Extrato de Contratação (NP) | Documento: 164174688
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2026/0072119-4
Número do Contrato
Nº 33/2026
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços visando a implementação de formação continuada com foco na educação física inclusiva, no movimento paralímpico e nas adaptações pedagógicas para o atendimento de estudantes com deficiência.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO - CNPJ: - 00.700.114/0001-44
Nome do Contratado (entidade parceira)
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO - CNPJ: - 00.700.114/0001-44
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
00.700.114/0001-44
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
27/08/2026 a
Data de Fim
31/12/2029
Prazo de Execução da Parceria
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
27/08/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 01/09/2026 – p. 409





