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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETO "ROLÊ AGROECOLÓGICO" (28/07/2026)
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28 Julho 2026 |
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COMUNICADO 29/SME/COSERV/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JUNHO/2026 (28/07/2026)
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28 Julho 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 24/07/2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.464, DE 2015, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Julho 2026 |
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PORTARIAS SME - INSTALA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM (DRE - PE) - (27/07/2026)
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27 Julho 2026 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 02, DE 24/07/2026 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL, ENVOLVENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS), DESTINADO AO APROFUN
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27 Julho 2026 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS E SMIT Nº 3, DE 24/07/2026 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, PARA ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ INTERSECRETARIAL DE PROTEÇÃO ESCOLAR
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27 Julho 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 24/07/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 2026, ALTERADA PELAS INS SME NOS 7 E 27 DE 2026 QUE DISPÕEM SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESEN
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27 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 342, DE 24/07/2026 (COCEU) - CURSO "VALORES OLÍMPICOS PARA A VIDA: UMA ABORDAGEM EDUCACIONAL POR MEIO DOS ESPORTES OLÍMPICOS"
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27 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 343, DE 24/07/2026 (COCEU) - CURSO: "APRENDIZAGEM BASEADA EM PROJETOS: DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA"
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27 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 344, DE 24/07/2026 (COCEU) - CURSO: "O CÉREBRO EM MOVIMENTO: FUNÇÕES EXECUTIVAS NO ESPORTE"
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27 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 345, DE 24/07/2026 (COCEU/DRE - IQ) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ"
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27 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 346, DE 24/07/2026 (COCEU/DRE - IP) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ"
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27 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 347, DE 24/07/2026 (COCEU/DRE - SM) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ"
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27 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 348, DE 24/07/2026 (COCEU/DRE - PJ) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II"
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27 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 349, DE 24/07/2026 (DIEI) - CURSO "RESIDÊNCIA EDUCATIVA - TERRITÓRIOS DE MUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO"
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27 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 350, DE 24/07/2026 (DIEI) - CURSO "PLANEJAMENTO: A INTENCIONALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL"
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27 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 351, DE 24/07/2026 (DIEFEM) - CURSO: “SITUAÇÕES DIDÁTICAS DA EDUCAÇÃO FÍSICA: LEITURA E ESCRITA”
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27 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 352, DE 24/07/2026 (DIEE/DRE - G) - CURSO "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS"
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27 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 353, DE 24/07/2026 (DC/NEA) - CURSO " EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA"
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27 Julho 2026 |
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COMUNICADO Nº 64, DE 07/03/2026 (DRE - SM) - "VIII SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: INCLUSÃO COMO COMPROMISSO COLETIVO - CORRESPONSABILIDADE NA ESCOLA"
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27 Julho 2026 |
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COMUNICADO Nº 82, DE 21/07/2026 (DRE - PE) - CURSO "DO TEXTO À CENA: PROCESSOS CRIATIVOS E PROTAGONISMO ESTUDANTIL EM PROJETOS DE TEATRO NA ESCOLA"
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27 Julho 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO COM VISTAS A OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS E COGNITIVAS PARA TERCEIRA IDADE - INSTITUTO PINHEIRO (27/07/2026)
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27 Julho 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA - CENTRO DE APOIO A CRIANÇA CARENTE COM CÂNCER - CACCC (27/07/2026)
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27 Julho 2026 |
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COMUNICADO Nº 15/SME-COCEU/2026 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE INGRESSOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “RUGBY BRASIL EXPERIENCE”, DESTINADO A ESTUDANTES, FAMILIARES DE ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, COM REALIZAÇÃO PREVISTA
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27 Julho 2026 |
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EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 005/SMDHC/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - GESTÃO 2026/2028 (27/07/2026)
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27 Julho 2026 |
