIZAÇÃO - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS PAULO FREIRE (03/10/20
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03 Outubro 2020 |
PORTARIA SG/GAB Nº 08/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FERRAMENTA “PROTOCOLO ELETRÔNICO” DO PORTAL DO JURISDICIONADO PARA A REALIZAÇÃO DE PETICIONAMENTOS EM GERAL E ENVIO DE DOCUMENTOS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 Outubro 2020 |
DECRETO Nº 59.809, DE 1º/10/2020 - PRORROGA ATÉ 15 DE OUTUBRO DE 2020 OS PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19
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02 Outubro 2020 |
PORTARIA PM-DST/AIDS - Nº 364/2020-SMS-G - ATRIBUI FUNÇÕES AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS PARA PRESCREVEREM ANTIRRETROVIRAIS PARA AS PROFILAXIAS PRÉ E PÓS-EXPOSIÇÃO AO HIV (PREP E PEP, RESPECTIVAMENTE)
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02 Outubro 2020 |
PORTARIA PM-DST/AIDS - Nº 1172/2020-SMS-G - CONSTITUI O CONSELHO EMPRESARIAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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02 Outubro 2020 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (02/10/2020)
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02 Outubro 2020 |
LEI Nº 17.471, DE 30/09/2020 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 Outubro 2020 |
LEI Nº 17.472, DE 30/09/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 11.248, DE 1º DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 Outubro 2020 |
LEI Nº 17.474, DE 30/09/2020 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DO PROGRAMA LOTE URBANIZADO, VOLTADO A PROMOVER, CUSTEAR E IMPLANTAR LOTES URBANIZADOS PARA ATENDIMENTO DO DIREITO DE MORADIA
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01 Outubro 2020 |
LEI Nº 17.478, DE 30/09/2020 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MUSEU DA CAPOEIRA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 Outubro 2020 |
LEI Nº 17.479, DE 30/09/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DA MÚSICA GOSPEL
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01 Outubro 2020 |
LEI Nº 17.480, DE 30/09/2020 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI Nº 14.141, DE 27 DE MARÇO DE 2006
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01 Outubro 2020 |
DECRETO Nº 59.803, DE 30/09/2020 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES NO CONSELHO DELIBERATIVO E NO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, NOS TERMOS DO DECRETO
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01 Outubro 2020 |
DECRETO Nº 59.808, DE 30/09/2020 - EXTINGUE OS 2.363 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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01 Outubro 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - ASSESSOR TÉCNICO II / SUPERVISOR TÉCNICO II / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR II (01/10/2020)
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01 Outubro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.550, DE 30/09/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 5.445, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
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01 Outubro 2020 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (CONJUNTA) DO ANO DE 2020 (02/10/2020) - "ATO EM DEFESA DOS CEUS, NÃO ÀS TERCEIRIZAÇÕES"
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01 Outubro 2020 |
PORTARIA SG/GAB Nº 07/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECEBIMENTO E DA AUTUAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS FÍSICOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO DA PMSP (PA) E A RETOMADA DO RECEBIMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO DA PMSP JÁ AUTUADOS N
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01 Outubro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.541, DE 29/09/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 4.298, DE 18/05/2020 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020
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30 Setembro 2020 |
PORTARIA SF Nº 189, DE 29/09/2020 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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30 Setembro 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.224 (SINESP) - CURSO "EDUCAR PARA PRÁTICAS ANTIRRACISTAS E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE"
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30 Setembro 2020 |
PUBLICAÇÃO Nº 077/CMDCA-SP/2020 - ATUALIZAÇÃO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL 001/CMDCA-SP/2019
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30 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.796, DE 28/09/2020 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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29 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.797, DE 28/09/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 17.403, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDICAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS NO ÂMBITO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
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29 Setembro 2020 |
NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (29/09/2020)
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29 Setembro 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 9ª REUNIÃO - 29/09/2020
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29 Setembro 2020 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (26/09/2020)
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26 Setembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 25/09/2020 - DISPÕE SOBRE ATIVIDADES EXPRESSAS NO ART. 1º DO DECRETO Nº 59.774, DE 2020, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA, PARCEIRA E PARTICULAR
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26 Setembro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 5.460, DE 14/09/2020 - DISPÕE SOBRE OS MÓDULOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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26 Setembro 2020 |
PORTARIA Nº 040/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DAS TIPOLOGIAS QUE ESPECIFICA E PARA A REDE SOCIOASSISTENCIAL DIRETA
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26 Setembro 2020 |
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 1ª LISTAGEM - JUNTAS DE INGRESSO / 3ª LISTAGEM (26/09/2020)020)
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26 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.532, DE 24/09/2020 - CONSTITUI NOVA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC, QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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25 Setembro 2020 |
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 3ª LISTAGEM (25/09/2020)
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25 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.516, DE 22/09/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROCEDER NOVOS ESTUDOS REFERENTES AOS MÓDULOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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23 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.514, DE 22/09/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.050, DE 19 DE JUNHO DE 2019, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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23 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.513, DE 22/09/2020 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DOS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DRES, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA HOMENAGEM AO "GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE", PARA O ANO DE 2020
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23 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.517, DE 22/09/2020 - DESIGNA RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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23 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.778, DE 21/09/2020 - PRORROGA ATÉ 09 DE OUTUBRO DE 2020 O TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298/2020, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NOS DECRETOS ESTADU
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22 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.779, DE 21/09/2020 - ACRESCENTA § 4º AO ART. 8º DO DECRETO Nº 48.461/2007, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.562/2003, A QUAL DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE, NOS CASOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS, SEM
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22 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.780, DE 21/09/2020 - REGULAMENTA A MANUTENÇÃO, A OCUPAÇÃO E A PERMISSÃO DE USO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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22 Setembro 2020 |
