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Título Data de publicação
COMUNICADO SME Nº 23, DE 28/01/2026 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - PRESENCIAL 29 Janeiro 2026
RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 2º SEMESTRE DE 2025 - BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO (29/01/2026) 29 Janeiro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 29/01/2026 29 Janeiro 2026
PORTARIA Nº 004/SMDHC/2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 134/SMDHC/2025, PARA ATUALIZAR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (GESTÃO 2025-2027) (28/01/2026) 28 Janeiro 2026
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE - SME - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS (28/01/2026) 28 Janeiro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 28/01/2026 28 Janeiro 2026
DECRETO Nº 64.915, DE 26/01/2026 - INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE ECONOMIA DE IMPACTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 27 Janeiro 2026
DECRETO Nº 64.919, DE 26/01/2026 - INSTITUI O PROGRAMA BOM NO ESPORTE, BOM NA ESCOLA, AUTORIZA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI PARA SUA ESTRUTURAÇÃO, DEFINE COMPETÊNCIAS, APROVA ANEXOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELA 27 Janeiro 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/01/2026) 27 Janeiro 2026
COMUNICADO Nº 19, DE 26/01/2026 - DOCENTES EM READAPTAÇÃO E OPTANTES PELA JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PARA 2025 PERMANECEM SUBMETIDOS À REFERIDA JORNADA ATÉ 31/01/2026 27 Janeiro 2026
COMUNICADO Nº 03/SME/COSERV/2026 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO - 2026 (27/01/2026) 27 Janeiro 2026
COMUNICADO (COMISSÃO ELEITORAL) - RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) - COMPISP - EDITAL Nº 003/SMDHC/2025-2028 (27/01/2026) 27 Janeiro 2026
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 03/SEGES/2026 - DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À EXECUÇÃO DO 26 Janeiro 2026
PORTARIA SME Nº 1.240, DE 23/01/2026 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI INDIANÓPOLIS, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA 26 Janeiro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 23/01/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2026 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE 26 Janeiro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 23/01/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE 26 Janeiro 2026
DECRETO Nº 64.910, DE 22/01/2026 - CONCEDE O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS PERSONALIDADES, EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA 23 Janeiro 2026
DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2025 (23/01/2026) 23 Janeiro 2026
COMUNICADO DE ECONOMICIDADE Nº 01, DE JANEIRO DE 2026 (DGARP) - DIVULGAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS, CONFORME ARTIGO 92, INCISO IV, DO DECRETO 62.100/2022 (23/01/2026) 23 Janeiro 2026
PORTARIA Nº 006/SEGES/2026 - CONVOCA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DO APOIO À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DA SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO (CEU) PARAISÓPOLIS, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026 (23/01 23 Janeiro 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 147, DE 05/05/2025 - CURSO "GESTÃO EDUCACIONAL: PRÁTICAS PARA A APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO - ETAPA 2" 23 Janeiro 2026
COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DCSP/SETOR DE NOMEAÇÕES) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - TORNA INSUBSISTENTE ATO QUE TORNOU SEM EFEITO NOMEAÇÃO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO (23/01/2026) 23 Janeiro 2026
PORTARIA SF Nº 15, DE 21/01/2026 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 E Nº 64.754, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 22 Janeiro 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 13, DE 18/01/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INTERESSADOS EM ATUAR COMO DOCENTE, NAS ESCOLA MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS QUE ATENDEM ESTUDANTES P 22 Janeiro 2026
COMUNICADO Nº 01/SME/COSERV/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO/2026 (22/01/2026) 22 Janeiro 2026
COMUNICADO Nº 02/SME/COSERV/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO/2026 (22/01/2026) 22 Janeiro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO, DA APRENDIZAGEM E DA AVALIAÇÃO EM MATEMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO ITAÚ (22/01/2026)- 22 Janeiro 2026
