PORTARIA SME Nº 4.766, DE 26/06/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 4.298/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020
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27 Junho 2020 |
PAUTA (CMSP) - 2ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 (30/06/2020)
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27 Junho 2020 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSAO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (02/07/2020)
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27 Junho 2020 |
ATO Nº 1.475/2020 (CMSP) - REVOGA O ART. 3º DO ATO Nº 1.464, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDEU A FRUIÇÃO DE TODOS OS PRAZOS REGULAMENTARES E LEGAIS DOS PROCESSOS E EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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27 Junho 2020 |
LEI Nº 17.346, DE 25/06/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Junho 2020 |
DECRETO Nº 59.548, DE 25/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA
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26 Junho 2020 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (26/06/2020)
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26 Junho 2020 |
PORTARIA SGM Nº 158, DE 25/06/2020 - CONSTITUI EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDOS VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DA EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS OBJETO
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26 Junho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.754, DE 25/06/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2020/0053925-5, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA
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26 Junho 2020 |
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01, DE 15/05/2020 - CREDENCIAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, BATALHA DE SLAM, SARAU CULTURAL, ARTES CIRCENSES, ARTES MÁGICAS, CULTURA HIP HOP
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24 Junho 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 24/06/2020
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24 Junho 2020 |
PRECEDENTE REGIMENTAL Nº 02/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DE CARÁTER HÍBRIDO, COM O USO DE TECNOLOGIA REMOTA, BEM COMO DAS REUNIÕES DE SUAS COMISSÕES,
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24 Junho 2020 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (23/06/2020)
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23 Junho 2020 |
PARECER CME Nº 05/2020 - CONSULTA SOBRE REORGANIZAÇÃO PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PERÍODO DE ISOLAMENTO COVID 19
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23 Junho 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 22/06/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍODO LETIVO E PRORROGA A ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Junho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.691, DE 22/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.817/2020, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO C
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23 Junho 2020 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/06/2020)
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23 Junho 2020 |
PAUTA E AGENDA (CMSP) - 1ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 23/06/2020
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23 Junho 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO (20/06/2020)
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20 Junho 2020 |
2ª REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMDET Nº 08, DE 17/06/2020 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE ALIMENTOS – PMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 05/SMPED/GAB/2020, DE 19/06/2020 - REGULAMENTA A CENTRAL DE INTERMEDIAÇÃO EM LIBRAS (CIL) PARA A INTERMEDIAÇÃO COMUNICACIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA USUÁRIAS DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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20 Junho 2020 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.582, DE 15/06/2020 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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20 Junho 2020 |
REGIMENTO INTERNO Nº. 001/2020 DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM (20/06/2020)
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20 Junho 2020 |
COMUNICADO DE ESTIMATIVA DE CONSUMO (DGSS/COBES) - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS - SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA (20/06/2020)
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20 Junho 2020 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO (CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL) - 20/06/2020
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20 Junho 2020 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 1ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 23/06/2020
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20 Junho 2020 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMDET Nº 08, DE 17/06/2020 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE ALIMENTOS – PMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 260/2020 - SMS.G - ALTERA A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS REGULAMENTADA PELA PORTARIA SMS.G Nº 154/2020 E ESTABELECE O RETORNO GRADUAL AOS ATENDIMENTOS AGENDADOS NAS UBS, CAPS, URSI, PAI, CEO, EMAD, CER,
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19 Junho 2020 |
CONVOCAÇÃO (COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA) - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (25/06/2020)
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19 Junho 2020 |
PORTARIA PREF.G 648, DE 17/06/2020 - AUTORIZA O INÍCIO DOS TREINAMENTOS DOS CLUBES DE FUTEBOL INTEGRANTES DA SÉRIE A1 DO CAMPEONATO PAULISTA ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL
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18 Junho 2020 |
PORTARIA SGM 156, DE 17/06/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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18 Junho 2020 |
PORTARIA SGM 157, DE 17/06/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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18 Junho 2020 |
PORTARIA SMDET Nº 08, DE 17/06/2020 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE ALIMENTOS – PMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18 Junho 2020 |
DECRETO Nº 59.537, DE 16/06/2020 - REGULAMENTA O INCISO III DO ART. 13 DA LEI Nº 17.340/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PEL
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17 Junho 2020 |
PORTARIA PREF. G 634, DE 16/06/2020 - ALTERA A PORTARIA PREF. G 632/2020 QUE RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS GALERIAS COMERCIAIS OU CENTROS DE COMPRAS
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17 Junho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.582, DE 15/06/2020 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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16 Junho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.583, DE 15/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.018/2002, COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA DIRIGIR E JULGAR A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, PARA O PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2019/0029715-2,
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16 Junho 2020 |
PLANO DE TRABALHO/METAS 2020 (16/06/2020)
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16 Junho 2020 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 02/2020/CODUSP/CGM - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CONDEUSP, VINCULADO À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREVISTO
