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COMUNICADO SME Nº 23, DE 28/01/2026 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - PRESENCIAL
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29 Janeiro 2026 |
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RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 2º SEMESTRE DE 2025 - BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO (29/01/2026)
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29 Janeiro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 29/01/2026
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29 Janeiro 2026 |
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PORTARIA Nº 004/SMDHC/2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 134/SMDHC/2025, PARA ATUALIZAR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (GESTÃO 2025-2027) (28/01/2026)
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28 Janeiro 2026 |
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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE - SME - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS (28/01/2026)
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28 Janeiro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 28/01/2026
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28 Janeiro 2026 |
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DECRETO Nº 64.915, DE 26/01/2026 - INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE ECONOMIA DE IMPACTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Janeiro 2026 |
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DECRETO Nº 64.919, DE 26/01/2026 - INSTITUI O PROGRAMA BOM NO ESPORTE, BOM NA ESCOLA, AUTORIZA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI PARA SUA ESTRUTURAÇÃO, DEFINE COMPETÊNCIAS, APROVA ANEXOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELA
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27 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/01/2026)
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27 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO Nº 19, DE 26/01/2026 - DOCENTES EM READAPTAÇÃO E OPTANTES PELA JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PARA 2025 PERMANECEM SUBMETIDOS À REFERIDA JORNADA ATÉ 31/01/2026
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27 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO Nº 03/SME/COSERV/2026 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO - 2026 (27/01/2026)
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27 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO (COMISSÃO ELEITORAL) - RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) - COMPISP - EDITAL Nº 003/SMDHC/2025-2028 (27/01/2026)
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27 Janeiro 2026 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 03/SEGES/2026 - DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À EXECUÇÃO DO
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26 Janeiro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 1.240, DE 23/01/2026 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI INDIANÓPOLIS, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
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26 Janeiro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 23/01/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2026 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE
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26 Janeiro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 23/01/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE
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26 Janeiro 2026 |
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DECRETO Nº 64.910, DE 22/01/2026 - CONCEDE O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS PERSONALIDADES, EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA
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23 Janeiro 2026 |
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DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2025 (23/01/2026)
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23 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO DE ECONOMICIDADE Nº 01, DE JANEIRO DE 2026 (DGARP) - DIVULGAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS, CONFORME ARTIGO 92, INCISO IV, DO DECRETO 62.100/2022 (23/01/2026)
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23 Janeiro 2026 |
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PORTARIA Nº 006/SEGES/2026 - CONVOCA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DO APOIO À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DA SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO (CEU) PARAISÓPOLIS, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026 (23/01
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23 Janeiro 2026 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 147, DE 05/05/2025 - CURSO "GESTÃO EDUCACIONAL: PRÁTICAS PARA A APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO - ETAPA 2"
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23 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DCSP/SETOR DE NOMEAÇÕES) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - TORNA INSUBSISTENTE ATO QUE TORNOU SEM EFEITO NOMEAÇÃO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO (23/01/2026)
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23 Janeiro 2026 |
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PORTARIA SF Nº 15, DE 21/01/2026 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 E Nº 64.754, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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22 Janeiro 2026 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 13, DE 18/01/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INTERESSADOS EM ATUAR COMO DOCENTE, NAS ESCOLA MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS QUE ATENDEM ESTUDANTES P
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22 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO Nº 01/SME/COSERV/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO/2026 (22/01/2026)
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22 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO Nº 02/SME/COSERV/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO/2026 (22/01/2026)
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22 Janeiro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO, DA APRENDIZAGEM E DA AVALIAÇÃO EM MATEMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO ITAÚ (22/01/2026)-
