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Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

 

Comunicado   |   Documento: 163706835

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

 

COMUNICADO SME Nº 454, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

SEI 6016.2026/0103714-9

 

Divulga o cronograma de matrícula/rematrícula para cada etapa/modalidade da Educação Básica.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SME nº 30, de 2026;

 

COMUNICA:

 

1- Fica estabelecido o cronograma das ações referentes aos procedimentos de realização de matrículas 2027 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino.

 

2- A matrícula na Rede Municipal de Ensino obedecerá ao cronograma específico para cada etapa/modalidade da Educação Básica, na conformidade do contido neste comunicado.

 

3- As Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs, os Centros de Educação Infantil Indígenas - CEIIs, os Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e as turmas organizadas na modalidade EJA Modular, respeitadas as características próprias do seu atendimento, obedecerão às disposições contidas na Instrução Normativa SME nº 30, de 2026 e cumprirão, no que couber, o cronograma estabelecido neste comunicado.

 

4- As rematrículas deverão ser efetivadas na perspectiva da garantia da continuidade de atendimento aos estudantes frequentes em 2026, conforme este comunicado.

 

5- Compete a DRE orientar e acompanhar o registro das matrículas no Sistema Informatizado - EOL em decorrência do processo de planejamento e compatibilização automática das vagas existentes, observados os prazos estabelecidos.

 

6- Relação idade-agrupamento que deverá ser utilizada como parâmetro para a realização da matrícula dos bebês e crianças no ano subsequente.

 

AGRUPAMENTO

NASCIMENTO

PROPORÇÃO ADULTO/CRIANÇA

Berçário I

De 01/04/2026 a 31/12/2026 e 2027

7 bebês / 1 educador

Berçário II

De 01/04/2025 a 31/03/2026

9 bebês / 1 educador

Mini Grupo I

De 01/04/2024 a 31/03/2025

12 crianças / 1 educador

Mini Grupo II

De 01/04/2023 a 31/03/2024

25 crianças / 1 educador

Mini Grupo Multietário

De 01/04/2023 a 31/03/2025

18 crianças / 1 educador

Infantil

De 01/04/2021 a 31/03/2023

28 crianças / 1 educador

 

7- Os procedimentos de matrícula/rematrícula, ocorrerão conforme cronograma abaixo:

 

EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / EMEI / CEMEI

 

DATA/PERÍODO

PROCEDIMENTO

Até 26/08/2026

Planejamento DRE e digitação das turmas de Educação Infantil - CEI Direto, EMEI e CEMEI no Sistema Informatizado EOL

Até 23/10/2026

Planejamento DRE e digitação das turmas de educação Infantil das Unidades Indiretas e Parceiras no Sistema Informatizado EOL

De 26/10 a 06/11/2026

Inscrição na Continuidade das crianças da Educação Infantil, candidatos à rematrícula em continuidade em outras Unidades Educacionais

De 26/10 a 06/11/2026

Rematrícula e digitação no Sistema Informatizado EOL na garantia de permanência das crianças das Unidades Diretas frequentes em 2026, exceto as definidas para garantia da continuidade e para ingresso no Ensino Fundamental

Até 10/11/2026

Constituição de grades pelo Sistema Informatizado EOL para crianças definidas para continuidade

11/11/2026

Compatibilização das crianças em continuidade

De 12/11 a 19/11/2026

Análise e realocação das crianças em continuidade pelas DREs - rematrícula das crianças não atendidas nas transferências

A partir de 23/11/2026

Divulgação e efetivação das matrículas das crianças em continuidade

01/12/2026

Suspensão dos cadastros para 2026

Até 04/12/2026

Constituição de grades pelo Sistema Informatizado EOL para os cadastros de demanda de Educação Infantil

06/12/2026

Compatibilização de cadastros

07/12 a 11/12/2026

Análise e realocação dos cadastros compatibilizados pelas DREs

A partir de 14/12/2026

Divulgação e efetivação das matrículas dos cadastros compatibilizados

A partir de 13/12/2026

Compatibilização diária de cadastros

Até 22/01/2027

Prazo final para a conclusão das turmas de 2026 no Sistema Informatizado EOL

 

ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEF/EMEFM/EMEBS/CIEJA

 

DATA/PERÍODO

PROCEDIMENTO

Até 26/08/2026

Planejamento DRE e digitação das turmas no Sistema Informatizado EOL

De 26/10 a 06/11/2026

Rematrícula no Sistema Informatizado EOL na garantia de permanência dos estudantes frequentes em 2026

22/12/2026

Prazo final para digitação do Parecer Conclusivo no Sistema Informatizado EOL

22/01/2027

Prazo final para a conclusão das turmas de 2026 no Sistema Informatizado EOL

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

 

DATA/PERÍODO

PROCEDIMENTO

Até 26/08/2026

Planejamento DRE e digitação das turmas no Sistema Informatizado EOL

De 23 a 27/11/2026

Rematrícula no Sistema Informatizado EOL na garantia de permanência dos estudantes frequentes em 2026

25/11/2026

Prazo final cadastro para 2026

26/11/2026

Última compatibilização para vaga 2026

30/11/2026

Cadastramento para candidatos 2027

01/12/2026

Compatibilização automática da demanda e efetivação das matrículas no Sistema Informatizado EOL

Até 22/12/2026

Prazo final para digitação do Parecer Conclusivo no Sistema Informatizado EOL

22/01/2027

Prazo final para a conclusão das turmas de 2026 no Sistema Informatizado EOL

 

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação Substituto

 

Publicado no DOC de 25/08/2026 – pp. 25 a 27

 

Acesse, AQUI, o arquivo em pdf.

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