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Extrato de Contratação (NP)   |   Documento: 164174688

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2026/0072119-4

Número do Contrato

Nº 33/2026

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços visando a implementação de formação continuada com foco na educação física inclusiva, no movimento paralímpico e nas adaptações pedagógicas para o atendimento de estudantes com deficiência.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO - CNPJ: - 00.700.114/0001-44

Nome do Contratado (entidade parceira)

COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO - CNPJ: - 00.700.114/0001-44

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

00.700.114/0001-44

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

27/08/2026 a

Data de Fim

31/12/2029

Prazo de Execução da Parceria

Principal

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

27/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

164017295

 

Publicado no DOC de 01/09/2026 – p. 409

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