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Documento: 101603585   |    Extrato de Contratação (NP)

 

PRINCIPAL

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2023/0137970-2

Número do Contrato

03/2024

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços entre os seus Partícipes na implementação do PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR, visando o fomento e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, conforme as especificações estabelecidas em Plano de Trabalho, ora Anexo I, atendendo os princípios da eficiência, economia e legalidade. A execução das AÇÕES não envolverá transferência de recursos entre as Partes ou ônus financeiro para a SECRETARIA.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, - CNPJ: - 03.779.133/0001-04

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

03.779.133/0001-04

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

Data de Início

25/03/2024

Data de Fim

31/12/2024

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

PRINCIPAL

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

25/03/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

101600380

Anexo II (Número do Documento SEI)

101600091

 

Publicado no DOC de 15/04/2024 – p. 263

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