DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DE RECURSOS (11/09/2020)
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11 Setembro 2020 |
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (
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11 Setembro 2020 |
LEI Nº 17.445 DE 27/08/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PATRONO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL, LUIZ GAMA
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11 Setembro 2020 |
LEI Nº 17.447, DE 09/09/2020 - AUTORIZA AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Setembro 2020 |
LEI Nº 17.448, DE 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DE DOENÇAS CONTAGIOSAS
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10 Setembro 2020 |
LEI Nº 17.450, DE 09/09/2020 - INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
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10 Setembro 2020 |
LEI Nº 17.451, DE 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS – JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE, E QUE PODERÃO FUNCIONAR COMO ETAPA CLASSIFICATÓRIA PARA OS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO – JORI, E DÁ PROVIDÊNCIAS
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10 Setembro 2020 |
LEI Nº 17.452, DE 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
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10 Setembro 2020 |
LEI Nº 17.454, DE 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO DOE FRASCOS DE VIDRO – AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Setembro 2020 |
LEI Nº 17.457, DE 09/09/2020 - ALTERA A LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA EXTINGUIR O SALÁRIO-ESPOSA E ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA O AUXÍLIO-FUNERAL
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10 Setembro 2020 |
LEI Nº 17.459, DE 09/09/2020 - INSTITUI A ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS – AEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Setembro 2020 |
LEI Nº 17.463, DE 09/09/2020 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA – COMPLIR
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10 Setembro 2020 |
LEI Nº 17.465, DE 09/09/2020 - AUTORIZA SUBSTITUIÇÃO DE MICTÓRIOS POR MICTÓRIOS ECOLÓGICOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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10 Setembro 2020 |
LEI Nº 17.466, DE 09/09/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CAMINHO DA PAZ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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10 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.747, DE 09/09/2020 - PRORROGA ATÉ 19 DE SETEMBRO DE 2020, O TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDO
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10 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.749, DE 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL
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10 Setembro 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (10/09/2020)
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10 Setembro 2020 |
PORTARIA Nº 46/SG/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO PRESENCIAL PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS DEMAIS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MI
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10 Setembro 2020 |
PORTARIA SEL.G Nº 39/2020 - CRIA A DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADES E A ESCALA DE GRADUAÇÃO DE RISCO DE EVENTO, REGULAMENTANDO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS, EM CONSONÂNCIA AO DECRETO 49.969, DE 28 DE AGOSTO DE
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10 Setembro 2020 |
PORTARIA SMS.G Nº 341/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 349, DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE DETERMINA A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL O USO OBRIGATÓRIO DO SISTEMA SIGA SAÚDE
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10 Setembro 2020 |
PAUTA / CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 10 E 14/09/2020
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10 Setembro 2020 |
COMUNICADO SME Nº 387, DE 08/09/2020 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO/PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 03/09/2020
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09 Setembro 2020 |
PORTARIA Nº 126/2020/CGM.G, DE 04/09/2020 - DISCIPLINA A INTERLOCUÇÃO ENTRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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09 Setembro 2020 |
PUBLICAÇÃO Nº 072/CMDCA-SP/2020 - PROTOCOLO DE PROTEÇÃO DE PROFISSIONAIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS NO ESPAÇO DOS CONSELHOS TUTELARES
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09 Setembro 2020 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 09/09/2020
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09 Setembro 2020 |
DECRETO ESTADUAL Nº 65.170, DE 04/09/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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05 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.746, DE 04/09/2020 - CRIA A COORDENAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC, TRANSFERE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS Nº 58.079/2018, Nº 58.
