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Atos Normativos e Despachos   |   Documento: 166582990

 

São Paulo, 07 de outubro de 2026.

 

Processo SEI nº 6016.2026/0107418-4

Interessado- Secretaria Municipal de Educação- SME

Assunto- Alteração da Matriz Curricular do Ciclo de Alfabetização das Escolas participantes do Programa São Paulo Integral de 7 (sete) horas e 9 (nove) horas diárias

Relatoras- Sueli Aparecida de Paula Mondini e Fátima Cristina Abrão

Parecer CME nº 12/2026

Aprovado em Sessão Plenária de 10/09/2026

 

I. RELATÓRIO

APRECIAÇÃO

Trata o presente de solicitação da Secretaria Municipal de Educação a este Colegiado, de aprovação da alteração na Matriz Curricular Ensino Fundamental Integral de 7 (sete) horas e na Matriza de 9 (nove) horas diárias aprovadas conforme Parecer CME nº09/2025, visando assegurar maior tempo pedagógico para a alfabetização e a consolidação de aprendizagens essenciais na trajetória dos estudantes.

A partir de estudos da Coordenadoria dos CEUs (SME/COCEU) e Coordenadoria Pedagógica (SME/COPED), embasados nos resultados de aproveitamento dos estudantes que desde 2024 são atendidos na referida Matriz, bem como o seu desenvolvimento a partir das experiências oferecidas e vivenciadas, em especial pelos estudantes do Ciclo de Alfabetização, a Secretaria propõe alteração na carga horária destinada à Expansão Curricular, passando de 10 (dez) para 8 (oito) horas-aula, sendo obrigatória a oferta de 2 (duas) horas-aula de Fortalecimento das Aprendizagens em sua composição, no caso da Matriz organizada em 7 horas, e de 16(dezesseis) para 14(quatorze) horas-aula, no caso da Matriz de 9 horas, retirando a expansão curricular “Investigações e Inovações”, considerando que seus objetivos de aprendizagem podem ser trabalhados na expansão curricular “ O exploratório - estúdio de ideias”.

Dentro de cada Território do Saber, a SME oferece um extenso cardápio de Experiências Pedagógicas a todas as unidades de ensino fundamental, abrangendo diferentes temáticas como arte, movimento, comunicação, aprendizagens, sustentabilidade, jogos, grêmio e outras a serem escolhidas pela equipe da unidade, com base no seu Projeto Político-Pedagógico, visando o atendimento às necessidades de aprendizagem dos estudantes, podem ser acrescidas experiências que atendam essas especificidades.

Para fortalecer a oferta de Linguagens e Matemática na parte comum do currículo e otimizar o aproveitamento da carga horária destinada à Expansão Curricular, a Secretaria, atendendo solicitação da COCEU e apoiada pela COPED, propõe que a experiência “Fortalecimento das Aprendizagens” permaneça como obrigatória na Expansão Curricular, na seguinte conformidade:

A - Matriz de 7 horas - 40 h/a semanais:

1. na Base Nacional Comum, nos três anos do Ciclo de Alfabetização, a ampliação de (7) sete para (8) oito horas-aula de Língua Portuguesa e de Matemática, totalizando trinta (30) horas-aula semanais, com a indicação de que as aulas de Matemática e Língua Portuguesa acrescidas, sejam atribuídas ao professor regente;

2. a Parte diversificada permanece com as duas horas-aulas, sendo 1(uma) de educação digital e 1(uma) na sala de leitura.

3. a carga horária da Expansão Curricular com Experiência Pedagógica passa a ser organizada em 8 (oito) horas-aula:

a. as (2) duas horas-aula destinadas à experiência “Fortalecimento das Aprendizagens" permanecem como Experiência Pedagógica Obrigatória na Expansão Curricular, que serão atribuídas a título de Jornada Especial de Hora-Aula Excedente (JEX) ou a outro professor;

b. as Experiências Pedagógicas dos Territórios do Saber passam a ser organizadas em 2 (duas) horas-aula;

c. Mantem-se as demais 4 horas-aulas, sendo 1(uma) de Ed. Física, 1(uma) de Arte, 1(uma) de Sala de Leitura e 1(uma) de Educação Digital.

B - Matriz de 9 horas - 50 h/a semanais

1. na Base Nacional Comum, nos três anos do Ciclo de Alfabetização, a ampliação de (7) sete para (8) oito horas-aula de Língua Portuguesa e de Matemática, totalizando 32 (trinta e duas) horas-aula semanais, com indicação de que as aulas de Matemática e Língua Portuguesa acrescidas, sejam atribuídas ao professor regente;

2. a Parte diversificada permanece com as 4(quatro) horas-aulas, sendo 2(duas) de educação digital e 2(duas) na sala de leitura.