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16 Junho 2020 |
CONVITE /AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - INSTALAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 16/06/2020
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16 Junho 2020 |
PORTARIA PREF.G Nº 632, DE 12/06/2020 - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS GALERIAS COMERCIAIS OU CENTROS DE COMPRAS COM ÁREA TOTAL DE ATÉ 1.000 M2
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13 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 37/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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13 Junho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.568, DE 12/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.817, DE 31/01/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTE
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13 Junho 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 8, DE 12/06/2020 - DISCIPLINA A INSCRIÇÃO, A ALTERAÇÃO E O CANCELAMENTO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS – CCM POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADOR
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13 Junho 2020 |
EDITAL Nº 02/2020/CODUSP/CGM - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CONDEUSP, VINCULADO À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREVISTO NA LEI FEDERAL
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13 Junho 2020 |
PORTARIA TCMSP Nº 226/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE PRAZOS NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS E DA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS FÍSICOS, ASSIM COMO SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS EM PROCESSOS FÍSICOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO D
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13 Junho 2020 |
DECRETO Nº 59.534, DE 12 DE JUNHO DE 2020 Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, observados os termos
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13 Junho 2020 |
COMUNICADO Nº 302, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - CURSO “CRIAÇÃO, INVENTIVIDADE E APRENDIZAGEM NO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL- LED”.
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13 Junho 2020 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.498, DE 08/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 E ACRESCE O § 2º AO ARTIGO 19, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS P
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11 Junho 2020 |
PORTARIA PREF. G 629, DE 10/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO SHOPPING CENTER
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11 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 039/SMSUB/2020 - RESOLVE SOBRE A CONCESSÃO DA CESSÃO DE USO, DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS, PARA A REALIZAÇÃO, POR LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE EXAMES PARA COVID-19 POR MEIO DE SISTEMA “DRIVE-THRU”
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11 Junho 2020 |
COMUNICADO Nº 49 DEF/2020 - LEI COMPLEMENTAR 173, DE 27/05/2020
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11 Junho 2020 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.496, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013, E Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, DISPONDO SOBRE O SISTEMA DE CONTROL
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10 Junho 2020 |
PORTARIA PREF. G 625, DE 09/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO COMÉRCIO DE RUA E IMOBILIÁRIO, COM CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO SANITÁRIO DO RESPECTIVO SETOR
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10 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 254/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2020
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10 Junho 2020 |
DECRETO Nº 59.496, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013, E Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, DISPONDO SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNIC
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09 Junho 2020 |
DECRETO Nº 59.498, DE 08/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 E ACRESCE O § 2º AO ARTIGO 19, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAM
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09 Junho 2020 |
DECRETO Nº 59.500, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.823, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
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09 Junho 2020 |
DECRETO Nº 59.501, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.836, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, INSTITUI O PROGRAMA SP COOPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Junho 2020 |
DECRETO Nº 59.502, DE 08/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 8º DO DECRETO Nº 47.683, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REGULAMENTOU A LEI Nº 14.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS Nº 14.650, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E Nº 14.978,
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09 Junho 2020 |
DECRETO Nº 59.503, DE 08/06/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPENSAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS PLANOS DE AÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
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09 Junho 2020 |
DECRETO Nº 59.504, DE 08/06/2020 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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09 Junho 2020 |
DECRETO Nº 59.505, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO V, SEÇÃO II, E DO CAPÍTULO VI, AMBOS DA LEI Nº 14.887, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, DE ACORDO COM O ARTIGO 290 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO M
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09 Junho 2020 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (09/06/2020)
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09 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 4.443, DE 05/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.050, DE 19/06/19, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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06 Junho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.444, DE 05/06/2020 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 7.882, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
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06 Junho 2020 |
REGIMENTO INTERNO - COMITÊ DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO MUNICIPAL - COASSED (06/06/2020)
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06 Junho 2020 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2020 - INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, BATALHA DE SLAM, SARAU CULTURAL, ARTES CIRCENSES, ARTES MÁGICAS, CULTURA HI
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06 Junho 2020 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2020 - CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO SOB ORIENTAÇÃO DA SME/COCEU, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES MUSICAIS COM OS ESTUDANTES DA REDE MU
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06 Junho 2020 |
PORTARIA PREF. G 605, DE 04/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS E ESCRITÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OS QUAIS DEVERÃO CUMPRIR O PROTOCOLO SANITÁRIO DO RESPECTIVO SETOR
