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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - SMRI - PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA DOCUMENTAR E APOIAR O USO DO APLICATIVO OCTOSTUDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - LIFELONG KINDERGARTEN (LLK) - MIT MEDIA LAB (01/09/2026) 01 Setembro 2026
COMUNICADO Nº 10/2026 - SEGES/COGEP/DRH - DESCREDENCIAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - ADSERVIP - REGULARIZAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO (01/09/2026) 01 Setembro 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (01/09/2026) 01 Setembro 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO (01/09/2026) 01 Setembro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2021 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM (01/09/2026) 01 Setembro 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO (SMC) - CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2026 - SMC/BMA - FEIRA DO LIVRO DO VI FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE - A CIDADE LÊ, A CIDADE LIDA (01/09/2026) 01 Setembro 2026
RESOLUÇÃO Nº 157/CMDCA-SP/2026 - NORMATIZA A REALIZAÇÃO, EM 2026, DAS CONFERÊNCIAS LÚDICAS E CONVENCIONAIS, LIVRES, REGIONAIS E MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 150/CMDCA-SP/2022 (01/09/20 01 Setembro 2026
PUBLICAÇÃO Nº 047/CMDCA-SP/2026 - REGIMENTO INTERNO DAS CONFERÊNCIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO 2026 (01/09/2026) 01 Setembro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 01/09/2026 01 Setembro 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DO EXECUTIVO - RICARDO NUNES - QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2027” - ORÇAMENTO 2027 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (01/09/2026) 01 Setembro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL - SMDHC / COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL) - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP (31/08/2026) 01 Setembro 2026
DECRETO Nº 65.481, DE 28/08/2026 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 33 DO DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 31 Agosto 2026
PORTARIA Nº 68/SEGES/2026 - INSTITUI A INICIATIVA ELAS SP, VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, À FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS E À VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 31 Agosto 2026
COMUNICADO DE ECONOMICIDADE Nº 08 DE AGOSTO DE 2026 (DGARP/SEGES) - (31/08/2026) 31 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.765, DE 28/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 31 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.766, DE 28/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.056.098,68 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 31 Agosto 2026
CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO - VI FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE (31/08/2026) 31 Agosto 2026
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR I (28/08/2026) 28 Agosto 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - 1ª PARCELA - EXERCÍCIO 2026 - MUNICIPALIZADAS (28/08/2026) 28 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.736, DE 27/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.011.732,37 (DOIS MILHÕES E ONZE MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 28 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.735, DE 27/08/2026 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO DESEMPENHO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - PDE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO À PRIMEIRA ETAPA DE PAGAMENTO DO EX 28 Agosto 2026
APOSTILAMENTO - PORTARIA SME Nº 7.969, DE 29/07/2026 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28/08/2026) 28 Agosto 2026
EDITAL DE TRANSAÇÃO PGM Nº 01/2026 - TORNA PÚBLICA PROPOSTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO (28/08/2026) 28 Agosto 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 28/08/2026 28 Agosto 2026
DECRETO Nº 65.474, DE 26/08/2026 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 27 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.699, DE 26/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.574,04 (QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 27 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.729, DE 26/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 45.425,07 (QUARENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 27 Agosto 2026
RESOLUÇÃO SP REGULA Nº 51, DE 26/08/2026 - ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SP REGULA/SFMSP Nº 18, DE 9/10/2023, E A RESOLUÇÃO SP REGULA Nº 22, DE 5/02/2024, PARA FIXAR A COMPETÊNCIA DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E POSTURAS - GFISP, UNIFORMIZAR O FLU 27 Agosto 2026
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DO 16º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET (27/08/2026) 27 Agosto 2026
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 225, DE 25/08/2026 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 26 Agosto 2026
PORTARIA CONJUNTA SEPE/SGM, SEHAB, SMADS, SMDHC, COHAB-SP Nº 01, DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS, FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA E COM TRAJETÓRI 26 Agosto 2026
