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Extrato de Apostilamento (NP)   |   Documento: 165412200

 

Principal

Modalidade

Termo de Colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número do Contrato

02/2026

Número do Apostilamento

026/2026

Objeto do Contrato

Promover, coordenar e executar o Programa Jogos de Tabuleiro da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

04.159.264/0001-43

Objeto do apostilamento

O presente apostilamento visa a readequação operacional do Plano de Trabalho e do Cronograma de Desembolso, de modo a compatibilizar temporalmente as ações previstas com o novo marco de execução do termo de Colaboração nº 02/2026. O presente apostilamento não implica em alteração do valor da global da parceria, ao Termo de Colaboração nº 02/2026, sem alteração do objeto, metas, vigência ou parâmetros técnicos do Programa.

Período prorrogação prazo de vigência da parceria

Prazo de vigência da parceria atualizado

Período prorrogação prazo de execução da parceria

Prazo de execução da parceria atualizado

Principal

Justificativa

Apostilamento justifica-se pelo fato de a formalização e a publicação do referido termo terem ocorrido após a data originalmente prevista no cronograma para o início da execução das atividades do Programa.

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do apostilamento

16/09/2026

 

Anexos

Anexo I (Número do Documento SEI)

165247943

 

Publicado no DOC de 21/09/2026 – pp. 519 e 520

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