DECRETO Nº 59.603, DE 14/07/2020 - PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DE 2020 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 59.449, DE 18 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Julho 2020 |
DECRETO Nº 59.604, DE 14/07/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 59.511, DE 9 DE JUNHO DE 2020, QUE FIXA O PROTOCOLO GERAL A SER OBSERVADO PELAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA DISSEMIN
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15 Julho 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV (15/07/2020)
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15 Julho 2020 |
PROTOCOLO SANITÁRIO COMPLEMENTAR A ESCRITÓRIOS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CALL CENTER (15/07/2020)
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15 Julho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.998, DE 14/07/2020 - INSTITUI A FASE V DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO REPASSE DE 2020 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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15 Julho 2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 02/2020 - PROCON/SMJ - DISTRIBUIDORES E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
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15 Julho 2020 |
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 001/2018 - PRORROGAÇÃO (15/07/2020)
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15 Julho 2020 |
ATO Nº 1.479/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DISCIPLINA O ACESSO DA POPULAÇÃO DE FORMA GRADUAL AO PALÁCIO ANCHIETA, OBSERVADAS AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO, REVOGA O ATO 1
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15 Julho 2020 |
LEI ESTADUAL Nº 17.268, DE 13/07/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), NO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Julho 2020 |
DECRETO ESTADUAL Nº 65.061, DE 13/07/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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14 Julho 2020 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO (14/07/2020)
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14 Julho 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 13/07/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 2020, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAR AO CONSELHO TUTELAR, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE OS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA AOS BEBÊS, CRIAN
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14 Julho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.935, DE 13/07/2020 - CESSA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
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14 Julho 2020 |
PROJETO DE LEI 01-00441/2020 DO VEREADOR ANTONIO DONATO (PT) - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA SUSPENSÃO DO ANO LETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2020, PARA PROMOVER E IMPLEMENTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PA
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14 Julho 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - 3ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 (14/07/2020)
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14 Julho 2020 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 09/2020 - APROVA OS PROCEDIMENTOS PARA A DIGITALIZAÇÃO EMERGENCIAL DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Julho 2020 |
DECRETO ESTADUAL Nº 65.056, DE 10/07/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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11 Julho 2020 |
PORTARIA PREF. G 724, DE 10/07/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO SETOR ECONÔMICO DE ACADEMIAS DE ESPORTE E SIMILARES
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11 Julho 2020 |
PORTARIA Nº 39/SG/2020 - INCLUI O INCISO IX NO ARTIGO 8º, OS ARTIGOS 8º- A E 10 – A, E ALTERA O ARTIGO 1º, O ARTIGO 3º, OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 6º, O ARTIGO 7º, O INCISO II DO ARTIGO 9º E O ARTIGO 10, TODOS DA PORTARIA Nº 76/SG/2018, QU
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11 Julho 2020 |
PORTARIA Nº 40/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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11 Julho 2020 |
REGIMENTO INTERNO Nº. 001/2020 DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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11 Julho 2020 |
DECRETO Nº 59.599, DE 09/07/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.830, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA EM LOCAIS COM ALTA INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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10 Julho 2020 |
DECRETO Nº 59.600, DE 09/07/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE PARQUES MUNICIPAIS, BEM COMO A RETOMADA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA FILMAGENS E GRAVAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 56.905, DE 30 DE MARÇO DE 2016
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10 Julho 2020 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 004/PREF/CC/SERS/2020 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DAS FUNÇÕES DE COORDENADOR E SECRETÁRIO DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS, EXCEPCIONALMENTE
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10 Julho 2020 |
PORTARIA Nº 09/2020 - SMSUB/ABAST - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS, SACOLÕES MUNICIPAIS E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.473/2020, P
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10 Julho 2020 |
PORTARIA Nº 4.936, DE 08/07/2020 - ALTERA A DATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS UNIDADES DA REDE PARCEIRA
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10 Julho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.952, DE 09/07/2020 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA DO PROGRAMA MAIS CRECHE
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10 Julho 2020 |
TORNA SEM EFEITO - PORTARIA Nº 2.901, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PARTICIPANTES DO “SEMINÁRIO DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO” PROMOVIDO PELA SME/COCEU
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10 Julho 2020 |
TORNA SEM EFEITO - PORTARIA Nº 2.902, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PARTICIPANTES DO “ENCONTRO FORMATIVO COM FORMADORES DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO” PROMOVIDO PELA SME/COCEU
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10 Julho 2020 |
PORTARIA SF Nº 129, DE 09/07/2020 - ALTERA OS INCISOS V A IX DA PORTARIA SF Nº 85/2020, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021
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10 Julho 2020 |
CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (10/07/2020)
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10 Julho 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (10/07/2020)
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10 Julho 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (ORDEM JUDICIAL) - 10/07/2020
