Atos Normativos e Despachos | Documento: 166582990
São Paulo, 07 de outubro de 2026.
Processo SEI nº 6016.2026/0107418-4
Interessado- Secretaria Municipal de Educação- SME
Assunto- Alteração da Matriz Curricular do Ciclo de Alfabetização das Escolas participantes do Programa São Paulo Integral de 7 (sete) horas e 9 (nove) horas diárias
Relatoras- Sueli Aparecida de Paula Mondini e Fátima Cristina Abrão
Aprovado em Sessão Plenária de 10/09/2026
I. RELATÓRIO
APRECIAÇÃO
Trata o presente de solicitação da Secretaria Municipal de Educação a este Colegiado, de aprovação da alteração na Matriz Curricular Ensino Fundamental Integral de 7 (sete) horas e na Matriza de 9 (nove) horas diárias aprovadas conforme Parecer CME nº09/2025, visando assegurar maior tempo pedagógico para a alfabetização e a consolidação de aprendizagens essenciais na trajetória dos estudantes.
A partir de estudos da Coordenadoria dos CEUs (SME/COCEU) e Coordenadoria Pedagógica (SME/COPED), embasados nos resultados de aproveitamento dos estudantes que desde 2024 são atendidos na referida Matriz, bem como o seu desenvolvimento a partir das experiências oferecidas e vivenciadas, em especial pelos estudantes do Ciclo de Alfabetização, a Secretaria propõe alteração na carga horária destinada à Expansão Curricular, passando de 10 (dez) para 8 (oito) horas-aula, sendo obrigatória a oferta de 2 (duas) horas-aula de Fortalecimento das Aprendizagens em sua composição, no caso da Matriz organizada em 7 horas, e de 16(dezesseis) para 14(quatorze) horas-aula, no caso da Matriz de 9 horas, retirando a expansão curricular “Investigações e Inovações”, considerando que seus objetivos de aprendizagem podem ser trabalhados na expansão curricular “ O exploratório - estúdio de ideias”.
Dentro de cada Território do Saber, a SME oferece um extenso cardápio de Experiências Pedagógicas a todas as unidades de ensino fundamental, abrangendo diferentes temáticas como arte, movimento, comunicação, aprendizagens, sustentabilidade, jogos, grêmio e outras a serem escolhidas pela equipe da unidade, com base no seu Projeto Político-Pedagógico, visando o atendimento às necessidades de aprendizagem dos estudantes, podem ser acrescidas experiências que atendam essas especificidades.
Para fortalecer a oferta de Linguagens e Matemática na parte comum do currículo e otimizar o aproveitamento da carga horária destinada à Expansão Curricular, a Secretaria, atendendo solicitação da COCEU e apoiada pela COPED, propõe que a experiência “Fortalecimento das Aprendizagens” permaneça como obrigatória na Expansão Curricular, na seguinte conformidade:
A - Matriz de 7 horas - 40 h/a semanais:
1. na Base Nacional Comum, nos três anos do Ciclo de Alfabetização, a ampliação de (7) sete para (8) oito horas-aula de Língua Portuguesa e de Matemática, totalizando trinta (30) horas-aula semanais, com a indicação de que as aulas de Matemática e Língua Portuguesa acrescidas, sejam atribuídas ao professor regente;
2. a Parte diversificada permanece com as duas horas-aulas, sendo 1(uma) de educação digital e 1(uma) na sala de leitura.
3. a carga horária da Expansão Curricular com Experiência Pedagógica passa a ser organizada em 8 (oito) horas-aula:
a. as (2) duas horas-aula destinadas à experiência “Fortalecimento das Aprendizagens" permanecem como Experiência Pedagógica Obrigatória na Expansão Curricular, que serão atribuídas a título de Jornada Especial de Hora-Aula Excedente (JEX) ou a outro professor;
b. as Experiências Pedagógicas dos Territórios do Saber passam a ser organizadas em 2 (duas) horas-aula;
c. Mantem-se as demais 4 horas-aulas, sendo 1(uma) de Ed. Física, 1(uma) de Arte, 1(uma) de Sala de Leitura e 1(uma) de Educação Digital.
B - Matriz de 9 horas - 50 h/a semanais
1. na Base Nacional Comum, nos três anos do Ciclo de Alfabetização, a ampliação de (7) sete para (8) oito horas-aula de Língua Portuguesa e de Matemática, totalizando 32 (trinta e duas) horas-aula semanais, com indicação de que as aulas de Matemática e Língua Portuguesa acrescidas, sejam atribuídas ao professor regente;
2. a Parte diversificada permanece com as 4(quatro) horas-aulas, sendo 2(duas) de educação digital e 2(duas) na sala de leitura.
3. a carga horária da Expansão Curricular passa a ser organizada em 14 (quatorze) horas-aulas, com a exclusão da expansão curricular “Investigações e inovações", no ciclo de alfabetização.
