DECRETO Nº 59.681, DE 11/08/2020 - PRORROGA ATÉ 23 DE AGOSTO DE 2020, O TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298/2020, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO DECRETO ESTADUAL
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12 Agosto 2020 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (12/08/2020)
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12 Agosto 2020 |
PORTARIA Nº 44/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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11 Agosto 2020 |
PORTARIA SMS.G Nº 310/2020 - ALTERA A DATA DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE E MULTIVACINAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INFORMA QUE, SIMULTANEAMENTE À REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE MULTIVACI
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11 Agosto 2020 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/08/2020)
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11 Agosto 2020 |
PARECER Nº 689/2020 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 0452/2020
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11 Agosto 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 11 E 13/08/2020
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11 Agosto 2020 |
DECRETO ESTADUAL Nº 65.114, DE 07/08/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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08 Agosto 2020 |
DECRETO Nº 59.670, DE 07/08/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.673, DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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08 Agosto 2020 |
DECRETO Nº 59.671, DE 07/08/2020 - CONSOLIDA OS CRITÉRIOS PARA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, BEM COMO REGULAMENTA O DISPOSTO NOS INCISOS VII E VIII DO “CAPUT” DO ARTIGO 240 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O CAPÍTULO III DA LEI Nº 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE
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08 Agosto 2020 |