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10 Julho 2020 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSAO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (16/07/2020)
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10 Julho 2020 |
DECRETO Nº 59.586, DE 08/07/2020 - PRORROGA, DE OFÍCIO, A DATA DE VENCIMENTO DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, POR CONTA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA COV
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09 Julho 2020 |
DECRETO Nº 59.587, DE 08/07/2020 - REVOGA A PREVISÃO DE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE, E RESPETIVA COMPENSAÇÃO DE HORAS, REFERENTE AO DIA 10 DE JULHO DE 2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
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09 Julho 2020 |
PORTARIA Nº 004/PREF/CC/SERS/2020 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE, DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
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09 Julho 2020 |
PORTARIA SGM 185, DE 08/07/2020 - CONSOLIDA OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS APROVADOS PELAS PORTARIAS PREF Nº 605/2020, 625/2020, 629/2020, 683/2020 E 696/2020, CONFORME ANEXO DA PORTARIA
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09 Julho 2020 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/07/2020)
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09 Julho 2020 |
LEI Nº 17.361, DE 1º/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA SEPSE
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09 Julho 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO ADJUNTO (08/07/2020)
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08 Julho 2020 |
PORTARIA SGM Nº 184, DE 07/07/2020 - INDICA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E RECEBIMENTO DA DOAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DOAÇÃO 01/2020, CELEBRADO ENTRE A SMDU E AS ENTIDADE FUNDAÇÃO TIDE SETÚBAL, INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO
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08 Julho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.869, DE 06/07/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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07 Julho 2020 |
PUBLICAÇÃO Nº 059/CMDCA-SP/2020 - TORNA PÚBLICO O RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO GERAL NO EDITAL FUMCAD 2019
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07 Julho 2020 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 15/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL PARA FORMAÇÃO DE 150 PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
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07 Julho 2020 |
DECRETO Nº 59.580, DE 04/07/2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO
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05 Julho 2020 |
PORTARIA PREF. G Nº 696, DE 04/07/2020 - NOVA FASE DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
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05 Julho 2020 |
DECRETO Nº 59.579, DE 03/07/2020 - APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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04 Julho 2020 |
PORTARIA Nº 38/SG/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 29/SG/2020, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020
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04 Julho 2020 |
PORTARIA SF Nº 124, DE 03/07/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021 (PLOA 2021)
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04 Julho 2020 |
INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020A 31/01/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO DIA 15/07/2020, NO PRAZO DE CINCO DIAS
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04 Julho 2020 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - INSCRIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
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04 Julho 2020 |
DECRETO ESTADUAL Nº 65.044, DE 03/07/2020 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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04 Julho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.846, DE 02/07/2020 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO E VIGÊNCIA DOS PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, PLANO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXTERNOS DE QUE TRATA A PORTARIA SME Nº 3.539/2017 E
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03 Julho 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.214 (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO "GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA: A IMPORTÂNCIA DO QUADRO DE APOIO PARA UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE SOCIAL"
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03 Julho 2020 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 16/SME/2020 - FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE MATERIAL E HIGIENE - ÁLCOOL EM GEL, PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA RME
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03 Julho 2020 |
DECRETO Nº 59.574, DE 1º/07/2020 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
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02 Julho 2020 |
PORTARIA PREF. G Nº 692, DE 01/07/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA PREF Nº 683, DE 27 DE JUNHO DE 2020
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02 Julho 2020 |
PORTARIA SGM Nº 179, DE 01/07/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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02 Julho 2020 |
PORTARIA SF Nº 122, DE 1º/07/2020 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SENHA DE SEGURANÇA DENOMINADA SENHA WEB DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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02 Julho 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SMIT/SF Nº 29, DE 22/06/2020 - ESTABELECE NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DA COMUNICAÇÃO COM O CIDADÃO NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS DE COMPETÊNCIA DE SF AUTUADOS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO COM OS CANAIS SP 156
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02 Julho 2020 |
EDITAL Nº CPB/008/2020/SMDHC/CPI - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/SMDHC/2020 - 3ª EDIÇÃO DO SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE (02/07/2020)
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02 Julho 2020 |
PORTARIA Nº 030/SEME-G/2020 - ALTERA A PORTARIA nº 010/SEME-G/2020, PUBLICADA NO DOC DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE OS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEME)
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02 Julho 2020 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - TEMA: RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO
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02 Julho 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 02/07/2020
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02 Julho 2020 |
ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (28/01/1010)
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01 Julho 2020 |
