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Extrato de Contratação (NP)   |   Documento: 165861422

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2026/0060083-4

Número do Contrato

Nº 32/2026

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços com vistas à implementação de um PROGRAMA formativo voltado à formação continuada de professores da rede pública de ensino da cidade de São Paulo/SP, centrado nas práticas de mediação cultural como eixo estruturante da ação pedagógica.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO TOMIE OHTAKE - CNPJ: - 00.984.768/0001-47

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

00.984.768/0001-47

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

22/09/2026 a

Data de Fim

21/09/2029

Prazo de Execução da Parceria

Principal

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

22/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

165671604

Anexo II (Número do Documento SEI)

165605786

Anexo III (Número do Documento SEI)

165222363

 

Publicado no DOC de 28/09/2026 – p. 417

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