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05 Setembro 2020 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (05/09/2020)
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05 Setembro 2020 |
TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E REPRESENTANTES DO SETOR DE CINEMAS (05/09/2020)
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05 Setembro 2020 |
PORTARIA SGM Nº 250, DE 04/09/2020 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43/2019, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 01/CGIPMIPI/2019, DE 21/02/2019
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05 Setembro 2020 |
PORTARIA SMS.G Nº 340/2020 - REGULAMENTA A PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 11, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.396, DE 05 DE MAIO DE 2020 E A PRÁTICA DA TELEASSISTÊNCIA
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05 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.744, DE 03/09/2020 - ESTABELECE A LICENÇA COMPLEMENTAR DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA
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04 Setembro 2020 |
TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO - GOSP (04/09/2020)
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04 Setembro 2020 |
PROTOCOLO DE RETOMADA SEGURA DAS ATIVIDADES NAS LOJAS MAÇÔNICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (04/09/2020)
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04 Setembro 2020 |
PORTARIA SGM Nº 248, DE 03/09/2020 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, TITULARES E SUPLENTES, NAS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030
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04 Setembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 03/09/2020 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFMs
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04 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.395, DE 03/09/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020
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04 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.383, DE 03/09/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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04 Setembro 2020 |
DECRETO ESTADUAL Nº 65.163, DE 02/09/2020 - ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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03 Setembro 2020 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (03/09/2020)
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03 Setembro 2020 |
PORTARIA PREF. G Nº 931, DE 02/09/2020 - ALTERA O PROTOCOLO SANITÁRIO REFERENTE AO SETOR ECONÔMICO DE ACADEMIAS DE ESPORTE E SIMILARES, APROVADO PELA PORTARIA PREF Nº 724, DE 10 DE JULHO DE 2020
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03 Setembro 2020 |
PORTARIA Nº 38/2020/SEL.G - DISPÕE SOBRE O PORTAL DE LICENCIAMENTO E A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SOFTWARE) APROVA DIGITAL, COMO NOVA PORTA DE ENTRADA DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
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03 Setembro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SMT/SMS Nº 007, DE 26/08/2020 - ATUALIZA A RELAÇÃO DAS PATOLOGIAS E DIAGNÓSTICOS QUE AUTORIZAM A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO ÀS PE
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03 Setembro 2020 |
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO SOB A ÉGIDE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E DE VISTORIA
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03 Setembro 2020 |
DOCUMENTO APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, EM 02 DE SETEMBRO DE 2020 - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO (03/09/2020)
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03 Setembro 2020 |
TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E EXPOAGUA – EXPOSIÇÃO DE AQUÁRIO DE SÃO PAULO LTDA - EPP (02/09/2020)
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02 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.728, DE 31/08/2020 - PRORROGA ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2020 OS PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.449, DE 18 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19
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01 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.356, DE 31/08/2020 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, BEM COMO OS CANDIDATOS
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01 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.359, DE 31/08/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.273, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, QUE CONSTITUIU COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA DA REDE MUNICIPAL DE E
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01 Setembro 2020 |
PORTARIA SF Nº 170, DE 31/08/2020 - PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Setembro 2020 |
PORTARIA SMS.G Nº 333/2020 - DISPÕE SOBRE AS ASSINATURAS ELETRÔNICAS EM COMUNICAÇÕES COM ENTES PÚBLICOS E EM QUESTÕES DE SAÚDE
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01 Setembro 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 7ª REUNIÃO - 01/09/2020
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01 Setembro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SF Nº 156, DE 26/08/2020 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Agosto 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.244 (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO "A IMPORTÂNCIA DO QUADRO DE APOIO NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE SOCIAL"
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29 Agosto 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.248 (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO "POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO"
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29 Agosto 2020 |
PORTARIA Nº 037/SEME-G/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 030/SEME-G/2020, PUBLICADA NO DOC DE 02/07/2020, E Nº 035/SEME-G/2020, PUBLICADA NO DOC DE 19/08/2020, PARA DISPOR SOBRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZ
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28 Agosto 2020 |
DECRETO Nº 59.721, DE 26/08/2020 - PRORROGA ATÉ 6 DE SETEMBRO DE 2020 O TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298/2020, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO DECRETO ESTADUAL
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27 Agosto 2020 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (27/08/2020)
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27 Agosto 2020 |
PORTARIA SGM Nº 228, DE 26/08/2020 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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27 Agosto 2020 |
PORTARIA SF Nº 155, DE 26/08/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 66/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019
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27 Agosto 2020 |
PORTARIA SF Nº 156, DE 26/08/2020 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Agosto 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24/08/2020 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Agosto 2020 |
PORTARIA SF Nº 153, DE 24/08/2020 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS RELATIVOS À REVERSÃO ORÇAMENTÁRIA DOS SALDOS NÃO UTILIZADOS DE ADIANTAMENTOS
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25 Agosto 2020 |
2ª REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - REGULAMENTO ELEITORAL - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM – EXERCÍCIO DE 2020
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25 Agosto 2020 |
DECRETO ESTADUAL Nº 65.143, DE 21/08/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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22 Agosto 2020 |
DECRETO Nº 59.712, DE 21/08/2020 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS JÁ REABERTOS NO HORÁRIO NORMAL, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA
