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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
COMUNICADO SME Nº 408, DE 20/10/2025 - HOMOLOGA O RESULTADO DO SORTEIO PÚ-BLICO DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITA 21 Outubro 2025
PORTARIA Nº 9.723, DE 20/10/2025 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO PARA AS ENTIDADES QUE MANTÊM CLASSES DO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO 21 Outubro 2025
PORTARIA SME Nº 9.730, DE 20/10/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.015,74 (CIN-CO MIL QUINZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 21 Outubro 2025
PORTARIA SME Nº 9.763, DE 20/10/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.096.772,60 (UM MILHÃO, NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 21 Outubro 2025
PORTARIA SME Nº 9.764, DE 20/10/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 336.299,77 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 21 Outubro 2025
TORNA SEM EFEITO - PORTARIAS SME N° 8.542 e 8.543, DE 04/09/2025,QUE DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (21/10/2025) 21 Outubro 2025
COMUNICADO Nº 402, DE 20/10/2025 - CURSO "TERRITÓRIO DAS ARTES: EXPERIÊNCIAS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL" 21 Outubro 2025
PLANO DE METAS SME - 2025 (20/10/2025) 20 Outubro 2025
COMUNICADO Nº 401, DE 17/10/2025 - PUBLICA EXCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA LISTA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS E INCLUSÃO DESSES PROFISSIONAIS NA LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERI-AS, DO COMUNICADO Nº 393, DE 15/10/2025, PUBLICADO NO DOC DE 16/10/2025 20 Outubro 2025
COMUNICADO Nº 395, DE 16/10/2025 - CURSO “EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O DIREITO À CIDADE” 17 Outubro 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO OFTALMOLÓGICA DR. RUBEM CUNHA (17/10/2025) 17 Outubro 2025
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI (17/10/2025) 17 Outubro 2025
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE - (17/10/2025) 17 Outubro 2025
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2025 - NBA BRASIL BASKETBALL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. - DOAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CLÍNICAS DE BASQUETE A SEREM REALIZADAS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL (17/10/2025) 17 Outubro 2025
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº TCP/001/2025/SMDHC/SMSU - TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE  SÃO PAULO - SMSU E SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC PARA OS FINS QUE ESPECIF 17 Outubro 2025
PORTARIA CASA CIVIL Nº 06, DE 15/10/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA PORTARIA PREF/CASA CIVIL/SERS Nº 2, DE 28/02/2020, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR CADA SUBPREFEITO PARA FINS DE INTERLOCUÇÃO COM O RESPECTIVO CONSEL 16 Outubro 2025
PORTARIA SGM Nº 264 DE 15/10/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REVISÃO E ELABORAÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DA PLATAFORMA DE MONITORAMENTO DA IMPLEMENTA 16 Outubro 2025
RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2025 - TRANSIÇÃO ESCOLAR COM PROGRESSÃO DAS APRENDIZAGENS NAS ADOLESCÊNCIAS (16/10/2025) 16 Outubro 2025
PORTARIA Nº 125/SMADS/2025 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 46/2010 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR O SERVIÇO CASA TEMPORÁRIA DE RETAGUARDA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ALTERA AS PORTARIAS SMADS Nº 47 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E N° 39 DE 21 DE JUNHO 16 Outubro 2025
COMUNICADO SME Nº 390, DE 15/10/2025 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 - INSCRITOS DE OFÍCIO 16 Outubro 2025
ATO CMSP Nº 1687/25 - REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DE DESCOMPRESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, QUE COMEÇARÁ COMO PROJETO PILOTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 18.253, DE 22 DE MAIO DE 2025 (16/10/2025) 16 Outubro 2025
LEI Nº 18.317, DE 14/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DA ESCOLA BÍBLICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO 15 Outubro 2025
PORTARIA Nº 085/SEGES/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O CADASTRAMENTO DAS SANÇÕES DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR E DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR, APLICADAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACI 15 Outubro 2025
COMUNICADO SME Nº 387, DE 14/10/2025 - CONVOCA, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM 18/10/25, OS CONDUTORES CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS INSCRITAS PARA PARTICIPAREM DO “DIA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRE 15 Outubro 2025