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22 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 17, DE 20/01/2026 - DISPÕE SOBRE AS UNIDADES EDUCACIONAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” PARA O ANO DE EXERCÍCIO 2026
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21 Janeiro 2026 |
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RETIFICAÇÃO - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO BASE 2024 / EXERCÍCIO 2025 (21/01/2026)
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21 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 16, DE 20/01/2026 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILLITADOS À DESIGNAÇÃO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DE FORMAÇÃO NOS CEUS – RELAÇÃO DOS COORDENADORES DE POLO DE FORMAÇÃO NOS CEUS QUE PERMANECERÃO EM SUAS ATUAIS DESIGNAÇÕES
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21 Janeiro 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE - PROCESSO JUDICIAL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO (21/01/2026)
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21 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 14, DE 20/01/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RELAÇÃO DE VAGAS - FASE PRESENCIAL
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21 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 15, DE 20/01/2026 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RELAÇÃO DE VAGAS - FASE PRESENCIAL
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21 Janeiro 2026 |
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DECRETO Nº 64.907, DE 19/01/2026 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA/COMANDO GERAL - GCM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, E SEU RESPECTIVO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NOS TERMOS DA LEI
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20 Janeiro 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SEGES/COBES - LISTA ATUALIZADA DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO CREDENCIADOS 2º SEMESTRE DE 2025 (20/01/2026)
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20 Janeiro 2026 |
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PORTARIA IPREM Nº 07, DE 19/01/2026 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026
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20 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/01/2026)
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20 Janeiro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - EXPANSÃO DA OFERTA DE FORMAÇÃO CULTURAL-ARTÍSTICA EM MÚSICA CLÁSSICA E DANÇAS DAS ESCOLAS DE MÚSICA DE SÃO PAULO (EMMSP) E ESCOLA DE DANÇA SÃO PAULO (EDASP) NOS ESPAÇOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICA
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20 Janeiro 2026 |
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DECRETO Nº 64.905, DE 16/01/2026 - TRANSFERE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA S
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19 Janeiro 2026 |
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PORTARIA PREF. G Nº 63, DE 16/01/2026 - CALENDÁRIO ESTRATÉGICO DE EVENTOS DE 2026 DA CIDADE DE SÃO PAULO
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19 Janeiro 2026 |
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PARECER CME Nº 18/2025 - PLANOS DE CURSO DO CENTRO PAULA SOUZA PARA EMEFMS E EMEBS HELEN KELLER (19/01/2026)
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19 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 12, DE 18/01/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO NAS ESCOLA MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS QUE ATENDEM ESTUDANTES POR 9 HORAS DIÁRIAS, C
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19 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 13, DE 18/01/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INTERESSADOS EM ATUAR COMO DOCENTE, NAS ESCOLA MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS QUE ATENDEM ESTUDANTES POR 9 HORAS DIÁ
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19 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 10, DE 18/01/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RECONVOCAÇÃO - RESULTADO DA ESCOLHA DE VAGA - FASE INFORMATIZADA
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19 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 11, DE 18/01/2026 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RECONVOCAÇÃO - RESULTADO DA ESCOLHA DE VAGA - FASE INFORMATIZADA
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19 Janeiro 2026 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 01, DE 18/01/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RECONVOCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGA - FASE PRESENCIAL
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19 Janeiro 2026 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 02, DE 18/01/2026 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RECONVOCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGA - FASE PRESENCIAL
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19 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 09, DE 16/01/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES - RESULTADOS DOS RECURSOS - NOTA PND
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19 Janeiro 2026 |
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LEI Nº 18.401, DE 15/01/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA INFANTIL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE JUNHO
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16 Janeiro 2026 |
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LEI Nº 18.403, DE 15/01/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DA SOLIDARIEDADE - PROJETO UNISOCIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO
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16 Janeiro 2026 |
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LEI Nº 18.406, DE 15/01/2026 - ALTERA A LEI Nº 13.545, DE 31 DE MARÇO DE 2003, PARA ESTABELECER NOVOS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DOS VALORES DO AUXÍLIO PECUNIÁRIO E SUBSTITUIR A NOMENCLATURA “PROGRAMA FAMÍLIA GUARDIÔ PARA “SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA”
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16 Janeiro 2026 |
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DECRETO Nº 64.904, DE 15/01/2026 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
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16 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO Nº 08, DE 15/01/2026 - CONSULTA PÚBLICA SOBRE MODELO DE GESTÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
