Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165861422
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2026/0060083-4
Número do Contrato
Nº 32/2026
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços com vistas à implementação de um PROGRAMA formativo voltado à formação continuada de professores da rede pública de ensino da cidade de São Paulo/SP, centrado nas práticas de mediação cultural como eixo estruturante da ação pedagógica.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO TOMIE OHTAKE - CNPJ: - 00.984.768/0001-47
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
00.984.768/0001-47
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
22/09/2026 a
Data de Fim
21/09/2029
Prazo de Execução da Parceria
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
22/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 28/09/2026 – p. 417