PORTARIA SF/SUREM Nº 74, DE 13/10/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ALTERAÇÃO, REVISÃO E CANCELAMENTO DE LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL - CIF, EM EXERCÍCIOS FISCAIS ATINGIDO 15 Outubro 2025
DESPACHO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS/PGM) - PROPOSTAS DE ACORDO DO EDITAL Nº 1/2025 (15/10/2025) 15 Outubro 2025
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA IPREM Nº 68, DE 10/09/2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPREM LONGEVIDADE, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (15/10/2025) 15 Outubro 2025
PORTARIA N.º 13/FTMSP/2025 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE RAPAZES NO CICLO PROFISSIONALIZANTE DA ESCOLA DE DANÇA DE SÃO PAULO (15/10/2025) 15 Outubro 2025
ATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/2025 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTE EM CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (“CEUS”) (15/10/2025) 15 Outubro 2025
PORTARIA SGM 260, DE 13/10/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO 01/CGIPMIPI/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 14 Outubro 2025
PORTARIA SGM Nº 261, DE 13/10/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 215, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIADA PELA RESOLUÇÃO 02/CGIPMIPI/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019 14 Outubro 2025
PORTARIA SGM Nº 262, DE 13/10/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIADA PELA RESOLUÇÃO 02/CGIPMIPI, DE 29 DE JULHO DE 2019 14 Outubro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/10/2025) 14 Outubro 2025
PORTARIA SME Nº 9.481, DE 10/10/2025 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES GERAIS DA BOLÍVIA NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13 Outubro 2025
PARECER CME Nº 13/2025 - OFÍCIO Nº 1775/2025/SME - CONSULTA - PROVÃO PAULISTA 2025 - GARANTIA DE DIA LETIVO AOS ESTUDANTES QUE NÃO PARTICIPARÃO DAS PROVAS (13/10/2025) 13 Outubro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 10/10/2025 - INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM, REORGANIZA OS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA E DAS DIRETORIA 13 Outubro 2025
PORTARIA SF Nº 282, DE 09/10/2025 - ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA PORTARIA SF Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ÂMB 10 Outubro 2025
PORTARIA PGM Nº 171, DE 08/10/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS DE UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL E DE PRECEDENTES QUALIFICADOS - CEUPQ, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 10 Outubro 2025
PORTARIA SME Nº 9.371, DE 08/10/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 189.836,24 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 09 Outubro 2025
PORTARIA SME Nº 9.402, DE 08/10/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 45.860,10 (QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 09 Outubro 2025
COMUNICADO Nº 377, DE 08/10/2025 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO - CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES 09 Outubro 2025
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (08/10/2025) 08 Outubro 2025
PORTARIA SME Nº 9.317, DE 07/10/2025 - DEFINE O MÓDULO DE PROFESSOR DE ACOMPANHAMENTO E APOIO A INCLUSÃO - PAAI PARA COMPOSIÇÃO DO CENTRO DE FOR-MAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES 08 Outubro 2025
PORTARIA Nº 118/SMADS/2025 - INSTITUI O GABINETE DE AÇÃO ESTRUTURAL (GAE) PARA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO EM RESPOSTA ÀS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO E DEFINE AS COMPETÊNCIAS INTERSETORIA 08 Outubro 2025
PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 14ª EDIÇÃO – ANO 2025 - DIVULGA A RELAÇÃO DOS TRABALHOS MAIS BEM AVALIADOS NA PRIMEIRA ETAPA DE AVALIAÇÃO, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO E CONVOCA OS FINALISTAS PARA SEGUNDA ETAPA DE AVALIAÇAO (0 08 Outubro 2025
COMUNICADO SME/COPED Nº 16, DE 06/10/2025 - EDITAL SME Nº 01/24 DE 14/08/2024 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO BILÍNGUE PARA SURDOS - RETIFICAÇÃO - INTÉRPRETE DE LIBRAS - CLASSIFICADOS - LIBERADOS DA 3ª ETAPA 08 Outubro 2025
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 07/10/2025 (CMSP) - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE DE SÃO PAULO 08 Outubro 2025
LEI Nº 18.316, DE 06/10/2025 - DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A CLASSE DOS BENS DOMINIAIS AS ÁREAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO 07 Outubro 2025
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (07/10/2025) 07 Outubro 2025
