Documento: 101285470 | Portaria
Portaria nº 384 de 8 de abril de 2024
Processo SEI 6016.2022/0038510-3
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso II, do art. 1º, da Portaria PREF nº 548, de 29 de abril de 2022, e nomear o senhor ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, RG 26.802.XXX-9-SSP/SP, para, na qualidade de suplente, e como representante da Comunidade, integrar o Conselho Municipal de Educação de São Paulo, nos termos da Lei nº 10.429, de 24 de fevereiro de 1988, e dos Decretos nº 33.892, de 16 de dezembro de 1993, e nº 34.441, de 18 de agosto de 1994.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria PREF. nº 842, de 12 de julho de 2023.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de abril de 2024, 471º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES
Prefeito
O seguinte documento publico integra este ato 100836224
Publicado no DOC de 09/04/2024 – p. 03