3. a carga horária da Expansão Curricular passa a ser organizada em 14 (quatorze) horas-aulas, com a exclusão da expansão curricular “Investigações e inovações", no ciclo de alfabetização.

 

II. CONCLUSÃO

A vista do contido no presente, em especial a justificativa da SME/COCEU e SME/COPED, que traz a necessidade de assegurar maior tempo pedagógico para a alfabetização e a consolidação de aprendizagens essenciais na trajetória dos estudantes, aprova-se a Matriz Curricular Ensino Fundamental Integral de 7 (sete) horas diárias e a Matriz Curricular Ensino Fundamental Integral de 9 (nove) horas diárias, que trazem alteração para o Ciclo de Alfabetização. conforme Anexo único.

 

III. DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

O Conselho Municipal de Educação aprova, Ad Referendum, o presente Parecer. 

 

São Paulo, 10 de setembro de 2026.

__________________________________

Rose Neubauer

Vice-presidente no exercício da Presidência

Conselho Municipal de Educação São Paulo CME -SP

 

ANEXO ÚNICO PARECER CME 12/2026

 

ENSINO FUNDAMENTAL EMEF DE TEMPO INTEGRAL - 7 horas

 

“PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - PSPI”

 

MATRIZ CURRICULAR*

EMEF DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE 7 HORAS

ASE

NACIONAL

COMUM

Áreas de

Conhecimento

Componentes

Curriculares

Horas-aula semanais

 

Alfabetização

Interdisciplinar

Autoral

 

1º

2º

3º

4º

5º

6º

7º

8º

9º

 
 

Linguagens

Língua Portuguesa

8

8

8

7

7

5

5

5

5

 

Arte

1

1

1

1

1

2

2

2

2

 

Ed. Física

2

2

2

2

2

3

3

3

3

 

Língua Inglesa

2

2

2

2

2

2

2

2

2

 

Matemática

Matemática

8

8

8

7

7

5

5

5

5

 

Ciências da

Natureza

Ciências

3

3

3

3

3

4

4

4

4

 

Ciências

Humanas

Geografia

3

3

3

3

3

3

3

4

4

 

História

3

3

3

3

3

4

4

3

3

 

Total da Base Nacional Comum

30

30

30

28

28

28

28

28

28

 

Parte Diversificada

Sala de Leitura¹

1

1

1

1

1

1

1

1

1

 

Educação Digital¹

1

1

1

1

1

1

1

1

1

 

Total da Parte Diversificada

2

2

2

2

2

2

2

2

2

 

Total da Carga Horária

32

32

32

30

30

30

30

30

30

 

Lei nº 9.394, art. 33 Ensino Religioso

1

1

1

1

1

1

1

1

1

 

EXPANSÃO CURRICULAR COM EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA

 

Alfabetização

Interdisciplinar

Autoral

1º

2º

3º

4º

5º

6º

7º

8º

9º

Sala de Leitura 1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

Educação Digital 1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

Arte 2

1

1

1

---

---

---

---

---

---

Educação Física 2

1

1

1

---

---

---

---

---

---

Experiências Pedagógicas dos Territórios do Saber 3

2

2

2

6

6

4 a 6

Fortalecimento das Aprendizagens 4

2

2

2

2

2

2 a 4

Total da Expansão Curricular

08

08

08

10

10

10

10

10

10

TOTAL GERAL 7horas diárias - 8 h/a diárias

40

40

40

40

40

40

40

40

40

1 Professor designado

2 Professor especialista/as aulas serão atribuídas juntamente com a Base Nacional Comum

3 Prof. de Educ. Infantil e Ensino Fund. I e Prof. de Ensino Fund. II

4 Professor de Educ. Infantil e Ensino Fund. I

Observação: 40 semanas/ano e hora/aula de 45 minutos

Nº de horas-aula - Matriz curricular (Ciclo de Alfabetização)

Nº de horas-aula - Matriz curricular (Ciclos Interdisciplinar e Autoral)

32 horas-aula/semana = 57.600 minutos/ano (Ciclo de Alfabetização)

30 horas-aula/semana = 54.000 minutos/ano (Ciclos Interdisciplinar e Autoral)

Nº de horas-aula - expansão curricular (Ciclo de Alfabetização)

Nº de horas-aula - expansão curricular (Ciclos Interdisciplinar e Autoral)