PORTARIA SME Nº 9.235, DE 06/10/2025 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT APRENDER E ENSINAR NAS ADOLESCÊNCIAS 07 Outubro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/10/2025) 07 Outubro 2025
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO VLADIMIR HERZOG (07/10/2025) 07 Outubro 2025
DECRETO Nº 64.606, DE 03/10/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 4º E 5º DO DECRETO Nº 45.517, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.883, DE 18 DE AGOSTO DE 2004, A QUAL DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E 06 Outubro 2025
DECRETO Nº 64.607, DE 03/10/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO II DO DECRETO Nº 61.377, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREVISTA NO CAPÍTULO XI DA LEI Nº 17.72 06 Outubro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 05/10/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 2024, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 06 Outubro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 05/10/2025 - DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA ASSEGURAR A FREQUÊNCIA E O APROVEITAMENTO DOS ESTUDANTES NAS AVALIAÇÕES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SAEB, DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO 06 Outubro 2025
RESOLUÇÃO Nº 298/CADES/2025, DE 10/09/2025 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS 06 Outubro 2025
RESOLUÇÃO CMAI Nº 02/2025, DE 30/09/2025 - ESTABELECE ENTENDIMENTO, EM CARÁTER NORMATIVO, PARA ATENDIMENTO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO DE TITULAR DE DADOS PESSOAIS NO EXERCÍCIO DE SEU DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 06 Outubro 2025
PORTARIA Nº 109/SMDHC/2025 - DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DE ANÁLISE E SELEÇÃO DA 12ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (06/10/2025) 06 Outubro 2025
PORTARIA Nº 9238, DE 03/10/2025 - DESIGNA, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2 DE 30 DE JANEIRO DE 2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E D 06 Outubro 2025
PORTARIA Nº 9.239, DE 03/10/2025 - EXCLUI SERVIDORES DAS PORTARIAS NºS 1.320, DE 29/01/2025, 4.311, DE 17/04/2025 E 6.096, DE 11/06/2025 - PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO 06 Outubro 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO - CONTRATO Nº 02/2025 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA SPDM (06/10/2025) 06 Outubro 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO - CONTRATO Nº 03/2025 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA SPDM (06/10/2025) 06 Outubro 2025
LEI Nº 18.315, DE 02/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 17.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 03 Outubro 2025
LEI Nº 18.309, DE 01/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA ADOÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE MAIO 02 Outubro 2025
LEI Nº 18.310, DE 01/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - REI PELÉ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS P 02 Outubro 2025
PORTARIA PREF. G Nº 1.759, DE 01/10/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE PREVENÇÃO ÀS CHUVAS - PPC, A SER IMPLEMENTADO ANUALMENTE E DE VIGÊNCIA CONTÍNUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02 Outubro 2025
PORTARIA SME Nº 9.213, DE 01/10/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE APOIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02 Outubro 2025
PORTARIA SME Nº 9.215, DE 01/10/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 407.054,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 02 Outubro 2025
PORTARIA SME Nº 9.216, DE 01/10/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.725.000,00 (QUATRO MILHÕES SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 02 Outubro 2025
FICHA TÉCNICA - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO - CUIDADOS EM SAÚDE (SAICA ESPECIALIZADO) (02/10/2025) 02 Outubro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO OFTALMOLÓGICA DR. RUBEM CUNHA (02/10/2025) 02 Outubro 2025
PORTARIA Nº 077/SEGES/2025 - APROVA A MINUTA-PADRÃO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL E/OU SERVIÇO QUE SEJA CELEBRADA COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 58.102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, DEFINE PARÂMETRO PARA DOAÇÕES DE PEQUENO VULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (0 01 Outubro 2025
PORTARIA SME Nº 9.169, DE 30/09/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ GESTOR, VINCULADO AO GABINETE DO SECRETÁRIO, INCUMBIDO DE MAPEAR OS PROCESSOS QUE ENVOLVAM O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E O CONJUNTO DE DADOS PESSOAIS TRATADOS NO ÂMBITO DA SEC 01 Outubro 2025