PORTARIA SGM Nº 186, DE 25/08/2026 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DA PARCERIA CITIES FINANCE FACILITY - GTI-CFF, CONFORME ESPECÍFICA 26 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 458, DE 25/08/2026 - PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR - FICAM ADICIONADAS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADORAS DA RME 26 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.695, DE 25/08/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE HORAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS COMISSÕES REGIONAIS DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES QUE PARTICIPAREM DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇ 26 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.696, DE 25/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 265.116,92 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 26 Agosto 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 25/08/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 2025, QUE ESTABELECE QUE AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARTICIPANTES DO “PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - PROGRAMA SPI”, CONTARÃO COM O PROFESSO 26 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 459, DE 25/08/2026 (COCEU) - CURSO "EDUCOMUNICAÇÃO: CURTA E ANIMAÇÃO EM FORMATO FILME DE MINUTO" 26 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 460, DE 25/08/2026 (DC - NEA) - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: INDICADORES E PRÁTICAS POR UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA" 26 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 461, DE 25/08/2026 (DC - NEER) - CURSO "EDUCAÇÃO, INTERCULTURALIDADE E MIGRAÇÕES: PRIMEIROS PASSOS" 26 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 462, DE 25/08/2026 (DIEI) - CURSO "CULTURAS DA INFÂNCIA E EXPERIÊNCIAS POÉTICAS EM DIÁLOGO COM O CURRÍCULO DA CIDADE” 26 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 463, DE 25/08/2026 (DIEE/DRE - BT) - CURSO "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS" 26 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 121, DE 18/08/2026 (DRE - IQ) - CURSO "EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, LITERATURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: INTERFACES E PRÁTICAS INTEGRADORAS NO CONTEXTO ESCOLAR - DRE ITAQUERA" 26 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 270, DE 22/08/2026 (DRE - G) - CURSO "EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, LITERATURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: INTERFACES E PRÁTICAS INTEGRADORAS NO CONTEXTO ESCOLAR - DRE GUAIANASES" 26 Agosto 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2021 - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – INSTITUTO PARATODOS (26/08/2026) 26 Agosto 2026
TERMO DE REFERÊNCIA - Nº 02/2026 - UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA "A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE+" - CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA EM MEDIADORES CULTURAIS E LINGUÍSTICO PARA ATUAREM NAS UNIDADES EDUCACIONAIS (26/08/2026)AIS 26 Agosto 2026
COMUNICADO COPED Nº 08, DE 24/08/2026 - EDITAL SME Nº. 04, DE 26/09/2023 - LISTA FINAL DE HABILITADOS, NO PERÍODO DE 02/05 A 30/06/2026, PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA EM SUAS COORDENADORIAS (CODAE/ COCEU/ CO 26 Agosto 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 26/08/2026 26 Agosto 2026
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 221, DE 15/05/2026 - DISPÕE SOBRE AS UNIDADES EDUCACIONAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA EDUCAVEST PARA O ANO DE 2026 25 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 454, DE 24/08/2026 - DIVULGA O CRONOGRAMA DE MATRÍCULA/REMATRÍCULA PARA CADA ETAPA/MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 25 Agosto 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/08/2026) 25 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 452, DE 24/08/2026 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO - CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES 25 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 457, DE 24/08/2026 - RELAÇÃO PARCIAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS À DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO NOS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CEUS 25 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 453, DE 24/08/2026 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA 25 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 455, DE 24/08/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS 25 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 456, DE 24/08/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS 25 Agosto 2026
COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS DE OFICINAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIAS CHÁCARA DAS FLORES E JABAQUARA (25/08/2026) 25 Agosto 2026
DECRETO Nº 65.462, DE 24/08/2026 - FICA CONSOLIDADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS, DESTINADA A ARTICULAR, FORTALECER E CONFERIR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES MUNICIPAI 25 Agosto 2026
ABERTURA - CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2026/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA DRE SÃO MATEUS NA CIDADE DE SÃO PAULO (24/08/2026) 24 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.637, DE 21/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.638, DE 21/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 154.404,18 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.639, DE 21/08/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO “SEMINÁRIO: ESPORTE EDUCACIONAL PARA ALÉM DA EDUCAÇÃO FÍSICA: EXPERIÊNCIAS, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO I 24 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.657, DE 21/08/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA E DESIGNA OS GESTORES DA PARCERIA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO OBJETO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SME/2026 24 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.641, DE 21/08/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT DESTINADO À ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS: SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO 24 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.640, DE 21/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 992.381,83 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Agosto 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - AFASTAMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MISSÃO INTERNACIONAL (24/08/2026) 24 Agosto 2026
PORTARIA IPREM Nº 59, DE 21/08/2026 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA DIVISÃO DE GESTÃO DA BASE CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24 Agosto 2026
