Núcleo Administrativo - Núcleo de designação
Portaria | Documento: 166441106
PORTARIA Nº 9819/2026
SEI nº 6016.2026/0075365-7
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016,
RESOLVE:
Artigo 1º - INSTALAR, uma Sala de Recursos Multifuncionais - SRM, junto à EMEF Paulo Setúbal.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FERNANDO PADULA NOVAES
Secretário Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação
Publicado no DOC de 08/10/2026 – pp. 45 e 46
Portaria | Documento: 166442408
PORTARIA Nº 9820/2026
SEI nº 6016.2026/0075440-8
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016,
RESOLVE:
Artigo 1º - INSTALAR, uma Sala de Recursos Multifuncionais - SRM, junto à EMEF Doutor Afrânio de Mello Franco.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FERNANDO PADULA NOVAES
Secretário Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação
Publicado no DOC de 08/10/2026 – p. 46
Portaria | Documento: 166443050
PORTARIA Nº 9821/2026
SEI nº 6016.2026/0097882-9
Diretoria Regional de Educação Penha
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016,
RESOLVE:
Artigo 1º - INSTALAR, uma Sala de Recursos Multifuncionais - SRM, junto ao CIEJA Ermelino Matarazzo.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FERNANDO PADULA NOVAES
Secretário Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação
Publicado no DOC de 08/10/2026 – p. 46





