Documento: 101603585 | Extrato de Contratação (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0137970-2
Número do Contrato
03/2024
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços entre os seus Partícipes na implementação do PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR, visando o fomento e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, conforme as especificações estabelecidas em Plano de Trabalho, ora Anexo I, atendendo os princípios da eficiência, economia e legalidade. A execução das AÇÕES não envolverá transferência de recursos entre as Partes ou ônus financeiro para a SECRETARIA.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, - CNPJ: - 03.779.133/0001-04
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
03.779.133/0001-04
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
Data de Início
25/03/2024
Data de Fim
31/12/2024
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
PRINCIPAL
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
25/03/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
101600380
Anexo II (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 15/04/2024 – p. 263