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16 Janeiro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 15/01/2026 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, QUE ATENDEM ESTUDANTES POR 9 HORAS DIÁRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 Janeiro 2026 |
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LEI Nº 18.389, DE 15/01/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA E O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO PSICOLÓGICO CONFORME ESPECIFICA
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16 Janeiro 2026 |
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LEI Nº 18.390, DE 15/01/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DO PARTO HUMANIZADO E DE COMBATE À VIOLÊNCIA RELACIONADA AO PARTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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16 Janeiro 2026 |
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LEI Nº 18.391, DE 15/01/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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16 Janeiro 2026 |
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LEI Nº 18.392, DE 15/01/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA CULTURA ITALIANA, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 21 DE FEVEREIRO
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16 Janeiro 2026 |
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LEI Nº 18.394, DE 15/01/2026 - ALTERA AS LEIS Nº 13.637 E Nº 13.638, AMBAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, E A LEI Nº 14.381, DE 7 DE MAIO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A EQUIPE DE APOIO ÀS
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16 Janeiro 2026 |
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ATO CMSP Nº 1.694/26 - REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO JORGE DA SILVA (16/01/2026)
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16 Janeiro 2026 |
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PORTARIA CONJUNTA IPREM/SF Nº 01, DE 14/01/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SEM DIREITO À PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Janeiro 2026 |
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RESOLUÇÃO Nº 302/CADES/2025, DE 10/12/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DO ANO DE 2026 DAS REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO CADES
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15 Janeiro 2026 |
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RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA - LISTA NNA (15/01/2026)
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15 Janeiro 2026 |
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2026 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2024 - "PROGRAMA ENTRE NÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NA ESCOLA E NA SOCIEDADE" - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (15/01/2026)
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15 Janeiro 2026 |
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DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (14/01/2026)
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14 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 06, DE 13/01/2026 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB
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14 Janeiro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 13/01/2026 – REORGANIZA O PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO DAS APRENDIZAGENS - EDUCAVEST/SP, DESTINADO A PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA O INGRESSO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO INTEGRAD
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14 Janeiro 2026 |
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PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 003, DE 13/01/2026 - AUTORIZA O REAJUSTE DA BASE TARIFÁRIA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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14 Janeiro 2026 |
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PORTARIA Nº 206/2025-PGM/G - DISCIPLINA A DIVULGAÇÃO DAS EMENTAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM MATÉRIA DISCIPLINAR E REVOGA A PORTARIA Nº 33/09-SNJ (14/01/2026)
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14 Janeiro 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COSERV - AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR EMPRESAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (14/01/2026)
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14 Janeiro 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COSERV - AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR AS EMPRESAS INTERESSADAS EM FORNECER UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (14/01/2026)
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14 Janeiro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2023 - CONTINUIDADE DA OFERTA DO PROGRAMA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS (14/01/2
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14 Janeiro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DOS MÓDULOS DE PROFESSOR REGENTE DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA DO HOSPITAL INFANTIL MENINO JESUS - INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANÊS (14/01/2026)
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14 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 07, DE 13/01/2026 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - PORTUGUÊS - RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE VAGAS
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14 Janeiro 2026 |
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PORTARIA SEPLAN Nº 002, DE 07/01/2026 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS - PMRR, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 64.761, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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13 Janeiro 2026 |
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PORTARIA Nº 001/SEGES/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DOS ENDEREÇOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO RELACI
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13 Janeiro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 487, DE 12/01/2026 - ALTERA O ANEXO ÚNICO CONSTANTE DA PORTARIA SME Nº 11.322, DE 2025, QUE CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR, AVALIAR E SELECIONAR OS CONJUNTOS PEDAGÓGICOS INTEGRADOS DE APOIO À
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13 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/01/2026)