COMUNICADO SME Nº 17, DE 20/01/2026 - DISPÕE SOBRE AS UNIDADES EDUCACIONAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” PARA O ANO DE EXERCÍCIO 2026 21 Janeiro 2026
RETIFICAÇÃO - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO BASE 2024 / EXERCÍCIO 2025 (21/01/2026) 21 Janeiro 2026
COMUNICADO SME Nº 16, DE 20/01/2026 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILLITADOS À DESIGNAÇÃO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DE FORMAÇÃO NOS CEUS – RELAÇÃO DOS COORDENADORES DE POLO DE FORMAÇÃO NOS CEUS QUE PERMANECERÃO EM SUAS ATUAIS DESIGNAÇÕES 21 Janeiro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE - PROCESSO JUDICIAL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO (21/01/2026) 21 Janeiro 2026
COMUNICADO SME Nº 14, DE 20/01/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RELAÇÃO DE VAGAS - FASE PRESENCIAL 21 Janeiro 2026
COMUNICADO SME Nº 15, DE 20/01/2026 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RELAÇÃO DE VAGAS - FASE PRESENCIAL 21 Janeiro 2026
DECRETO Nº 64.907, DE 19/01/2026 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA/COMANDO GERAL - GCM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, E SEU RESPECTIVO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NOS TERMOS DA LEI 20 Janeiro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SEGES/COBES - LISTA ATUALIZADA DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO CREDENCIADOS 2º SEMESTRE DE 2025 (20/01/2026) 20 Janeiro 2026
PORTARIA IPREM Nº 07, DE 19/01/2026 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 20 Janeiro 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/01/2026) 20 Janeiro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - EXPANSÃO DA OFERTA DE FORMAÇÃO CULTURAL-ARTÍSTICA EM MÚSICA CLÁSSICA E DANÇAS DAS ESCOLAS DE MÚSICA DE SÃO PAULO (EMMSP) E ESCOLA DE DANÇA SÃO PAULO (EDASP) NOS ESPAÇOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICA 20 Janeiro 2026
DECRETO Nº 64.905, DE 16/01/2026 - TRANSFERE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA S 19 Janeiro 2026
PORTARIA PREF. G Nº 63, DE 16/01/2026 - CALENDÁRIO ESTRATÉGICO DE EVENTOS DE 2026 DA CIDADE DE SÃO PAULO 19 Janeiro 2026
PARECER CME Nº 18/2025 - PLANOS DE CURSO DO CENTRO PAULA SOUZA PARA EMEFMS E EMEBS HELEN KELLER (19/01/2026) 19 Janeiro 2026
COMUNICADO SME Nº 12, DE 18/01/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO NAS ESCOLA MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS QUE ATENDEM ESTUDANTES POR 9 HORAS DIÁRIAS, C 19 Janeiro 2026
COMUNICADO SME Nº 13, DE 18/01/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INTERESSADOS EM ATUAR COMO DOCENTE, NAS ESCOLA MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS QUE ATENDEM ESTUDANTES POR 9 HORAS DIÁ 19 Janeiro 2026
COMUNICADO SME Nº 10, DE 18/01/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RECONVOCAÇÃO - RESULTADO DA ESCOLHA DE VAGA - FASE INFORMATIZADA 19 Janeiro 2026
COMUNICADO SME Nº 11, DE 18/01/2026 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RECONVOCAÇÃO - RESULTADO DA ESCOLHA DE VAGA - FASE INFORMATIZADA 19 Janeiro 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 01, DE 18/01/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RECONVOCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGA - FASE PRESENCIAL 19 Janeiro 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 02, DE 18/01/2026 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RECONVOCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGA - FASE PRESENCIAL 19 Janeiro 2026
COMUNICADO SME Nº 09, DE 16/01/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES - RESULTADOS DOS RECURSOS - NOTA PND 19 Janeiro 2026
LEI Nº 18.401, DE 15/01/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA INFANTIL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE JUNHO 16 Janeiro 2026
LEI Nº 18.403, DE 15/01/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DA SOLIDARIEDADE - PROJETO UNISOCIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO 16 Janeiro 2026
LEI Nº 18.406, DE 15/01/2026 - ALTERA A LEI Nº 13.545, DE 31 DE MARÇO DE 2003, PARA ESTABELECER NOVOS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DOS VALORES DO AUXÍLIO PECUNIÁRIO E SUBSTITUIR A NOMENCLATURA “PROGRAMA FAMÍLIA GUARDIÔ PARA “SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA” 16 Janeiro 2026
DECRETO Nº 64.904, DE 15/01/2026 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 16 Janeiro 2026
COMUNICADO Nº 08, DE 15/01/2026 - CONSULTA PÚBLICA SOBRE MODELO DE GESTÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL 16 Janeiro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 15/01/2026 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, QUE ATENDEM ESTUDANTES POR 9 HORAS DIÁRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16 Janeiro 2026