II. CONCLUSÃO
A vista do contido no presente, em especial a justificativa da SME/COCEU e SME/COPED, que traz a necessidade de assegurar maior tempo pedagógico para a alfabetização e a consolidação de aprendizagens essenciais na trajetória dos estudantes, aprova-se a Matriz Curricular Ensino Fundamental Integral de 7 (sete) horas diárias e a Matriz Curricular Ensino Fundamental Integral de 9 (nove) horas diárias, que trazem alteração para o Ciclo de Alfabetização. conforme Anexo único.
III. DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
O Conselho Municipal de Educação aprova, Ad Referendum, o presente Parecer.
São Paulo, 10 de setembro de 2026.
__________________________________
Rose Neubauer
Vice-presidente no exercício da Presidência
Conselho Municipal de Educação São Paulo CME -SP
ANEXO ÚNICO PARECER CME 12/2026
ENSINO FUNDAMENTAL EMEF DE TEMPO INTEGRAL - 7 horas
“PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - PSPI”
|
MATRIZ CURRICULAR* |
|
EMEF DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE 7 HORAS |
|
ASE NACIONAL COMUM |
Áreas de Conhecimento |
Componentes Curriculares |
Horas-aula semanais |
|||||||||
|
Alfabetização |
Interdisciplinar |
Autoral |
||||||||||
|
1º |
2º |
3º |
4º |
5º |
6º |
7º |
8º |
9º |
||||
|
Linguagens |
Língua Portuguesa |
8 |
8 |
8 |
7 |
7 |
5 |
5 |
5 |
5 |
||
|
Arte |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
2 |
2 |
2 |
2 |
|||
|
Ed. Física |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
3 |
3 |
3 |
3 |
|||
|
Língua Inglesa |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
|||
|
Matemática |
Matemática |
8 |
8 |
8 |
7 |
7 |
5 |
5 |
5 |
5 |
||
|
Ciências da Natureza |
Ciências |
3 |
3 |
3 |
3 |
3 |
4 |
4 |
4 |
4 |
||
|
Ciências Humanas |
Geografia |
3 |
3 |
3 |
3 |
3 |
3 |
3 |
4 |
4 |
||
|
História |
3 |
3 |
3 |
3 |
3 |
4 |
4 |
3 |
3 |
|||
|
Total da Base Nacional Comum |
30 |
30 |
30 |
28 |
28 |
28 |
28 |
28 |
28 |
|||
|
Parte Diversificada |
Sala de Leitura¹ |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
||
|
Educação Digital¹ |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
|||
|
Total da Parte Diversificada |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
|||
|
Total da Carga Horária |
32 |
32 |
32 |
30 |
30 |
30 |
30 |
30 |
30 |
|||
|
Lei nº 9.394, art. 33 Ensino Religioso |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
|||
|
EXPANSÃO CURRICULAR COM EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA |
|||||||||
|
Alfabetização |
Interdisciplinar |
Autoral |
|||||||
|
1º |
2º |
3º |
4º |
5º |
6º |
7º |
8º |
9º |
|
|
Sala de Leitura 1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Educação Digital 1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Arte 2 |
1 |
1 |
1 |
--- |
--- |
--- |
--- |
--- |
--- |
|
Educação Física 2 |
1 |
1 |
1 |
--- |
--- |
--- |
--- |
--- |
--- |
|
Experiências Pedagógicas dos Territórios do Saber 3 |
2 |
2 |
2 |
6 |
6 |
4 a 6 |
|||
|
Fortalecimento das Aprendizagens 4 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 a 4 |
|||
|
Total da Expansão Curricular |
08 |
08 |
08 |
10 |
10 |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
TOTAL GERAL 7horas diárias - 8 h/a diárias |
40 |
40 |
40 |
40 |
40 |
40 |
40 |
40 |
40 |
|
1 Professor designado |
|||||||||
|
2 Professor especialista/as aulas serão atribuídas juntamente com a Base Nacional Comum |
|||||||||
|
3 Prof. de Educ. Infantil e Ensino Fund. I e Prof. de Ensino Fund. II |
|||||||||
|
4 Professor de Educ. Infantil e Ensino Fund. I |
|||||||||
|
Observação: 40 semanas/ano e hora/aula de 45 minutos |
|
|
Nº de horas-aula - Matriz curricular (Ciclo de Alfabetização) Nº de horas-aula - Matriz curricular (Ciclos Interdisciplinar e Autoral) |
32 horas-aula/semana = 57.600 minutos/ano (Ciclo de Alfabetização) 30 horas-aula/semana = 54.000 minutos/ano (Ciclos Interdisciplinar e Autoral) |
|
Nº de horas-aula - expansão curricular (Ciclo de Alfabetização) Nº de horas-aula - expansão curricular (Ciclos Interdisciplinar e Autoral) |
08 horas-aula/semana = 14.400 minutos/ano (Ciclo de Alfabetização) 10 horas-aula/semana = 18.000 minutos/ano (Ciclos Interdisciplinar e Autoral) |