PORTARIA CME Nº 15, DE 15/09/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE APRECIAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL: LIBRAS E LÍNGUA PORTUGUESA PARA SUR
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22 Setembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 32, DE 21/09/2020 - ESTABELECE BANCO DE CADASTRO DE IMÓVEIS E O FLUXO PARA CADASTRO E VISTORIA DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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22 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.512, DE 21/09/2020 - INCLUI O INCISO X NO ART. 4º DA PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Setembro 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - INCLUSÃO DEFINITIVA DE CANDIDATO NA LSITA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - EM CUMPRIMENTO A SENTENÇA PROFERIDA (22/09/2020)
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22 Setembro 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A INCLUSÃO DE CANDIDATO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - EM CUMPRIMENTO À V. ACÓRDÃO (22/09/2020)
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22 Setembro 2020 |
DECRETO ESTADUAL Nº 65.184, DE 18/09/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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19 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.775, DE 18/09/2020 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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19 Setembro 2020 |
PORTARIA PREF. G Nº 987, DE 18/09/2020 - ALTERA OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS REFERENTES AOS SETORES ECONÔMICOS DE COMÉRCIO DE RUA, GALERIAS DE RUA, SHOPPINGS E SIMILARES; IMOBILIÁRIO; CONCESSIONÁRIAS
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19 Setembro 2020 |
COMUNICADO (DGSS/COBES/SG) - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS - AÇÚCAR REFINADO AMORFO/MICROCRISTALINO (19/09/2020)
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19 Setembro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 15/09/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26/2020 QUE REORIENTA O "PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL" - SPI
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19 Setembro 2020 |
PORTARIA SMADS Nº 39, DE 18/09/2020 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-1
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19 Setembro 2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 04/SMADS/2020 - DISPÕE SOBRE OS FLUXOS DE ENCAMINHAMENTO ENTRE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ACOLHIMENTO E ABORDAGEM EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19
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19 Setembro 2020 |
PORTARIA PGM.G Nº 59/2020 - FIXA DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHO REMOTO PELAS COMISSÕES PROCESSANTES DA PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, EM ESPECIAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR MEIO VIRTUAL (VIDEOCONFERÊNCIAS)
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19 Setembro 2020 |
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 2ª LISTAGEM (19/09/2020)
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19 Setembro 2020 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00022/2020 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REABERTURA DAS ESCOLAS E PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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19 Setembro 2020 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 24 E 30/09/2020
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19 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.774, DE 17/09/2020 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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18 Setembro 2020 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/09/2020)
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18 Setembro 2020 |
AGENDA (CMSP) - SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO PRÊMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL - 18/09/2020
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18 Setembro 2020 |
LEI Nº 17.469, DE 16/09/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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17 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.770, DE 16/09/2020 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM VISTAS AO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, EM PRIMEIRO TURNO, E 29 DE NOVEMBRO DE 2020, EM SEGUNDO
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17 Setembro 2020 |
INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS REFERENTES AO LOTE 3 (01/01/2020 A 31/01/2020) E ÀS PROPOSTAS COM PRIORIDADE DO LOTE 4 (01/02/2020 A 28/02/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO
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17 Setembro 2020 |
COMUNICADO / CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (17/09/2020)
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17 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.766, DE 15/09/2020 - PRORROGA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2020 OS PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.449, DE 18 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19
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16 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.767, DE 15/09/2020 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
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16 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.768, DE 15/09/2020 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS ATÉ A POSSE DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMI, ELEITOS DE ACORDO COM AS NORMAS PREVISTAS NA LEI Nº 17.452, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
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16 Setembro 2020 |
NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (16/09/2020)
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16 Setembro 2020 |
PARECER CME Nº 06/2020 - CEII/CECI - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2016/2019
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16 Setembro 2020 |
PARECER CME Nº 07/2020 - ETSUS - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2018/2019
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16 Setembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 15/09/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26/2020 QUE REORIENTA O PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL
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16 Setembro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA CGM-SG Nº 01/2020, DE 11/09/2020 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS, PROCEDIMENTO E FORMA DE PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS ELENCADOS NO ARTIGO 1º DA LEI 13.138, DE 12 DE JUNHO DE 2001, E ARTIGO 8º, § 1º, DO DECR
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16 Setembro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 126/2020/CGM.G, DE 04/09/2020 - DISCIPLINA A INTERLOCUÇÃO ENTRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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16 Setembro 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 120, DE 03/09/2020 - READEQUA A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE FORMA PROVISÓRIA, EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19
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16 Setembro 2020 |
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 1ª LISTAGEM (16/09/2020)
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16 Setembro 2020 |
PUBLICAÇÃO Nº 073/CMDCA-SP/2020 - NOTA PÚBLICA SOBRE A REABERTURA DAS ESCOLAS E A PROTEÇÃO À SAÚDE E À VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
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16 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.755, DE 14/09/2020 - INSTITUI O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Setembro 2020 |
PORTARIA Nº 5.460, DE 14/09/2020 - DISPÕE SOBRE OS MÓDULOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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15 Setembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 14/09/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO/REFORMAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E REGULAMENTA A MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E REMANEJAMENTO DOS PONT
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15 Setembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 14/09/2020 - ALTERA O ARTIGO 43 DA PORTARIA SME Nº 4.548/2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
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15 Setembro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.211 (CET) - CURSO “A RELAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MOBILIDADE URBANA – TEORIA E PRÁTICA PEDAGÓGICA"
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15 Setembro 2020 |