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05 Junho 2020 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.070 (SINESP) - CURSO "POLÍTICA EDUCACIONAL E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: TEMAS INSPIRADORES NO CURRÍCULO DA CIDADE"
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05 Junho 2020 |
PUBLICAÇÃO Nº 047/CMDCA-SP/2020 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 140/CMDCA-SP/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Junho 2020 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 – SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES (05/06/2020)
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05 Junho 2020 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.463, DE 27/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.414, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, NO DECRETO Nº 58.954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, E NO DECRETO Nº 59.000, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019, BEM COMO ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO
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04 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 4.425, DE 03/06/2020 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - DIGECON DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - COAD
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04 Junho 2020 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 08/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DA RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS QUE TIVERAM AS CONTAS JULGADAS IRREGULARES À JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 Junho 2020 |
PORTARIA SMSU Nº 16, DE 02/06/2020 - APROVA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, QUE ESPECIFICA
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03 Junho 2020 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 243/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS PARA OS CASOS MAIS GRAVES DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS
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03 Junho 2020 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2020 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO
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03 Junho 2020 |
DECRETO Nº 59.478, DE 01/06/2020 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 11 DE JUNHO E 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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02 Junho 2020 |
DECRETO Nº 59.479, DE 01/06/2020 - ALTERA OS DECRETOS Nº 51.564, Nº 51.565, Nº 51.568, E Nº 51.569, TODOS DE 18 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTAM A PROGRESSÃO FUNCIONAL E A PROMOÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS DAS CARREIRAS DOS QUADROS DE PESSOAL DE NÍVEL BÁ
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02 Junho 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 01/06/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES – CEFORP
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02 Junho 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 07, DE 01/06/2020 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO - DOC PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO
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02 Junho 2020 |
DECRETO Nº 59.473, DE 29/05/2020 - ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CO
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30 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 241/2020 - SMS.G - ALTERA A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA REGULAMENTADA PELA PORTARIA SMS.G Nº 154/2020 E ESTABELECE O RETORNO AOS ATENDIMENTOS AGENDADOS DOS EQUIPAMENTOS DE ESPECIA
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30 Mai 2020 |
DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28/05/2020 - DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI O PLANO SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES
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29 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 034/SMSUB/2020 - CONSTITUI GRUPO GESTOR DE INFORMAÇÕES PARA ANÁLISE DE DADOS E PROPOSIÇÃO DE INDICADORES NORTEADORES PARA TOMADA DE DECISÃO NO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM FOCO NA COLABORAÇÃO COM A ESTRATÉGIA DE CONTINGÊNCIA FUNERÁRIA MUN
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29 Mai 2020 |
DECRETO Nº 59.463, DE 27/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.414, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, NO DECRETO Nº 58.954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, E NO DECRETO Nº 59.000, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019, BEM COMO ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Q
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28 Mai 2020 |
DECRETO Nº 59.464, DE 27/05/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 48 DO DECRETO Nº 59.171, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, ACRESCIDO PELO DECRETO N° 59.225, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA
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28 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 36/SG/2020 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS E PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 E D
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28 Mai 2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 - PROCON CIDADE DE SÃO PAULO - ELEVAÇÃO DE PREÇO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
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28 Mai 2020 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (27/05/2020)
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27 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 4.324, DE 26/05/2020 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO PARA ANALISAR, AVALIAR E SELECIONAR OS ESPETÁCULOS CADASTRADOS NO PROART 2020
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27 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 215/2020 - SMS.G - ALTERA AS DATAS DA TERCEIRA FASE DA 22ª CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 2020
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27 Mai 2020 |
LEI ESTADUAL Nº 17.264, DE 22 DE MAIO DE 2020 Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, nos termos que especifica
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22 Mai 2020 |
DECRETO Nº 59.454, DE 19/05/2020 - SUSPENDE O DECURSO DO PRAZO PREVISTO NO § 2º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 59.108, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O NOVO REGRAMENTO PARA O PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRA
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20 Mai 2020 |
DECRETO Nº 59.455, DE 19/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.955, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO APROVA RÁPIDO
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20 Mai 2020 |
DECRETO Nº 59.456, DE 19/05/2020 - DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E PROVIDÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DA SUA SUSPENSÃO OU REDUÇÃO QUANTITATIVA DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
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20 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 222/2020 - SMS.G - APRESENTA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA PARA INTERVENÇÃO OPORTUNA NA COVID-19 EM CASOS SINTOMÁTICOS NOS DIFERENTES PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
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20 Mai 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 096, DE 19/05/2020 - SUSPENDE, NO DIA 22 DE MAIO DE 2020, A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” E DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS”
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20 Mai 2020 |