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13 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO Nº 05, DE 12/01/2026 - REDISTRIBUIÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DOS TITULARES DE CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA LOTAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO
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13 Janeiro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CONEXÕES MUSICAIS - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA (13/01/2026)
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13 Janeiro 2026 |
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LEI Nº 18.387, DE 09/01/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.518, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA ASSEGURAR E AMPLIAR O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACOMPANHADAS DE CÃES DE ASSISTÊNCIA EM LOCAIS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUN
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12 Janeiro 2026 |
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DECRETO Nº 64.901, DE 09/01/2026 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 52.114, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011, Nº 56.089, DE 30 DE ABRIL DE 2015, Nº 57.558, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, Nº 58.782, DE 30 DE MAIO DE 2019, E Nº 63.728, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, PA
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12 Janeiro 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 02, DE 09/01/2026 - ACRESCENTA OS ARTS. 2º-A, 2º-B E 2º-C À PORTARIA SGM Nº 205, DE 31 DE JULHO DE 2025, PARA INSTITUIR, NO ÂMBITO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DA LONGEVIDADE, O SUBCOMITÊ TÉCNICO RESPONSÁVEL POR APOIAR O PROCESSO
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12 Janeiro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 09/01/2026 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS DOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PARA O ANO DE 2026
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12 Janeiro 2026 |
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RESOLUÇÃO COMAS - SP Nº 2.549/2025, DE 09/01/2026 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS/SP
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12 Janeiro 2026 |
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PORTARIA Nº 03/SMSU-GAB/2026 - TORNA PÚBLICOS OS ENDEREÇOS DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA; GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM; COORDENAÇÃO DAS JUNTAS DO SERVIÇO MILITAR - CJSM E COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – C
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12 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO Nº 01/2026-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – JANEIRO/2026 (12/01/2026)
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12 Janeiro 2026 |
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RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - TERMO DE FOMENTO - OFERTA DE CURSO OPTATIVO EM EDUCAÇÃO INTEGRAL E DIREITOS HUMANOS: IDENTIDADE, CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/RMESP - VIVEN - CIDADÃOS PARA UM AMANHÃ M
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12 Janeiro 2026 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "RUMO AO MOLAR DOS 100 ANOS" - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOPEDIATRIA - ABOPED (12/01/2026)
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12 Janeiro 2026 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 03, DE 08/01/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RELAÇÃO DE VAGAS (12/01/2026)
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12 Janeiro 2026 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 04, DE 08/01/2026 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RELAÇÃO DE VAGAS (12/01/2026)
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12 Janeiro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2024 - PROGRAMA ENTRENÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NA ESCOLA E NA SOCIEDADE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP) (12/01/2026)
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12 Janeiro 2026 |
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LEI Nº 18.386, DE 09/01/2026 - ACRESCENTA O ITEM 9.4 AO ANEXO I DA LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, PARA DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ANTIRREFLUXO NOS RALOS DE CHÃO DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA
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12 Janeiro 2026 |
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DECRETO Nº 64.900, DE 08/01/2026 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA COLABORAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BOSQUES URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CRIADOS PELO DECRETO Nº 64.063, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, E
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09 Janeiro 2026 |
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS / NÚCLEO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA) - PROTOCOLO DE INTENÇOES REDE URBAN95 - CECIP - CENTRO DE CRIAÇÃO DE IMAGEM POPULAR (09/01/2026)
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09 Janeiro 2026 |
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PORTARIA Nº 03/SEGES/2026 - DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À EXECUÇÃO DO DECRETO Nº 63.
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09 Janeiro 2026 |
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PORTARIA PGM Nº 06, DE 08/01/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS DISCIPLINARES, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CUJA FUNÇÃO É PROMOVER A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA PGM NOS PROCESSOS DISCIPLINARES DE SUA COMPETÊNCIA, ABARCANDO MEDI
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09 Janeiro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - AFASTAMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME PARA MISSÃO INTERNACIONAL (09/01/2026)
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09 Janeiro 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (09/01/2026)
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09 Janeiro 2026 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - ROLÊ AGROECOLÓGICO - CREN - CENTRO DE RECUPERACAO E EDUCACAO NUTRICIONAL (09/01/2026)
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09 Janeiro 2026 |