COMUNICADO SME Nº 451, DE 21/08/2026 - PROCESSO SELETIVO ANUAL PARA PROFESSORES INTERESSADOS EM ATUAR NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, NO ANO DE 2027 24 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 449, DE 21/08/2026 (EMFORPEF) - CURSO “GESTÃO ESCOLAR: COMPROMISSO COLETIVO COM A ALFABETIZAÇÃO” 24 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 450, DE 21/08/2026 (DIEE/DRE - SM) - CURSO "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS" 24 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 188, DE 17/08/2026 (DRE - CL) - CURSO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA: ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS" 24 Agosto 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 43, DE 07/08/2026 (DRE - FB) - CURSO “PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS” 24 Agosto 2026
COMUNICADO Nº 72, DE 18/08/2026 (DRE - JT) - CURSO "EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, LITERATURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: INTERFACES E PRÁTICAS INTEGRADORAS NO CONTEXTO ESCOLAR - DRE JAÇANÃ/TREMEMBÉ" 24 Agosto 2026
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE COLABORAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/SME/2026 - "PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO" - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP (24/08/2026) 24 Agosto 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 24/08/2026 24 Agosto 2026
PORTARIA HSPM Nº 36, DE 20/08/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE APOIO AO TRABALHADOR (SAT) NO ÂMBITO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 Agosto 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/CODAE/2026 - PROJETO "ROLÊ AGROECOLÓGICO" - RERRATIFICAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI E VII (21/08/2026) 21 Agosto 2026
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2026 - DOAÇÃO DE 2000 INGRESSOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “RUGBY BRASIL EXPERIENCE,"DESTINADO A ESTUDANTES, FAMILIARES DE ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - ASSOCIAÇÃO HURRA (21/08/2 21 Agosto 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 21/08/2026 21 Agosto 2026
DECRETO Nº 65.436, DE 19/08/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMITÊS DE GOVERNO LOCAL, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR A INTERLOCUÇÃO ENTRE ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA 20 Agosto 2026
PORTARIA PREF. G Nº 1.152, DE 19/08/2026 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR VI 20 Agosto 2026
PORTARIA Nº 063/SEGES/2026 - DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, SOBRE A MANUTENÇÃO DO CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS ATIVAS NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ATÉ A REALIZAÇÃO D 20 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.562, DE 19/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.782,00 (CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.563, DE 19/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 728,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Agosto 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 19/08/2026 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PRO 20 Agosto 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 9, DE 19/08/2026 - DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E A APLICAÇÃO DO ARTIGO 166 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 20 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.555, DE 19/08/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.552, DE 26 DE JUNHO DE 2025, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE ORGANIZA E DESIGNA OS INTEGRANTES DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +”, IN 20 Agosto 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2021 - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (20/08/2026) 20 Agosto 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 16, DE 19/08/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS 20 Agosto 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 17, DE 19/08/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS 20 Agosto 2026
COMUNICADO SME/COPED Nº 07, DE 18/08/2026 - EDITAL SME Nº 01/24 DE 14/08/2024 - CREDENCIAMENTO DE APOIO BILÍNGUE - LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS / LISTA DE CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS - PÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS / LIS 20 Agosto 2026
RESOLUÇÃO CMSP Nº 8, DE 19/08/2026 - ALTERA O INCISO V DO ART. 39 E O INCISO V DO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 20 Agosto 2026
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026 - SGM/TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO (19/08/2026) 19 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.471, DE 18/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 184.381,48 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.472, DE 18/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 478.679,40 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Agosto 2026
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 04, DE 18/08/2026 - ALTERA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 02, DE 24/07/2026, QUE CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DESTINADO AO APROFUNDAMENTO DAS DISCUSSÕES INTERSETORIAIS REFERENTES ÀS AÇÕES 19 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.473, DE 18/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 404.500,00 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.474, DE 18/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.600.000,00 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.476, DE 18/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.856.846,00 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Agosto 2026
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 18/08/2026 - ORIENTA O USO DA PLATAFORMA ELEFANTE LETRADO NA ROTINA DAS TURMAS DE 1º A 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 19 Agosto 2026
RETIFICAÇÃO - NOTA TÉCNICA SMADS Nº 01, DE 30/07/2026 - ORIENTAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) (19/08/2026) 19 Agosto 2026

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