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DECRETO Nº 65.369, DE 23/07/2026 - INSTITUI O PROGRAMA UNISAMPA, AUTORIZADO PELO ARTIGO 3º DA LEI Nº 18.066, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Julho 2026 |
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DECRETO Nº 65.373, DE 23/07/2026 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 64.482, DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - PDE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025
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24 Julho 2026 |
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DECRETO Nº 65.377, DE 23/07/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À FISCALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, MANTIDAS POR ENTIDADES PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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24 Julho 2026 |
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PORTARIA Nº 1.038, DE 23/07/2026 - EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO PEDAGÓGICO - SME
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24 Julho 2026 |
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PORTARIA Nº 1042, DE 23/07/2026 - CALENDÁRIO ESTRATÉGICOS DE EVENTOS DE 2026 DA CIDADE DE SÃO PAULO
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24 Julho 2026 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/SERI/SGM/CGM/SMTUR Nº 04, DE 15/07/2026 - FIXA OS PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TRANSPARÊNCIA ATIVA E RASTREABILIDADE CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO
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24 Julho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 7.801, DE 23/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 848.041,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUARENTA E UM REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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24 Julho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 7.802, DE 23/07/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA INCUMBIDA DE REALIZAR A 22ª EDIÇÃO DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP
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24 Julho 2026 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SMDHC Nº 01, DE 23/07/2026 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES E SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS PERÍODOS DE RECESSO E
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24 Julho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 7.805, DE 23/07/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE PROCEDER À ANÁLISE E À SELEÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO DESTINADA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ROLÊ AGROECOLÓGICO
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24 Julho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 7.803, DE 23/07/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.011, DE 2026, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECRE
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24 Julho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 7.804, DE 23/07/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.146, DE 2026, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE E
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24 Julho 2026 |
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ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/SME/2026 - ATUALIZAÇÃO DOS CADERNOS DA CIDADE: SABERES E APRENDIZAGENS (VERSÃO ESTUDANTES E VERSÃO PROFESSOR), DAS DISCIPLINAS: MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA, CIÊNCIAS NATURAIS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA E LÍNG
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24 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 338, DE 22/07/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS - ETAPA INFORMATIZADA
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23 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 339, DE 22/07/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS - ETAPA INFORMATIZADA
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23 Julho 2026 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 09/SME/COSERV/2026, DE 21/07/2026 - CADEIRA FIXA COM 4 PÉS; CADEIRA FIXA COM ENCOSTO EM TELA E PÉ ÚNICO EM BALANÇO; CADEIRA GIRATÓRIA; CADEIRA GIRATÓRIA PARA OBESO; POLTRONA GIRATÓRIA; POLTRONA GIRATÓRIA COM ENCOSTO EM TELA E CONJUNTO
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23 Julho 2026 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 08/SME/COSERV/2026, DE 21/07/2026 - MOBILIÁRIO ESCOLAR: CONJUNTO DE MESA DE USO MÚLTIPLO E BANQUETAS PARA SALA LED (LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL)
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23 Julho 2026 |
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NOMEAÇÃO - ASSESSOR VI (22/07/2026)
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22 Julho 2026 |
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PORTARIA SGM 146, DE 21/07/2026 - CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DA AGENDA CIDADE UNICEF 2025-2028 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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22 Julho 2026 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 89/2026 - DIVULGA AS ÁREAS PRIORITÁRIAS DE PROTEÇÃO DA OPERAÇÃO INTEGRADA EM DEFESA DAS ÁGUAS (APP-OIDA) - ANO 2026 (22/07/2026)
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22 Julho 2026 |
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RESOLUÇÃO CGBR Nº 01/2026 - REGULAMENTA A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (BR) DE 2026. DEFINE METAS, INDICADORES, CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E FLUXOS DE VERIFICAÇÃO PARA O PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 17.224, DE 31/10/2019, E O DECRETO MUNICIP