DECRETO Nº 59.560, DE 29/06/2020 - PRORROGA ATÉ 14 DE JULHO DE 2020 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 59.449, DE 18 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Junho 2020 |
COMPLEMENTAÇÃO - PORTARIA PREF. Nº 683, DE 27/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS MUNICIPAIS E CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO -
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30 Junho 2020 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (30/06/2020)
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30 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 044/SMSUB/2020 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SMSUB – SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, APENAS PARA SERVIÇOS QUE NÃO PODEM SER REALIZADOS POR MEIO ELETRÔNICO
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30 Junho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, E APMSUACS, DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, DA REDE
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30 Junho 2020 |
PORTARIA COORDENADORIA DE INCLUSÃO DIGITAL Nº 001/2020/SMIT/CID, DE 26/06/2020 - APROVA O REGULAMENTO DE USO DE EQUIPAMENTOS E DE CONVÍVIO NA REDE FAB LAB LIVRE SP
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30 Junho 2020 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/06/2020)
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30 Junho 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.182 (SINESP) - CURSO "ESTUDO E PRÁTICAS CURRICULARES EM DIREITOS HUMANOS: O AMBIENTE ESCOLAR E AS REDES DE PROTEÇÃO"
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30 Junho 2020 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO SME/COAD/DIAL-NUMEL Nº 001/2020 DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA RME (30/06/2020)
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30 Junho 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - 2ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 30/06/2020
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30 Junho 2020 |
PORTARIA PREF. Nº 683, DE 27/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS MUNICIPAIS E CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO
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29 Junho 2020 |
DECRETO Nº 59.552, DE 26/06/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298/2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS
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27 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 038/SMDHC/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 122/SMDHC/2019 ACERCA DA RELAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS – CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
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27 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 035/SMDHC/2020 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 58.374, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O "PRÊMIO 19 DE AGOSTO"
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27 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 4.772, DE 26/06/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DOS ENCONTROS VIRTUAIS NA PLATAFORMA ESTABELECIDA AOS POEDS, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E PROFESSORES DE ENS. FUND. II E MÉDIO EM REGÊNCIA
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27 Junho 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 26/06/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAR AO CONSELHO TUTELAR, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE OS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
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27 Junho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.766, DE 26/06/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 4.298/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020
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27 Junho 2020 |
PAUTA (CMSP) - 2ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 (30/06/2020)
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27 Junho 2020 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSAO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (02/07/2020)
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27 Junho 2020 |
ATO Nº 1.475/2020 (CMSP) - REVOGA O ART. 3º DO ATO Nº 1.464, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDEU A FRUIÇÃO DE TODOS OS PRAZOS REGULAMENTARES E LEGAIS DOS PROCESSOS E EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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27 Junho 2020 |
LEI Nº 17.346, DE 25/06/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Junho 2020 |
DECRETO Nº 59.548, DE 25/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA
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26 Junho 2020 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (26/06/2020)
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26 Junho 2020 |
PORTARIA SGM Nº 158, DE 25/06/2020 - CONSTITUI EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDOS VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DA EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS OBJETO
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26 Junho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.754, DE 25/06/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2020/0053925-5, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA
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26 Junho 2020 |
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01, DE 15/05/2020 - CREDENCIAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, BATALHA DE SLAM, SARAU CULTURAL, ARTES CIRCENSES, ARTES MÁGICAS, CULTURA HIP HOP
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24 Junho 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 24/06/2020
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24 Junho 2020 |
PRECEDENTE REGIMENTAL Nº 02/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DE CARÁTER HÍBRIDO, COM O USO DE TECNOLOGIA REMOTA, BEM COMO DAS REUNIÕES DE SUAS COMISSÕES,
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24 Junho 2020 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (23/06/2020)
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23 Junho 2020 |
PARECER CME Nº 05/2020 - CONSULTA SOBRE REORGANIZAÇÃO PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PERÍODO DE ISOLAMENTO COVID 19
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23 Junho 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 22/06/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍODO LETIVO E PRORROGA A ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Junho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.691, DE 22/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.817/2020, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO C
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23 Junho 2020 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/06/2020)
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23 Junho 2020 |
PAUTA E AGENDA (CMSP) - 1ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 23/06/2020
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23 Junho 2020 |