Portaria | Documento: 164704789
nº 078/SMDHC/2026
Estabelece a nova composição do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.
REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 59.749, de 09 de setembro de 2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional;
CONSIDERANDO a previsão do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, conforme o art. 2º do Decreto Municipal nº 59.749, de 09 de setembro de 2020, a ser composto por integrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania especialistas na temática étnico-racial;
CONSIDERANDO que a composição estabelecida na Portaria nº 030/SMDHC/2026 sofreu alterações;
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a nova composição do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I - Josie Priscila Pereira de Jesus, RF 918.194.0, cabendo-lhe presidir o colegiado;
II - Alicia Lima de Oliveira, RF 958.360.2;
III - Nayara Maria dos Santos, RF 898.465.4;
IV - Adriana Szmyhiel Ferreira, RF 784.036.5;
V - Maria Cecília Marques, RF 635.212.0; e
VI - Marcus Vinícius Chaves Nascimento da Silva, RF 940.338.8.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 030/SMDHC/2026.
(assinatura eletrônica)
REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Publicado no DOC de 10/09/2026 – p. 583