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22 Julho 2026 |
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COMUNICADO DE ECONOMICIDADE Nº 06, DE JULHO/2026 (DGARP) - (22/07/2026)
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22 Julho 2026 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS - JEPP - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEBRAE - SP (22/07/2026)
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22 Julho 2026 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO CONECTA - GRAMA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E GERAÇÃO DE RENDA (22/07/2026)
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22 Julho 2026 |
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DESPACHO DO PREFEITO - ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (21/07/2026)
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21 Julho 2026 |
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DESPACHO DO PREFEITO - ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 3.000 (TRÊS MIL) CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (21/07/2026)
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21 Julho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 7.714, DE 20/07/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM O HORÁRIO DE TRABALHO, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS NO ART. 2º, PARA PARTICIPAÇÃO NO "SEMINÁRIO JUNTOS PELA APRENDIZAGEM: AV
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21 Julho 2026 |
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PORTARIA Nº 7.633/2026 – INSTALA UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS – SRM – JUNTO À EMEF TENENTE ALÍPIO ANDRADA SERPA (DRE – BT) - (21/07/2026)
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21 Julho 2026 |
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PORTARIA Nº 7.634/2026 – INSTALA UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS – SRM – JUNTO À EMEF TARSILA DO AMARAL (DRE – BT) - (21/07/2026)
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/07/2026)
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 324, DE 20/07/2026 (COCEU) - CURSO "ESPORTE EDUCACIONAL E A GINÁSTICA RÍTMICA"
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 325, DE 20/07/2026 (COCEU) - SEMINÁRIO "EXPERIÊNCIAS NEGRAS - EDUCAÇÃO PARA A VIDA - MÓDULO I"
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 326, DE 20/07/2026 (COCEU / DRE - MP) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II"
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 327, DE 20/07/2026 (COCEU) - CURSO "PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO EM ARTE - “VIVA, VIVA ESCOLAS VIVAS"
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 328, DE 20/07/2026 (COCEU) - CURSO “AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS NA PERSPECTIVA DO ESPORTE EDUCACIONAL”
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 329, DE 20/07/2026 (DIEJA) - CURSO "ALFABETIZAÇÃO NA EJA: PERCURSOS DE APRENDIZAGEM E LEITURA DO MUNDO"
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 330, DE 20/07/2026 (DIEE / DRE - JT) - CURSO "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS"
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 331, DE 20/07/2026 (DIEE / DRE - IP) - CURSO "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS"
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 332, DE 20/07/2026 (DIEE / DRE - CL) - CURSO "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS"
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 333, DE 20/07/2026 (DIEE / DRE - FB) - CURSO "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS"
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 334, DE 20/07/2026 (DIEE / DRE - IQ) - CURSO "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS".
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 335, DE 20/07/2026 (DIEE / DRE- PJ) - CURSO "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS"
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 336, DE 20/07/2026 (DC - NEER) - CURSO "ALDEAR A EDUCAÇÃO: SABERES INDÍGENAS E EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA PARA FORTALECER A LEI 11.645/2008"
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 337, DE 20/07/2026 (DC - NEER) - CURSO "HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS EM PERSPECTIVAS: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS"
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO Nº 44, DE 23/03/2026 (DRE - G) - CURSO "ENSINO DE HISTÓRIA, MEMÓRIA E PATRIMÔNIOS DAS PERIFERIAS DA PAULISTANAS"
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO Nº 245, DE 24/06/2026 (DRE - G) - CURSO "FUNDAMENTOS DO BRASIL INDÍGENA"
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO 253, DE 07/07/2026 (DRE - G) - CURSO "A RESOLUÇÃO E A PROPOSIÇÃO DE PROBLEMAS NAS AULAS DE MATEMÁTICA - MÓDULO II"
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO Nº 91, DE 15/07/2026 (DRE- PJ) - CURSO "VIVÊNCIAS EM ATELIÊ: EXPERIMENTAÇÕES COM ARGILA"
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO Nº 93, DE 15/07/2026 (DRE - PJ) - CURSO "ATELIÊ DE GRAVURA: IMPRESSÕES QUE TRANSFORMAM"
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO Nº 095, DE 15/07/2026 (DRE - PJ) - CURSO "VIVÊNCIAS EM ATELIÊ: EXPERIMENTAÇÕES EM MARCENARIA"
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO Nº 94, DE 15/07/2026 (DRE - PJ) - CURSO "VIVÊNCIAS EM ATELIÊ: EXPERIMENTAÇÕES EM PINTURA E DESENHO"
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21 Julho 2026 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26.166 (SINESP) - CURSO "MIGRAÇÃO E DIREITO À EDUCAÇÃO" - (21/07/2026)
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21 Julho 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET, POR MEIO DO FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE DE ENLACES DE ACESSO À INTERNET COM TECN
