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Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

 

Extrato de Aditamento (NP)   |   Documento: 164255567

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2025/0064838-0

Número do contrato

Nº 16/2025

Número do Termo Aditivo

Nº 20/2026

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços para a implantação de PROJETOS que visam contribuir com a Rede Municipal de Educação de São Paulo, por meio de oferta de acessibilidade curricular ao público da Educação Especial.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/PMSP, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME/SP.

Nome do Contratado (entidade parceira)

FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS - CNPJ: 60.507.100/0001-30

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

60.507.100/0001-30

Objeto do Aditamento

O presente aditamento ao Acordo de Cooperação visa prorrogação do prazo de vigência para o período de 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

12/08/2026 a

Data de Fim

11/08/2027.

Principal

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Justificativa

A continuidade do projeto é de grande relevância para a manutenção e ampliação das ações desenvolvidas.

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

05/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

163211492

Anexo II (Número do Documento SEI)

162440927

 

Publicado no DOC de 02/09/2026 – pp. 432 e 433

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