08 horas-aula/semana = 14.400 minutos/ano (Ciclo de Alfabetização)

10 horas-aula/semana = 18.000 minutos/ano (Ciclos Interdisciplinar e Autoral)

Atividades orientadas e recreio

300 minutos/semana= 12.000 minutos/ano

Total geral

84.000 minutos/ano= 1.400 horas/ano

 

ENSINO FUNDAMENTAL EMEF DE TEMPO INTEGRAL - 9 horas

 

“PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - PSPI”

 

TURNO DIURNO

 

MATRIZ CURRICULAR*

 

EMEF DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE 9 HORAS

 

BASE

NACIONAL

COMUM

CURRICULAR

Áreas de

Conhecimento

Componentes

Curriculares

Horas-aula semanais

 

Alfabetização

Interdisciplinar

Autoral

 

1º

2º

3º

4º

5º

6º

7º

8º

9º

 
 

Linguagens

Língua Portuguesa

8

8

8

7

7

6

6

6

6

 

Arte

2

2

2

2

2

2

2

2

2

 

Ed. Física

3

3

3

3

3

3

3

3

3

 

Língua Inglesa

2

2

2

2

2

2

2

2

2

 

Matemática

Matemática

8

8

8

7

7

6

6

6

6

 

Ciências da

Natureza

Ciências

3

3

3

3

3

4

4

4

4

 

Ciências

Humanas

Geografia

3

3

3

3

3

3

3

4

4

 

História

3

3

3

3

3

4

4

3

3

 

Total da Base Nacional Comum

32

32

32

30

30

30

30

30

30

 

Parte Diversificada

Literatura na Sala de Leitura¹

2

2

2

2

2

2

2

2

2

 

Educação Digital¹

2

2

2

2

2

2

2

2

2

 

Total Parte Diversificada

4

4

4

4

4

4

4

4

4

 

Total da Carga horária

36

36

36

34

34

34

34

34

34

 

EXPANSÃO CURRICULAR COM EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA

 
 

Alfabetização

Interdisciplinar

Autoral

 

1º

2º

3º

4º

5º

6º

7º

8º

9º

 

EXPANSÃO CURRICULAR

Jogos e Estratégias de Raciocínio Lógico²

4

4

4

4

4

4

4

4

4

 

Escrita e Educomunicação²

4

4

4

4

4

4

4

4

4

 

Práticas Corporais²

2

2

2

2

2

2

2

2

2

 

O Exploratório - Estúdio de ideias²

2

2

2

2

2

2

2

2

2

 

Investigações e Inovações²

-

-

-

2

2

2

2

2

2

 

Linguagens Artísticas²

2

2

2

2

2

2

2

2

2

 

Total da Expansão Curricular

14

14

14

16

16

16

16

16

16

 

TOTAL GERAL 9 horas diárias - 10 h/a diárias

50

50

50

50

50

50

50

50

50

 

1 Professor designado

 

2 Prof. de Educ. Infantil e Ensino Fund. I e Prof. de Ensino Fund. II:

 

Jogos e Estratégias de Raciocínio Lógico - PEIF/Matemática

 

Escrita e Educomunicação - PEIF/ Língua Portuguesa

 

Práticas Corporais - PEIF/ Arte/Educação Física

 

O Exploratório - Estúdio de ideias -Arte/ Matemática/ Ciências

 

Investigações e Inovações - PEIF/ Ciências / Geografia/ História

 

Linguagens Artísticas - PEIF/ Arte/ Educação Física

 
                           

Observação: 40 semanas/ano e hora/aula de 45 minutos

Nº de horas-aula - Matriz curricular (Ciclo de Alfabetização)

Nº de horas-aula - Matriz curricular (Ciclos Interdisciplinar e Autoral)

36 horas-aula/semana = 64.800 minutos/ano (Ciclo de Alfabetização)

34 horas-aula/semana = 61.200 minutos/ano (Ciclos Interdisciplinar e Autoral)

Nº de horas-aula - expansão curricular (Ciclo de Alfabetização)

Nº de horas-aula - expansão curricular (Ciclos Interdisciplinar e Autoral)

14 horas-aula/semana = 25.200 minutos/ano (Ciclo de Alfabetização)

16 horas-aula/semana = 28.800 minutos/ano (Ciclos Interdisciplinar e Autoral)

Atividades orientadas e recreio

450 minutos/semana= 18.000 minutos/ano

Total geral

108.000 minutos/ano= 1.800 horas/ano

 

Publicado no DOC de 08/10/2026 – pp. 46 a 49

 

Acesse, AQUI, o arquivo em pdf.

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