LEI Nº 18.389, DE 15/01/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA E O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO PSICOLÓGICO CONFORME ESPECIFICA 16 Janeiro 2026
LEI Nº 18.390, DE 15/01/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DO PARTO HUMANIZADO E DE COMBATE À VIOLÊNCIA RELACIONADA AO PARTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 16 Janeiro 2026
LEI Nº 18.391, DE 15/01/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 16 Janeiro 2026
LEI Nº 18.392, DE 15/01/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA CULTURA ITALIANA, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 21 DE FEVEREIRO 16 Janeiro 2026
LEI Nº 18.394, DE 15/01/2026 - ALTERA AS LEIS Nº 13.637 E Nº 13.638, AMBAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, E A LEI Nº 14.381, DE 7 DE MAIO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A EQUIPE DE APOIO ÀS 16 Janeiro 2026
ATO CMSP Nº 1.694/26 - REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO JORGE DA SILVA (16/01/2026) 16 Janeiro 2026
PORTARIA CONJUNTA IPREM/SF Nº 01, DE 14/01/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SEM DIREITO À PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 15 Janeiro 2026
RESOLUÇÃO Nº 302/CADES/2025, DE 10/12/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DO ANO DE 2026 DAS REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO CADES 15 Janeiro 2026
RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA - LISTA NNA (15/01/2026) 15 Janeiro 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2026 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2024 - "PROGRAMA ENTRE NÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NA ESCOLA E NA SOCIEDADE" - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (15/01/2026) 15 Janeiro 2026
DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (14/01/2026) 14 Janeiro 2026
COMUNICADO SME Nº 06, DE 13/01/2026 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB 14 Janeiro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 13/01/2026 – REORGANIZA O PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO DAS APRENDIZAGENS - EDUCAVEST/SP, DESTINADO A PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA O INGRESSO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO INTEGRAD 14 Janeiro 2026
PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 003, DE 13/01/2026 - AUTORIZA O REAJUSTE DA BASE TARIFÁRIA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 14 Janeiro 2026
PORTARIA Nº 206/2025-PGM/G - DISCIPLINA A DIVULGAÇÃO DAS EMENTAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM MATÉRIA DISCIPLINAR E REVOGA A PORTARIA Nº 33/09-SNJ (14/01/2026) 14 Janeiro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COSERV - AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR EMPRESAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (14/01/2026) 14 Janeiro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COSERV - AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR AS EMPRESAS INTERESSADAS EM FORNECER UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (14/01/2026) 14 Janeiro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2023 - CONTINUIDADE DA OFERTA DO PROGRAMA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS (14/01/2 14 Janeiro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DOS MÓDULOS DE PROFESSOR REGENTE DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA DO HOSPITAL INFANTIL MENINO JESUS - INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANÊS (14/01/2026) 14 Janeiro 2026
COMUNICADO SME Nº 07, DE 13/01/2026 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - PORTUGUÊS - RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE VAGAS 14 Janeiro 2026
PORTARIA SEPLAN Nº 002, DE 07/01/2026 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS - PMRR, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 64.761, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 13 Janeiro 2026
PORTARIA Nº 001/SEGES/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DOS ENDEREÇOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO RELACI 13 Janeiro 2026
PORTARIA SME Nº 487, DE 12/01/2026 - ALTERA O ANEXO ÚNICO CONSTANTE DA PORTARIA SME Nº 11.322, DE 2025, QUE CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR, AVALIAR E SELECIONAR OS CONJUNTOS PEDAGÓGICOS INTEGRADOS DE APOIO À 13 Janeiro 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/01/2026) 13 Janeiro 2026