|
Atividades orientadas e recreio |
300 minutos/semana= 12.000 minutos/ano |
|
Total geral |
84.000 minutos/ano= 1.400 horas/ano |
ENSINO FUNDAMENTAL EMEF DE TEMPO INTEGRAL - 9 horas
“PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - PSPI”
TURNO DIURNO
|
MATRIZ CURRICULAR* |
|||||||||||||
|
EMEF DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE 9 HORAS |
|||||||||||||
|
BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR |
Áreas de Conhecimento |
Componentes Curriculares |
Horas-aula semanais |
||||||||||
|
Alfabetização |
Interdisciplinar |
Autoral |
|||||||||||
|
1º |
2º |
3º |
4º |
5º |
6º |
7º |
8º |
9º |
|||||
|
Linguagens |
Língua Portuguesa |
8 |
8 |
8 |
7 |
7 |
6 |
6 |
6 |
6 |
|||
|
Arte |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
||||
|
Ed. Física |
3 |
3 |
3 |
3 |
3 |
3 |
3 |
3 |
3 |
||||
|
Língua Inglesa |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
||||
|
Matemática |
Matemática |
8 |
8 |
8 |
7 |
7 |
6 |
6 |
6 |
6 |
|||
|
Ciências da Natureza |
Ciências |
3 |
3 |
3 |
3 |
3 |
4 |
4 |
4 |
4 |
|||
|
Ciências Humanas |
Geografia |
3 |
3 |
3 |
3 |
3 |
3 |
3 |
4 |
4 |
|||
|
História |
3 |
3 |
3 |
3 |
3 |
4 |
4 |
3 |
3 |
||||
|
Total da Base Nacional Comum |
32 |
32 |
32 |
30 |
30 |
30 |
30 |
30 |
30 |
||||
|
Parte Diversificada |
Literatura na Sala de Leitura¹ |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
|||
|
Educação Digital¹ |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
||||
|
Total Parte Diversificada |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
||||
|
Total da Carga horária |
36 |
36 |
36 |
34 |
34 |
34 |
34 |
34 |
34 |
||||
|
EXPANSÃO CURRICULAR COM EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA |
|||||||||||||
|
Alfabetização |
Interdisciplinar |
Autoral |
|||||||||||
|
1º |
2º |
3º |
4º |
5º |
6º |
7º |
8º |
9º |
|||||
|
EXPANSÃO CURRICULAR |
Jogos e Estratégias de Raciocínio Lógico² |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
|||
|
Escrita e Educomunicação² |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
||||
|
Práticas Corporais² |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
||||
|
O Exploratório - Estúdio de ideias² |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
||||
|
Investigações e Inovações² |
- |
- |
- |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
||||
|
Linguagens Artísticas² |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
||||
|
Total da Expansão Curricular |
14 |
14 |
14 |
16 |
16 |
16 |
16 |
16 |
16 |
||||
|
TOTAL GERAL 9 horas diárias - 10 h/a diárias |
50 |
50 |
50 |
50 |
50 |
50 |
50 |
50 |
50 |
||||
|
1 Professor designado |
|||||||||||||
|
2 Prof. de Educ. Infantil e Ensino Fund. I e Prof. de Ensino Fund. II: |
|||||||||||||
|
Jogos e Estratégias de Raciocínio Lógico - PEIF/Matemática |
|||||||||||||
|
Escrita e Educomunicação - PEIF/ Língua Portuguesa |
|||||||||||||
|
Práticas Corporais - PEIF/ Arte/Educação Física |
|||||||||||||
|
O Exploratório - Estúdio de ideias -Arte/ Matemática/ Ciências |
|||||||||||||
|
Investigações e Inovações - PEIF/ Ciências / Geografia/ História |
|||||||||||||
|
Linguagens Artísticas - PEIF/ Arte/ Educação Física |
|||||||||||||
|
Observação: 40 semanas/ano e hora/aula de 45 minutos |
|
|
Nº de horas-aula - Matriz curricular (Ciclo de Alfabetização) Nº de horas-aula - Matriz curricular (Ciclos Interdisciplinar e Autoral) |
36 horas-aula/semana = 64.800 minutos/ano (Ciclo de Alfabetização) 34 horas-aula/semana = 61.200 minutos/ano (Ciclos Interdisciplinar e Autoral) |
|
Nº de horas-aula - expansão curricular (Ciclo de Alfabetização) Nº de horas-aula - expansão curricular (Ciclos Interdisciplinar e Autoral) |
14 horas-aula/semana = 25.200 minutos/ano (Ciclo de Alfabetização) 16 horas-aula/semana = 28.800 minutos/ano (Ciclos Interdisciplinar e Autoral) |
|
Atividades orientadas e recreio |
450 minutos/semana= 18.000 minutos/ano |
|
Total geral |
108.000 minutos/ano= 1.800 horas/ano |
Publicado no DOC de 08/10/2026 – pp. 46 a 49
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