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21 Julho 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - 'CAMPANHA CÂNCER POR HPV: O BRASIL PODE FICAR SEM' ATRAVÉS DO PROJETO 'HORA DA RESENHA' - INSTITUTO LADO A LADO PELA VIDA (21/07/2026)
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21 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 323, DE 20/07/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SME/2026 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO - RESULTADO PRELIMINAR
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21 Julho 2026 |
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REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2026 - PROGRAMA FÁBRICA DE CULTURA NAS ESCOLAS - SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (21/07/2026)
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21 Julho 2026 |
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EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 004/SMDHC/2026 - EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - COMITÊ POPRUA GESTÃO 2026/2028 (21/07/2026)
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21 Julho 2026 |
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PORTARIA CASA CIVIL Nº 05, DE 17/07/2026 - DESIGNA AS 32 COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS BIÊNIO 2027/2028, CONFORME ESPECIFICA
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20 Julho 2026 |
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PORTARIA CASA CIVIL Nº 04, DE 17/07/2026 - DESIGNA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - BIÊNIO 2027/2028, CONFORME ESPECIFICA
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20 Julho 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 142, DE 17/07/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 48, DE 1º DE ABRIL DE 2024, QUE CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI-CIRS) PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DO MUNICÍPIO COMO CIDADE SUSTENTÁVEL, INTELIGENTE E RES
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20 Julho 2026 |
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PORTARIA SF/SUREM Nº 42, DE 15/07/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO, ARTICULAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO TÉCNICA DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Julho 2026 |
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PORTARIA SMS Nº 433/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA GRADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE REGIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DE SÃO PAULO - RRAS 6, DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES VIGENTES E PACTUAÇÃO NA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERG
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20 Julho 2026 |
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NORMA TÉCNICA Nº 01/SMADS/2026 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - TRAJETÓRIA DE RUA E NA RUA (20/07/2026)
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20 Julho 2026 |
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PORTARIA Nº 061/SMDHC/2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPM (20/07/2026)
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20 Julho 2026 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - UNIÃO SOCIAL CAMILIANA - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - CAMPUS POMPEIA (20/07/2026)
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20 Julho 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO (20/07/2026)
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20 Julho 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CREDENCIAMENTO EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL - CAMINHANDO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL (20/07/2026)
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20 Julho 2026 |
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LEI Nº 18.524, DE 16/07/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027
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17 Julho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 7.659 DE 16/07/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.505, DE 14 DE JULHO DE 2026, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/SME/2026
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17 Julho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 7.584, DE 16/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 142.698,07 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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17 Julho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 7.550, DE 16/07/2026 – DESIGNA COORDENADOR DE ÁREA, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS ESTAGIÁRIOS, NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA
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17 Julho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 7.583, DE 16/07/2026 - AUTORIZA O SEGUNDO REPASSE DE RECURSOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF NO EXERCÍCIO DE 2026 ÀS ASSOCIAÇÕES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17 Julho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 7.600, DE 16/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 43.716,65 (QUARENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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17 Julho 2026 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE FOMENTO À PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CGM) - EDITAL Nº 01/2026 - CGM/SME - PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (17/07/2026)
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17 Julho 2026 |
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PORTARIA SMDHC/SESANA Nº 06/2026 - INSTITUI O PROGRAMA "REFEITÓRIO DIGNO", NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ABASTECIMENTO - SESANA, DESTINADO AO OFERECIMENTO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PO
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17 Julho 2026 |