PORTARIA Nº 9.170, DE 30/09/2025 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SE-LECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, BEM COMO OS CANDIDATOS À H 01 Outubro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 30/09/2025 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO PREVISTO NO PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 01 Outubro 2025
COMUNICADO SME Nº 366, DE 30/09/2025 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR REGENTE DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA - PRCHV, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME COMUNICADO Nº 221, DE 27 DE JUNHO DE 2025 E INSTRUÇÃO NOR 01 Outubro 2025
LEI Nº 18.306, DE 29/09/2025 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 2 A 12 ANOS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO 30 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 9.121 DE 29/09/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.020.171,82 (QUATRO MILHÕES E VINTE MIL E CENTO E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 30 Setembro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/09/2025) 30 Setembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - READAPTADOS (30/09/2025) 30 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 9.073, DE 26/09/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 29 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 9.074, DE 26/09/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.711, DE 2025, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME 29 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 9.050, DE 25/09/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA PARTICIPAREM, NA QUALIDADE DE DELEGADOS, NO XXVIII CONGRESSO ESTADUAL DA APEOESP, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25/09 E 26/09/2025, EM SERRA NEGRA - SP 26 Setembro 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - MOTRIZ (26/09/2025) 26 Setembro 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ATENDIMENTO A UMA NECESSIDADE FORMATIVA E AMPLIAÇÃO DE TERRITÓRIOS CULTURAIS - INSTITUTO MOREIRA SALLES (26/09/2025) 26 Setembro 2025
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2025 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS E CURSOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP (26/09/2025) 26 Setembro 2025
LEI Nº 18.300, DE 24/09/2025 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DO MÊS MAIO LARANJA DE PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO 25 Setembro 2025
LEI Nº 18.302, DE 24/09/2025 - INSTITUI CAMPANHA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA SP NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO 25 Setembro 2025
LEI Nº 18.303, DE 24/09/2025 - INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS 25 Setembro 2025
LEI Nº 18.304, DE 24/09/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO AMBIENTE DIGITAL E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODOS DE VERIFICAÇÃO DE IDADE POR EMPRESAS PROVEDORAS DE APLICAÇÕES DE INTERNET E PROVEDORES DE CONEXÃO À 25 Setembro 2025
DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 4º BIMESTRE DE 2025 (25/09/2025) 25 Setembro 2025
PORTARIA Nº 78/SEGES/2025 - INSTITUI O “PRÊMIO ENALTESER” PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (25/09/2025) 25 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 8.997, DE 24/09/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 728.676,31 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 25 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 8.998, DE 24/09/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 131,62 (CENTO E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 25 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 8.999, DE 24/09/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.930,05 (SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 25 Setembro 2025
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 18/2025 (DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES) – DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE DEFESA DE ATOS PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS (25/09/2025) 25 Setembro 2025
MINUTA PORTARIA SMC Nº 113/2025 - DISCIPLINA NORMAS PARA A FORMULAÇÃO DE PARECERES PELA COMISSÃO DE MÉRITO CULTURAL DA SMC, PARA SUBSIDIAR DESPACHOS DE PREF/CASACIVIL/AT EM PROCESSOS DE CONCESSÃO DE “TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL” E DE SEGES/CGPAT 25 Setembro 2025
PORTARIA CONJUNTA SGM/SEPE/SMIT/SMDET 05, DE 23/09/2025 - REGULAMENTA A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT, VINCULADOS AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA DE 24 Setembro 2025
PORTARIA SMS 668/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL RELACIONADO À QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - VIGIAGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (24/09/2025) 24 Setembro 2025

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