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22 Agosto 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR V / SECRETÁRIO EXECUTIVO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (22/08/2020)
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22 Agosto 2020 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 04/2020 - NORMAS PARA O RETORNO ÀS ATIVIDADES/AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, SUSPENSAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19
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22 Agosto 2020 |
RESOLUÇÃO CME Nº 04/2020 - NORMAS PARA O RETORNO ÀS ATIVIDADES/AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, SUSPENSAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19
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22 Agosto 2020 |
PORTARIA Nº 5.299, DE 21/08/2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DRE - PIRITUBA/JARAGUÁ
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22 Agosto 2020 |
PORTARIA Nº 5.300, DE 21/08/2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE CONTRATOS DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL - COMAPRE
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22 Agosto 2020 |
DECRETO Nº 59.711, DE 20/08/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ARTIGO 2º E SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO, AMBOS DO DECRETO Nº 59.473/2020, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CIDADE DE SÃ
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21 Agosto 2020 |
PORTARIA PREF. G 881, DE 20/08/2020 - RESOLVE SOBRE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE ESCRITÓRIOS, CONCESSIONÁRIAS, IMOBILIÁRIAS, ACADEMIAS DE ESPORTE, CENTROS DE GINÁSTICA, SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS; BARES, RESTAURANTES E SIMILARES; COMÉRCIO DE R
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21 Agosto 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (21/08/2020)
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21 Agosto 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.273, DE 20/08/2020 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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21 Agosto 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.272, DE 20/08/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO CURSO “TRILHAS EM FORM(AÇÃO)” AOS REGENTES DAS TURMAS, CONFORME DISPOSTO NO COMUNICADO N.º 360, DE 12/08/2020, DESDE QUE NÃO ESTEJAM OCUPANDO CARGOS/FUNÇÕ
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21 Agosto 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.274, DE 20/08/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.817/2020, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO C
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21 Agosto 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 101, DE 19/08/2020 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 090/2020 QUE ESTABELECE AS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 59.384/2020, E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA FINS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO E
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21 Agosto 2020 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06 DE 20/08/2020 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO E OFICINEIROS
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21 Agosto 2020 |
DECRETO ESTADUAL Nº 65.141, DE 19/08/2020 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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20 Agosto 2020 |
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - REGULAMENTO ELEITORAL - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM – EXERCÍCIO DE 2020 (20/08/2020)
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20 Agosto 2020 |
PORTARIA Nº 155/2020-CGM-G, DE 26/06/2020 - ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO ENTRE AS DIVISÕES DA AUDI, POR ÁREA DE ATUAÇÃO
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20 Agosto 2020 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2020 - DISPÕE SOBRE OS REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (TCMSP)
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20 Agosto 2020 |
PORTARIA Nº 048/SMDHC/2020 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA
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19 Agosto 2020 |
PORTARIA Nº 035/SEME-G/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 034/SEME-G/2020, PARA DISPOR SOBRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (CLUBES DA COMUNIDADE) PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPA
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19 Agosto 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.235, DE 14/08/2020 - DISPÕE SOBRE O REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES DA REDE PARCEIRA DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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15 Agosto 2020 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPB Nº 001/2020/SMDHC/CPIR - SELEÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO JULGADORA DO 1º PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - REABERTURA
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15 Agosto 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (14/08/2020)
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14 Agosto 2020 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO CO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (COM RESSALVAS) - 14/08/2020
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14 Agosto 2020 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO CO CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (COM RESSALVAS) - 14/08/2020
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14 Agosto 2020 |
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 441 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (14/08/2020)
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14 Agosto 2020 |
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 1.418 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (14/08/2020)
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14 Agosto 2020 |
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 1.650 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (14/08/2020)
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14 Agosto 2020 |
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 1.306 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (14/08/2020)
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14 Agosto 2020 |
LEI Nº 17.437, DE 12/08/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; PRORROGA OS MANDATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO DE HABITAÇÃO
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13 Agosto 2020 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 27/07/2020 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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13 Agosto 2020 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 5, DE 11/08/2020 - AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AO PROJETO MINHA BIBLIOTECA 2020
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13 Agosto 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - "DEBATER A VOLTA ÀS AULAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" - 13/08/2020
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13 Agosto 2020 |
DECRETO Nº 59.673, DE 11/08/2020 - ACRESCE § 3º AO ARTIGO 19 DO DECRETO Nº 59.283/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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12 Agosto 2020 |
DECRETO Nº 59.674, DE 11/08/2020 - ATRIBUI COMPETÊNCIA À SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL PARA REALIZAR ESTUDOS E DISCUSSÕES VOLTADOS À PREPARAÇÃO DAS MEDIDAS E ATOS NECESSÁRIOS À EFETIVAÇÃO DAS CRIAÇÕES, EXTINÇÕES, TRANSFERÊNCIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES PREV
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12 Agosto 2020 |