COMUNICADO Nº 05, DE 12/01/2026 - REDISTRIBUIÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DOS TITULARES DE CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA LOTAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO 13 Janeiro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CONEXÕES MUSICAIS - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA (13/01/2026) 13 Janeiro 2026
LEI Nº 18.387, DE 09/01/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.518, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA ASSEGURAR E AMPLIAR O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACOMPANHADAS DE CÃES DE ASSISTÊNCIA EM LOCAIS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUN 12 Janeiro 2026
DECRETO Nº 64.901, DE 09/01/2026 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 52.114, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011, Nº 56.089, DE 30 DE ABRIL DE 2015, Nº 57.558, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, Nº 58.782, DE 30 DE MAIO DE 2019, E Nº 63.728, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, PA 12 Janeiro 2026
PORTARIA SGM Nº 02, DE 09/01/2026 - ACRESCENTA OS ARTS. 2º-A, 2º-B E 2º-C À PORTARIA SGM Nº 205, DE 31 DE JULHO DE 2025, PARA INSTITUIR, NO ÂMBITO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DA LONGEVIDADE, O SUBCOMITÊ TÉCNICO RESPONSÁVEL POR APOIAR O PROCESSO 12 Janeiro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 09/01/2026 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS DOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PARA O ANO DE 2026 12 Janeiro 2026
RESOLUÇÃO COMAS - SP Nº 2.549/2025, DE 09/01/2026 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS/SP 12 Janeiro 2026
PORTARIA Nº 03/SMSU-GAB/2026 - TORNA PÚBLICOS OS ENDEREÇOS DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA; GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM; COORDENAÇÃO DAS JUNTAS DO SERVIÇO MILITAR - CJSM E COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – C 12 Janeiro 2026
COMUNICADO Nº 01/2026-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – JANEIRO/2026 (12/01/2026) 12 Janeiro 2026
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - TERMO DE FOMENTO - OFERTA DE CURSO OPTATIVO EM EDUCAÇÃO INTEGRAL E DIREITOS HUMANOS: IDENTIDADE, CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/RMESP - VIVEN - CIDADÃOS PARA UM AMANHÃ M 12 Janeiro 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "RUMO AO MOLAR DOS 100 ANOS" - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOPEDIATRIA - ABOPED (12/01/2026) 12 Janeiro 2026
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 03, DE 08/01/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RELAÇÃO DE VAGAS (12/01/2026) 12 Janeiro 2026
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 04, DE 08/01/2026 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RELAÇÃO DE VAGAS (12/01/2026) 12 Janeiro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2024 - PROGRAMA ENTRENÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NA ESCOLA E NA SOCIEDADE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP) (12/01/2026) 12 Janeiro 2026
LEI Nº 18.386, DE 09/01/2026 - ACRESCENTA O ITEM 9.4 AO ANEXO I DA LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, PARA DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ANTIRREFLUXO NOS RALOS DE CHÃO DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA 12 Janeiro 2026
DECRETO Nº 64.900, DE 08/01/2026 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA COLABORAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BOSQUES URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CRIADOS PELO DECRETO Nº 64.063, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, E 09 Janeiro 2026
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS / NÚCLEO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA) - PROTOCOLO DE INTENÇOES REDE URBAN95 - CECIP - CENTRO DE CRIAÇÃO DE IMAGEM POPULAR (09/01/2026) 09 Janeiro 2026
PORTARIA Nº 03/SEGES/2026 - DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À EXECUÇÃO DO DECRETO Nº 63. 09 Janeiro 2026
PORTARIA PGM Nº 06, DE 08/01/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS DISCIPLINARES, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CUJA FUNÇÃO É PROMOVER A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA PGM NOS PROCESSOS DISCIPLINARES DE SUA COMPETÊNCIA, ABARCANDO MEDI 09 Janeiro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - AFASTAMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME PARA MISSÃO INTERNACIONAL (09/01/2026) 09 Janeiro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (09/01/2026) 09 Janeiro 2026
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - ROLÊ AGROECOLÓGICO - CREN - CENTRO DE RECUPERACAO E EDUCACAO NUTRICIONAL (09/01/2026) 09 Janeiro 2026

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